GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 974 MILHÕES PARA APOIAR PROJETOS DE TRANSPORTE, MORADIA E SANEAMENTO

O Ministério das Cidades vai receber crédito suplementar no valor de R$ 974 milhões para investimentos em projetos de transporte coletivo, habitações populares e saneamento básico nos municípios com menos de 50 mil habitantes. O decreto foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.

O crédito suplementar é feito quando há uma despesa com dotação insuficiente na Lei Orçamentária Anual. Ele se dá com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação. Neste caso, foram canceladas obras de saneamento, habitação e assentamentos em municípios com população superior a 50 mil habitantes. O crédito suplementar pode ser feito por decreto presidencial em valor até 20% superior à dotação orçamentária. Acima de 20%, deve ser encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional.

GOVERNISMO, EM AREIA BRANCA, VIVE CRISE DE RELACIONAMENTO

Quando tudo parecia arrumado, acomodado e harmonioso no governismo, em Areia Branca, com a postulação do médico José Bruno Filho (PMDB) singrando mares de calmaria, eis que surge novo foco de mal-estar no grupo. Confusão de vozes. Há uma crise babélica. Algumas das principais lideranças do governismo não se entendem nas conversas para fechamento da chapa majoritária, mesmo que não haja a mínima contestação quanto à postulação a prefeito de Bruno, atual vice-prefeito de Manoel Cunha Neto (PP), o “Souza”.

Setores influentes se digladiam
O litígio está centrado na escolha do nome a vice de Bruno. O prefeito, que em tese comanda o processo de montagem da chapa majoritária e articula a política de alianças, estaria sendo excluído desse papel, como se ocorresse uma destituição “branca” de sua liderança e ocupação antecipada de sua cadeira, pelo pré-candidato Bruno. As conversas passaram a se desenrolar sem sua participação ou simples pronunciamento.

‘Pitaco’
O movimento também atinge alguns pré-candidatos a vice, o que torna a iminente escolha algo fechado e alheio a maior discussão interpartidária. As consequências dessa crise podem ser dimensionadas sem maiores dificuldades: o prefeito passa a não se sentir obrigado a participar da campanha sucessória do seu próprio governo, visto que sequer tem direito a ‘pitaco’ na montagem da chapa majoritária. Sem a condução desse processo por Souza, alguns pré-candidatos a vice também não devem se sentir estimulados à colaboração. É cada um por si. A oposição, que até aqui é vista como “zebra” na corrida eleitoral, passa a ter motivos para acreditar em suas possibilidades, com o racha ou estilhaçamento do governismo. A pré-candidata Iraneide Rebouças (DEM), cientificada desse desentendimento interno no governo, pode se capitalizar e projetar sua postulação em meio às defecções. A reportagem dessa matéria procurou falar com o prefeito Souza sobre o assunto. Três ligações foram feitas para um número celular de seu uso regular, mas sem êxito.

Fonte: Carlos Santos

MRV SE COMPROMETE A RESSARCIR CLIENTES NO RN

Alvo de um protesto na semana passada, a construtora MRV Engenharia se comprometeu a compensar as perdas dos clientes e entregar o quanto antes unidades habitacionais com entregas atrasadas. Alguns clientes aguardam desde 2010 o recebimento dos imóveis. Por meio de nota, a empresa enfatizou a realização de reuniões com o Procon/RN para fechar acordos com os clientes, e reafirmou que vem trabalhando para resolver as pendências relacionadas do residencial Veleiros Nimbus Residence Club, os dois casos com atrasos mais graves. De acordo com a MRV, as propostas incluem compensações no pagamento de aluguel, e a taxa de evolução de obra, que é paga pelos clientes com contrato de financiamento assinado junto à Caixa Econômica Federal. "As propostas foram e continuam a ser apresentadas aos clientes, analisando a condição de cada contrato" diz a nota. A construtora afirma ainda a realização de vários acordos. No entanto, o coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias, tem uma informação diferente sobre os acordos:"Foram realizados três, dos quais dois não foram totalmente cumpridos".

A MRV informou que a obra do residencial Veleiros está concluída aguardando inspeções da prefeitura e Corpo de Bombeiros para emissão do Habite-se, documento necessário para a liberação do imóvel. Já no Nimbus Residence, a finalização da primeira etapa da obra, que engloba duas das sete unidades do complexo residencial, é prometida para 30 de maio. O coordenador geral do Procon/RN lembra que dois prazos feitos anteriormente foram descumpridos pela construtora, fora o cronograma inicial, que no caso do Nimbus, estabelecia a entrega de algumas unidades ainda em 2010. Araken Farias explica que além do descumprimento dos acordos, a construtora quer impor condições. "Eles querem que os clientes abram mão de qualquer direito adquirido em juízo", diz. A expectativa do coordenador geral do Procon/RN é que na próxima semana comecem a sair as primeiras decisões da Justiça relacionadas ao embate de clientes com a MRV Engenharia. Até o momento, maisde 100 audiências foram realizadas com consumidores insatisfeitos com o serviço da construtora. A construtora exalta que os imóveis dos dois empreendimentos mais reclamados estão mais valorizados desde o lançamento. "Além disto, de acordo com nossa avaliação de mercado, os imóveis dos residenciais Veleiros e Nimbus tiveram uma valorização média de até 58% da data do lançamento até agora", continua a nota. Outros empreendimentos da MRV, como Nautilus, Barcas e Jangadas têm suas entregas prometidas para os próximos meses.

Financiamento
O caso dos clientes que optaram pelo financiamento através da Caixa Econômica vem preocupando os consumidores. O problema é que a CEF só libera a averbação dos imóveis quando todo o complexo residencial estiver entregue. Como o Nimbus está sendo liberado em etapas, pessoas que receberem as unidades continuarão pagando a taxa de evolução de obra até a entrega total do empreendimento. O publicitário Gustavo Ribeiro, que encabeça o movimento de pessoas prejudicadas com os atrasos, informa que uma reunião está agendada com o banco para tentar algumas soluções. "Estamos pedindo o fracionamento dessa averbação", explica Gustavo Ribeiro.

EX-VEREADOR DE JOÃO CÂMARA LUIZ ANTONIO DEIXA UTI E VAI PARA ENFERMARIA

Quadro de saúde do ex-vereador e atual secretário de agricultura do município de João Câmara apresenta melhora. Segundo informações de familiares ele deixou a UTI e foi transferido para enfermaria. Luiz Antonio está internado no Hospital do Coração em Natal. Mesmo com a transferência, está proibido de receber visitas.

ANGESP ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO OPERACIONAL DO - SICONV - EM NATAL

A Associação Nacional dos Gestores Públicos (ANGESP), dando continuidade às ações de fortalecimento da capacidade técnica das gestões municipais, abriu inscrições para o Curso de Operacionalização do SICONV (Portal de Convênios), que acontecerá neste mês de maio.

O curso acontecerá nos dias 17 e 18 de maio, na Sede da AMLAP, na Rua Democrito de Souza Paiva, 863 - Lagoa Nova - Natal/RN, e terá como público alvo os colaboradores das prefeituras, Órgãos Estaduais, Federais e Ongs,  que atuam no setor de gestão de contratos e convênio, gestor de projetos ou secretários que desenvolvam essa atividade nas administrações. Informações com a Escola de Gestão da ANGESP através do telefone (84) 2010 0495 ou pelo site www.angesp.org.br e e-mail angesp@bol.com.br. SICONV é o Portal dos Convênios é o instrumento criado pelo Governo Federal para facilitar o acesso a recursos públicos. Por meio dele são divulgados todos os programas dos ministérios, e assim cada entidade, têm acesso e esses programas pela rede mundial da Internet. Outra facilidade é a otimização do processo, no envio de propostas, cadastro do plano de trabalho, prestação de contas, etc.

PM/RN CONVOCA SEIS CANDIDATOS BENEFICIADOS POR DECISÃO JUDICIAL PARA MATRÍCULA EM CURSO DE SOLDADO

A PM publicou no DOE, deste dia dez de maio, a convocação de seis candidatos aprovados em concurso  público para apresentarem documentos que viabilizem sua matrícula para o cargo de Soldado da PM RN. O concurso a que se refere a convocação é o do Edital Nº 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, publicado no DOE Nº 11.112, de 23Nov05. A decisão foi de caráter judicial. Os candidatos deverão comparecer no dia 14 de maio de acordo com o local e horário previstos  munidos dos documentos que são exigidos

PARA SABER DE TODOS OS DETALHES SOBRE A CONVOCAÇÃO CLIQUE  aqui
OS CANDIDATOS SÃO:
101 - 1º, 3º, 4º, 5º e 9º BPM, 2ª CIPM, BOPE – Natal, Macaíba, Parnamirim – REGIÃO I

ORDEM	INSC.	NOME	DOC. ID.	CLAS.
01	36141	HUMBERTO LUIS DOS SANTOS	1417110	2240
02	34806	JOSE ROBERTO CABRAL	1898437	2005
03	32461	EUGENIO ROCHA DE LIMA	2248543	2738
04	33295	JADSON VIANA DE SOUZA	1991335	2747

103 – Caicó  – REGIÃO III

ORDEM	INSC.	NOME	DOC. ID.	CLAS.
01	5007	ADRIANO GARCIA DE ARAUJO	1716680	281

105 - 10º BPM – Assu – REGIÃO V

ORDEM	INSC.	NOME	DOC. ID.	CLASSIFIC.
01	5192	JOSE FABIO DE ARAUJO	2330267	140

HOSPITAL WALGREDO GURGEL COMEMORA DATA COM TRABALHADORES

Núcleo de atenção a servidores do hospital promove comemoração

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel promove uma série de atividades neste mês, em comemoração ao Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (13). Hoje, a partir das 9h, os participantes de uma oficina de pintura realizada no hospital expõem seus trabalhos, que estão à venda. Amanhã, a partir das 10h, será ministrada uma oficina de bijuteria. Qualquer funcionário pode participar e todo o material para confecção das peças será gratuito.

Também na sexta-feira, o Cantinho da Beleza sorteará vários serviços para seus freqüentadores, como limpeza de pele, prancha e escova, entre outros.Além disso, o Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador do Hospital vem realizando o Projeto Círculo do Livro, que estimula o hábito da leitura junto aos servidores. Inclusive, o Núcleo informa que as carteiras de sócio do projeto já estão disponíveis. O documento garante o empréstimo de livros na Biblioteca do Servidor. Para tanto, basta comparecer ao Espaço do Servidor, munido de uma foto 3x4. A carteira é gratuita e o servidor já pode começar a utilizá-la no mesmo dia. A Biblioteca do Servidor conta atualmente com mais de 1.200 obras.

INFLAÇÃO OFICIAL EM ABRIL FOI A MAIS ALTA EM UM ANO

A inflação oficial acelerou em abril, mas os economistas acreditam que a alta é momentânea e não deve mudar a expectativa de redução na taxa de juros nos próximos meses. Problemas no campo: choveu pouco e a safra do feijão ficou menor. O que não ficou pequeno foi o preço nos supermercados, alta de quase 13%. O aumento dos cigarros, dos remédios e dos salários de empregados domésticos também contribuiu com a alta da inflação. O IPCA, índice oficial do governo, subiu 0,64% em abril. Além de ficar acima do valor esperado pelos economistas, é a maior taxa mensal desde abril do ano passado e três vezes maior do que a de março.

Essa alta nos preços poderia jogar um balde de água fria na intenção do governo de baratear o crédito porque quando a inflação sobe, o remédio mais comum para combatê-la é o aumento dos juros. Mas os economistas acreditam que a inflação de abril veio mais alta por conta fatores sazonais, comuns a esse mês, como a chegada às lojas da coleção outono e inverno. “Ela não está refletindo uma aceleração da inflação, então muito provavelmente, o Banco Central com o cenário de inflação sob controle, bem comportado, rumando à meta e com os dados de atividades não muito fortes, ele deve continuar reduzindo a taxa Selic”, fala a economista do banco Santander, Tatiana Pinheiro. O economista da LCA consultores, Celso Toledo, diz que o IPCA deve recuar no próximo mês, mas que o fato de o Brasil estar com uma taxa de juros próxima a mínima história traz um receio de que a inflação volte a acelerar. “Se você está chegando num patamar que nunca foi visto no passado, você perde um pouco a referência e isso causa essa ansiedade nos mercados, o juro muito baixo e você vê uma inflação subindo, por mais que você saiba que a inflação subiu por questões específicas, você se retrai, fica avesso ao risco”, completa Toledo.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO DEVE CHEGAR A R$ 9 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.387 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (9), em São Paulo (SP). A Caixa Econômica Federal informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (12), é de R$ 9 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 18 - 27 - 32 - 43 - 50 - 52.

A Quina vai premiar 47 apostas com R$ 34.677,09. A Quadra registrou 3.492 apostas certas e cada uma vai levar prêmio de R$ 666,75.

SENADO APROVA LEI GERAL DA COPA SEM VETO A BEBIDAS NOS JOGOS

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto da Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas pelo governo para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto votado pelo Senado manteve regra aprovada na Câmara, que suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoolicas em estádios brasileiros. A venda de bebidas é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão de acordos com patrocinadores do Mundial. O texto aprovado na Câmara e no Senado não libera expressamente a venda de bebidas - somente retira a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.

Com a suspensão da vigência desse trecho do Estatuto do Torcedor (uma legislação federal), alguns parlamentares interpretam que a decisão sobre a venda de bebidas alcóolicas nos estádios ficará a cargo dos governos dos estados que têm leis específicas proibindo a prática. Mas, para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por exemplo, não há necessidade de consulta aos estados. Segundo ele, a lei federal, mesmo modificada, se sobrepõe às leis estaduais. A relatora do texto no Senado, Ana Amélia Lemos (PP-RS), mostrou contrariedade com a venda de bebidas nos estádios, mas disse que a "pressa do governo" impediu alteração.  "Eu queria proibir a venda de bebidas alcoólicas, mas o projeto precisa ser aprovado com um ano de antecedência da Copa das Confederações. Com CPI e Conselho de Ética, o prazo fica apertado. A pressa do governo nos deixou numa situação sufocante", disse a senadora. O texto aprovado no Senado também manteve outros dispositivos aprovados pela Câmara, como a prioridade para idosos, estudantes e beneficiários de programas sociais na compra dos ingressos mais baratos e autorização para que estados e municípios decretem feriado nos dias de jogos da Copa.

Discussão
Durante a discussão, que durou mais de três horas no plenário do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), criticou a permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. "Assim como fez a Câmara, vamos aprovar a Lei Geral da Copa, mas não podemos deixar de manifestar nossa posição sobre coisas que consideramos absurdas, como a suspensão do Estatuto do Torcedor, que foi uma grande conquista para a sociedade brasileira [...] Eu considero que esta exigência da Fifa é irracional", afirmou.  O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não restou "outra alternativa".

"É sob protesto que vamos votar nesta Lei Geral da Copa, porque não nos restou outra alternativa", reclamou. Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que votaria contra o projeto. "Eu duvido que qualquer outro país que se respeite tivesse atitudes semelhantes", disse. A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) disse que a venda de bebidas alcoólicas no período da Copa do Mundo é uma regra internacional. "Claro que eu sou uma pessoa da saúde, mas não vejo mal nenhum na venda de bebidas só neste período", disse. O senador Agripino Maia (DEM-RN) disse que o que preocupa é exceção feita ao estatuto do torcedor. "O Brasil todo vem assistindo às brigas de torcidas. A Lei Geral da Copa exclui este artigo do estatuto do Torcedor [venda de bebidas], é um perigo. Imaginem uma final Brasil e Argentina", disse o senador.

GOOGLE AFIRMA QUE NÃO RETIROU FOTOS DE CAROLINA DIECKMANN NUA

O Google Brasil se manifestou pela primeira vez nesta quarta-feira, 9, sobre a ação que a atriz Carolina Dieckmann abriu contra a empresa para impedir que fotos nuas continuem a serem buscadas. No fim da manhã o Google divulgou uma nota onde declara não ter poder de interferência nos resultados das buscas.

Confira a nota na íntegra:
"O Google vem a público esclarecer que não interfere em seus resultados de busca. O mecanismo de busca do Google é um indexador, ou seja, uma ferramenta que procura conteúdos disponíveis na Internet. Para que um conteúdo não apareça na busca do Google, é necessário entrar em contato com o site que hospeda esse conteúdo e solicitar sua remoção" Ainda nesta quarta-feira, o advogado que está cuidando da defesa da atriz, disse que não vai mais prosseguir com a ação contra o site de buscas. Um dos motivos seria pela constatação da retirada da maioria das fotos. O advogado Kakay ainda afirmou que o Google se mostrou de boa vontade em diminuir, de certa maneira, a divulgação das imagens. Dessa forma, a interrupção da ação também evitaria uma sobrecarga no judiciário. De acordo com os procedimentos do Google para amenizar a situação, as fotos da atriz Carolina Dieckmann nua já não conseguem mais serem facilmente achadas através dos mecanismos de busca da empresa. Os sites de comunicação mais importantes já tiraram as fotos, à exceção das "mídias sem rosto" (sites que não são possíveis descobrir facilmente a sua proveniência). Ainda segundo o advogado da atriz, Dieckmann já voltou aos poucos a trabalhar e ter uma vida normal após a exposição. Ainda nesta nesta semana, pela primeira vez o ex-marido de Dieckmann, Marcos Frota, comentou sobre o caso do vazamentos das imagens ítimas na internet.

COCA-COLA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIOS NO NORDESTE

A Coca-Cola Guararapes, engarrafadora dos estados de Pernambuco e Paraíba, está com inscrições abertas até 31 de maio para o quarto ciclo de seu programa de estágio para universitários, o Geração Coca-Cola. Podem concorrer estudantes cursando o penúltimo ano da graduação. Serão destinadas 30 vagas, distribuídas nas áreas de administração, economia, ciências contábeis, psicologia, ciência da computação, direito, publicidade e propaganda, marketing, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia química, engenharia mecânica, engenharia civil e jornalismo.

É preciso ter inglês avançado. O processo seletivo terá entrevistas e dinâmicas de grupo, além da triagem inicial dos currículos. Os selecionados irão trabalhar nas unidades da empresa localizadas no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Nos últimos três anos, a empresa reteve, em média, 76% dos estudantes ao final do programa. Outras informações no site www.cocacolagr.com.br.

Interessados enviar e-mail: geracaococacola@c2consultoria.com.br.

MESA DO SENADO APROVA FIM DOS 14º E 15º SALÁRIOS PARA PARLAMENTARES

A vice-presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (18) que a Mesa Diretora da Casa decidiu, por unanimidade, aprovar o fim dos 14º e 15º salários pagos anualmente aos senadores e deputados federais. Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, etc.), além de passagens áreas. O projeto de decreto prevendo o fim dos pagamentos ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado, o que deverá ocorrer na próxima semana, segundo a presidente. Depois, ainda vai para apreciação da Câmara e, se for alterado, volta para o Senado, que o promulga, caso seja aprovado. A decisão sobre o decreto do 14º e 15º subsídios serem extintos [...] foi aprovado por unanimidade. Agora vai para plenário [...] Ele [decreto] estará apto para votar a partir de quarta-feira [25]", disse Marta, que ocupa interinamente a presidência do Senado.

O fim dos 14º e 15º salários já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de março. O relatório, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pedia o fim do benefício, foi aprovado sem nenhuma alteração. egundo a presidente em exercício do Senado, caso o projeto do decreto seja aprovado, passará a valer já para o mês de dezembro deste ano, quando seriam efetuados os pagamentos. Para a presidente, não faz sentido manter os pagamentos extras. Toda a redução é bem-vinda. São subsídios de uma época que o Senado era no Rio de Janeiro, e ajudava as famílias a se locomoverem. É algo que não estaria mais fazendo sentido fora do período de quando foi instituído", disse a senadora. Segundo Marta, o presidente licenciado, José Sarney (PMDB-AP) foi consultado sobre a decisão da Mesa. Sarney está de licença médica da Casa por 15 dias. Ele está internado desde o último sábado (14) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, recuperando-se de um cateterismo. "Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora [o projeto], e ele incentivou . Estamos simplesmente retirando algo que estava instituído desde que o Senado foi criado e ficou", disse.

MAGISTRADOS SÃO CITADOS POR ALCIDES EM ESQUEMA DO DETRAN

O empresário Alcides Fernandes Barbosa disse em depoimento ao Ministério Público que os desembargadores Expedito Ferreira de Souza e Saraiva Sobrinho contribuíram com os interesses do grupo investigado por fraudes no Detran/RN. De acordo com ele, Expedito Ferreira teria sido beneficiado com R$ 50 mil mensais para manter a contratação de cartório que cobrava pelo serviço de registro de carros financiados no RN. A ideia da suposta propina foi do filho de Expedito, Érico de Souza, diz Alcides, que também teria direito a mais R$ 50 mil por mês.

Ele também diz que Gilmar da Montana, outro acusado de participar do esquema, tinha contato direto e quase diário com Expedito Ferreira de Sousa para intermediar nas negociações junto à administração de Rosalba Ciarlini (DEM), no sentido de manter a inspeção veicular. O desembargador Saraiva Sobrinho é citado como o homems que atendia aos interesses do grupo através da aproximação que tem com João Faustino Neto. "Não sei se houve acordo financeiro", disse ele após ter explicado que o desembargador Saraiva Sobrinho despachou, a pedido do grupo, à Justiça Federal a competência para licenciar as atividades do Consórcio Inspar. "É que houve um acordo com o Ibama lá em Recife para George pagar R$ 100 mil para facilitar o processo de licença ambiental", diz Alcides Fernandes. Com efeito, houve a remessa do processo à Justiça Federal pelas mãos de Saraiva Sobrinho.Alcides Fernandes prestou depoimento em março ao MP ao celebrar delação premiada.

ENCANTO: PREFEITURA INICIA TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

O Governo Municipal de Encanto dá prosseguimento dentro do planejamento anual das prioridades, a mais uma ação administrativa que contempla desta feita, a recuperação de todas as estradas vicinais do município. O Prefeito, Alberone Neri, determinou a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de mais este feito, já concluido nos sítios, Inga, Pitombeira, Sanharão e Cantinho.

O Secretário de Obras, Cosme Evandro, informou que os trabalhos de recuperação das estradas municipais chegou agora a comunidade da Carnaubinha, e que até o final de semana contemplará o Encanto de Cima. O Secretário acrescentou que apesar da estiagem estabelecida pela falta de chuvas agora no ciclo invernoso, o Governo “Acreditando no Desenvolvimento” está realizando esta tarefa que é feita todos os anos e que dá melhores condições para a locomoção de veículos em toda a zona rural do município. Cosme Evandro acredita que até o final deste mês deverá concluir esta tarefa.

COMISSÃO APROVA ELEVAÇÃO DE SALÁRIOS DO STF PARA R$ 32 MIL

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP). Foi aprovada nesta quarta-feira, dia 09 pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, proposta que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF para R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro. Os vencimentos dos ministros do STF correspondem ao teto do serviço público federal, que vale também para os Poderes Executivo (salário do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros) e Legislativo (salários de deputados federais e senadores). Hoje, o teto é de R$ 26.723,13. O aumento do teto provoca um aumento em cascata nos três poderes, elevando os salários de diversas categorias de servidores, em diferentes proporções, esfera federal, estadual e municipal.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ao Projeto de Lei 7749/10, do STF, que fixa o teto em R$ 30.675,48. Conforme o substitutivo, a partir do exercício financeiro de 2013, o subsídio mensal dos ministros do STF será fixado por lei de iniciativa do próprio tribunal, sendo observados, obrigatoriamente, de acordo com a respectiva previsão orçamentária, os seguintes critérios: a recuperação do seu poder aquisitivo e a comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal. Santiago considerou que, a remuneração dos magistrados encontra-se defasada, tendo em vista que os valores atualmente praticados ainda se reportam a janeiro de 2009, última ocasião em que sofreram modificação, mesmo assim sem que se repusesse a totalidade das perdas inflacionárias. A proposta original previa que, a partir de 2012, haveria revisão anual automática do valor do subsídio dos ministros, sem necessidade de análise do aumento pelos parlamentares. A comissão rejeitou esse dispositivo.

PREFEITURA DE ACARI GANHA NA JUSTIÇA O DIREITO DE RECEBER RECURSOS COMPENSATÓRIOS DO FUNDEF

A 1ª Vara de Justiça do Rio Grande do Norte, através do juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, julgou na última segunda-feira (07) parcialmente procedente uma ação ordinária movida pela Prefeitura Municipal de Acari em desfavor da União Federal com vistas à liberação de repasses financeiros compensatórios do FUNDEF. Na ação, a Prefeitura alegou que a União "realizou sistemáticas deduções nos repasses do Fundo, desrespeitando as normas referentes ao assunto". O magistrado acatou, em parte, o pedido da PMA, e determinou que a ré fizesse os repasses referentes ao período "de 16 de dezembro de 2006 até 1º de janeiro de 2007, respeitando-se a prescrição quinquenal, devendo obedecer a razão entre a previsão da receita total para o FUNDEF e o total de matrículas do ensino fundamental no ano anterior, acrescida do total estimado de novas matrículas". Na sentença proferida pelo juiz, "as parcelas anteriores aos cinco anos antes do ajuizamento da demanda" foram prescritas em razão do FUNDEF ter dado lugar ao FUNDEB, em dezembro de 2006, e a "um novo método de cálculo". O processo em questão movido pela Prefeitura Municipal de Acari teve como representante o advogado Francisco Marcos de Araújo, membro do escritório "Araújo, Soares, Barreto e Abreu Advogados Associados", contratado pela PMA no dia 08 de novembro de 2011 – clique aqui para saber mais. De acordo com informações dispostas no contrato, a prefeitura pagará "20% (vinte por cento) do crédito que for constituído" ao referido escritório.
Clique aqui para ter acesso à integra da sentença.

DÂMOCLES TRINTA NÃO SERÁ SECRETÁRIO DO GOVERNO

O engenheiro Dâmocles Trinta não será secretário do Governo Rosalba Ciarlini. Ele está cuidando das suas atividades empresariais e pessoais. O assunto chegou a ser veiculado hoje na coluna de Daniela Freire, do Jornal de Hoje. Mas pessoas muito próximas a ele negaram qualquer possibilidade de assumir cargo no Governo do Estado.

MEDICAMENTOS PODERÃO SER DEDUZIDOS DO IR

As despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo poderão ser deduzidas do imposto de renda pago todo ano pelo contribuinte, de acordo com projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 9, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Os medicamentos de alto custo estão na faixa de 30% de três salários mínimos e são vendidos a valores mais baixos, subsidiados pelo governo. A matéria vai agora ser examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá que passar pela Câmara dos Deputados para depois ser votada pelo Senado Federal.

O senador Armando Monteiro (PE) destacou que “a medida ajuda na subsistência das famílias que muitas vezes arcam com gastos elevados para manter a saúde, porque um determinado remédio pode não estar disponível para distribuição pelo governo”. Esses gastos poderão contar com a mesma faixa de desconto dado para recibos de atendimento por profissionais da área da saúde e nas despesas hospitalares. O senador Paulo Davim (PV) destacou que será uma medida de apoio importante para portadores de diabetes, transtornos mentais, Aids e “uma legião de pacientes que precisam contar com subvenção para manter a saúde”.

MINEIRO: "QUEM DEVERIA RECORRER A JUSTIÇA SÃO PROFESSORES"

Enquanto o Governo do Estado revelou o objetivo de procurar a Justiça para tornar ilegal a greve de professores e servidores da UERN, o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, afirmou que o correto seria acontecer, justamente, o inverso: os grevistas procurarem a Justiça contra o Estado.

Isso, porque a atual gestão está descumprindo um acordo firmado e assinado. "Na verdade, eu lamento que o Governo judicialize toda a demanda constitucional de servidores. E tem mais: quero saber como é que eles vão fazer para justificar esse pedido de ilegalidade da paralisação. Afinal, o Governo fez uma promessa, assinou um acordo, não cumpriu e agora entrou na Justiça? Como pode?", questionou Mineiro.

GOVERNO VAI SUSPENDER SALÁRIO E PEDIR ILEGALIDADE DA GREVE

Ao que depender do Governo do Estado - e da Justiça - a greve de professores e servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) não chegará aos 100 dias, como ocorreu no segundo semestre de 2011. Isso, a Procuradoria-geral do Estado deve pedir em breve a ilegalidade da greve e a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A decisão, por sinal, mostra uma repetição da postura da atual gestão com relação a esse tipo de manifestação.

Se no primeiro instante, a busca é pela negociação; depois, ao não cumprir as promessas e enfrentar uma nova paralisação, o Governo recorre a Justiça. A decisão de buscar, neste caso da UERN, a Justiça foi revelada pelo procurador-geral do Estado, Miguel Josino. "O Estado irá pedir sim a ilegalidade da greve dos professores. E suspender os pagamentos. Pagar salário a quem não trabalha pode ser considerado ilegal", afirmou o procurador, sem definir ainda quando esse pedido deve ser encaminhado à Justiça - elementos para fundamentação dos pedidos ainda estão sendo levantados.

EM SÃO FERNANDO, REGINALDO QUER EMPLACAR SEU FILHO DOUGLAS COMO VICE DE BAIQUINHA

Mesmo com o lançamento do nome de Terezinha Maia (PR), esposa do ex-prefeito Paulinho Medeiros para ser a companheira de chapa do prefeito Genilson Medeiros (PSB), pré-candidato a reeleição, o PMDB confirmou que vai para a disputa, pela prefeitura de São Fernando, com a pré-candidatura de Baiquinha Meira, tia de Terezinha.

E na próxima quarta-feira (16) vai ser anunciado o seu companheiro de chapa. Uma coisa já é certa: a indicação será do PSD, comandado na cidade pelo vereador Reginaldo Araújo, que por sinal vem trabalhando para consolidar o nome do seu filho, o vereador Douglas Henrique (PSD) para ser o vice de Baiquinha.

LELEU FONTES TENTA ENCURRALAR BIBI COSTA: “ELE TENHA CUIDADO NA CONDUÇÃO DESSE PROCESSO, OU PODERÁ SE ARREPENDER”

O clima pesou entre o presidente da Câmara Municipal, Leleu Fontes (PSB) e o prefeito Bibi Costa (PR). Ao discursar na sessão desta quarta-feira (09), literalmente Leleu “chutou o pau da barraca”, e cobrou uma postura imediata do prefeito, com relação a postura que ele terá nas eleições deste ano. “Nesta eleição ninguém venha mexer com os sentimentos de Leleu, ninguém venha pensar que vai levar Leleu puxado pela focinheira. Não brinquem, e não pensem que Leleu é idiota”, disse. Leleu se referiu as declarações do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), que nesta quarta disse que a intenção é que ele e Bibi marchem juntos nestas eleições. O presidente chegou a insinuar que Bibi teve influência na decisão deles (Leleu, Valdemar e Miltão) trocarem o PR pelo PSB. “Eu quero mandar um recado a Bibi.

Se ele pensar em continuar conversando com o irmão dele, primeiramente venha conversar conosco, porque nós estamos com os nossos mandatos subjudices, e a qualquer momento poderemos perder o nosso mandato. Eu não vou aceitar esse tipo de comportamento. Tenho o maior respeito por Bibi, mas ele precisa respeitar a gente também”, completou. O vereador exigiu uma reunião urgente com o prefeito, para que ele lhe diga as reais intenções políticas para Caicó. Leleu voltou a cobrar a ida do prefeito para o PSB. “Queira Bibi ou não, venha Bibi ou não, ele vai ter que olhar nos meus olhos e eu no dele, e ele vai ter que ouvir os vereadores do PSB. Se ele pensa que aniquilando o projeto de Nildson e abandonando a gente ele está enganado. Bibi tenha muito cuidado na condução desse processo, eu não estou pra brincadeira e não sou nenhum idiota. Ele deveria fazer o que fizemos a sete meses atrás, ir para o PSB. Eu tenho cartas boas nas mãos, trunfos altos dentro do processo eleitoral”, ameaçou.

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

LONGA
A sessão de ontem no Tribunal de Contas do Estado, em que o conselheiro Carlos Thompson fez a leitura de seu relatório do caso Henasa, foi a mais longa do ano no TCE. Demorou quase quatro horas, entre a leitura e a votação. Aliás, como sempre, um relatório muito bem fundamentado por Thompson.

CANDIDATURA
Quem conversou com a ex-governadora Wilma de Faria nos últimos dias, saiu com a sensação clara que a mãe de Márcia é candidatíssima a voltar à Prefeitura de Natal. Já teria inclusive recebido um 'ok' do departamento jurídico para concorrer sem susto. Com Wilma na disputa, o quadro se redesenha por completo.

EX-ALIADO
O vice-governador Robinson Faria bateu forte em sua ex-aliada Rosalba Ciarlini. Peca quando foca na questão comportamental da governante, pela proximidade com a pessoal. O pai de Fábio tem todo o direito de tentar assumir seu lugar como líder de oposição, mas precisa combater a gestão que ajudou a eleger com fatos e números. O sogro de Sabrina Sato precisa ser mais objetivo e usar menos adjetivos.

INTERDIÇÃO
A interdição de uma unidade de saúde no maior hospital de urgência e emergência do RN, governado por uma médica, é um nocaute de incompetência gerencial indiscutível e inquestionável. A Rosa está perdida; assim como misturou suas prioridades.

INTERDIÇÃO II
Enquanto o Conselho Regional de Medicina interditava parte do Walfredo Gurgel, um setor de reanimação, que salva vidas, a governadora Rosalba Ciarlini fazia pose para a foto em que apresentava sua chapa para disputar a eleição em Mossoró. Cada um prioriza o que realmente acha importante.   

FARMÁCIA
Leitor que pede preservação da identidade, manda e-mail: "Tulio Lemos, faz 15 dias que  loja da Farmacia Popular situada na Rua Princesa Isabel, logo atras das Lojas Americanas da Cidade Alta esta sem atender a população porque a impressora que imprime os cupons está quebrada. A Farmacia Popular vende cerca de 500 remedios basicos a preço que representam 1/4 dos preços cobrados pelas farmacias comerciais. Atende centenas de pessoas por dia, traz uma enorme economia à população e tem uma grande efeito social. As Farmacias Populares são um programa do governo federal mas que são geridos localmente pelo governo do estado, em Natal tem 6 unidades e no interior outras tantas".

FALTA DE MEDICAMENTOS PODE CUSTAR A VIDA DE UM HOMEM

Carlos Frederico Barbalho, de 57 anos, sofre Mal de Parkinson há 15 anos e precisa de um remédio que é essencial para a sua sobrevivência. O medicamento é caro, além disso, Barbalho precisa comprar 10 caixas por mês e cada uma custa R$ 40, por isso ele depende da Unicat para receber o remédio. Assim como Barbalho, várias pessoas precisam de medicamentos ou atendimentos médicos através do serviço público. Mas, devido aos problemas estruturais da rede pública, estes não conseguem ter um atendimento digno. “Se eu não tomar esse remédio, eu vou morrer”, falou Carlos. A doença de Carlos Frederico está em um estágio avançado, tem dificuldades para andar, falar e perdeu bastante peso por conta de seu problema de saúde. “Minha maior conquista é conseguir pelo menos usar o computador”, disse Barbalho, que utiliza a internet para se comunicar com amigos e parentes. O remédio que precisa tomar é conhecido por diversos nomes populares, entre eles o Parkidopa. É feito a partir de duas substâncias chamadas de Lovodopa e Carbidopa, juntos produzem a dopamina, neurotransmissor que ajuda a diminuir os movimentos involuntários, sintoma típico das pessoas que tem Parkinson. Seu sustento vem da aposentadoria por invalidez, que não é suficiente para os custos do lar e muito menos para comprar os remédios. Então, Carlos pegava os medicamentos na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

Remédio é feitor a partir das substâncias chamadas de Lovodopa e Carbidopa.

Mas, o remédio deixou de ser distribuído na Unidade e começou a ser entregue nos postos de saúde do município. Nem todos o tinham e Carlos foi a vários postos para procurar, pelo menos, uma caixa. De acordo com Telma Praxedes, diretora da Unicat, o fármaco deixou de ser distribuído por determinação do Ministério da Saúde, em 2010, em que dizia que o município seria responsável pela entrega de remédios considerados de saúde básica.Por conta desse problema, Carlos acionou a Justiça para obrigar a Prefeitura do Natal a distribuir o fármaco para ele. A 1ª Vara da Fazenda Pública intimou, com caráter de urgência, no dia 19 de março de 2012, que o Executivo fornecesse o remédio. A determinação judicial obrigou que o entregasse no prazo de 10 dias. Mais de um mês depois da intimação, Verônica Barbalho falou que ainda não recebeu as caixas e que só estão conseguindo o fármaco através de doações de amigos e parentes. A equipe do portal Nominuto.com foi atrás do setor de compras da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para questionar o porquê da demora. O responsável pelo setor afirmou que já fizeram um empenho junto a distribuidora do medicamento e que até o dia 16 de maio o remédio chegará a Unidade Especial de Dispensa de Medicamentos (PROSUS), local onde Barbalho pegará o remédio. Ao ser perguntado sobre a demora, o responsável disse que o trâmite na hora de comprar os medicamentos faz com que a entrega demore. ”A gente quase nunca consegue distribuir os remédios no prazo estipulado judicialmente”, disse.