Acoleta da primeira etapa
do Censo Escolar 2024 começou nesta
quarta-feira, 29 de maio. Os responsáveis por declarar as informações
devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema
Educacenso, ou realizar a migração dos dados até 31 de julho. Nessa
etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação
(MEC), apura os dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas,
alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última
quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica,
é a data de referência para a declaração das informações.
A divulgação dos dados finais
está prevista para janeiro de 2025, conforme a portaria que define o cronograma da pesquisa. Já
a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do
próximo ano, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos
alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou
faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou
reprovados) ao término do ano letivo.
Censo Escolar – Principal
pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep
e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e
municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e
privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e
modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de
jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica (EPT).
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo também é uma ferramenta fundamental para os atores educacionais poderem compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas, dos municípios e das escolas. Isso permite que os atores educacionais acompanhem a efetividade das políticas públicas da educação. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb); as taxas de rendimento e de fluxo escolar; e a distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
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