PERCENTUAL DE CORREÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AINDA É INDEFINIDO

A última semana do ano será decisiva para a definição do percentual que vai corrigir o piso salarial. Até o momento, se tem certeza apenas de que o índice de correção será o custo-aluno e que será feito em janeiro. Entretanto, continua a indefinição de quanto será o percentual. Pelo visto isso será o assunto dos próximos dias e não faltam especulações. Para a coordenadora geral Fátima Cardoso essa indefinição é ruim para a categoria. “Os governadores e prefeitos estão fazendo a festa para não valorizar os profissionais da Educação e qualquer queda no valor vai trazer um enorme prejuízo para o magistério brasileiro”, afirmou a sindicalista.Alguns fatores como a queda da arrecadação devido à desoneração dos produtos da linha branca e da redução do IPI dos automóveis contribuem para a indefinição do valor que será praticado.

Se depender da redução do valor do custo-aluno a queda é pequena variando entre 1% e 2%, o que equivale a uma correção variante de 19% a 20%. Já se for calculado como em 2010, a queda pode ser de mais de 50% - a dotando como exemplo os 21,67% a redução seria para 9%. Uma terceira hipótese, em uma situação de extrema gravidade, o percentual cairia para menos de 5%. A política de correção dos salários através do piso salarial é uma garantia de todos os anos os trabalhadores recuperarão o poder de compra perdido ao longo do ano por causa da inflação. O percentual de correção do salário acima da inflação significa ganho real e, mais do que isso, o início da valorização do salário que é a grande luta travada ao longo dos anos.

RN PODERÁ RECEBER COMPLEMENTAÇÃO PARA PAGAR PISO SALARIAL NACIONAL

Enquanto os governantes comemoram a notícia de que o Rio Grande do Norte pode integrar o grupo dos estados que recebem complementação para pagar o Piso Salarial Nacional, o SINTE-RN lamenta. A direção do Sindicato considera vergonhoso que um estado produtor de petróleo, de sal e de tantas outras riquezas precise usufruir de artifícios como esses para cumprir suas obrigações.

A coordenadora geral Fátima Cardoso questiona. “Será mesmo que o estado precisa dessa complementação ou será que ainda falta transparência na aplicação dos recursos?” A sindicalista lembra que alguns gestores dizem que não tem condições de pagar o piso, mas acabam “encontrando” os recursos. Vai ser necessário muita vigilância para que essa complementação seja, de fato, para os profissionais da Educação.

USUÁRIO DO SUS TERÁ DIREITO À EXAME DE ALTO CUSTO

O Estado terá mesmo que custear a realização do exame chamado de 'Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada com Papilotomia Endoscópica', o qual permite ao médico diagnosticar problemas no fígado, vesícula e pâncreas. O exame permite que o médico utilize um tubo fino e flexível chamado de endoscópio, que possui uma luz e uma câmera de vídeo na extremidade, que permite a visualização de todo o trajeto percorrido durante o exame, desde a boca até alcançar os órgãos.

Em mais uma vez, a Corte Estadual reforçou a obrigação estatal de fornecer o tratamento adequado para os usuários do SUS, caso do autor da demanda, o qual não tem condições financeiras para arcar com os custos. A decisão é baseada nos artigos da Constituição, como o artigo 196, que reza que o direito à Saúde é um direito de todos e dever do Estado, onde o beneficiário pode reclamar judicialmente a um dos entes públicos, como União, Estado ou município.

Recurso nº 2012.009408-0

PROFESSOR TEM DIREITO À PROMOÇÃO VERTICAL

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a concessão de um mandado de segurança, que autorizou a promoção vertical de um servidor do magistério estadual e a implantação dos valores correspondentes à promoção da Classe P9C para a Classe P-NIII. A concessão do mandado foi dada pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e mantida pelos desembargadores. 

A decisão da Corte, que julgou o recurso nº 2012.002041-8, o autor do mandado é professor do Estado, que requereu a promoção administrativamente em 21 de agosto de 2007, ante o preenchimento dos requisitos legais, mas não obteve êxito. Nesse período vigorava a Lei Complementar nº 322/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, o qual operou alteração na organização funcional dos professores do Estado do Rio Grande do Norte, conforme definido em seu artigo 7º. Desta forma, a decisão concluiu que os documentos trazidos aos autos, comprovam que o servidor fazia jus à promoção vertical, uma vez que atendia a todos os requisitos previstos na lei vigente a época do requerimento administrativo, não podendo ser prejudicado tal direito pelo descaso da Administração Pública.

OAB: RESULTADO PRELIMINAR DO IX EXAME SERÁ DIVULGADO NESTA QUARTA-FEIRA

O resultado preliminar da prova objetiva (primeira fase) do IX Exame de Ordem Unificado será divulgado nesta quarta-feira (26) nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).Terão a aprovação nesta primeira etapa os examinandos que tiverem acertado 50% das 80 questões propostas.

O prazo recursal para questionar o resultado preliminar começa às 12h desta quarta e encerra-se às 12h do dia 29 de dezembro. O gabarito definitivo da primeira fase – contendo os resultados dos recursos interpostos – será divulgado no dia 15 de janeiro de 2013.A segunda fase (prova prático-profissional) – para a qual só se submeterá o candidato que for aprovado na primeira fase – está marcada para 24 de fevereiro do próximo ano.

GIRO PELO PANORAMA

GASOLINA

O prefeito de São Paulo do Potengi, José Azevedo, explicou que o gasto com combustível no ano de 2012 não chegou a R$ 600 mil, como trouxe o contrato de registro de preço, publicado na semana passada no Diário Oficial e informado aqui no Panorama Político. Segundo ele, o valor destinado a combustível no ano foi cerca de R$ 280 mil. O que ocorreu é o fato da modalidade “registro de preço” conter um valor global, mas que não chegou a ser totalmente utilizado.

CIRCO

Contrato curioso foi publicado pela Prefeitura de Martins. Foram destinados R$ 16 mil para dois dias de festividades natalinas para crianças. O detalhe é que entre os beneficiados está o “Palhaço Fuxiquinho”. O Executivo de Martins ao invés de publicar o nome do artista, optou por trazer no contrato o próprio personagem.

APARTAMENTO PARA VENDER EM NATAL

LOCALIZAÇÃO DO APARTAMENTO

Vendo um apartamento localizado em bairro nobre de Natal/RN, na Rua Alameda das Mansões, 3693, Condomínio Bairro Latino, Bloco 21, Apto 201, Candelária, em ótima área residencial, perto das principais universidades da cidade (UFRN, FACEX, UNP), supermercados (Nordestão, Hiper Bompreço, Extra, Carrefour) e Shopping Center (Natal Shopping, Via direta, Cidade Jardim).

O imóvel possui uma (1) sala ampla, três (3) quartos, sendo um (1) suíte, banheiro social, cozinha, dependência para empregada e exterior pastilhado.

Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Negociável. Financiamento com qualquer banco, inclusive com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (sujeito à análise de crédito junto à instituição financeira escolhida).

Contato: Francisco de Assis Alves. Tel. 84 9601.8664

CONTABILISTAS PODERÃO ATUALIZAR CADASTRO ATÉ MARÇO/2013

O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução 1.419/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 26-12, que altera a Resolução 1.404/2012, estabelece que o recadastramento dos contabilistas ocorrerá até 31 de março de 2013.

SÃO OS SINCEROS VOTOS DE JOACI AOS CLIENTES E AMIGOS...

GOVERNO DO RN GASTOU, ATÉ O MOMENTO, MAIS DE R$ 13 MILHÕES COM DIÁRIAS EM 2012

O Governo do Rio Grande do Norte destinou mais de R$ 13 milhões com diárias em 2012. O valor ainda não foi fechado. Mas a parcial no Portal da Transparência aponta que, até o momento, o Executivo destinou R$ 13.032.122,29 com diárias.

A Secretaria de Saúde gastou R$ 2.409.461,67. Para Secretaria de Educação foram R$ 1.649.402,38. Já para Polícia Civil a destinação chegou a R$ 1.478.605. A Emater gastou R$ 663.535.

SÃO OS VOTOS SINCEROS DE TIÃO AOS CLIENTES AMIGOS...

              

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.

Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiez, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ).  Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar:  (84) 8102-6036 /VIVO

CURRAIS NOVOS: HOMEM COM PROBLEMAS MENTAIS É FLAGRADO TOMANDO BANHO EM FOSSA

Uma cena chocante, intrigante e repudiante foi registrada por um colega blogueiro da cidade de Currais Novos no Seridó Potiguar, onde em plena véspera do Natal, (24), um homem que sofre de problemas mentais tomava banho em uma fossa em plena via pública. A cena chocante é constantemente vista, e  por vezes algumas pessoas chegam a se divertirem com a atitude do cidadão, que hoje sofre de problemas mentais por causa do consumo excessivo de drogas.

A cena é uma afronta à linda cidade de Currais Novos e seu povo, mostrando a fragilidade dos órgãos competentes, não só na questão da infra-estrutura, como também na saúde pública. É totalmente inadmissível que uma cidade de tamanha importância como Currais Novos mostre ao mundo uma cena tão covarde, tudo por causa da omissão daqueles que deveria tratar o povo como povo, e não como lixo humano. Fica aqui o nosso repúdio e toda nossa indignação com esse tipo de administração pública vil, covarde e irresponsável, que deixa pessoas comuns protagonizar uma realidade que mais parece um filme de terror. 

Fonte e fotos: J.Dantas

BA:CORPO DE DONA CANÔ É VELADO NO MEMORIAL CAETANO VELOSO

O corpo de Dona Canô foi levado no final da tarde desta terça (25) até o Memorial Caetano Veloso, na Praça da Purificação, onde os moradores poderão se despedir da matricarca da família Veloso. Familiares, amigos e populares seguiram o cortejo, marcado por muita emoção e aplausos. Maria Bethânia e Caetano, filhos ilustres de Dona Canô, foram ao memorial se despedir da mãe, morta aos 105 anos. O sepultamento está marcado para as 10h de quarta-feira (26), no cemitério de Santo Amaro. Antes, a família vai realizar uma missa de corpo presente na Matriz da Purificação. Mãe Carmen, do Terreiro do Gantois, em Salvador, esteve na casa da matriarca, na tarde desta terça. Ela deixou o local por volta das 18h, amparada por Clara, filha mais velha de Dona Canô, e por Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano. "Estou com o coração destroçado. Olorum está guardando um lugar para ela no céu", disse a ialorixá.

Caetano e Paula chegaram à casa da família Veloso no fim da tarde e entraram pelos fundos, onde não havia imprensa. Claudionor Viana Teles Veloso, mais conhecida como Dona Canô, morreu aos 105 anos, nesta terça-feira (25), em sua casa, localizada na cidade de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Dona Canô passou a noite de Natal em casa, com os filhos, entre eles Caetano Veloso e Maria Bethânia. "Fica a lição de amor, de guerreira, uma mãe exemplar. Fica a saudade e a certeza que ela está em um lugar bom. Isso também nos dá um conforto. Bacana ter sido em um dia de Natal, isso é lindo", disse o filho Rodrigo. Segundo ele, na segunda-feira (24), os médicos avisaram que os batimentos cardíacos dela estavam fracos.

Luto
O governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, chegou na tarde desta terça em Santo Amaro da Purificação. Ele foi para a casa da família Veloso para se despedir de Dona Canô e prestar homenagens à família.

EX-MINISTROS E ATÉ PRESIDENTE DA CBF RECEBEM PENSÃO VITALÍCIA DA ASSEMBLEIA

Dois ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP), uma viúva de governador, a madrasta de um senador e até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre os 266 ex-deputados ou dependentes que recebem pensão vitalícia relativa à extinta carteira previdenciária dos deputados paulistas. Instituída em 1976, a carteira foi encerrada em 1991, mas aqueles que contribuíam com ela tiveram seus direitos preservados. O governo do Estado, que atualmente é quem banca as pensões, gasta anualmente cerca de R$ 33 milhões com os 148 dependentes e 118 ex-deputados que recebem o benefício - são 125 na lista, mas sete cumprem mandato e atualmente não ganham.A lista dos beneficiários foi repassada ao Estado pela Secretaria da Fazenda após pedido com base na Lei de Acesso à Informação. Até a vigência da lei, a secretaria informava o número de pensionistas e o valor total gasto, mas preservava o sigilo da identificação deles.

Os vencimentos variam de R$ 10.021 a R$ 18.725 no caso de ex-deputados, e de R$ 7.515 a R$ 18.725 no caso de dependentes. Como o teto do funcionalismo subirá em janeiro porque o salário do governador Geraldo Alckmin será reajustado, o teto das pensões chegará ao dos salários dos deputados - R$ 20.042. Os dois ex-ministros que recebem pensão da Assembleia são Wagner Rossi, que chefiou a Agricultura no governo Dilma Rousseff, e Almir Pazzianotto, responsável pelo Trabalho no governo José Sarney. Ambos cumpriram dois mandatos na Assembleia e recebem, mensalmente, R$ 10.021, metade do salário de um deputado estadual. A lei que instituiu a carteira previa que com oito anos de contribuição o parlamentar poderia requerer metade da pensão, e daí proporcionalmente até 20 anos de contribuição, quando poderia receber o valor total.

CAICÓ: EX-VEREADOR TEIXEIRA SERÁ ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA NO GOVERNO ROBERTO GERMANO

Aos poucos o prefeito eleito Roberto Germano (PMDB) começa a definir seu segundo escalão. O ex-vereador José Teixeira, que aderiu a campanha de Roberto do meio para o fim vai ser o adjunto da Secretaria de Infraestrutura, que terá como titular o vereador Almir Filho (PR). A notícia foi confirmada pelo próprio Almir, durante entrevista no Panorama Seridó de ontem, terça-feira (25) na Rádio Caicó AM.

Outros nomes cotados para serem adjuntos são os seguintes: Evaneide (Saúde), Edna Santiago (Criança e Adolescente), Professor Gilmar (Educação), Júlio César (Agricultura).

ENGENHEIRO É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL POR DESVIOS DE VERBA PÚBLICA EM FLORÂNIA

Um engenheiro civil de 51 anos, foragido da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, foi preso por policiais federais, na última sexta-feira (21), no Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freyre. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal no Recife, que divulgou a prisão na manhã deste domingo (23), Francisco Bernardes Bezerra Neto foi detido por agentes do Núcleo de Fiscalização ao Tráfego Internacional (NFTI) quando tentava, por volta das 8h, dar entrada na documentação necessária para expedição de um passaporte. De acordo com a Polícia Federal, Francisco Bernardes é acusado de desviar verbas no município de Florânia, também no Rio Grande do Norte, no projeto de construção de uma unidade de saúde (foto). 

O engenheiro, natural da cidade de Assu (RN), não possui antecedentes criminais. A prisão dele ocorreu quando os agentes federais pesquisaram, nos principais bancos de dados criminais e internacionais de pessoas procuradas e impedidas de deixar o país ou que tiveram a sua prisão decretada, e constataram que havia um Mandado de Prisão Preventiva contra Francisco Bernardes desde o dia 17 de setembro de 2012. A ordem de prisão foi expedida pela 9ª Vara da Justiça Federal da Sessão Judiciária de Caicó (RN). A PF informou que o engenheiro tomou conhecimento da situação e cumpriu o mandado expedido, informado os direitos e garantias constitucionais. Em seguida, o acusado foi levado para a superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, para a realização dos procedimentos de polícia judiciária. O acusado foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito depois encaminhado para o Centro de Triagem e Observação Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, onde ficará a disposição da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Caicó.

AOS 105 ANOS, MORRE EM SALVADOR DONA CANÔ, MÃE DE CAETANO E BETHÂNIA

Morreu nesta terça-feira (25), aos 105 anos, a Dona Canô, figura ilustre da Bahia e mãe dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia e da poetisa Mabel Veloso. Dona Canô havia sido internada no Hospital São Rafael, em Salvador, após sofrer uma isquemia cerebral transitória. Em novembro, ela já havia sido internada com uma infecção respiratória. Na sexta-feira (21), ela havia voltado para casa.

Nascida em 16 de setembro de 1907, Claudionor Viana Teles Cardoso se tornou a personalidade mais conhecida da cidade de Santo Amaro (antiga Santo Amaro da Purificação), a 72km de Salvador, e é considerada o símbolo da mãe baiana. Sua casa, na avenida Ferreira Bandeira, 179, é um dos pontos turísticos da cidade. Mesmo sendo de uma família humilde, estudou no Colégio das Sacramentinas onde frequentou aulas de francês e teatro. Em janeiro de 1931, casou-se com José Telles Veloso, o seu Zeca, telegrafista da Companhia de Correios e Telégrafos.

>> O aniversário de 104 anos

Dona Canô é mãe de oito filhos, Roberto José, Maria Isabel, Clara Maria, Rodrigo Antonio, Caetano Emanoel e Maria Bethânia, biológicos, além de Nicinha e Irene, adotadas. Na década de 40 começou a investir na carreira artística dos filhos, principalmente Caetano, que gravou o primeiro disco aos 10 anos de idade. Na década de 60 se mudou com o marido para Salvador, a fim de acompanhar a carreira dos filhos. Quando Caetano foi exilado, no final da década de 60, ficou dois anos de meio sem vê-lo. Em 1984, voltou para a cidade de Santo Amaro, onde vive até hoje.

FUNDADA EM 25 DE DEZEMBRO, NATAL COMPLETA 413 ANOS DE HISTÓRIA

No dia em que o mundo cristão celebra o nascimento de Jesus Cristo, a capital potiguar comemora aniversário. Por isso foi batizada de Natal. Nesta terça-feira, 25 de dezembro, a cidade completa 413 anos de história. A capital do Rio Grande do Norte surgiu a partir da intenção espanhola de expulsar os franceses do litoral brasileiro no período da União das Coroas Ibéricas (1580 -1640). O rei da Espanha, Felipe II, determinou a construção de uma fortaleza para proteger a Barra do Rio Grande - como era chamado o território naquela época - e a fundação de uma cidade a uma légua da fortificação. Também conta a história que a Espanha queria a todo custo expulsar os franceses, porque a França era uma nação inimiga do reino espanhol. E nesta época, Portugal estava sob domínio da Espanha. Primeiro os franceses foram expulsos da Paraíba; depois, do Rio Grande.

Em 6 de janeiro de 1598 foi inaugurada a Fortaleza dos Santos Reis (hoje chamada Fortaleza dos Reis Magos), cujo nome faz referência ao Dia de Reis, quando se encerra o ciclo natalino. Quase dois anos depois, a uma légua da edificação, nasceu a cidade, a qual teve os limites demarcados em 25 de dezembro de 1599."A relação da cidade com o ciclo natalino termina justamente no dia 6 de janeiro, Dia de Reis, em alusão à data em que a fortaleza foi inaugurada. Inclusive, este dia é feriado municipal em Natal. Os historiadores dizem que aproveitaram a missa de Natal, celebrada em 25 de dezembro, para fundar a cidade. 

Mas, não há provas documentais sobre a razão da escolha da data", afirma o professor de história Luis Eduardo Suassuna, mais conhecido na cidade como professor Coquinho. As cruzes iniciais foram perdidas. Mas ainda se conserva uma cruz simbólica na Praça da Santa Cruz da Bica", disse Coquinho. Em 1633, Natal é alvo da invasão Holandesa ao Brasil. E recebe provisoriamente o nome de Nova Amsterdã, em alusão à capital holandesa. Um relatório desta época registra que havia cerca de 30 casas em Natal, a maioria delas cobertas com palhas. Motivo que levou um bispo português a escrever a seguinte constatação: "Natal não existe tal". Outro acontecimento que inaugura uma nova fase na capital é a entrada do Brasil  na Segunda Guerra Mundial, em 1942, ao lado dos Estados Unidos. Natal passa a ter uma base americana que atrai investimentos e um povoamento de 10 mil soldados americanos - aumentando em 20% a população local. Um novo capítulo da história de Natal surgiu aí.

Atualmente

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal tem atualmente 803.739 mil habitantes numa área de 172 quilômetros quadrados. O Produto Interno Bruto (PIB) da capital é de R$ 10 bilhões e a renda per capta de R$ 5.411 mil, de acordo com os dados da Prefeitura.

APARTAMENTO PARA VENDER EM NATAL

LOCALIZAÇÃO DO APARTAMENTO

Vendo um apartamento localizado em bairro nobre de Natal/RN, na Rua Alameda das Mansões, 3693, Condomínio Bairro Latino, Bloco 21, Apto 201, Candelária, em ótima área residencial, perto das principais universidades da cidade (UFRN, FACEX, UNP), supermercados (Nordestão, Hiper Bompreço, Extra, Carrefour) e Shopping Center (Natal Shopping, Via direta, Cidade Jardim).

O imóvel possui uma (1) sala ampla, três (3) quartos, sendo um (1) suíte, banheiro social, cozinha, dependência para empregada e exterior pastilhado.

Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Negociável. Financiamento com qualquer banco, inclusive com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (sujeito à análise de crédito junto à instituição financeira escolhida).

Contato: Francisco de Assis Alves. Tel. 84 9601.8664

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.

Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiez, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ).  Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar:  (84) 8102-6036 /VIVO

PREFEITO DE ASSU RECORRE AO STF PARA REABRIR ABATEDOURO DO MUNICÍPIO

Uma batalha judicial envolvendo o Instituto Chico Mendes (ICMBIO), de Assu e a Prefeitura local tem feito com que a cidade fique sem um local adequado para o abate de animais. O prefeito Ivan Junior disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reabrir o abatedouro em Assu. A situação vem arrastando desde 2009. O abatedouro funcionava sem licença ambiental e procuramos legalizar a questão. Foi neste ano que Ivan Junior assumiu a Prefeitura Municipal. O IDEMA solicitou uma série de adaptações para se adequar as exigências sanitárias.  O prefeito Ivan Junior afirma que todas as adequações que foram solicitadas foram feitas e o abatedouro foi reaberto, mas logo depois por determinação do ICMBIO foi novamente fechado sob alegação de que seria necessário uma licença ambiental deste órgão.

O prefeito disse que recebeu orientação de especialistas, passou por amplas reformas e adaptações em todos os seus compartimentos e em seguida foi aprovado pelos técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA), que liberou a licença. Os advogados da Prefeitura, ao analisar os documentos, observam que não existe necessidade de licença do ICMBIO.“É disparado a melhor estrutura de abatedouro público do Estado. Atende a todas as exigências sanitárias e ambientais do IDEMA, conforme exige a legislação federal. Entretanto, o ICMBIO entendeu que para funcionar era preciso uma licença ambiental emitida por eles. Como não tem, interditou o abatedouro”, relata o prefeito Ivan Junior. Ele disse que para fechar o abatedouro o ICMBIO usa um laudo técnico elaborado em 29 de outubro de 2009, muito antes da ampla reforma que passou a unidade e da aprovação e licenciamento emitido pelo IDEMA.Na argumentação do documento de interdição, o ICMBIO alega que o abatedouro público fica ao lado da Floresta Nacional de Açu (FLONA), distante apenas 15 metros, e que este abatedouro é de alto potencial de impacto ambiental. Entretanto, não é o consta na resolução do Conama nº 385/06. Segundo esta revolução federal, os abatedouros públicos obedecendo às regras ambientais, o que é o caso do abatedouro público de Assu, representam baixo potencial de impacto ambiental.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE...

VERGONHA

Notificado na manhã de hoje pela Justiça, Ney Lopes Júnior já comunicou a Câmara Municipal seu afastamento da Prefeitura, cumprindo a decisão judicial. Como até o final da manhã ninguém sabia se o vereador Edivan Martins vai aceitar ou não assumir o cargo, Natal chega às vésperas do seu aniversário de fundação sem saber quem é seu prefeito. Seria cômico se não fosse tão trágico. Lamentável.

VERGONHA II

Aliás, hoje Natal está sem prefeito, sem coleta de lixo, sem aulas nas escolas municipais, sem atendimento nos postos de saúde e sem segurança. É a falência total dos órgãos públicos, todos de uma vez.

RELÂMPAGO

Como hoje não há expediente na Câmara Municipal e Edivan Martins estaria viajando, o vereador só deve se pronunciar sobre a questão na próxima quarta-feira (26), quando deverá ser notificado pela Justiça e precisará decidir se aceita assumir a Prefeitura. Caso aceite, o parlamentar terá apenas seis dias de gestão. Não vai dar nem para sentir o cheiro da cadeira do Palácio Felipe Camarão.

CRISE

Mas, dificilmente Edivan aceitará o cargo, já que colocaria em dúvida seu mandato, caso consiga reverter na Justiça a decisão que diplomou Raniere Barbosa e George Câmara. Além disso, o parlamentar ainda correria o risco de ter seu nome envolvido nas prestações de contas da Prefeitura, que, cá entre nós, deve estar uma confusão total. Por falar nisso, Ney Júnior já avisou que não se responsabiliza pelos atos da gestão antes de sua posse.

FUTURO I

Como já era esperado, a uma semana da eleição para presidência da Câmara Municipal, começa a surgir um nome com força para ocupar a vaga dentro do grupo que conta com o apoio de 17 vereadores. E, como também muitos já acreditavam, não se trata de nenhuma das opções ventiladas desde o início do processo, quando as apostas circulavam em torno de Fernando Lucena e Paulinho Freire. Hoje, os favoritos são Júlia Arruda e Albert Dickson.

FUTURO II

Este interino já soube, inclusive, que o grupo deve receber a qualquer momento a adesão de mais dois vereadores da nova legislatura. O motivo seria a entrada da deputada federal Fátima Bezerra nas articulações. A petista teria imposto o nome do vereador Hugo Manso como candidato do grupo que conta com 9 parlamentares, antes liderados por Paulinho Freire.

FUTURO III

Por falar no vice de Micarla, Paulinho parece não ter planos para sair da administração municipal. Explica-se: o vereador eleito trabalha nos bastidores para indicar o novo titular da Urbana e já tem até um nome preferido: Waldernir Xavier, ex-procurador na gestão de Carlos Eduardo. Agora começa a fazer sentido a defesa do prefeito eleito por Paulinho na presidência da Câmara.

DESTAQUE I

O deputado federal Felipe Maia foi escolhido pela revista Veja como o parlamentar que mais se destacou em 2012 na busca por um país mais moderno e competitivo. O democrata, aliás, foi o único deputado com nota 10 concedida pelo veículo. Deste canto de página, este interino envia os parabéns a Felipe e espera que a premiação sirva de exemplo para os demais representantes do RN.

DESTAQUE II

Um dos que fizeram questão de parabenizar Felipe Maia foi o ex-deputado federal Ney Lopes, que ocupava a vaga de Felipe na Câmara até 2006. “Gratifica-me a sua escolha como o melhor parlamentar do país pela revista VEJA. Não apenas votei em você, mas cedi o meu lugar na disputa de deputado federal em 2006, inclusive o meu número tradicional (2512), para ajudá-lo a chegar à Câmara Federal. Por isto, tenho razões para compreender e participar da sua escolha”, disse Ney por e-mail.

DESTAQUE III

Em seis legislaturas, Ney Lopes foi incluído pela Veja na “turma da eficiência” em 98, escolhido como um dos melhores do Congresso pela Época em 2002, e esteve entre os 100 cabeças do legislativo de 92 a 2002, eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Em 2000, a Folha de São Paulo também deu nota 10 a Ney Lopes. Parece que a substituição foi feita a altura. Pena que não há espaço para os dois.

ENTÃO…

Está no site Contas Abertas. “Influenciada pelo espírito natalino, a Presidência da República reservou R$ 12,2 mil para a compra de cartões de Natal. Foram adquiridos seis mil cartões confeccionados em papel couchê fosco e texto escrito em dourado, ao custo de R$ 1,32 cada, e seis mil envelopes padronizados para cada cartão. Além disso, o valor inclui ainda a compra de 785 cartões com preço de R$ 1,02 cada.” É muita gente para se desejar Feliz Natal.

… É NATAL.

Ainda no Contas Abertas, a notícia de que o Senado está preparando um grande banquete. Ao todo foram investidos R$ 22,9 mil em um Buffet, acompanhado por um coquetel (este por R$ 13,2 mil). Para deixar o ambiente digno de tal celebração, foram adquiridos 10 arranjos para aparador (gasto total de R$ 2,5 mil), um arranjo para mesa de café no estilo jardineira (R$ 180) e quatro arranjos de mesa comuns (R$ 1,3 mil no total). Pelo visto, uma festa simples. Detalhe: o motivo da comilança não foi divulgado pelo Congresso Nacional.

HWG VOLTA A TER CORREDORES LOTADOS

Os corredores maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel, refletem a suspensão dos serviços no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim. Na manhã de ontem, 63 pacientes aguardavam vagas nos corredores vagas. Um dos cinco centros cirúrgicos estava "preso", sem poder realizar novos procedimento, enquanto o paciente da neurocirurgia não fosse removido. Com o ponto facultativo, até às 9h30 a unidade de Regulação de Vagas do hospital não havia recebido o quantitativo de vagas disponíveis na rede para transferência. O aumento, segundo a diretora-geral Maria de Fátima Pereira, é consequência da paralisação no Hospital Deoclécio Marques e também das unidades do interior, que deixam de receber no período de fim de ano. A falta de vagas se agrava com o período natalino, considerado o mais crítico em números de entradas, por acidentes de trânsito, de acordo com a direção. "Como muita gente bebe e sai visitando amigos e parentes, o número de entradas por traumas é maior do que no réveillon e já estamos sem vagas", explica. 

Na UTI cardiológica a situação também é de crise. A unidade não está recebendo novos pacientes devido ao desabastecimento de medicamentos, desde a última sexta-feira. Das dez vagas, seis permanecem ocupadas. Outras quatros, destinadas  a pacientes estáveis, estão desocupadas. O abastecimento de Clexane (600 âmpolas) e de dopamida  -medicamentos usados no tratamento de pacientes cardíacos - na última sexta-feira, não foi  suficiente para retomar a admissão de pacientes. "O problema não é falta de remédio e sim excesso de pacientes. Esse estoque daria para a demanda do Walfredo. Mas estamos absorvendo toda demanda de cardiologia do Estado", disse a diretora. A diretora-geral do HWG Maria de Fátima Pereira afirma que todas as 31 vagas de UTI e as nove do CRO (Centro de Recuperação de Operado), também usadas pela terapia intensiva, estão ocupadas.

Pacientes se acomodam em macas e cadeiras

Ontem,véspera do dia do Natal, a Maternidade Escola Januário Cicco também estava superlotada. As parturientes que percorrem várias unidades de saúde da cidade e não encontram um leito para que possam realizar o trabalho de parto terminam dependendo da MEJC. Sem leitos suficientes, a maternidade coloca as pacientes em cadeiras e macas nos corredores. Essa era a situação na manhã de ontem, 24. A maternidade tem capacidade para 92 gestantes. 

Contudo, 38 mães, algumas já com seus bebês, se acomodam como podem nos corredores da maternidade. A situação de atendimento materno-infantil é complicada devido ao fechamento da Maternidade Leide Morais, por causa do descredenciamento de parte dos médicos, provocando um déficit nas escalas de trabalho. Já a Maternidade de Felipe Camarão não está atendendo e a das Quintas não está fazendo cesária desde segunda-feira (17), devido a problemas de encanamento.Na lista de mulheres internadas, estão mulheres que vêm de várias partes do Rio Grande do Norte, como Pau dos Ferros, Monte Alegre, Bento Fernandes, Pedro Velho, Nova Cruz, Parelhas, Lagoa Salgada e Riachuelo.

DATAPREV DIVULGA RESULTADO DE PROVAS DISCURSIVAS E CONVOCA PARA TÍTULOS

O Instituto Quadrix de Responsabilidade Social divulgou os resultados definitivos das provas discursivas do concurso público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). A banca ainda publicou edital convocando os aprovados de nível superior para a avaliação de títulos. Clique aqui e confira seu desempenho. O certame oferta 4.257 chances em cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Os exames foram aplicados no dia 11 de novembro. Mais de 61 mil candidatos se inscreveram - 27.397 para a Região Sudeste, 15.489 para o Nordeste, 10.515 para a Região Centro-Oeste e 7.652 para o Sul. 

Com os benefícios, as remunerações chegam até R$ 5.291,10. Os cargos são: analista de processamento, analista de tecnologia da informação, auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico e engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho. As áreas englobam as profissões de advocacia, comunicação social, engenharia, contabilidade, arquitetura, entre outros.  Segundo o edital, quem passar poderá receber reembolso pré-escolar (para filhos matriculados em creche, maternal, jardim e classe de alfabetização) e escolar (para os dependentes dos empregados matriculados no ensino fundamental e médio), apoio financeiro a tratamento especializado, auxílio-alimentação e refeição e, ainda, Plano de Previdência Complementar.

Confira o edital de abertura. 

SECRETARIA DE SAÚDE ABRE VAGAS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA NO RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou edital de abertura de vagas para Residência Médica em Cirurgia Geral no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e em Psiquiatria no Hospital Dr. João Machado, credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.

Serão oferecidas para o ano de 2013 seis vagas em residência médica R1 em cirurgia geral e três vagas em residência médica R1 em psiquiatria. As inscrições serão realizadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, no horário das 8h às 17h, nos hospitais Walfredo Gurgel e João Machado. As Residências Médicas terão início em 1º de março de 2013. O programa de cirurgia geral terá duração de dois anos e o de psiquiatria três anos.

O processo seletivo será realizado em duas fases a primeira com aplicação de prova escrita objetiva e outra fase, composta de prova oral, análise curricular e entrevista. A prova escrita será aplicada no dia 18 de fevereiro de 2013, das 8h às 12h, na Assessoria de Recursos Humanos do Hospital Dr. João Machado. O resultado da primeira fase do concurso será divulgado no dia 18 de fevereiro de 2013, a partir das 16h e será afixado em mural na Assessoria de Recursos Humanos do Hospital Dr. João Machado. A prova oral, a entrevista individual e a avaliação do currículo (prova de títulos), correspondente a segunda fase do concurso, será no dia 22 de fevereiro de 2013, às 8h, em local a ser anunciado no dia da prova escrita.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCUTE URGÊNCIA AMANHÃ

EMANUEL AMARAL/TNONLINE

Amanhã, os deputados estaduais se reúnem em horário regimental para dar  início à convocação extraordinária do Governo. Serão apreciados três projetos que considera urgentes - o do empréstimo de R$ 615,2 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES; o que faz remanejamento de recursos no orçamento para completar a folha de pessoal; e o que reestrutura a carreira de auditor fiscal. Mas os parlamentares ainda vão decidir se as matérias serão apreciadas em regime de urgência ou se há a necessidade de tramitação nas comissões permanentes, sobretudo as de Constituição e Justiça e Finanças.

A última sessão da semana passada foi marcada pelo pronunciamento de deputados que não pouparam críticas à maneira como a administração estadual tem encaminhado matérias para a casa e pela falta de atenção com os parlamentares, inclusive os aliados. O líder do Governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), destacou que a gestão democrata tem aberto um diálogo com os parlamentares, incluindo os da oposição.  "A hora é de pensar no bem do Estado, no bem da população, porque o Executivo ainda enfrenta dificuldades financeiras", enfatizou.

O deputado Fernando Mineiro (PT) lançou a proposta de na quarta-feira os deputados apreciarem só duas matérias, excluindo a mensagem que trata do empréstimo de cerca de R$ 615,2 milhões ao Banco do Brasil, mas o presidente Ricardo Motta reforçou que a convocação extraordinária é para apreciar todas as mensagens do Executivo e que na reunião de líderes é que será decidido sobre a dispensa ou não da tramitação desta matéria. O parlamentar do PT adiantou que seu bloco partidário (formado por Ezequiel Ferreira/ PTB e Fábio Dantas/PHS) acordou em dispensar a tramitação das outras mensagens,  mas a do empréstimo está condicionada ao governo fazer uma planilha com detalhamento da aplicação dos recursos.