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quarta-feira, 6 de outubro de 2021

TRT: XVI SEMANA DA CONCILIAÇÃO VAI INCENTIVAR A SOLUÇÃO DE PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO

 

Acontece, entre os dias 8 e 12 de novembro, a XVI Semana da Conciliação que envolverá os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país. Realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha 2021 terá como objetivo estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Com o tema "Execute o seu direito, concilie!", o CNJ pretende incentivar a inclusão de processos em fase de execução na pauta de audiências da Semana, bem como as execuções fiscais e não fiscais.

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais vão selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo e intimarão as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

A conciliação pré-processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho conta com dois Cejuscs para atendimento ao jurisdicionado, em Natal e Mossoró. Para participar da Semana da Conciliação 2021, acesse o Cadastro Nacional do ConciliaJud e conheça a lista de mediadores e conciliadores disponíveis para ajudar na realização dos acordos em sua cidade.

Participe! https://conciliajud.cnj.jus.br/ccmj

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

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