A escola
é uma das mais importantes instituições para a formação educacional da
população. É nesse espaço totalmente democrático que a pessoa aprende os
conceitos essenciais para viver em sociedade, tornando-se um cidadão em sua
plenitude. Por isso, o Ministério da Educação ressalta a importância deste 15
de março, que é comemorado o Dia da Escola, pois é ali, na escola, que a vida
social começa, depois da família e antes de ganhar o mundo.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2020, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), existem no Brasil 179.533 escolas de educação básica e 2.189.005 docentes que nela trabalham. Ao todo, foram identificadas 70,9 mil creches em funcionamento no país. ] O Censo de 2020 registrou 8.829.795 alunos na educação infantil; 26.718.830 no ensino fundamental; 7.550.753 matriculados no ensino médio; e 1.936.094 no médio técnico. O número de matrículas na educação especial chegou a 1,3 milhão.
A rede municipal tem o maior número de estudantes e detém 48,4% das matrículas na educação básica. A rede estadual concentra 95,9% dos alunos da rede pública e é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação inferior a 1% do total de alunos. O MEC conta com a Secretaria de Alfabetização (Sealf), que é responsável por planejar, orientar e coordenar a implementação de políticas para a alfabetização de crianças, jovens e adultos; a Secretaria de Educação Básica (Seb) atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio; e com a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp).
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