APROVADO PELO SENADO, NOVO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO SEGUE PARA A SANÇÃO

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial. Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, o texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2025. No Senado, foi analisado e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na manhã desta quarta-feira e enviado com urgência para o Plenário.

— Eu estou convencida de que o texto confirmado no Senado Federal resulta de um acúmulo de participação social, debate e construção política, que não pode ser menosprezado; resulta também da mediação possível entre as diferentes correntes de opinião presentes na sociedade e no Congresso Nacional — disse a relatora do projeto e presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela se comprometeu a fazer, no âmbito da CE, uma avaliação bienal das metas previstas no plano e a criar um grupo de trabalho para fazer com que as emendas não acatadas possam ser avaliadas na forma de outras proposições. De acordo com a relatora, “nenhuma emenda será jogada no lixo”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre lembrou que o texto foi construído a várias mãos, em um esforço para que pudesse ser aprovado na melhor versão de consenso pelos parlamentares.
— Eu exalto este papel do Parlamento, de nós buscarmos, nas Comissões temáticas da Casa, dialogar e buscar o entendimento em relação aos textos apresentados para que possamos chegar e ter a certeza de uma matéria tão relevante para o Brasil — disse o presidente o anunciar a inclusão na pauta do Plenário.

Fonte: Agência Senado