GOVERNO DO ESTADO DECRETA EMERGÊNCIA POR SECA EM 166 MUNICÍPIOS DO RN

Foto: Magnus Nascimento/SAIBA MAIS

A governadora Fátima Bezerra (PT) decretou situação de emergência por seca em 166 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 35.416, publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE). Apenas Natal ficou de fora da lista. O decreto reconhece a ocorrência de “estiagem prolongada” que vem provocando a redução sustentada das reservas hídricas em todo o território potiguar, caracterizando um desastre climatológico de média intensidade (Nível II).

Queda nas chuvas e colapso hídrico
Entre as principais justificativas apresentadas pelo Governo do Estado está a queda significativa nos índices de chuva no segundo semestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026. Segundo o texto, os volumes registrados ficaram abaixo do esperado, comprometendo a recarga de reservatórios estratégicos. A situação é crítica em diversos açudes importantes, como o Itans (Caicó), que está com apenas 0,5% da capacidade; Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%; Esguicho (Ouro Branco), com 1,58%; Boqueirão (Parelhas), com 9,18%; e Oiticica (Jucurutu), com apenas 22,72%. O decreto também aponta que ao menos nove municípios enfrentam colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, atingindo cerca de 128 mil pessoas. Entre os casos mais graves está o de Serra do Mel, que há quatro anos sofre com a contaminação de poços.

Dependência de carros-pipa
O decreto cita que, atualmente, 49,1% dos municípios potiguares dependem do abastecimento através da “Operação Carro-Pipa”, coordenada pelo Governo Federal com apoio do Exército, para levar água potável para consumo humano na zona rural. A manutenção desse programa é um dos principais motivos para a decretação da emergência, já que o reconhecimento oficial permite a continuidade do envio de água potável às populações mais afetadas. Além disso, o decreto destaca que a seca tem provocado impactos econômicos, incluindo prejuízos à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que deixa de arrecadar em áreas onde o abastecimento está suspenso.

Monitor de Secas: 167 municípios do RN enfrentam algum nível de estiagem
Dados do Monitor de Secas indicam que os 167 municípios do Rio Grande do Norte enfrentam algum nível de estiagem — de fraca a extrema —, com predominância recente de seca grave e extrema entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026.

De acordo ainda com o decreto governamental, o cenário também tem provocado o aumento da incidência de incêndios florestais em diversas áreas do território potiguar, consequência direta do agravamento da seca, que afeta especialmente regiões com maior vulnerabilidade hídrica. O reconhecimento da situação de emergência permite ao governo estadual contratar obras e serviços sem licitação para enfrentamento da seca, prestar suporte técnico aos municípios para reconhecimento federal da emergência e agilizar ações de assistência à população atingida. O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado.