MPF/RN ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO DE DIREITO EM UNIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

O Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) abre, nesta quinta-feira (20), as inscrições gratuitas para o Programa de Estágio na Área de Direito da Procuradoria da República de Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar. A seleção formará quadro de cadastro de reserva e os aprovados serão convocados de acordo com a conveniência do serviço, diz notícia vinda da assessoria de imprensa da instituição.

Os interessados em concorrer ao processo devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site do MPF (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagiario-de-direito-procuradoria-da-republica-no-municipio-de-pau-dos-ferros) e depois comparecer na Procuradoria em Pau dos Ferros (das 13h às 18h dos dias úteis, até 04 de novembro) levando a documentação solicitada no edital: original e cópia de carteira de identidade e CPF; comprovante de matrícula e histórico escolar.

Para participar da seleção, o estudante deve estar matriculado em instituição de ensino superior conveniada com o MPF/RN, além disso deve ter concluído 40% do curso de Direito e ter previsão de concluir a graduação somente após o primeiro semestre de 2017.

Há reserva de vagas, sendo 10% para portadores de deficiência e outros 10% para minorias étnico-raciais. A prova escrita, prevista para o dia 06 de novembro, terá 40 questões objetivas sobre áreas do direito, além de uma dissertação que vai testar não só os conhecimentos jurídicos, mas também a capacidade de escrita dos candidatos.

A prova deve ocorrer das 8 h às 12 h, horário local, em lugar ainda a ser divulgado. O candidato deve portar documento de identificação, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. O resultado definitivo está previsto para ser divulgado dia 18 de novembro no site do MPF/RN. Os candidatos aprovados devem manter o endereço de e-mail e número de telefone atualizados, para receber a possível convocação. O processo seletivo tem data de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O estagiário convocado cumprirá jornada de trabalho semanal de 20 horas e receberá bolsa no valor de R$ 850,00, mais auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

AMAZAN VIAJA A BRASÍLIA PARA BUSCAR PARCERIAS PARA JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD), não esperou assumir o cargo para buscar parcerias e recursos federais. Eleito no último dia 02 de outubro, ele foi até Brasília visitar alguns gabinetes, dentre eles o senador José Agripino (DEM) e o deputado Federal Fábio Faria (PSD).

Amazan também teve uma audiência com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab que, que o parabenizou pela eleição e o comprometimento demonstrado em querer pressa na ajuda com recursos para o município de Jardim do Seridó, a partir de janeiro de 2017.

Fonte: ourobranoconoticia

COMEÇA HOJE, DIA 20, A FESTA DO ROSÁRIO DE CAICÓ

Irá acontecer de hoje dia 20 até  30 de outubro em Caicó, a festa do Rosário. O tema da festa neste ano, será: “Com Maria, Mãe da Misericórdia pratiquemos as obras de misericórdia”. A abertura acontecerá com passeata solene, Hasteamento da Bandeira e Missa Campal. O percurso da passeata é seguinte: Praça da Catedral – Av. Seridó – Rua Renato Dantas – Av. Celso Dantas – Av. Ce. Martiniano – Av. Seridó – R. Felipe Guerra – Praça do Rosário.

O novenário da festa começará amanhã, sexta-feira (21), às 19 h e segue até o dia 29 de outubro. A missa solene de encerramento acontecerá no domingo (30), às 10 h no Santuário do Rosário, celebrada pelo Padre Welson Rodrigues dos Nascimento, Vigário Geral da Diocese de Caicó. Na parte social, serão realizados vários eventos como VIII Festa dos Salgados, Leilão Oficial da Festa do Rosário, Cavalgada de Nossa Senhora do Rosário, Jantar do Rosário, I Moto-Romaria de Nossa Senhora do Rosário e o Festival de Prêmios.

*PROGRAMAÇÃO

**DIA 20/ 10 – QUINTA-FEIRA

– 6h30 às 12h – Adoração ao Santíssimo Sacramento e Confissões.

– 19h – Abertura Oficial da Festa. Solene Passeata – Hasteamento da Bandeira – Missa Campal.

Itinerário: Praça da Catedral – Av. Seridó – R. Renato Dantas – Av. Celso Dantas – Av. Cel. Martiniano – Av. Seridó – R. Felipe Guerra – Praça do Rosário.

**DIA 21 / 10 – SEXTA-FEIRA

– 6h30 e 17h30 – Missa.

– 19h – 1ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Capelinhas, Serra Clube, Vicentinos, Grupos de Idosos e Pastoral da Pessoa Idosa.

Tema: OBRAS DE MISERICÓRDIA: GESTOS SIMPLES E CONCRETOS DA AÇÃO MISERICORDIOSA DE DEUS.

Pregador: Pe. João Diniz do Nascimento Júnior – Caicó-RN.

– 20h30 – Atendimento de confissões.

**DIA 22 / 10 – SÁBADO

– 6h30 e 17h – Missa.

– 10h – Batizados no Santuário do Rosário.

– 19h – 2ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Fazenda da Esperança e Noite das Religiosas (Congregação das Filhas do Amor Divino, Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, Ordem de Santa Clara (Irmãs Clarissas) e Congregação de Nossa Senhora de Belém).

Tema: DAR DE COMER A QUEM TEM FOME E DAR DE BEBER A QUEM TEM SEDE.

Pregador: Pe. Amaurilo José da Silva, Timbaúba dos Batistas-RN.

**DIA 23 / 10 – DOMINGO

– 6h30 – Missa na Catedral – 30º Domingo do Tempo Comum.

– 7h30 – Batizados na Catedral.

– 8h30 – Missa da Irmandade, com recepção de novos membros, distribuição de fitas e reunião da Irmandade do Rosário.

– 17h – Missa.

– 19h – 3ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Crianças, adolescentes e jovens: Catequese de 1ª Eucaristia e de Crisma, Catequese de Adultos, Infância e Adolescência Missionária, EJC, EJNS e Comunidade Shalom, Renovação Carismática Católica.

Tema: LITURGIA DOMINICAL.

Pregador: Pe. Francisco de Assis Costa da Silva, Diretor do Colégio Diocesano.

– 20h30 – Atendimento de confissões.

**DIA 24 / 10 – SEGUNDA-FEIRA

– 17h30 – Missa.

– 19h – 4ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Terço dos Homens, Terço das Mulheres, Terço da Divina Misericórdia e Funcionários da Paróquia.

Tema: VESTIR O NU E ACOLHER O FORASTEIRO.

Pregador: Pe. Emanuel Medeiros de Araújo – Jardim do Seridó-RN.

– 20h30 – Atendimento de confissões.

**DIA 25 / 10 – TERÇA-FEIRA

– 6h30 e 17h30 – Missa.

– 19h – 5ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Liturgia: Coral de Sant’Ana, Coral do Rosário, Coral Maria Bernadete Martins, Ministérios de Música, Coroinhas e Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística.

Tema: ASSISTIR OS ENFERMOS.

Pregador: Pe. Edson Medeiros de Araújo, Jardim de Piranhas-RN.

– 20h30 – Atendimento de confissões.

**DIA 26 / 10 – QUARTA-FEIRA

– 6h30 e 17h30 – Missa.

19h – 6ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Setores Missionários, Pastoral do Dízimo (Dizimistas) e Pastoral do Batismo.

Tema: VISITAR OS PRESOS E ENTERRAR OS MORTOS.

Pregador: Pe. Messias Vitor de Oliveira-MSC, Caicó-RN.

– 20h30 – Atendimento de confissões.

**DIA 27 / 10 – QUINTA-FEIRA

– 6h30 e 17h30 – Missa.

– 7h às 12h – Adoração ao Santíssimo Sacramento.

– 19h – 7ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Pastoral familiar (ECC e ENS), Pastoral da Sobriedade, Comissão das Festas Religiosas, e Comissão de Pastorais.

Tema: DAR BOM CONSELHO. ENSINAR OS IGNORANTES E CORRIGIR O QUE ERRA.

Pregador: Pe. Stanley Lopes Dantas, Jardim do Seridó-RN.

– 20h30 – Atendimento de confissões.

**DIA 28 / 10 – SEXTA-FEIRA

– 6h30 e 17h30 – Missa.

– 19h – 8ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: PASCOM, Associadas e Zeladoras do Apostolado da Oração, Movimento Sacerdotal Mariano, Ordem Terceira Secular e Patrocinadores e colaboradores da Festa.

Tema: CONSOLAR OS TRISTES. PERDOAR AS INJÚRIAS E SUPORTAR COM PACIÊNCIA AS FRAQUEZAS DO NOSSO PRÓXIMO.

Pregador: Pe. Jeronimo Batista de Araújo, São José do Seridó-RN.

**DIA 29 / 10 – SÁBADO

– 6h30 e 17h – Missa.

– 10h – Batizados no Santuário do Rosário.

– 19h – 9ª Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Todas as Mulheres de Caicó (Responsáveis: Grupo do terço das mulheres e missionárias do Dízimo), Movimentos Marianos: Legião de Maria, Marianos e Irmandade do Rosário. Empresas de Transporte, Mototaxistas, Taxistas, Motoristas, Associação dos Motociclistas “A amo Caicó”, Caminhoneiros, Mecânicos e Associação dos garçons do Seridó.

Tema: JESUS CRISTO: ROSTO MISERICORDIOSO DO PAI.

Pregador: Pe. Allysson Bruno de Araújo Rufino, Caicó-RN.

**DIA 30 /10 – DOMINGO – ENCERRAMENTO DA FESTA

– 6h30 – Missa na Catedral – 31º Domingo do Tempo Comum.

– 10h – Solene Concelebração Eucarística presidida pelo Pe. Welson Rodrigues do Nascimento, Vigário Geral da Diocese de Caicó pelos vivos da Irmandade e em sufrágio das almas dos Irmãos e Sacerdotes falecidos do Seridó.

– 16h30 – SOLENE PROCISSÃO DE ENCERRAMENTO DA FESTA conduzindo a venerável Imagem de Nossa Senhora do Rosário, com a participação do Rei e da Rainha e suas cortes, das Associações e Movimentos Marianos.

Itinerário: Praça do Rosário – R. Felipe Guerra – Av. Seridó – R. Pedro Velho – Av. Celso Dantas – Av. Cel. Martiniano – Av. Seridó – R. Felipe Guerra – Praça do Rosário.

– Ao chegar ao Santuário, Missa de encerramento da Festa presidida por Dom Antônio Carlos Cruz Santos, coroação do novo Reinado da Irmandade e descida da bandeira.

*PROGRAMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

1. Pavilhão do Rosário: Funcionando todas as noites, com música ao vivo, na Praça do Rosário, sob a responsabilidade da Comissão.

1. VIII Festa dos Salgados

*Data: 20/10 – Quinta-feira, às 20h30, no Pavilhão do Rosário.

1.  Leilão Oficial da Festa do Rosário
2. 22/10 – Sábado, às 20h30 no Pavilhão do Rosário. Obs.: As prendas podem ser entregues no Santuário ou na Secretaria Paroquial (Centro Paroquial São Joaquim), no horário de expediente.

1. V Cavalgada de N. Sr.ª do Rosário e II Leilão.

*Data: 23/10 – Domingo, às 10h, saindo do Parque de exposições de Caicó.

1. Jantar do Rosário

*Data: 23/10 – Sexta-feira, às 20h30, no Pavilhão do Rosário.

1. I Moto Romaria de Nossa Senhora do Rosário

*Data: 29/10 – Sábado, às 17h30. Percurso: Ilha de Sant’Ana – Av. Seridó – R. Pedro Velho – Av. Celso Dantas – Av. Cel. Martiniano – Av. Seridó – R. Felipe Guerra – Praça do Rosário.

1. VI Festival de Prêmios da Festa

*Data: 30/10 – Domingo, após a Missa de Encerramento da Festa, no Pavilhão do Rosário

SEGUNDA DIVISÃO: SANTA CRUZ DE NATAL VENCE, GARANTE O TÍTULO E VAGA NA ELITE DO FUTEBOL POTIGUAR

Festa dos jogadores do Santa Cruz de Natal no estádio Barretão (Foto: Divulgação)

O Campeonato Potiguar terá uma nova equipe em 2017. Na tarde desta quarta-feira (19), no estádio Barretão, o Santa Cruz de Natal derrotou o Atlético Potiguar, por 2 a 1, de virada, e confirmou sua classificação inédita para a elite do futebol do Rio Grande do Norte. A vitória em Ceará-Mirim rendeu ao Tricolor a vaga com uma rodada de antecedência. O Rubro-negro saiu na frente com o atacante Tiago Sousa, enquanto Índio Oliveira e Klysman fizeram a festa do Tricolor.

A partida no estádio Barretão começou com 25 minutos de atraso devido à ausência de policiamento e de um médico, responsabilidade do clube mandante, o Potengi. O Santa Cruz chegou aos 18 pontos ganhos. O Atlético Potengi ficou na segunda posição com 13 pontos. Na terceira colocação aparece o Atlético Potiguar com 12 pontos. Depois vem o Força seis pontos e o Visão Celeste na lanterna com um ponto.

MENOR É MORTO NO CENTRO DA CIDADE DE UIRAÚNA/PB NA MADRUGADA DESTA QUINTA-FEIRA (20)

Um homicídio foi registrado por volta de 01:10min desta quinta-feira (20) na Rua Euclides Fernandes próximo Açougue Público da cidade Uiraúna. Informações que a PM e o SAMU foram acionados para atender uma ocorrência de vítima de disparo de arma de fogo, chegando ao local se deparou com um menor bastante conhecido do mundo policial identificado como Clavyl Guillyard Matheus dos Santos de 17 anos, que é natural da cidade de Cajazeiras, no qual foi atingido por cerca de 3 disparo de arma de fogo calibre 38. De acordo com informações de que alguns dias atrás, o menor teria sido flagrado pelo vigilante em uma tentativa de furto no qual desde então o menor ameaçava o vigia de morte.

No início desta madrugada, o Matheus ao ver o vigilante trabalhando, foi tomar satisfação onde ocorreu uma briga no qual o vigilante sacou de uma arma efetuando vários tiros que acertaram o peito e as costas de Matheus, que recentemente estava morando na cidade de Uiraúna no qual segundo informes da Polícia Militar tocava o terror na população.

Matheus foi socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras/PB vindo a óbito pouco tempo depois. O menor teria sido liberado recentemente do CEA na cidade de Sousa no qual passou cerca de um ano e oito meses em virtude de assaltos cometidos na cidade de Cajazeiras. O corpo foi encaminhado para o IML de Patos. Uma guarnição comandada pelo Cabo Fernandes composta pelos soldados Edênio e Barroso efetuaram a prisão do vigilante que alegou ter matado para não morrer. O acusado foi conduzido para DP de Cajazeiras para os procedimentos que requer o caso.

*Com informações de Ângelo Lima/Fotos: João Neto

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (19) E OS JOGOS DE HOJE (20)

*RESULTADOS DE ONTEM (19)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
Santa Cruz 0 x 1 Botafogo

*Copa do Brasil
Internacional 2 x 0 Santos
Após Pênaltis Juventude 2 x 4 (1 x 0) Atlético-MG
Cruzeiro 4 x 2 Corinthians
Palmeiras 1 x 1 Grêmio
*CLASSIFICADOS E AS SEMIFINAIS
INTERNACIONAL X ATLÉTICO/MG
GRÊMIO X CRUZEIRO

*EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos
Arsenal 6 x 0 Ludogorets
Barcelona 4 x 0 Manchester City
Bayern 4 x 1 PSV
Celtic 0 x 2 Monchengladbach
Dyn. Kiev 0 x 2 Benfica
FK Rostov 0 x 1 Atl. Madrid
Napoli 2 x 3 Besiktas
PSG 3 x 0 Basel

*ALEMANHA: Liga Regional da Baviera
Augsburg II 1 x 0 Munich 1860 II

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
Sporting Kansas City 3 x 1 Central FC
Olimpia 4 x 4 Pachuca
Portland Timbers 1 x 1 Saprissa

*Copa Sul-Americana - Quartas-final - ida
Coritiba (Bra) 1 x 1 Atl. Nacional (Col)
Junior (Col) 1 x 0 Chapecoense (Bra)

*PORTUGAL: Segunda Liga
Covilhã 1 x 1 Vizela
FC Porto B 1 x 1 Famalicao
Freamunde 2 x 3 Sporting B
Guimaraes B 1 x 3 Fafe
Leixões 2 x 2 Braga B
Olhanense 1 x 2 Aves
Penafiel 1 x 0 Gil Vicente
Portimonense 3 x 0 Benfica B
Santa Clara 1 x 2 Académico Viseu

*JOGOS DE HOJE (20)
*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
21:00 Suchitepequez x FC Dallas
23:00 U.N.A.M. - W Connection

*Copa Sul-Americana
21:00 San Lorenzo (Arg) x Palestino (Chi)

*EUROPA: Liga Europa - Fase de Grupos
14:00 Celta Vigo x Ajax
14:00 H. Beer Sheva x Sparta Praga
14:00 Inter x Southampton
14:00 Konyaspor x Braga
14:00 Krasnodar x Schalke
14:00 Liberec x Fiorentina
14:00 Osmanlispor x Villarreal
14:00 Qarabag x PAOK
14:00 Salzburg x Nice
14:00 Shakhtar x Gent
14:00 St. Liege x Panathinaikos
14:00 Steaua Bucuresti x Zurich
16:05 Alkmaar x M. Tel Aviv
16:05 AS Roma x Austria Vienna
16:05 Dundalk x Zenit Petersburg
16:05 Feyenoord x Zorya
16:05 Genk (Bel) x Ath. Bilbao
16:05 Mainz x Anderlecht
16:05 Manchester Utd x Fenerbahce
16:05 Olympiakos x FC Astana
16:05 Plzen x Astra Ploiesti
16:05 Rapid Vienna x Sassuolo
16:05 St. Etienne x Gabala
16:05 Young Boys x APOEL 

*OFERECIMENTO

A BOA DO DIA...

CNM INFORMA: PRAZO PARA ADESÃO DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO ESTÁ ABERTO E VAI ATÉ 4 DE NOVEMBRO

As secretarias municipais de educação já podem fazer adesão ao Programa Novo Mais Educação para terem acesso aos recursos destinados à educação integral. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o período para a aderir a política pública– instituída pela Portaria 1.144/2016­ ­– que vai até 4 de novembro.  Todos os Municípios interessados na verba do programa devem promover inscrição por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) no módulo PAR, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, a CNM chama a atenção dos gestores municipais, para que estejam cientes das exigências, antes de efetivar a adesão. 

Dentre essas exigências está: priorizar escolas que já receberam recursos na conta do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação Integral entre 2014 e 2016; ou aquelas que apresentam índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também as que obtiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, conforme grupos de escolas apresentados no sistema de adesão. 

De acordo com esclarecimento da área técnica de Educação da CNM, o Programa visa a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. Essa horas adicionais devem ser implementadas por meio da realização de acompanhamento pedagógico, obrigatório, em língua portuguesa e matemática e, no caso da jornada integral, do desenvolvimento de atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer.

Mais orientações sobre a adesão aqui

DOCENTES DA UERN DEFENDEM GREVE GERAL NO RN; MEDIDA SERÁ VOTADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO

Em assembleia ocorrida na manhã de quarta-feira, 19, os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) defenderam uma greve geral em todo o estado do Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 11 de novembro. Eles descartaram uma greve somente na instituição e defenderão paralisação geral no Rio Grande do Norte Assembleia Unificada dos Servidores Estaduais.

A informação foi repassada pela assessoria de comunicação da Associação dos Docentes do Rio Grande do Norte (Aduern) no fim desta manhã. Além desta parada, os docentes também vão defender a greve geral na data em que as Centrais Sindicais vão definir nos próximos dias. As definições serão levadas para a Assembleia Unificada do Funcionalismo Estadual, onde as categorias vão deliberar conjuntamente sobre a possibilidade e o formato desta greve. A atividade ocorrerá nesta sexta-feira, 21, na Praça Cívica, em Natal, a partir das 9 horas.

Após a assembleia, as categorias sairão em marcha pelas ruas do Natal, reivindicando pagamento dos salários em dia e contra o pacote de ataques contra o serviço público. Na oportunidade, os docentes da UERN paralisarão suas atividades e se integrarão à mobilização estadual.  A primeira Assembleia Unificada foi realizada no último dia 29 de setembro e reuniu centenas de trabalhadores trabalhadoras do funcionalismo público.

Fonte: defato

SEGUNDO FPM DE OUTUBRO SERÁ PAGO NESTA QUINTA, MAS REPASSE EXTRA SERÁ REPASSADO HOJE

Nesta quinta-feira, 20 de outubro, será depositado para todos os Municípios o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O montante a ser transferido será de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente decêndio teve um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências da inflação o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$ 64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,25%. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Repasse extraordinário

A Confederação explica que nesta quarta-feira, 19, será creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).  O repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42 já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53. O repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.

Diante da queda real expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado, pois é final de mandato, a CNM destaca que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. Em anexo, estão disponíveis os valores, por coeficiente do FPM, que cada Município receberá referente ao 2º decêndio de outubro. Nas tabelas anexas não foi adicionado o valor extraordinário a ser transferido.

Veja aqui quanto receberá seu Município

CNM CONVIDA TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES PARA ALMOÇO COM PREFEITOS ELEITOS

Todos os deputados e senadores federais brasileiros receberam convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para participarem de almoço com os prefeitos eleitos. A refeição faz parte da programação do Seminário Novos Gestores, promovido pela entidade, a partir da próxima semana, em Brasília. 

Assim como os gestores municipais, o almoço vai reunir os parlamentares por região. Por exemplo: os prefeitos do Norte e Centro-Oeste vão estar em Brasília de 24 a 26 de outubro. Dessa forma, os representantes no Congresso Nacional dessas duas regiões são convidados a participarem de almoço no dia na terça-feira, 25. E o segundo encontro, de 26 a 28 de outubro, prevê o almoço com o parlamentares da região Sudeste para a quinta-feira, 27. Os demais podem ser conferidos no site do evento. 

De acordo com a CNM, o objetivo da atividade é promover integração entre os novos gestores locais e os deputados e senadores de seu Estado. Também visa o debate da pauta prioritária municipalista e estratégias para que as matérias com impacto positivo nas prefeitura avancem nas Casas Legislativas.  A entidade solicita que os parlamentares confirmem presença no almoço o mais breve possível e que não percam a oportunidade de participar do encontro com os novos prefeitos. Todos os governadores também foram convidados pela Confederação para participar dos Novos Gestores.

Mais informações pelo (61) 2101-6029// 2101-6073// 2101-6641 ou pelo email assessoriaparlamentar@cnm.org.br.

CAMINHONEIRO JARDINENSE SOFRE ACIDENTE ESCAPA POR POUCO NA SERRA DE EQUADOR ONTEM A NOITE E SÓ FOI ENCONTRADO NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA, (19)

Um acidente gravíssimo aconteceu com o caminhoneiro de Jardim do Seridó, José Cirilo dos Santos Neto, popularmente conhecido como “Zé de Alínio”, na noite desta terça-feira, (18), na Serra de Equador, mas o caminhão que ficou totalmente destruído, só foram achados na manhã desta quarta-feira, (19).

Segundo o irmão do “Zé de Alínio”, o radialista Cirilo Santos, o mesmo estava vindo de Soledade/PB, onde havia descarregado o seu caminhão e após ter parado em Equador por volta das 20 h, onde fez um lanche, seguiu viagem rumo à Jardim do Seridó, mas na curva antes da reta da descida da Serra, foi fechado por uma carreta, e caiu no abismo.

Segundo relato do próprio motorista, após sair de Equador, o mesmo não colocou o cinto de segurança e quando o caminhão deu a primeira capotada, ele foi jogado para fora da cabine, caso contrário, teria caído no abismo junto com o caminhão,  poderia não escapar. Achado por um mototaxista, o caminhoneiro foi levado para o Hospital de Equador, onde foi atendido por um equipe médica. felizmente, milagrosamente, já foi liberado na tarde de quarta-feira, (19),  já se encontra em sua residência em Jardim do Seridó.

Fonte: Paulinhobarrapesada

BRASIL ECONOMIA: NA 1ª REDUÇÃO EM QUATRO ANOS, COPOM BAIXA JUROS PARA 14% AO ANO

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu baixar os juros básicos da economia de 14,25% para 14% ao ano, um corte de 0,25 ponto percentual. A redução, a primeira da taxa Selic em quatro anos, foi anunciada pelo Banco Central no início da noite desta quarta-feira (19). O corte dos juros já era esperado pelo mercado. Analistas, porém, estavam divididos quanto à intensidade: redução de 0,25 ou de 0,5 ponto percentual. Economistas avaliam que a decisão pode ajudar a economia brasileira, em crise, a se recuperar.

Em comunicado, o Banco Central informou entender que a convergência da inflação para a meta central de 4,5%, fixada para 2017 e 2018, é compatível com uma política de corte de juros "moderada e gradual". "O Comitê avaliará o ritmo e a magnitude da flexibilização monetária ao longo do tempo, de modo a garantir a convergência da inflação para a meta de 4,5%", diz a nota. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em mensagem no Twitter, comemorou a redução da Selic. Segundo ele, "a confiança na retomada da economia do Brasil anda a passos largos".
Veja repercussão da decisão do Copom.

De acordo com o BC, o ritmo do processo de redução dos juros nos próximos meses e uma "possível intensificação" dependerão de evolução favorável de fatores que permitam maior confiança no alcance das metas de inflação em 2017 e 2018. "O Comitê destaca os seguintes fatores domésticos: que os componentes do IPCA [inflação oficial] mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica retomem claramente uma trajetória de desinflação em velocidade adequada; e que o ritmo de aprovação e implementação dos ajustes necessários na economia contribuam para uma dinâmica inflacionária compatível com a convergência da inflação para a meta", informou.

A instituição avaliou ainda que a inflação recente "mostrou-se mais favorável que o esperado, em parte em decorrência da reversão da alta de preços de alimentos". Isso, na visão da instituição, pode sinalizar "menor persistência no processo inflacionário"; que o nível de ociosidade na economia "pode produzir desinflação mais rápida do que a refletida nas projeções do Copom"; ou que os "primeiros passos no processo de ajustes necessários na economia foram positivos, o que pode sinalizar aprovação e implementação mais céleres que o antecipado".

Além disso, o BC acrescenta que suas projeções recuaram desde o final de setembro. No cenário de referência, que pressupõe juros e câmbio estáveis, a previsão do BC para a inflação de 2017 já caiu para 4,3% - abaixo da meta central de 4,5% para o ano que vem. "No cenário de mercado [que considera as estimativas dos economistas dos bancos para câmbio e juros], a projeção para 2017 manteve-se praticamente inalterada em torno de 4,9% e a projeção para 2018 aumentou para aproximadamente 4,7% – ambas acima da meta para a inflação para esses dois anos-calendário, de 4,5%", informou o BC.

Série de cortes
Para os economistas dos bancos, este será o primeiro de uma série de cortes nos juros básicos da economia. A estimativa é de que o Copom, que se reúne a cada 45 dias, continuará a reduzir a Selic até setembro de 2017, quando a taxa deverá estar, pelas previsões, em 11% ao ano. O aumento dos juros, ou sua manutenção em um patamar elevado, é o principal mecanismo usado pelo BC para frear a inflação. Com esse procedimento, o BC encarece o crédito. O objetivo é reduzir o consumo no país para conter a inflação, que tem mostrado resistência. Porém, os juros altos prejudicam a atividade econômica e, consequentemente, inibem a geração de empregos. Quando o Banco Central julga que a inflação está compatível com as metas preestabelecidas, pode baixar os juros. Mesmo com a redução, o Brasil permanece na liderança do ranking mundial de juros reais. Com os juros básicos em 14% ao ano, a taxa real soma 8,49% ao ano, bem acima da Rússia, segunda colocada (4,27%), e da Colômbia, a terceira (3,61%).

O Banco Central toma as decisões sobre a taxa de juros olhando para a frente e tendo como objetivo cumprir as metas de inflação previstas pelo sistema em vigor no país. Para 2016, 2017 e 2018, a meta central é de inflação em 4,5%. Entretanto, o sistema prevê um piso e um teto, que é de inflação em 6,5%, em 2016, e em 6% em 2017 e 2018. Isso significa que se a inflação deste ano, por exemplo, superar o alvo central de 4,5% mas ficar abaixo de 6,5%, o BC terá cumprido a meta. Entretanto, mercado estima um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao redor de 7% para 2016.

Juros reais e poupança
Mesmo com a redução de juros promovida pelo Banco Central nesta quarta-feira, o Brasil ainda permanece na liderança disparada do ranking mundial de juros reais (calculados com abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses), compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management. Com os juros básicos em 14% ao ano, a taxa real soma 8,49% ao ano. Com isso, permanece bem acima do segundo colocado, que é a Rússia, com 4,27% ao ano, seguida pela Colômbia, com 3,61% ao ano. Nas 40 economias pesquisadas, a taxa média está negativa em 1,9% ao ano.

De acordo com cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), mesmo com a redução dos juros para 14% ao ano, os fundos de investimento continuam mais atrativos do que a poupança, ganhando em rendimento na maioria das situações. A poupança continua atrativa somente para fundos com taxas de administração acima de 2,5% ao ano. Isso ocorre porque o rendimento dos fundos de renda fixa sobe junto com a Selic. Já o rendimento das cadernetas, quando a taxa de juros está acima de 8,5% ao ano, como atualmente, está limitado em 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR).

Consequências do corte de juros
Segundo economistas, a queda dos juros poderá ajudar na recuperação da economia brasileira – que atravessa a maior recessão de sua história – por meio do aumento da confiança dos investidores e do recuo dos juros bancários. Além disso, poderá resultar em menos pressões de alta do dólar, contribuindo para impedir a volta da inflação no futuro. O corte também resultará em pagamento menor de juros pelo setor público.

De acordo com o diretor-executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a queda da taxa Selic não tende a impactar, pelo menos em um primeiro momento, os juros bancários – que estão em patamar recorde. Mas, se as reduções persistirem no futuro, poderão pressioná-los para baixo.

Outra consequência do corte da taxa Selic pelo Banco Central é a redução nas despesas de juros da dívida pública. Atualmente, mais de R$ 600 bilhões em dívida em mercado estão atrelados à taxa básica de juros da economia. Com sua queda, recua também o pagamento de juros. A estimativa é de que um corte de 0,25 ponto percentual na Selic reduza essa despesa em R$ 1,5 bilhão em 12 meses. A reunião do Copom aconteceu em um ambiente de recessão na economia brasileira. Para este ano, a mais recente previsão do mercado financeiro é de um tombo de 3,2% no Produto Interno Bruto (PIB), após um recuo de 3,8% ano passado – o maior em 25 anos. Com o fraco nível de atividade, o desemprego e a inadimplência continuam aumentando.

ACIDENTE NA SERRA DE SANTA LUZIA MATA AGROPECUARISTA DE SÃO JOÃO RIO PEIXE E SEU MOTORISTA

O agropecuarista Raimundo Nonato Coura (Courinha), 74 anos, e seu motorista identificado até o momento como “Tú Fica” morreram vítima de acidente na BR-230 na noite desta terça-feir018a 18, na localidade conhecida como Serra de Santa de Luzia.

Segundo as primeiras, informações ambos retornavam de Campina Grande onde participaram da feira de animais e como sempre fazia, na volta, traziam ração para ser comercializada na região, ao passar pela referido trecho o caminhão veio a tombar, deixando os ocupantes já sem vida.

A PRF, Corpo de Bombeiros e SAMU, estiveram no local para retirada dos corpos das ferragens e consequentemente encaminhá-los ao IML de Patos. A PRF já iniciou as investigações para tentar descobrir as causas do acidente.

Fonte: Oagora.net

SAPE/RN: ÓRGÃO ESTADUAL APRESENTA PROGRAMA ‘AGROMAIS RN’ AO SETOR PRODUTIVO POTIGUAR

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) realiza nesta quinta-feira (20) um encontro com o setor produtivo agropecuário para apresentar e implantar o programa AgroMais RN, que visa simplificar procedimentos e dinamizar a implantação de investimentos e negócios na agropecuária norte-rio-grandense. A reunião acontece às 9h na sede da Sape/RN, Centro Administrativo, em Natal, adianta a notícia prestada pela assessoria de comunicação da pasta. 

Estarão presentes representantes da fruticultura irrigada, pecuária, ovinocaprinocultura, pesca, camarão, além de entidades como Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), os bancos oficiais Caixa Econômica Federal, do Brasil e do Nordeste, além da Assembleia Legislativa do RN e os principais órgãos que tratam da regulamentação da atividade agropecuária no estado – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). O AgroMais RN é um programa do Governo Federal que visa reduzir a burocracia no Ministério da Agricultura e tornar o agronegócio mais competitivo no mercado nacional e internacional.

Segundo o titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, no estado o programa terá um plano de ação para simplificar procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais. Junto com a Lei da Agroindústria Rural, entregue pelo governador Robinson Faria (PSD) à ALRN nesta terça-feira (18), facilitará a implantação de novos empreendimentos, agilizará o acesso ao crédito rural e, principalmente, irá acelerar a criação de novas oportunidades de emprego e renda no meio rural.

PREFEITO DO ASSÚ IVAN JÚNIOR CONVOCA MAIS DE 70 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO

Depois de determinar a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e a retirada de funções gratificadas no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú, o prefeito Ivan Júnior, convocou mais de 70 pessoas aprovadas no concurso público realizado pelo governo municipal em 2014 para nomeação no prazo de 30 dias úteis contados a partir do recebimento da convocação.

Desde o ano passado, o prefeito Ivan Júnior tem convocado os aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do município. Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com sede à Rua Vereador José Bezerra de Sá, 588 – Bairro Bela Vista – Assú/RN, das 07 as 13 horas, munidos de documento de identidade original com foto.

De acordo com o decreto, “o não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação por correspondência, permitirá à Prefeitura Municipal de Assú convocar o próximo candidato habilitado”,

ASSU/RN: IVAN JÚNIOR EXONERA TODOS OS AUXILIARES DIRETOS E CARGOS COMISSIONADOS E ELIMINA GRATIFICAÇÕES

Ivan Júnior/ARQUIVO

A primeira publicação da edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município, em Assú, é o Decreto nº 283, com data deste dia, assinado pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior (PROS).

Na medida e de uma única vez, o chefe do Executivo municipal sacramenta a exoneração de todos os secretários municipais e ocupantes de cargos comissionados e, ainda, promove a retirada de funções gratificadas no âmbito da gestão pública por ele comandada. O ato administrativo exclui da folha de pagamento da administração todo contingente de pessoal citado, faltando ainda pouco mais de dois meses para o final do ano e do mandato de Ivan Júnior.

Como justificativa para a adoção do ato o gestor alegou o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF). “A exoneração de ofício de todos os secretários municipais e de todos os cargos de provimento em comissão que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Assú”, é formalizada no artigo 1º do Decreto.

O parágrafo único do artigo estabelece, no entanto, que ficam mantidos os cargos de provimento em comissão ocupados por servidores que exercem o cargo de conselheiro tutelar do município; servidoras em estado gestacional devidamente comprovado até a presente data; e, servidoras em gozo de licença maternidade. “A dispensa de ofício de todas as funções gratificadas atribuídas aos servidores efetivos do município do Assú”, está contida no artigo 2º. O parágrafo único deste artigo reza que ficam mantidas as funções gratificadas atribuições aos seguintes funcionários: membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL); e, membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD).

ENEM 2016: CANDIDATOS JÁ PODEM CONSULTAR LOCAIS DE PROVA

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. 

No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame. O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016

Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.  A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte: portaln10

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO: PROJETO DE LEI PROÍBE QUEIMA DE PNEUS EM MANIFESTAÇÕES NO RN

Foto: Fábio Cortez/Assecom ALRN

Na sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), vice-presidente da Casa, apresentou Projeto de Lei que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer extensão do estado do RN. 

“Quero justificar dizendo que torna-se necessário destacar que a manifestação pacifica sem armas é um direito fundamental e irrevogável dos brasileiros, assim como também é a plena liberdade de associação para fins lícitos”, explicou o deputado, lembrando que, apesar das manifestações do pensamento e direito à opinião serem livres, o anonimato é expressamente vedado. “A Constituição Federal de 88 revelou a importância que a sociedade, o Estado e os instrumentos jurídicos devem ter quando se está diante de um bem jurídico ambiental, e é essa a proteção que nós queremos dar com esse Projeto de Lei”, explicou Gustavo Carvalho, conforme texto proveniente da assessoria de comunicação social da ALRN. Para o parlamentar, a queima de pneus e objetos correlatos devem ser vedados, pois o que está em jogo é a destruição da camada de ozônio, o agravamento do aquecimento global, e a preservação da natureza, do meio ambiente e da vida da humanidade.

De acordo com o deputado, tão relevante quanto o direito de manifestação é o direito à vida. A proposta apresentada hoje, de acordo com o deputado, não visa inibir, restringir ou diminuir as necessidades relevantes que a população tem para fazer cobranças ao poder público, e sua finalidade é preservar a saúde da pessoa humana e o meio ambiente. “As fumaças tóxicas oriundas da queima de pneus podem penetrar nos lençóis freáticos, minimizam a atuação do nosso sistema imunológico e o escorrimento dos derivados de pneus, e demoram até cem anos para serem decompostos”, justificou Gustavo Carvalho, citando as muitas manifestações reivindicatórias tendo como ações a queima de pneus em vias públicas, tanto nas cidades quanto nas estradas do RN. 

“Pneus são resíduos sólidos não biodegradáveis, cuja composição química inclui metais pesados, borracha natural e sintética, e outros materiais poluentes; para que tenhamos uma ideia, a queima de pneus a céu aberto é treze mil vezes mais mutagênica do que a queima do carvão”, afirmou Gustavo Carvalho, que espera que a proposta apresentada seja acatada pelos colegas parlamentares, “pela relevância social e ambiental”, concluiu.

FUNCIONARIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MACAU/RN MORREU VÍTIMA DE CAPOTAMENTO NA BR-406

Ana Paula Duarte Salgado tinha 33 anos de idade, era da cidade de Maceió, morava em Natal e estava retornando a cidade de Macau, onde trabalhava do Tribunal Regional do Trabalho. Segundo informações, ela viajava em um veículo tipo Gol com mais três amigos e no Km 20 da BR 406, o condutor perdeu o controle do volante do carro e capotou varias vezes.

Ana Paula morreu no local. Outras duas vitimas foram transferidas para hospitais de Natal e a terceira com menor gravidade foi socorrida para uma unidade de saúde de Macau. Um motorista que trafegava ao atrás presenciou o acidente e prestou depoimento, acredita que o condutor do carro teria cochilado ao volante. O acidente aconteceu por volta das 11 horas e 30 minutos, numa reta da via. A Policia Rodoviária Federal, Agentes da Guarda Civil do Município de Macau e a Policia Militar isolaram o local para os procedimentos da equipe de plantão no ITEP em Mossoró.

Fonte: ocamera

JOVEM É MORTO NO BANHEIRO DA CASA NA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN

Francisco José dos Santos Junior, 20 anos de idade foi encontrado morto no final da tarde de ontem, 18 de outubro, dentro do banheiro de sua residência, no Sitio Estivas dos Paulinos, na cidade de São Miguel, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações de familiares, o jovem estava sozinho em casa e foi encontrado morto pela própria irmã, que acionou a polícia.

Segundo a polícia, Junior, como era conhecida a vítima, era problemático e ainda se recuperava de uma tentativa de homicídio. Ele teve um irmão assassinado e há pouco mais de um mês, seu pai foi morto a pedradas, na cidade de São Miguel.m Nem a polícia e nem a família sabem a quem atribuir a autoria do crime, que será investigado pela equipe do Delegado Alex Wagner, da Policia Civil da cidade de São Miguel.

Fonte: ocamera

MONTE ALEGRE/RN: VIGILANTE QUE ATIROU NA PRÓPRIA MÃE E FEZ FILHA REFÉM SE ENTREGA À PM

Após negociação com a Polícia Militar, o homem que atirou contra a mãe e fez a filha refém decidiu se entregar.

Após quatro horas de negociação, se entregou à polícia o vigilante de 36 anos que atirou na própria mãe e manteve a filha, uma adolescente de 13 anos, como refém dentro de uma casa no município de Monte Alegre, na Grande Natal (RN). Segundo a Polícia Militar, o homem tem envolvimento com drogas. A mãe dele, que tem 55 anos, foi baleada no pescoço e encaminhada para o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O estado de saúde dela é considerado gravíssimo.

A polícia informou que até o momento não se sabe o motivo de o homem ter atirado na mãe. A filha dele, que também foi mantida à força dentro da casa, não foi ferida. Ainda de acordo com a PM, a avó do homem, uma idosa de quase 100 anos, também chegou a ser ameaçada, mas foi liberada. Em uma cadeira de rodas, ela foi levada para fora da casa pela bisneta, que depois voltou para o interior da residência. “Faz algum tempo ele sofreu um acidente de moto. E de lá pra cá, ficou violento. Já havia agredido a esposa e coisas do tipo. Hoje, ele discutiu com a mãe e ninguém sabe o motivo dele ter atirado nela. Junte a esse histórico de violência o uso de drogas e você vai ter como resultado essa tragédia toda. O conheço desde criança. Foi meu aluno, assim como a mãe dele. É gente de bem, de família decente. Lamentável”, disse um professor que pediu para não ser identificado.

EDUARDO CUNHA É PRESO EM BRASÍLIA

Eduardo Cunha faz sua defesa no plenário da Câmara dos Deputados antes do início da votação que decide pela sua cassação - 12/09/2016 (Adriano Machado/Reuters)

O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso nesta quarta-feira em Brasília. A ordem de prisão preventiva – ou seja, sem data prevista para soltura – foi expedida pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos resultantes da Lava Jato em Curitiba. Acompanhado do advogado, Cunha foi preso no bairro da Asa Sul, região central de Brasília, perto da casa em que vive na capital federal. O ex-deputado já está a caminho do hangar da corporação em Brasília para embarque rumo a Curitiba. A previsão de chegada à capital paranaense é entre as 17 e as 18 horas. A prisão preventiva de Cunha leva em conta investigações que revelam que o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira pagou propina ao ex-deputado para ser beneficiado em um contrato de aquisição dos direitos de participação na exploração de um campo de petróleo no Benin. Ao todo, teria sido pago a Cunha 1,311 milhão de francos suíços, o equivalente a 1,5 milhão de dólares. Na transação, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada teria atuado como intermediário no acerto dos valores.

O Ministério Público conseguiu mapear o caminho do dinheiro movimentado na transação e a participação do lobista ligado ao PMDB João Augusto Henriques, apontado como destinatário de pelo menos 10 milhões de dólares em propina na transação. Nas investigações, foram encontrados registros de que a offshore Acona Internacional repassou 1,311 milhão de francos suíços para a conta Orion SP, que pertence a Eduardo Cunha. A partir da Orion, novos repasses foram feitos para contas ligadas ao político e à mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, que também responde a processo na Lava Jato. Em despacho datado de ontem e tornado público nesta quarta-feira (confira abaixo), o juiz autorizou que os agentes da PF entrassem na casa de Cunha “com as cautelas devidas para evitar incidentes desnecessários”. Ao pedir a prisão de Cunha, o MP alegou que há risco de o ex-parlamentar atrapalhar as investigações e também de fugir do país, já que ele tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana. “Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior”, disse Sergio Moro no despacho em que determinou a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Para embasar a necessidade de prender o ex-deputado, os procuradores citam diversas ações de Cunha, quando ele ainda ocupava a presidência da Câmara, para atravancar as investigações, como a convocação da advogada Beatriz Catta Pretta para depor à CPI e as manobras no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do ex-deputado. Ao pedir a prisão de Cunha, o MP listou argumentos similares aos que já haviam sido invocados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando ele defendeu que o político fosse suspenso do mandato parlamentar. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, também evidenciam a disposição de Cunha de atrapalhar as investigações iniciativas como o assédio a lobistas, o uso da extinta CPI da Petrobras para coagir a advogada Beatriz Catta Preta e o doleiro Alberto Youssef e a contratação da empresa de investigação Kroll para desqualificar informações dadas em depoimento por delatores.

Afirmou Moro na decisão: “Os episódios incluem encerramento indevido de sessões do Conselho de Ética, falta de disponibilização de local para reunião do Conselho e até mesmo ameaça sofrida pelo relator do processo”. Ainda segundo o juiz, a cassação não suprimiu os riscos que ensejam a prisão, até porque o ex-deputado agiu por intermédio de terceiros, “inclusive agentes que não são parlamentares”. 

Na quinta-feira passada, Moro ratificou a ação penal aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado pelos crimes de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Como Cunha teve o mandato cassado em setembro e perdeu o foro privilegiado, caberá a Moro julgá-lo por suposto recebimento de propina em contratos da Petrobras para exploração de petróleo em um campo no Benin, na África, ocultada em contas na Suíça. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, havia encaminhado a Moro em setembro, poucos dias após a cassação de Eduardo Cunha, as duas ações penais já abertas contra o ex-deputado no Supremo. Sergio Moro seguiu o Ministério Público Federal do Paraná e não aceitou a denúncia inicialmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Cunha por crime eleitoral. Janot havia acusado Cunha de omitir as contas no exterior de suas declarações de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Despacho em que Moro autoriza prisão de Cunha (Reprodução)

NATAL: CONTRÁRIOS A PEC 241 E A MP 746, ESTUDANTES JÁ OCUPAM TRÊS ESCOLAS ESTADUAIS

Créditos: Assessoria do SINTE e Mídia Ninja RN

Estudantes da rede estadual de ensino estão ocupando três escolas estaduais em Natal para protestar contra a PEC 241, à MP 746 e exigir melhorias na educação pública. Estão ocupadas as escolas Augusto Severo, Anísio Teixeira e Ana Júlia.

AUGUSTO SEVERO

A escola Augusto Severo, que fica em Petrópolis, Zona Leste de Natal, foi a primeira a ser ocupada. A ocupação começou em 11 de outubro, um dia após a Câmara Federal aprovar o texto-base da PEC 241 – que prevê o congelamento por 20 anos dos investimentos de áreas como educação e saúde.

Os (as) estudantes também pedem melhorias nas condições do ensino público, inclusive exigindo a reforma e reabertura da escola Augusto Severo, que está interditada há mais de um mês devido à falta de infraestrutura e o perigo de acidentes. Eles ainda rechaçam a Medida Provisória 746, que visa reformar o ensino médio.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, na tarde desta terça-feira (18) foi entregue à SEEC a pauta de reivindicações do movimento.

ANÍSIO TEIXEIRA

A coordenadora geral do SINTE esteve no local e conversou com os estudantes. Ela conta que no momento os estudantes estão precisando de apoio logístico. Segundo informações passadas pelos colaboradores da Mídia Ninja RN, voluntários estão ministrando aulões e oficinas na escola. Também estão sendo promovidos debates sobre a situação política do Brasil e das escolas estaduais.

ANA JULIA

Além de estudantes, os professores e funcionários da escola Ana Julia, em Parque dos Coqueiros, aderiram e se engajaram na ocupação da unidade. As informações são da Mídia Ninja RN.

HOMEM ATIRA NA PRÓPRIA MÃE E FAZ FILHA REFÉM EM MONTE ALEGRE/RN

Casa onde o homem atirou na própria mãe está cercada pela polícia (Foto: PM/Divulgação)

Um homem atirou na própria mãe e fez uma filha refém na manhã desta quarta-feira (19) no município de Monte Alegre, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, ele é envolvido com drogas. A mulher foi encaminhada para o hospital e ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

A casa onde o crime aconteceu está cercada e a PM negocia a rendição do suspeito. Ainda não se sabe o motivo de o homem ter atirado na mãe. Já a filha, que é mantida à força dentro de casa, aparentemente não foi ferida.