TRE/RN RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA; SERVIÇOS ONLINE AINDA SERÃO PRIORIDADE

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma, a partir de segunda-feira (25), o atendimento presencial de maneira gradual, conforme disponibilidade de cada Zona Eleitoral, considerando o número de servidores em trabalho presencial e de máquinas disponíveis. Apesar do retorno, o TRE-RN recomenda a utilização dos serviços online, por meio do sistema Título Net, minimizando os riscos de contágio pelo coronavírus.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o sistema foi desenvolvido para que as pessoas possam requerer atendimento sem sair de casa. A coleta biométrica continua suspensa, seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ferramenta, os serviços disponíveis são a solicitação da primeira via do Título (alistamento eleitoral), mudança de domicílio (transferência), alteração de dados pessoais, alteração do local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Outros serviços podem ser requeridos através dos e-mails das Zonas Eleitorais.

Passo a passo de como fazer seu atendimento remoto
Para solicitar o atendimento no Título Net, é necessário ter fotos dos seguintes documentos:

*Documento oficial de identificação com foto (frente e verso);
*Comprovante de residência atualizado;
*Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver débito);
*Comprovante de quitação do serviço militar (para o alistamento eleitoral), se o requerente for do sexo masculino – exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos.

Também é preciso fazer uma “selfie” segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contém a foto voltado para a câmera. As imagens devem estar totalmente legíveis, com tamanho máximo de 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG. Após o preenchimento da solicitação no Título Net, é gerado um protocolo de atendimento para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados automaticamente para a Zona Eleitoral correspondente e, após a verificação da equipe do cartório, se for necessário algum ajuste nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para a complementação. A Justiça Eleitoral do RN reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas para agilizar o processo.

Atendimento presencial
Os atendimentos presenciais em Natal serão realizados apenas nos postos de atendimento nas Centrais do Cidadão, devido a serviços estruturais nas instalações do Fórum Eleitoral da Capital, em horários conforme a lista abaixo:

*Central do Cidadão Via Direta – 9 h às 18 h;
*Posto de Atendimento Praça André de Albuquerque – 8 h às 14 h;
*Central do Cidadão Zona Norte – 9 h às 18 h.

Para informações sobre as características e capacidade de atendimento, a população deverá entrar em contato com a Zona Eleitoral correspondente. Ainda segundo o TRE, quem já realizou a solicitação por meio do Título Net não precisa comparecer ao cartório eleitoral, pois a coleta biométrica permanece suspensa. Basta acompanhar o pedido no portal do TRE-RN.

2ª via do Título de Eleitor
A emissão de 2ª via do Título segue suspensa, podendo o eleitor obter a via digital através do app e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Play Store (para aparelhos com o sistema Android) e Apple Store (para aparelhos com o sistema iOS), conforme Resolução TSE nº 23.537/2017.