SERVIDORES-RN/RECOMPOSIÇÃO: IPERN INFORMA QUE APOSENTADOS QUE TIVERAM PROBLEMA NO PAGAMENTO DEVEM RECEBER AUMENTO NO SALÁRIO DE JUNHO

Em contato com o SINSP, o presidente do IPERN Nereu Linhares informou que as servidoras e servidores aposentados, regidos pela Lei 778/2025, que tiveram problemas no pagamento da recomposição salarial, vão ter o pagamento regularizado no salário de junho.

De acordo com o IPERN, o próximo salário virá com a recomposição e o retroativo relativo ao mês que teve problema no pagamento. O SINSP acompanha o desenrolar do caso e auxilia os servidores que passaram por esse problema

Entenda a situação dos pensionistas
O reajuste da pensão por morte é concedido em relação a data de falecimento do servidor público. Caso a morte tenha acontecido até 31/12/2003, o aumento acontecerá automaticamente na pensão sempre que forem reajustados os salários dos servidores do mesmo órgão (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público), chama-se pensão com paridade. E esse caso acima é o de pensionsitas que tiveram recomposição de 4,26% junto aos ativos e aposentados.

Já os pensionistas de falecimentos a partir de janeiro de 2004 devem ter os vencimentos reajustados anualmente, de acordo com o INSS, que utiliza como base o índice INPC para calcular a porcentagem. Essa pensão não tem paridade com os servidores do mesmo órgão. Pela legislação federal (Emenda Constitucional 41, de 2003), o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. 

SINSP/RN