Nesta segunda-feira (20), primeiro dia de mobilização e audiências da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou mais de 2,6 milhões de reais. O valor corresponde a pagamentos oriundos de acordos, recolhimentos fiscais e previdenciários, além de valores liberados por meio de alvarás. Foram realizadas 72 audiências em fase de execução no 1º grau, que geraram 34 acordos e pagamentos aos trabalhadores na ordem de R$ 1.898.432,12.
Para a Previdência Social, houve um recolhimento de R$ 166.319,94 e de R$ 65.374,12 de recolhimento fiscal e custas processuais. No período, foram liberados 30 alvarás em um total de R$ 496.106,57 para pagamentos de processos trabalhistas. A liberação do valor gerou ainda um recolhimento previdenciário de R$ 42.254,34, além de R$ 18.292,07 de ordem fiscal e de custas. No primeiro dia de mobilização no Rio Grande do Norte, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho na capital e interior do estado atenderam a 123 pessoas.
Leilão
Além das audiências de
conciliação e execução que estão sendo realizadas, nesta quarta-feira (22), o
TRT-RN vai promover, dentro da programação da Semana, o 3º leilão ordinário de
2021. A hasta pública será na
modalidade virtual e contará com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de
Natal e do interior para pagamento de dívidas trabalhistas. Serão 46 lotes de bens imóveis
(casas e apartamentos, prédios comerciais e terrenos), veículos motorizados (carros,
motos, jet ski, ônibus e caminhões), equipamentos industriais, eletrodomésticos
e até um barco com timoneiro (iole) do Sport Club de Natal, penhorado pela 13ª
Vara do Trabalho de Natal.
Outro destaque do leilão é um terreno com área de 5.493,11m², destinada à construção, no centro de Mossoró, ao lado da ponte Jerônimo Rosado, onde funcionou a ACDP. O lote está avaliado em R$ 5.703.801,62. O leilão será presidido pelo juiz Michael Knabben e realizado pela Lance Certo Leilões. Para conhecer detalhes sobre os bens, fazer a inscrição e apresentar lances ao leilão (antes e durante), é preciso realizar um cadastro prévio no site: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/220921TRT1.
Semana Nacional
A Semana Nacional da
Conciliação e Execução Trabalhista está sendo realizada em todo o país pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho.
Neste ano, pela primeira vez, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, estão sendo realizados em conjunto pela Justiça do Trabalho com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo. Com o tema “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional propõe a ideia de recomeço a partir das dificuldades impostas pela pandemia.
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