A Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte (AL/RN) aprovou resolução que determina instalação da
CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a
nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de
presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã
desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da
bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado
pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).
A oposição terá maioria dos
membros titulares da Comissão Permanente de Investigação (CPI) que averiguará
os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19. Os membros
titulares são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo
(DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato
(PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e
Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120
dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário.
O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a discussão da matéria, que a bancada Governista e o Governo do Estado não temem a abertura da comissão e nem as investigações que ela poderá realizar. “Nós da bancada do governo, além de não temermos à CPI, estamos aqui para dar quórum”, afirmou Francisco. O deputado Vivaldo Costa (PSD) chegou a sugerir o adiamento do início dos trabalhos da CPI. “Estamos numa seca terrível, havendo necessidade de água em determinadas localidades. É uma hora inadequada. Agora é hora de cuidar do campo, do agricultor, das pessoas que continuam morrendo para a Covid-19 e de lutar lutando por mais vacinas”, disse.
Em contraponto, os deputados da oposição ao governo estadual defenderam a abertura dos trabalhos de investigação. “Vamos investigar e, se tiver desmandos, o governo vai ter que responder. Se não tiver, a governadora vai para disputa e o povo do RN vai dizer se ela vai ganhar ou não”, disse o deputado Galeno Torquato (PSD). Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.
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