O Governo do Rio Grande do
Norte declarou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo na próxima
sexta-feira, 21 de novembro de 2025. A medida foi estabelecida pelo Decreto
35.089, publicado nesta terça (18) no Diário Oficial do Estado.
A data — que já feriado
municipal na capital do estado, em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação,
padroeira de Natal — sucede também o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi
e da Consciência Negra (20 de novembro). Com isso, os servidores públicos do RN
terão um feriado prolongado.
O ponto facultativo,
entretanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais
que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. Conforme o
Decreto 35.089, os dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública
estadual direta, indireta, autárquica e fundacional deverão adotar as
providências necessárias para a preservação e funcionamento dos serviços
essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
*Confira o Decreto:
Decreto nº
35.089/2025 – Declara Ponto Facultativo no dia 21 de novembro
de 2025
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