A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 17, de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados. Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema. “Tenho senso de responsabilidade perante os interesses do meu estado. Tanto que nossos secretários sempre se somaram aos secretários dos seus estados, buscando sempre o entendimento. O Rio Grande do Norte, assim como os outros estados, tem uma boa experiência nessa área de infraestrutura hídrica. Estamos fazendo um ótimo trabalho com a Barragem de Oiticica”, afirmou a governadora para os demais.
A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no
RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado.
Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande
do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as
águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará
água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas
da parede do reservatório estão com 86% executadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do eixo norte, que
levaram águas até o Ceará em 2020, deverão continuar para levar água agora para
parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No RN, a ideia é que as águas
cheguem a partir de Jardim de Piranhas, município do Seridó, que faz fronteira
com a Paraíba. O Rio Piranhas entra no Rio Grande do Norte por esse município. Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu,
chegando à barragem de Oiticica – obra que tem previsão de entrega em 2021. De
Oiticica, as águas deverão seguir pelo Rio Piranhas-Açu até a barragem Armando
Ribeiro Gonçalves.
O QUE FICOU RESOLVIDO
“Eu acho que deveríamos convidar o ministro a um de nossos estados para
assinarmos pessoalmente, confirmando a boa vontade dos governadores e também
para confirmar as exigências que os estados apresentam”, disse o governador do
Ceará, Camilo Santana. Os gestores acertaram em enviar o convite para o
ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Fátima Bezerra também ressaltou dois pontos importantes sobre o projeto hídrico
no estado, ainda pendentes: o da adutora Seridó, que deverá retirar água das
duas barragens (Oiticica a Armando Ribeiro) para abastecer 24 municípios da
região Seridó – ainda em processo licitatório por parte do governo federal; e o
Ramal do Apodi, que vai percorrer a Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte,
ao custo de R$ 1,7 bilhão – para o qual o governo federal ainda abrirá processo
de licitação.
Quando o Ramal do Apodi for concluído, vai trazer água para o estado pelo
município de Major Sales, no Alto Oeste, e percorrer toda a região atendendo a
36 municípios e 800 mil hectares da chapada do Apodi. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o secretário
de Estado, o secretário Adjunto e o Assessor Técnico da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-RN), João Maria Cavalcanti, Carlos Nobre e
Paulo Varela, respectivamente; e o secretário de Estado da Infraestrutura dos
Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga.
Fonte: Portal Grande Ponto
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