Foi publicada na
segunda-feira (29) a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 11 que prorroga, por tempo
indeterminado, o regime de trabalho preferencialmente remoto no Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A medida foi tomada como forma de
prevenir a disseminação do novo coronavírus, levando em consideração a
persistência do agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado.
Também na segunda foi publicada a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 10, que suspende por tempo indeterminado os prazos para cadastramento de processos físicos da primeira instância no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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