Os dirigentes do SINTE/RN e
membros da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) se reuniram virtualmente em
audiência nesta quarta-feira (16). O encontro à distância foi o último de 2020.
Nele, 6 pontos da pauta da Rede Estadual foram discutidos. o secretário de
educação, professor Getúlio Marques, esteve presente. Confira abaixo um resumo
da conversa.
1 – Lei do Tempo Integral: A
SEEC está fazendo as últimas diligências solicitadas pela Procuradoria Geral do
Estado (PGE) para que posteriormente o projeto seja enviado à Assembleia
Legislativa.
2 – Comissão de
desburocratização: A comissão já foi criada por meio de portaria, bem como
publicada no dia 09 de dezembro.
3 – Convocação de concursados
e temporários: Neste mês de dezembro deverá acontecer uma nova convocação.
Embora o número de pessoas que serão chamadas ainda não esteja definido, o
Secretário disse que o processo está sendo finalizado. Também foi prometida a
convocação de suportes pedagógicos.
4 – Portaria 438/2020: Não
será alterada, pois a SEEC avalia que a portaria não regulamenta qualquer
burocracia.
5 – Retorno das aulas em
fevereiro de 2021: A SEEC afirmou que seguirá a posição do Comitê Científico e
apontou que algumas escolas estão sendo preparadas para receber professores,
funcionários e alunos. Porém, o SINTE disse que a Rede Estadual só vai voltar
ao trabalho presencial após a vacinação contra a Covid-19, conforme deliberação
em assembleia da categoria realizada no dia 03 de dezembro.
6 – Portaria que trata do
retorno do pessoal administrativo: Não será revogada. Isso porque a SEEC alega
ser necessário que cada comunidade escolar tenha acesso aos prédios das
escolas. Por isso, propôs que os funcionários revezem entre si o expediente.
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