Será creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$
5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 6.698.701.877,91.
De acordo com a série histórica do FPM,
esse 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve
um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados
sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos
repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um
expressivo crescimento de 2,73%.
Tendo em consideração o valor real total
repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um
crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Tal
crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda
assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que
os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações
orçamentárias em dia.
Oscilação do FPM
A principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano,
podendo haver mudanças, como com a queda na venda de automóveis que reduz a
arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o
aumento da taxa de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre
a Renda (IR).
A CNM ressalta que, conforme o esperado, com base em uma
análise histórica, o repasse referente ao primeiro decêndio do FPM em fevereiro
representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. No mês de
fevereiro, especialmente, registra-se um repasse elevado de recursos, fruto da
arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final do ano.
No entanto, a CNM solicita que os gestores municipais se antecipem e planejem
seu orçamento, pois o mês de março costuma registrar queda nos valores
repassados.
Veja aqui a nota com os valores por Estado.
