Aposentados, pensionistas e
anistiados políticos civis, que não fizeram a chamada Prova de Vida entre março
e dezembro, não terão os benefícios bloqueados. O Governo prorrogou a
interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios para até 31 janeiro de
2021.
Segundo o Ministério da Economia, a medida visa a preservar os segurados, que, na maioria, são idosos e considerados vulneráveis da possibilidade de contágio pela Covid-19. O prazo da suspensão terminaria nessa segunda-feira (30/11). “Com a publicação da Instrução Normativa Número 121, os servidores aposentados, os pensionistas e os anistiados políticos têm um prazo mais amplo para fazer a Prova de Vida”, ressalta o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
Segundo a Instrução Normativa,
a suspensão não afeta a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários.
“Com essa suspensão, além de não ter nenhum impacto para essas pessoas, no
sentido de que elas vão continuar recebendo o seu pagamento normalmente, se
procura protegê-las dos riscos trazidos pela Covid-19. Sabemos que esse grupo é
um grupo que, em regra, tem uma idade mais avançada, portanto, é mais sensível
à Covid-19. Por isso, essa prorrogação do prazo até 31 de janeiro de 2021”,
acrescenta Lenhart.
Prova de Vida Digital
Lenhart também anunciou que o
Governo Federal está trabalhando para que, a partir de 31 de janeiro, os
segurados possam contar com a possibilidade de fazer a Prova de Vida Digital. “O Governo está trabalhando
para que, quando se volte a fazer essas atividades presenciais, essas
comprovações presenciais, não só se tenha essa alternativa, mas também se tenha
a alternativa da Prova de Vida digital, ou seja, a possibilidade dessas pessoas
fazerem a Prova de Vida de casa, através do seu dispositivo, do celular, do
computador”, afirma o secretário do Ministério da Economia. Ele explicou que esse
projeto-piloto começou a ser testado na semana passada e que, ao ser
finalizado, será estendido para toda a Administração Pública Federal e para
todos os servidores que se enquadram e precisam fazer anualmente a Prova de
Vida.
O que é a Prova de Vida
A Prova de Vida é uma
exigência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e deve ser feita
anualmente por quem recebe um ou mais benefícios do instituto, para comprovar
que está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago. Quem não faz a
prova de vida, tem o benefício bloqueado. O objetivo desse procedimento é dar
mais segurança ao cidadão e ao Estado Brasileiro, evitando fraudes e pagamentos
indevidos.
Como fazer a Prova de Vida
Para fazer a Prova de Vida, o
segurado deve ir ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento
de identificação com foto. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia
de biometria nos terminais de autoatendimento.
Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS. Os segurados que moram no exterior, também devem fazer anualmente a Prova de Vida. Vale destacar que o procedimento não está proibido. Ou seja, o segurado que for ao banco, e quiser, pode fazer a prova de vida normalmente. Uma Portaria, que também trata do assunto, foi publicada nessa segunda-feira (30/11) no Diário Oficial da União.
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