A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realiza nesta sexta-feira (7), das 8h às 14h, cinco mutirões simultâneos da campanha Meu Pai Tem Nome nas cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Parelhas. As ações acontecerão nos núcleos da Defensoria Pública dessas cidades. A exceção é Parelhas, onde o atendimento será realizado na Escola do Legislativo da Câmara Municipal. Além do reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, os participantes terão acesso a orientação jurídica, conciliação e mediação familiar e, quando necessário, à realização gratuita de exame de DNA.
As inscrições antecipadas foram encerradas no dia 31 de julho. No entanto, quem ainda deseja participar poderá comparecer diretamente ao local de atendimento, levando documento de identidade, comprovante de residência, comprovante de renda e, se possível, os documentos da criança ou da pessoa que será reconhecida. Nos casos de reconhecimento socioafetivo, também é recomendável apresentar documentos que ajudem a comprovar o vínculo, como declarações escolares, fotografias e outros registros da convivência familiar. No Rio Grande do Norte, a campanha é coordenada pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) da DPERN e integra a mobilização nacional Meu Pai Tem Nome, promovida pelo CONDEGE durante o mês de agosto em alusão ao Dia dos Pais.
*Serviço
Data: 7 de
agosto
Horário: 8h
às 14h
*Caicó
Defensoria Pública – Núcleo de Caicó
Rua José Evaristo de Medeiros, 800 – Penedo
CEP: 59300-000
O que
levar: documentos pessoais e, quando possível, os documentos da criança ou da
pessoa a ser reconhecida.
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