RN: TCE PUBLICA PORTARIA ADIANDO ENCERRAMENTO DE SESSÕES VIRTUAIS APÓS INSTABILIDADE NOS SISTEMAS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou nesta terça-feira (1) a Portaria nº 494/2024 prorrogando prazos das sessões virtuais prejudicadas pela instabilidade dos sistemas tecnológicos ocorrida nesta segunda-feira, 30 de setembro. A portaria adia o encerramento da 13ª sessão virtual do Pleno, a 05ª sessão virtual da Primeira Câmara e a 06ª sessão virtual da Segunda Câmara para o dia 08/10/2024, terça-feira, às 12h.

Além disso, estabelece o prazo de 24h para sustentação oral, iniciando às 7h do dia 01/10/2024 e finalizando às 7h do dia 02/10/2024, respeitando o prazo de 24h, conforme Resolução nº 005/2024-TCE. Além de adiar o encerramento das sessões do Plenário Virtual, o TCE também anunciou a prorrogação dos prazos processuais e envio de documentos que se venceriam na segunda-feira, 30 de setembro. Os sistemas voltaram à normalidade nesta terça-feira, 1.

*Confira a íntegra da portaria no link abaixo:

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