RN: GOVERNO ANALISA DEMISSÃO DE 14 MIL SERVIDORES ESTADUAIS

Governador Robinson Faria e o relator da Comissão Especial para corte de gastos, Cristiano Feitosa.

O governo Robinson faria instituiu uma Comissão Especial para apresentar, em 15 dias, uma série de medidas para cortar gastos com o funcionalismo público, reduzindo o número de servidores da ativa. A Comissão foi formada a partir do Decreto nº 26.344, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sábado 10/09. O relator da Comissão, Cristiano Feitosa, analisa o corte de 20% dos comissionados e a exoneração de cerca de 14 mil servidores – todos aqueles que ingressaram no serviço público estadual entre 1983 e 1988 estão ameaçados. 

O argumento utilizado é que o Estado estaria gastando demais e desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que ocorre, na verdade, é que os governos veem os investimentos em sociais em saúde, educação e no serviço público como um gasto que deve ser cortado. Esta é lógica do ajuste fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, que quer fazer a classe trabalhadora pagar pela crise. A “responsabilidade fiscal” não impediu que Robinson Faria tivesse o maior aumento de salário de governador do país,um aumento de 100%, passando a receber 22 mil reais por mês. Nem que os deputados tenham aumentado seu rendimento também no ano passado, passando a receber 25 mil reais. Enquanto isso, servidores recebem salários atrasados por mais de sete meses, e o serviço público vai de mal a pior.

Isto porque a Lei de Responsabilidade e o Ajuste Fiscal são farsas, que tem como intuito sangrar o pouco do orçamento do Estado que vai para os trabalhadores, em forma de serviço público e direitos sociais, para remeter cada vez mais para um pequeno grupo de políticos e grandes empresários, para seu favorecimento pessoal. É cada dia mais necessário a construção de uma greve geral, que pare o Rio Grande do Norte e todo o país, para botar pra Fora Temer, Robinson, e esse Congresso corrupto  – e convocar Eleições Gerais Já. Somente assim é possível barrar esta onda de ataques contra o povo pobre e trabalhador deste país.

CÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECRIA O MINISTÉRIO DA CULTURA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a medida provisória que recriou o Ministério da Cultura. O texto agora será submetido à análise do Senado. A pasta, atualmente comandada por Marcelo Calero, havia sido extinta em maio, logo depois de Michel Temer assumir interinamente a Presidência e promover cortes de ministérios. Inicialmente, a pasta foi transformada em secretaria subordinada ao Ministério da Educação.

A retirada do status de ministério gerou protestos da classe artística, que chegou a fazer manifestações e ocupar prédios da Funarte, instituição federal de fomento à cultura. Diante da repercussão negativa, Temer acabou voltando atrás dias depois e editou uma medida provisória para recriar o ministério. Foi essa MP que os deputados aprovaram nesta terça-feira.

As medidas provisórias passam a valer imediatamente após serem publicadas pelo governo federal, mas, para virarem lei, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso contrário, perdem a validade. A mesma MP aprovada nesta terça pela Câmara também cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto define ainda que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que já havia perdido o status de ministério na gestão Temer, ficará subordinada à estrutura do Ministério da Justiça.

Transferência de recursos
A Câmara também aprovou nesta terça outra medida provisória que modifica as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal destinados à educação infantil.

Segundo o texto, os recursos serão distribuídos de acordo com a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

MINISTÉRIO ANUNCIA CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (13), o lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação. Além da vacinação contra poliomielite, que ocorre todos os anos, a campanha incluirá, pela primeira vez, todas as vacinas disponíveis pelo SUS para crianças de até 5 anos e para crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos, incluindo a imunização contra HPV para meninas. Estarão disponíveis 14 vacinas: Hepatite A, VIP, Meningocócica C, rotavírus, HPV, Pneumo 10, febre amarela, varicela, pentavalente, tetraviral, dupla adulto, DTP, tríplice viral, VOP (poliomielite). Essas doses já estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), em qualquer posto. O objetivo principal da campanha é estimular que os pais levem os filhos para por em dia a carteira de vacinação.

Campanha deste ano inclui, além de pólio, todas as vacinas disponíveis pelo SUS para crianças de até 5 anos e de 9 a 15 anos incompletos (Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba)

Segundo Ana Goretti Kalumi, do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal dos adolescentes no Brasil ainda não é adequada, por isso a campanha incluiu essa faixa etária. “Os adolescentes são um público que, diferentemente das crianças pequenas que são levadas pelas mães às unidades de saúde, são muito resistentes a buscar serviços de saúde”, disse a especialista em coletiva de imprensa. A campanha começará na próxima segunda-feira (19) e vai até o dia 30 de setembro. O dia de mobilização nacional está marcado para o dia 24 de setembro, um sábado. A vacinação contra pólio ocorre normalmente no mês de agosto. Este ano, porém, ela foi adiada, segundo o Ministério da Saúde, devido à Olimpíada no Rio, que poderia diminuir a adesão.

Contra pólio, devem ser vacinadas crianças entre 6 meses e 5 anos de idade que ainda não tenham completado o esquema vacinal, que consiste em três doses da vacina injetável e mais duas doses de reforço em versão ora, a gotinha. Este ano, o calendário de vacinações teve mudanças no esquema vacinal contra HPV, pólio, meningite e pneumonia. As alterações foram anunciadas em janeiro. O vídeo da campanha inclui, além do Zé Gotinha, os personagens da “Carreta Furacão”, trenzinho de Ribeirão Preto-SP que faz sucesso na internet.

Vacinar adolescentes é desafio
Segundo a médica Mônica Levi, presidente da Comissão Técnica para revisão dos calendários vacinais e consensos da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a cobertura vacinal de crianças mais velhas e adolescentes ainda é um desafio a ser superado. “Temos um programa nacional de vacinação de muito sucesso, mas algumas vacinas do adolescente acabam esquecidas”, diz.

Um dos casos de baixa adesão é a vacina contra HPV para meninas, que tem o objetivo de prevenir câncer de colo de útero. Mônica lembra que a vacinação contra HPV teve sucesso na aplicação da primeira dose, mas informações divulgadas erroneamente sobre supostos efeitos colaterais da vacina, que posteriormente foram descartados, prejudicaram a campanha. Quando entrou no programa nacional de imunizações, a vacina contra HPV chegou a ter 92,3% de adesão, entre 2014 e 2015. Porém, até março deste ano, apenas 69,5% das meninas de 9 a 11 anos tinham tomado a primeira dose da vacina. Quanto à segunda dose, a adesão foi ainda pior: só 43,73% do público-alvo foi atingido.

Campanha Nacional de Multivacinação tem Zé Gotinha e personagens da Carreta Furacão (Foto: Divulgação)

*Veja mudanças na vacinação ocorridas este ano:

HPV
Como era: 2 doses para meninas de 9 a 13 anos com intervalo de 6 meses; 3ª dose 5 anos depois.Como fica: 2 doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos.

Poliomielite
Como era: injeção aos 2 e 4 meses e gotinha aos 6 meses. 2 doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos (ambas de gotinha).
Como fica: muda somente que a 3ª dose passa ser a injetável.

Pneumonia
Como era: 3 doses  (2, 4 e 6 meses de idade) e reforço entre 12 e 15 meses.
Como fica: 2 doses - aos 2 e 4 meses e um reforço aos 12 meses.

Meningite
Como era: 2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses.
Como fica:2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses.

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE ASSALTAR SUPERMERCADO NA GRANDE NATAL

Tiroteio aconteceu dentro do estacionamento de um supermercado (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Um suspeito de participação no roubo a um supermercado em Nova Parnamirim, na Grande Natal, foi preso no início da tarde desta terça-feira (13). De acordo com o delegado Emerson Valente, da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o suspeito foi detido na cidade de São José de Mipibu, também na região metropolitana de Natal.

Ainda de acordo com Valente, com o suspeito foram apreendidas munições e uma certa quantidade de dinheiro. "O suspeito preso nesta terça participou ativamente do tiroteio no supermercado. Ele já estava sendo procurado, pois era foragido da Justiça", disse o delegado.

O crime aconteceu na noite dessa segunda (12). Armados, os assaltantes roubaram malotes de dinheiro que seriam transportados por um carro-forte que estava no estacionamento. Três vigilantes foram baleados.

CCJ APROVA CRIMINALIZAÇÃO DE AGRESSÕES CONTRA CÃES E GATOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.

Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.

Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator observou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) já tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, que é punida com detenção de três meses a um ano mais multa. Como os atos de violência (morte, lesão corporal, mutilação e abuso) contra animais domésticos continuam acontecendo, ele concorda que é necessário mudar a lei penal para desestimular tais comportamentos.

Penas excessivas

Apesar de apoiar a proposta, o relator avaliou que as penas recomendadas pelo seu autor, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), se mostraram “excessivas e desproporcionais” quando comparadas às penas por atos de violência contra seres humanos. “A pena de três a cinco anos de detenção para quem mata um cão ou um gato, por exemplo, é maior do que a de quem comete homicídio culposo, lesão corporal grave, autoaborto ou aborto com consentimento. Já a pena de um a três anos de detenção para a omissão de socorro de cão ou gato, em situação de grave e iminente perigo, é seis vezes maior que a do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal”, observou Alvaro Dias em seu relatório.

Esse entendimento o levou a promover ajustes nas penas sugeridas no projeto. Uma das mudanças tratou da promoção de luta entre cães. Em vez da pena de reclusão de três a cinco anos defendida originalmente, ele recomendou reclusão de três meses a um ano.

Voto em separado

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a apresentar voto em separado pela rejeição do projeto, por entender que apresentava vícios de constitucionalidade e juridicidade, além de ser reprovável quanto ao mérito. No entanto, decidiu abrir mão de seu posicionamento para que a proposta pudesse continuar a tramitar.

Se o PLC 39/2015 for aprovado pelo Plenário do Senado com as alterações propostas por Alvaro Dias, terá de retornar à Câmara dos Deputados para ser votado novamente.

*Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

POPULARES OUVEM TIROS E ENCONTRAM HOMEM MORTO EM VIA PÚBLICA NO PLANALTO EM NATAL

Um homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (12), no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, vitimando um homem identificado como Fernando Faustino Bezerra de Freitas, 27 anos.

Segundo informação da Polícia Militar, populares ouviram os disparos de arma de fogo e acionaram a polícia militar que encontrou a vítima sem vida no local. Os peritos do ITEP e policiais da Divisão de Homicídios estiveram no local para os procedimentos de praxe e a investigação preliminar, mas até o momento a autoria do assassinato é desconhecida

HOMEM TEM CABEÇA ESTOURADA POR TIRO DE GROSSO CALIBRE EM PARNAMIRIM/RN

Um corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado na manhã desta terça-feira (13) em um terreno baldio no bairro de Nova Esperança na cidade de Parnamirim.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima que ainda não foi identificada estava com a cabeça estourada, provavelmente provocada por uma arma de grosso calibre, possivelmente uma espingarda calibre 12. No local ninguém soube dar informações sobre o crime e os peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) e Policiais da Divisão de Homicídios, realizam os primeiros procedimentos de perícia e investigação, mas até o momento a polícia não tem pista do ocorrido.

POLÍCIA DESCOBRE PLANO PARA MATAR CANDIDATO A PREFEITO NA PB; VÍTIMA FOI ESCOLTADA

A Polícia Militar em São Sebastião de Lagoa de Roça, município do Sertão paraibano, a 150 km de João Pessoa, descobriu e evitou uma tentativa de homicídio contra Walter Brito (PP), ex-deputado estadual, candidato a prefeito do município e pai de Walter Brito Neto (PEN), candidato a prefeito de Campina Grande. A informação foi confirmada na noite de segunda-feira (12) ao Portal Correio por Walter Brito Neto.

Por telefone, Walter Brito Neto contou que a PM soube de um plano para tentar assassinar Walter Brito e que, possivelmente, o crime seria realizado na noite desta segunda. “Estávamos nas ruas da cidade realizando campanha quando fomos interceptados e avisados pela PM de que uma ligação havia sido interceptado e um grupo havia planejado um atentado contra a vida do meu pai. Isso poderia acontecer hoje. A PM e a Polícia Rodoviária Federal nos localizaram e nos escoltaram até a saída da cidade para garantir nossa segurança”, contou Walter Brito Neto.

Ainda segundo Walter Brito Neto, a família estranhou a possível tentativa de assassinato, já que Walter Brito não teria inimigos dentro do município. “Graças a Deus não aconteceu nada, o crime não foi consumado. O estranho é que na cidade não existe inimizade do meu pai com qualquer pessoa. Por isso, lamentamos o ocorrido e esperamos que isso não tenha motivações políticas”, concluiu Walter Brito Neto.

ABERTO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Formação de Pessoal para os Serviços da Saúde "Dr. Manoel da Costa Souza" (Cefope), está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (12), até 29 de setembro, para credenciamento de docentes, que atuarão nos Módulos dos cursos de Capacitação para os Agentes de Combate às Endemias e demais agentes que atuam no campo da Vigilância em Saúde, do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência e para o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Atenção Psicossocial.

O processo seletivo visa à formação de banco de colaboradores que atenderão, quando convocados, às demandas dos cursos desenvolvidos pelo CEFOPE/ETSUS/RN, de acordo com os requisitos a serem preenchidos em cada um deles, bem como para atender de imediato às demandas do projeto “A Qualificação do Trabalhador: uma estratégia de recursos humanos para o SUS”. Os colaboradores atuarão na docência de cursos de nível médio, de formação inicial e continuada.A seleção tem um prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período e se dará por meio de Avaliação Curricular, Carta de Intenção e Entrevista, sendo esta em caráter não eliminatório, em consonância com os critérios definidos no Edital.

*Inscrições nas Regionais:

São José de Mipibu (1ª Região); Mossoró (2ª Região); João Câmara ( 3ª Região ); Caicó (4ª Região); Santa Cruz (5ª Região); Pau dos Ferros (6ª Região); Natal (7ª Região - Metropolitana); Assu (8ª Região). [por assessoria Sesap]

AGENDA ORLANDO E TECLADO: NESTA SEXTA-FEIRA (16) NA ACASSEC EM CAICÓ

SEXTA-FEIRA (16) NA ACASSEC EM CAICÓ, SERESTA DANÇANTE COM ORLANDO E TECLADO...INÍCIO ÀS 22h:00

O MELHOR DA SERESTA, TOCANDO TUDO AO SEU BOM GOSTO… PRESTIGIE…

FUTEBOL PELO O BRASIL E NO MUNDO: RESULTADOS DE ONTEM (12) E OS JOGOS DE HOJE (13)

*RESULTADOS DE ONTEM (12)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
Fluminense 4 x 2 Atlético-MG

*Campeonato Inglês
Sunderland 0 x 3 Everton

*ARGENTINA: Primeira Divisão
Arsenal Sarandi 1 x 3 Atl. Tucuman
Atl. Rafaela 1 x 0 Temperley

*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série C
Guarani 1 x 0 Mogi Mirim

*ITÁLIA: Série A
Empoli 2 x 1 Crotone
*PORTUGAL: Primeira Liga
Feirense 2 x 1 Tondela

*JOGOS DE HOJE (13)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série B
19:15 CRB x Avaí
19:15 Joinville x Náutico
19:15 Paraná x Vila Nova
19:15 Paysandu x Bahia
19:15 Tupi x Londrina
20:30 Bragantino x Atlético-GO
20:30 Criciúma x Oeste
21:30 Ceará x Sampaio Corrêa
21:30 Goias x Vasco
21:30 Luverdense x Brasil de Pelotas

*Liga dos Campeões - Fase de Grupos
15:45 Barcelona x Celtic
15:45 Basel x Ludogorets
15:45 Bayern x FK Rostov
15:45 Benfica x Besiktas
15:45 Dyn. Kiev x Napoli
15:45 Manchester City x Monchengladbach
15:45 PSG x Arsenal
15:45 PSV x Atl. Madrid

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
21:00 Insee Police x Pachuca
21:00 Sporting Kansas City x Vancouver Whitecaps
23:00 Esteli x Suchitepequez

*Copa Sul-Americana
19:15 San Lorenzo (Arg) x Banfield (Arg)
19:15 Wanderers (Uru) x Zamora (Ven)
21:45 Atl. Nacional (Col) x Bolivar (Bol)

*ÁSIA: Liga dos Campeões da AFC - Playoffs
Jeonbuk (Kor) 5 x 0 Shanghai East Asia (Chn)
11:00 Lok. Tashkent (Uzb) x Al-Ain (Uae) 

*OFERECIMENTO

MORREU EM NATAL O CAICOENSE CHICO ELIAS, PIONEIRO DA RÁDIO RURAL; SEPULTAMENTO HOJE EM CAICÓ

Fotos reproduzidas da página do facebook  

O rádio e o jornalismo de Caicó perderam nesta segunda-feira (12/09), um dos pioneiros da Emissora de Educação Rural. Francisco Araújo Costa ou Chico Elias como ficou conhecido nos microfones da Rural, morreu na manhã de segunda, em Natal, de uma parada cardíaca. Segundo sua página no facebook, ele vinha fazendo tratamento de um câncer.

Chico Elias após deixar o jornalismo da Rádio Rural foi trabalhar como apresentador de telejornal, em Pernambuco, na emissora afiliada da TV Tupi, em Recife, permanecendo por muitos anos até o final dos anos 70 e ser transferido para TV Gazeta de Alagoas, em Maceió. Atuou também no inicio de sua carreira em emissoras de rádios de Natal e antes de se aposentar foi publicitário. Aposentado e separado da mulher, ele morava no RN com seus familiares, há mais de 10 anos. Seus pais, Pedro Elias e Josina, ela é viva e mora em Caicó. O sepultamento foi nesta terça-feira, no cemitério Campo Jorge,  após missa na Catedral às 8 h, e  segundo nota da Rádio Rural, o velório ocorreu no Sempre Velório de Caicó.

Foto histórica  

Na foto p&b, todos ainda muitos jovens, a partir da esquerda: Chico Elias, Chico Pindoba, Zé Santos, Ivone e Antenor Tavares, este é tio do blogueiro, que em novembro completa 84 anos de idade e na época  era noivo de uma irmã de Chico Elias, Malvina.

- Aos familiares, os cumprimentos de pesar. Deus em sua infinita misericórdia o acolha na glória eterna e descanse em paz!

Fonte: Jornalista Bosco Araújo - Twitter@AssessoRN

CRIME DE HOMICÍDIO NA RN-233 PRÓXIMO A UFERSA EM CARAÚBAS NA MANHÃ DE HOJE (13)

Homicídio hoje (13), pela manhã na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. Jose Roberto Souza, "Bebeto" de 19 anos de idade, foi alvejado com vários disparos na RN 233, próximo a UFERSA e morreu no local.

Outra pessoa conhecida apenas como Toinho também foi atingido e foi socorrido para hospital de Caraúbas.

Fonte: focoelho

A CNTE EMITE NOTA SOBRE O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO - 22 DE SETEMBRO DE 2016

Of. Circ. Nº 026 SG-CNTE

Brasília, 1º de setembro de 2016

Da: Secretaria Geral da CNTE

Para: Presidências e Secretarias Gerais das Entidades Filiadas

Assunto: Dia Nacional de Paralisação – 22 de setembro de 2016

*Companheiros/as,

As medidas adotadas pelo governo Michel Temer visam ao desmonte do Estado, a redução do investimento em políticas públicas fundamentais como a saúde e a educação, a privatização das empresas estatais, a entrega de nossas riquezas à exploração das empresas multinacionais, a retirada de direitos fundamentais da classe trabalhadora, o desemprego e o arrocho salarial. Este cenário sombrio de retrocesso civilizatório, que põe em risco a democracia e a soberania nacional, que leva à precarização das condições de trabalho e de vida dos/as trabalhadores/as no campo e na cidade coloca para a APLB-Sindicato e a CNTE o desafio de continuar fazendo a defesa incondicional dos direitos e interesses da classe trabalhadora.

Por isso estamos reforçando a deliberação de realizar no Dia 22 de setembro – Dia Nacional de Paralisação – Rumo à Greve Geral. A orientação é que as entidades sindicais da educação convoquem suas bases para paralisar neste dia e que participem da organização e das atividades programadas para seus Estados. Informamos que a CNTE só elaborará materiais virtuais.

*Nossa Pauta Nacional:

Contra a PEC 241,

Contra o PLP 257,

Contra o PL 4567,

Contra a Lei da Mordaça,

Contra a Reforma da Previdência,

Em defesa da Lei do Piso.

Não assistiremos calados à redução do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, da mesma forma assegurar serviços essenciais à população brasileira. Neste momento conjuntural é

importante a soma dos esforços de todos/as.

Saudações sindicais,

Marta Vanelli

Secretária-geral da CNTE

MAL SECRETO: OPERAÇÃO DO MP PRENDE PREFEITO DE SERRINHA/RN

O Ministério Público (MP), através da Procuradoria-Geral de Justiça, da Promotoria de Justiça de Santo Antônio e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação Mal Secreto, destinada a desarticular um esquema de desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de Serrinha, chefiado pelo prefeito Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, cuja prisão foi decretada por ordem do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça. Além do prefeito, foram decretadas as prisões preventivas de Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho, José Olímpio Paiva Arruda, Gilvan Alves de Lima e Silvio Leônidas Batista de Moura, por ordem do Juiz em exercício na Comarca de Santo Antônio, Rafael Barros Tomaz do Nascimento, com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

No curso das investigações, apurou-se que o prefeito de Serrinha simulou a contratação de diversas empresas, mediante montagem de inúmeros procedimentos de dispensa de licitação, com a finalidade de legitimar o desvio de recursos públicos dos cofres municipais. Estão sendo investigados os crimes de peculato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros. Já estão documentados desvios da ordem de mais de R$ 2 milhões, podendo esse valor aumentar, uma vez que os contratos e pagamentos investigados somam o montante de R$ 9.582.491,97.

As microfilmagens dos cheques e informações obtidas junto à instituição financeira (Banco do Brasil) indicam que os cheques originais foram emitidos nominalmente a pessoas estranhas à suposta relação contratual, incluindo servidores da prefeitura, parentes e pessoas físicas e jurídicas ligadas ao prefeito, enquanto as cópias eram preenchidas e inseridas nos processos de pagamento como se os cheques tivessem por beneficiárias as empresas supostamente contratadas. De acordo com o MP, o esquema montado dentro da Prefeitura de Serrinha, sob o comando do prefeito, para o desvio de recursos públicos, tinha a finalidade de pagar despesas pessoais do chefe do Executivo municipal, incluindo gastos de campanha e dívidas com agiotas, o que era instrumentalizado através do fornecimento de notas fiscais “frias”. Participam da operação 19 Promotores de Justiça e, aproximadamente, 70 policiais Militares, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão, expedidos pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Santo Antônio.

CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES DO RN ESTÁ SUSPENSO

Os empréstimos em consignação para os servidores públicos do Rio Grande do Norte, com desconto na folha de pagamento, estão suspensos, momentaneamente, em decorrência do fim do termo de cooperação que o governo estadual mantinha com o Instituto Brasil Cidades.

O secretário estadual da Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, explicou que o contrato com o Instituto Brasil Cidades expirou em 28 de agosto, motivo pelo qual a empresa subcontratada R2A Soluções Inteligentes também deixou de fornecer o software Progesc, usado para a administração da atividade de controle da margem consignável dos funcionários públicos, ativos e inativos, do Estado.

A BOA DO DIA...

VALÉRIO FALA A MORO E CONFIRMA CHANTAGEM NO CASO CELSO DANIEL

Marcos Valério fala a Moro (Vara Federal de Curitiba/Reprodução)

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 38 anos de prisão por ser o operador financeiro do mensalão, o empresário Marcos Valério narrou nesta segunda-feira ao juiz federal Sergio Moro o que sabe sobre a operação petista para comprar o silêncio do empresário Ronan Maria Pinto, que ameaçava envolver o ex-presidente Lula no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Ao ser perguntado sobre o dinheiro pago a Ronan mediante a chantagem, Valério se virou para Moro, confirmou que tomou conhecimento do suborno, mas não quis entrar em detalhes: disse apenas que era algo “muito grave” e que temia pela sua vida no presídio. “O que eu descobri é muito sério e eu não queria me envolver. E vou pedir para não responder essa pergunta porque é um assunto muito grave. Eu não quero correr riscos e eu estou preso em uma penitenciária”, afirmou ele.

Na esteira de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, por envolvimento no esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério prestou um depoimento ao Ministério Público Federal naquele ano em que citava o caso do assassinato de Celso Daniel. Como revelou VEJA, diante da condenação a mais de 40 anos de cadeia, Valério indicou ao STF seu desejo de prestar novas declarações ao tribunal sobre o esquema. Um acordo de delação, contudo, nunca chegou a ser firmado. Na ocasião, o publicitário disse que um empréstimo concedido pelo Banco Schahin ao empresário José Carlos Bumlai em 2004 tinha como finalidade pagar uma extorsão a que eram submetidos Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho. No depoimento de hoje, Valério explicou que foi Silvio Pereira, o Silvinho, ex-secretário-geral do PT, quem lhe contou sobre a extorsão e o procurou para transferir 6 milhões de reais a Ronan.“O termo certo é chantagem. Ouvi de Silvio Pereira na primeira conversa dentro do hotel Sofitel. Foi explícito isso, o ministro José Dirceu, o presidente Lula e Gilberto Carvalho estavam sendo chantageados”, afirmou Valério a Moro. Por fim, o publicitário contou que, ao descobrir quem era o empresário do ABC paulista, desistiu do negócio.

Com isso, o empréstimo foi assumido por Bumlai que conseguiu o dinheiro com o Banco Schahin em troca do contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000 da Petrobras. Ao juiz da Lava Jato, Valério disse que soube dessa história pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. “Vou revelar para o senhor como é que eu fiquei sabendo desse assunto. O PT tem a mania de montar comitê de crise e, durante o processo do mensalão, montaram o comitê de crise, que era toda segunda-feira dentro do Palácio. Nesse comitê, no meu primeiro depoimento na CPI do mensalão, apareceu uma pessoa que eu nunca vi na minha vida. Chama-se Paulo Okamotto. Eu nunca o tinha visto. Ele se apresentou, conversamos sobre o escândalo e foi se passando o tempo. Esse Paulo Okamotto é que ficou me pajeando o tempo todo. Encontrei com ele ‘n’ vezes e, numa dessas, eu fiquei sabendo que o senhor José Carlos Bumlai tinha feito o empréstimo e eles tinham pago o empréstimo com o financiamento da sonda”, completou. O advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, diz que com relação ao depoimento de Marcos Valério, hoje, em que Okamotto é citado “os depoimentos da Lava Jato, iniciados com fatos, descambaram para mentiras e invenções de condenados que querem se beneficiar com as delações premiadas”.

MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR DOIS RELATÓRIOS FISCAIS AO SICONFI ATÉ O FINAL DO MÊS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), objetivando auxiliar os gestores com a transparência das contas públicas, informa que os Municípios têm até 30 de setembro para enviar ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Os relatórios são referentes, respectivamente, ao 4º bimestre e ao 2º quadrimestre deste ano. O RREO e o RGF são relatórios fiscais responsáveis por manter a transparência na gestão pública e são exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Eles são compostos de demonstrativos em que os modelos estão definidos no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Transferências Voluntárias

Não poderão ser realizadas transferências voluntárias ao Município inadimplente com o governo federal e que esteja descumprindo os limites de despesa de pessoal, de educação e saúde. A vedação também estende aos entes não enquadrados nos limites de dívida. Essas avaliações são feitas a partir dos RREO, RGF e balanços anuais.

As transferências voluntárias são recursos financeiros transferidos aos Municípios (ou Estados) à título de cooperação, auxílio ou assistência e têm como objetivo a realização de programas de trabalho, projeto, atividade ou de eventos com duração certa. Elas serão efetivadas mediante à celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, observada a legislação pertinente.
Agência CNM com informações do Tesouro Nacional

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (11) E JOGOS DE HOJE (12)

* RESULTADOS DE ONTEM (11) 
*CAMPEONATO BRASILEIRO: BRASIL: Série A
Chapecoense 1 x 0 Coritiba
São Paulo 3 x 1 Figueirense
Atlético-PR 2 x 1 Internacional
Cruzeiro 0 x 2 Botafogo
Santos 2 x 1 Corinthians
Sport Recife 5 x 3 Santa Cruz
Grêmio 0 x 0 Palmeiras
Ponte Preta 1 x 1 América-MG

*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série C
Boa Esporte 2 x 0 Ypiranga
Juventude 2 x 1 Macaé
ASA 0 x 0 Botafogo-PB
Cuiaba Esporte 2 x 2 ABC
Salgueiro 1 x 0 River-PI
Portuguesa 3 x 1 Guaratingueta

*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série D - Playoffs
CSA 2 x 0 São Bento
Moto Club 1 x 1 Volta Redonda

*ESPANHA: LaLiga
Gijon 2 x 1 Leganes
Valencia 2 x 3 Betis
Granada 1 x 2 Eibar
La Coruna 0 x 1 Ath. Bilbao

*Campeonato Inglês
Swansea 2 x 2 Chelsea

*Liga Alemã
Bremen 1 x 2 Augsburg
Mainz 4 x 4 Hoffenheim

*ARGENTINA: Primeira Divisão
Newells Old Boys 1 x 0 Tigre
Velez Sarsfield 2 x 0 Rosario
Estudiantes 1 x 0 Sarmiento Junin
Boca Juniors 3 x 0 Belgrano
Talleres Cordoba 0 x 1 River Plate

*FRANÇA: Ligue 1
Nantes 0 x 3 Metz
Rennes 2 x 0 Caen
Nice 3 x 2 Marseille

*HOLANDA: Eredivisie
Feyenoord 3 x 1 Den Haag
G.A. Eagles 2 x 0 Roda
Groningen 1 x 1 Sparta Rotterdam
Ajax 1 x 0 Vitesse

*ITÁLIA: Série A
Bologna 2 x 1 Cagliari
AC Milan 0 x 1 Udinese
AS Roma 3 x 2 Sampdoria
Atalanta 2 x 1 Torino
Chievo 1 x 1 Lazio
Genoa 0 x 0 Fiorentina
Pescara 1 x 2 Inter

*PORTUGAL: Primeira Liga
Ferreira 0 x 0 Estoril
Maritimo 0 x 1 Rio Ave
Braga 3 x 0 Boavista
Chaves 0 x 0 Setubal

*JOGOS DE HOJE (12)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
20:00 Fluminense x Atlético-MG

*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série C
19:15  Guarani x Mogi Mirim

*Campeonato Inglês
16:00 Sunderland x Everton

*ARGENTINA: Primeira Divisão
19:00 Arsenal Sarandi x Atletico Tucuman
21:15 Atl. Rafaela x Temperley

*ITÁLIA: Série A
15:45 Empoli x Crotone 

*OFERECIMENTO

ELETRICIDADE: TARIFA BRANCA MAIS BARATA ENTRA EM VIGOR PARA OS CONSUMIDORES QUE SOLICITAREM

A partir desta segunda-feira, 12 de setembro, de acordo com a Resolução 733/2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece as condições para a aplicação da modalidade tarifária horária branca, ou tarifa branca. A Tarifa branca é uma nova opção que sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Se o consumidor usar a energia fora dos horários de picos, ele pagará mais barato.

Os consumidores de baixa tensão (grupo B) podem ter a tarifa branca. Isto não se aplica aos consumidores de baixa renda da classe residencial, da classe iluminação pública e com faturamento pela modalidade de pré-pagamento. A partir de 1.º de janeiro de 2018, o consumidor pode solicitar adesão à tarifa branca ou a instalação de medidores com funcionalidades adicionais. Mas as instalações serão realizadas imediatamente para as novas ligações e para as unidades consumidoras com média anual de consumo superior a 500 kWh por mês; em até 12 meses, para unidades consumidoras com média anual de consumo superior a 250 kWh por mês; e em até 24 meses, para as demais unidades consumidoras.

Troca de aparelhos

Esta troca deve ser realizada em até 30 dias após solicitação para unidades já atendidas. A distribuidora é responsável pelos custos de aquisição e instalação dos equipamentos de medição necessários ao faturamento da tarifa branca. O consumo deve ser obtido com base na média aritmética dos montantes faturados nos 12 últimos ciclos de faturamento.

É importante lembrar que a distribuidora deve orientar os consumidores sobre os possíveis impactos de se optar pela tarifa branca, especialmente quando o consumo medido for inferior aos valores mínimos de referência. O consumidor pode solicitar, a qualquer tempo, o regresso à modalidade tarifária convencional monômia de fornecimento, devendo a distribuidora providenciá-la em até 30 dias.

*Acesse aqui a Resolução 733/2016

*Clique aqui para saber mais sobre a Tarifa Branca. 

DATANORTE: GOVERNO DO ESTADO PROMETE CUMPRIR SENTENÇA JUDICIAL E IMPLEMENTAR O DISSÍDIO 2013/2014

Após diversas cobranças do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), o Governo do Estado finalmente resolveu cumprir a sentença judicial que determina a implementação do dissídio coletivo correspondente ao biênio 2013/2014 da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte).

Desde maio deste ano os trabalhadores aguardam a efetivação desse dissídio, ressalta informação publicada através da página eletrônica da entidade sindical. "A promessa é que os 5,80% serão implementados no salário de setembro. Depois do devido pagamento a direção do Sinai/RN vai cobrar os passivos, acumulados entre maio de 2014 e agosto deste ano", complementa a nota veiculada pelo site do Sindicato.

JOVEM DE 19 ANOS É ASSASSINADA EM JAÇANÃ/RN

Uma jovem de 19 anos foi assassinada a tiros na noite de domingo (11) na cidade de Jaçanã, cidade que fica cerca de 150 km de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima.

Ainda segundo a polícia, Eleika Talia Venâncio Soares foi morta por volta das 21 h dentro da própria residência, localizada no Centro do município. Após o crime, o assassino fugiu e seu paradeiro ainda é incerto. A Polícia Militar realiza diligências na tentativa de localizar o acusado.

A vítima era dona de casa e nasceu na cidade de Currais Novos, na região Seridó. De acordo com informações de populares, o ex-companheiro de Eleika não aceitava o término do relacionamento e por isso teria cometido o crime. O caso deverá ser investigado pela Delegacia Regional de Policia Civil, em Santa Cruz.

A BOA DO DIA...

PARALIMPÍADAS 2016: BRASILEIRO PARAIBANO QUEBRA RECORDE MUNDIAL E GANHA OURO NA FINAL DOS 100 METROS RASOS

Petrucio Ferreira dos Santos quebra recorde mundial e garante a medalha de ouro na final dos 100 metros rasosReuters/Jason Cairnduff/Direitos Reservados 

O atleta brasileiro, paraibano Petrúcio Ferreira dos Santos, 19 anos, ganhou hoje (11) medalha de ouro nos 100 metros rasos, categoria T47 do atletismo, nas Paralimpíadas Rio 2016. Petrúcio também quebrou recorde mundial da prova, com tempo de 10s57. Na mesma prova, o brasileiro Yohansson Nascimento chegou na terceira posição e ganhou o bronze. Após a prova, em entrevista à TV Brasil, Petrúcio agradeceu o incentivo da torcida brasileira para conquistar o ouro. "Eu diria que estar participando em casa, com toda essa torcida aqui nos apoiando, eu diria que essa foi a forcinha a mais que a gente estava precisando. Esse apoio, esse incentivo, esse empurrão do pessoal de casa", comemorou o paraibano.

Yohansson disse que lutou para chegar em segundo lugar e garantir a dobradinha brasileira no pódio, mas sai da competição de cabeça erguida com o bronze. "Eu dei o meu melhor e o mais importante é estar entre os três melhores da competição ao longo desses 11 anos de carreira", disse. O atleta ainda não decidiu se vai participar da tradicional prova de revezamento por equipes do atletismo. "Fico feliz em saber que a nossa equipe brasileira é uma das mais fortes de todos os tempos do revezamento. Os 400 metros ainda tenho que ver se eu vou correr, porque eu me preparei exclusivamente para correr nesses 100 metros", destacou. O Brasil soma agora 21 medalhas nos Jogos Paraolímpicos de 2016 (seis ouros, nove pratas e seis bronzes) e segue na quinta posição do quadro de medalhas. 

Natural de São José de Brejo do Cruz, Sertão do estado, distante 530 km da Capital paraibana, o atleta perdeu parte do braço esquerdo num acidente com máquina de moer capim, aos dois anos de idade. Em entrevista ao canal SporTV, Petrucio dedicou o ouro paralímpico ao brasileiros que torceram por ele, aos pais e a toda Paraíba. Petrucio já tinha alcançado o menor tempo já registrado na modalidade nesse sábado (10), quando completou a corrida classificatória em 10s67. Ele nunca tinha atingido tempos tão baixos, nem mesmo em treinamentos.