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segunda-feira, 15 de março de 2021

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 4,88% EM 19 MIL MEDICAMENTOS

 

Em meio ao agravamento da segunda onda de Covid-19 no Brasil, governo federal autoriza reajuste de até 4,88% sobre medicamentos no País. Decisão foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, e entra em vigor de imediato conforme texto da portaria. Aumento atingirá universo de 19 mil medicamentos.

O aumento foi estabelecido pelo Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) após reunião na sexta-feira, 12. O órgão é vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e regulamenta os preços máximos adotados no comércio varejista de medicamentos no Brasil.

Após o adiamento de dois meses no ano passado, o CMED não aceitou uma nova prorrogação e adotou a implementação de um reajuste de 5,21% em junho. Nove meses depois, após parecer negativo do Supremo Tribunal Federal diante da suspensão do reajuste de 2020, o órgão autorizou um novo aumento. A discussão do reajuste de 2021 estava prevista para ocorrer somente no dia 31 de março, mas o prazo foi antecipado sem apresentação de justificativa por parte do governo federal ou da Anvisa.

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