COM RESULTADO DE EDITAL, 25 MUNICÍPIOS DO RN VÃO RECEBER PROGRAMA MAIS MÉDICOS

 

O Programa Mais Médicos (PMM) e o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) estão com dois editais abertos para alocação de médicos em 25 municípios do Rio Grande do Norte. Atualmente o programa conta com 256 médicos, atuantes em 91 municípios em todas as regiões do Estado. O Edital nº 9 abriu vagas para a alocação de médicos em 25 municípios do RN e terá o resultado consolidado na próxima terça-feira (9). O Edital nº 10, que trata da renovação do contrato dos médicos que entraram no programa em 2018, divulga o resultado nesta sexta-feira (5).

Como surgiu
O Programa Mais Médicos foi instituído em 2013, pelo Governo Federal por meio da Lei 12.871/2013, que atendeu a uma solicitação dos prefeitos. O objetivo era cobrir os vazios assistenciais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, principalmente nos municípios com populações mais vulnerabilizadas, considerando os determinantes sociais da saúde.

No RN, o programa iniciou com 354 médicos, sendo 243 por meio de edital do projeto e 111 do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB), também de provimento e que, posteriormente, foi inserido no PMM/PMMB em 115 municípios. O Programa dá a garantia de pagamento de bolsa e o compromisso de que o município se responsabilize com ajuda de custo para a moradia e alimentação desses profissionais.

Funcionamento
A coordenadora da Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos no Estado, Ivana Fernandes, explica que o Mais Médicos contribuem para amenizar as dificuldades em compor equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) no interior do estado, pela dificuldade de fixação de médicos nas Equipes de Saúde da Família, principalmente em locais mais distantes. A seleção dos médicos segue uma ordem determinada. 

Primeiro o chamamento é feito a brasileiros, em seguida a brasileiros formados no exterior e, quando faltam vagas a serem preenchidas, médicos estrangeiros são chamados. “Esse programa revolucionou os territórios da APS, principalmente com a presença dos médicos cooperados que permaneciam integralmente nas equipes, em articulação com os territórios, acolhendo e incluindo as famílias em processos de cuidado que partiam de estratégias de prevenção das doenças e promoção à saúde, reduzindo a medicalização do cuidado e internações por causas sensíveis à APS”, explica Ivana Fernandes.

O programa tem acompanhamento de tutores e supervisores das Universidades Federais como a UFERSA que atua no médio e Alto Oeste (2ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde) e a UFRN com as demais regiões do Estado (1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª). Com a criação do programa foram instituídas as Comissões Coordenadoras Estaduais (CCEs) do PMMB, que fortalecem o programa mediante a articulação dos entes institucionais envolvidos no encaminhamento e resolução das demandas que envolvem as relações entre gestores e médicos e destes com as equipes e território.