O pagamento do benefício do
programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima
segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública.
A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da
Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos
estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de
estudantes que já faziam parte do programa.
O Pé-de-Meia funciona como uma
poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da
permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última
etapa do ensino básico.
Depósitos
Para
se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas
aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não
receberá o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal
(CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes
matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do
programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser
consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da
Educação.
O valor é depositado em conta
poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa
Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a
partir desta segunda-feira.
*Calendário de pagamento por mês de nascimento:
·
janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
·
março e abril: 29 de outubro;
·
maio e junho: 30 de outubro;
·
julho e agosto: 31 de outubro;
·
setembro e outubro: 1º de novembro;
·
novembro e dezembro: 4 de novembro.
As informações relativas ao
pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem,
disponível para smartphones.
Jovens e adultos
Em
agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os
critérios do estabelecidos pelo governo federal. No caso da EJA, ao comprovar
matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$
225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita). Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Quem tem direito
O
Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da
Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve
ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa
mensal de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as
regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de
parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante,
que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação
de cada aluno.
Pé-de-Meia
O programa de incentivo
financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a
desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e
estimular a mobilidade social. O governo federal calcula que,
com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o
número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes. Ao comprovar matrícula e
frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que
pode ser sacado em qualquer momento.
O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio. Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
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