O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) movimentou mais de R$ 27 milhões, em pagamentos e acordos, durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano. Só em acordos, foram 941 homologados pelo TRT-RN, Varas do Trabalho e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), resultando em R$ 19,3 milhões. Quanto às audiências de conciliação, 1.221 foram realizadas. Apesar da pandemia da Covid-19, o resultado é bastante expressivo. Foram R$ 7,6 milhões a mais do que o liberado nas conciliações realizadas na mesma Semana no ano passado. A Semana de Execução é realizada nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
De acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN, esses valores demonstram o empenho de toda a Justiça do Trabalho do Estado, das partes e dos seus advogados. “Esse resultado é mais importante ainda pelo momento difícil que estamos passando devido à pandemia, principalmente pela quantidade de recursos que a Justiça do Trabalho coloca na economia ainda em recuperação no país e no Estado”, destacou ele. Segundo a juíza gestora regional da execução do TRT-RN, Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, durante a Semana, foram liberados ainda 243 alvarás, somando um valor de R$ 5,8 milhões. O número é superior ao de 2019, quando foi liberado R$ 1,9 milhão em alvarás. A magistrada informa que foi realizado, também, o quarto e último Leilão Virtual do ano, o qual arrecadou mais R$ 841 mil. Foram mais de 20 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior, incluindo prédios comerciais e residenciais, veículos e equipamentos diversos. Os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas, por sua vez, resultaram em quase R$ 1 milhão, confirmando o sucesso da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte.
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