O
ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a
prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJBA) suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças. Ele atendeu
a pedido da Procuradoria-Geral da República. Os mandados são cumpridos na manhã
de hoje (14) pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Faroeste, que
apura a venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras na
Bahia. O nome das magistradas ainda não havia sido divulgado até a publicação
desta reportagem.
Outros
36 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e em Brasília, bem
como nas cidades baianas de Barreiras, Catu e Uibaí. Segundo a PF, nesta
segunda-feira (14) foram deflagradas simultaneamente as 6ª e 7ª fases da
Operação Faroeste. A 5ª fase foi deflagrada em março. Na decisão que autorizou
as diligências, o ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência
de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano,
que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em
escala geométrica”.
De
acordo com o Ministério Público Federal (MPF), com o aprofundamento das investigações
foi descoberto o envolvimento também de um membro de alto escalão do Ministério
Público baiano, bem como de servidores da Secretaria de Segurança Pública da
Bahia. “As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa
com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a
possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público
baiano”, disse o MPF em nota. Segundo o MPF, a suspeita é que o esquema
criminoso tenha permitido a grilagem de mais de 360 mil hectares de terras,
movimentando bilhões de reais. Até o momento, as investigações resultaram na
abertura de três ações penais no STJ, onde os magistrados envolvidos possuem
foro privilegiado.
Fonte: Agência Brasil
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