RN: PAGAMENTO, 13° E CALENDÁRIO SÃO TEMAS DE AUDIÊNCIA ENTRE FÓRUM DOS SERVIDORES E GABINETE CIVIL

O pagamento relativo a maio, a primeira parcela do 13° e a apresentação de um calendário de pagamento foram os temas abordados na audiência entre os representantes do Fórum Estadual dos Servidores e a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes. A audiência aconteceu nesta terça-feira (06). A diretora de organização da capital do SINTE/RN, professora Simonete Almeida, conta que a audiência não trouxe novidades: “O pagamento continua sendo feito com atraso e não há perspectiva de apresentação de calendário”.

Quanto ao pagamento do mês de maio, a promessa é que todos os servidores, ativos e aposentados, que ganham até 3 mil reais vão receber nesta sexta-feira ou sábado, 09 e 10 de junho. “Estão trabalhando, segundo a chefe do Gabinete Civil, para pagar também os que ganham na faixa de R$ 4 mil”. Sobre a primeira parcela do décimo, o governo informou que ainda não há perspectiva.

ESCOLAS DA 10ª DIREC REALIZAM O DIA “D” DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

As escolas públicas da jurisdição da 10 Direc realizam nesta quarta-feira (07) uma grande ação de combate à violência contra a mulher – o Dia “D”. Serão 32 escolas distribuídas em 11 municípios da circunscrição pertencentes à 10ª Diretoria Regional de Educação. 

Numa perspectiva pedagógica dos “Saberes que se encontram por uma escola prazerosa, curiosa e aprendente”, as ações desenvolvidas nas escolas tem como objetivo a conscientização, o combate e o “Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”. Cada unidade escolar desenvolveu ao longo do primeiro semestre atividades voltadas para a temática como pesquisas, palestras, seminários, produções de trabalhos, sensibilização da comunidade, e envolveram parceiros como o Movimento Mulheres do Seridó, UFRN, UERN, IFRN, secretarias municipais de educação e de saúde entre outras. 

A culminância no Dia “D” dar-se-á com mostra de produção dos trabalhos desenvolvidos, apresentações culturais e atividades diversas ligadas ao tema. Participarão alunos, professores, gestores e equipes pedagógicas, além de toda a comunidade escolar das unidades de ensino. 

Entrevista: Maisa Guilherme - Coordenadora pedagógica da 10ª Direc (99914-9684) ou *Sérgio André* 

RN: ASSEMBLEIA APROVA MENSAGENS QUE TRATAM DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS

Os deputados aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (6) os dois projetos de Lei de autoria do Governo do Estado, que dispõem sobre a utilização, pelo Executivo, da parcela dos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, para pagamento de precatórios, e o projeto do Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais. As matérias tramitaram pelas comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Constituição e Justiça (CCJ) e receberam emendas parlamentares. Com relação ao primeiro projeto, uma das emendas determina que se o Estado fizer retiradas ultrapassando o fundo de reserva dos depósitos judiciais, o Executivo providenciará sua recomposição nas 48 horas seguintes à notificação que lhe vier a ser feita pela instituição financeira oficial. Outra emenda estabelece que o descumprimento do prazo na reposição no prazo de 48 horas gera um acréscimo das taxa referencial do Selic para títulos federais mais uma multa de 0,33% por dia de atraso.

A terceira emenda no Projeto de Lei 23/2017 exige a notificação pela instituição financeira oficial, não só ao Estado, como também à Assembleia Legislativa, fiscalizadora dos atos governamentais. A mesma multa pelo atraso na recomposição também foi estabelecida no Projeto de Lei 024/2017. Na discussão da matéria os deputados fizeram alguns questionamentos. Fernando Mineiro (PT) disse que as medidas não irão resolver o problema financeiro do Estado. “Se pegasse recursos que estão sobrando nos outros poderes ajudaria muito mais, por isso votarei contrário, por uma posição de entendimento para enfrentar a crise no Estado”, afirmou.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) também externou sua preocupação: “Pegar dinheiro da iniciativa privada é perigoso”, avaliou. Os colegas Hermano Morais (PMDB) e George Soares (PR) também externaram sua preocupação. Membro da CCJ, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) se posicionou favorável à matéria e disse que o tema foi amplamente debatido na comissão. “Inclusive o procurador geral do Estado também participou sobre a discussão da constitucionalidade”, disse. Aprovada também a mensagem 82/16, que altera a Lei 10.048/16, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2016-2019. Outros projetos parlamentares propondo título de cidadania também foram aprovados pelos deputados.

BRASIL: RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA É APROVADO POR 14 VOTOS A FAVOR E 11 CONTRA

O relatório da reforma trabalhista foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) por 14 votos a favor e 11 votos contrários. O placar foi exatamente como o previsto pelos governistas que esperavam vitória por 14 a 11. Agora, serão votados os destaques ao projeto. O documento aprovado de 74 páginas recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara – o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias.

Entre as alterações, o relator da reforma trabalhista na CAE, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), sugere veto à regra que prevê o contrato intermitente e pede edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato. Sobre o trabalho insalubre, o relatório pede veto à mudança que permitiria trabalho de gestantes e lactantes de locais com insalubridade “moderada” ou “mínima”. O parecer também é contrário à revogação da regra que prevê 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Sobre a possibilidade de jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso, o relatório de Ferraço diz que o tema só poderá ser negociado coletivamente. Acordo individual não poderá tratar do tema.

MOTOTAXISTA É ASSASSINADO EM CAICÓ/RN

Um mototaxista, com várias passagens pela polícia por roubo a cargas e outros crimes, foi morto a tiros próximo a uma escola municipal no centro da cidade de Caicó. O crime aconteceu por volta das 17:20 horas de hoje, 06.

Lilico, como era mais conhecida a vítima, estava em horário de trabalho como mototaxista. De acordo com testemunhas, ele chegou a visualizar os criminosos, e correu pela rua Prof. Joaquim Lima, mas foi alcançado e assassinado.

INALDO CARLOS DANTAS, O LILICO, chegou a ser preso em abril de 2016 - relembre aqui - por suspeita de envolvimento com um roubo a uma casa lotérica que deu prejuízo de R$ 100 

Fonte: Jair Sampaio

QUARTAS DE FINAL DA COPA DO BRASIL FICAM SEM CONFRONTOS ESTADUAIS EM SORTEIO

Apesar de três possibilidades, as quartas de final da Copa do Brasil não terão nenhum clássico estadual. No sorteio realizado nesta segunda-feira (5), na sede da CBF, foram definidos os duelos entre o Palmeiras e o Cruzeiro e Flamengo.

O sorteio ainda colocou frente a frente Atlético-MG contra o Botafogo e Atlético-PR enfrentando o Grêmio. Mais tarde, o sorteio de mando de campo definiu que Atlético-MG, Flamengo, Palmeiras e Grêmio farão o primeiro jogo em seus domínios. Já Botafogo, Santos, Cruzeiro e Atlético-PR farão a volta em casa.

O chaveamento das quartas de final servirá até a decisão do torneio. Desta maneira, as semifinais terão os vencedores dos jogos: Atlético-MG/Botafogo x Flamengo/Santos e Atlético-PR/Grêmio x Palmeiras/Cruzeiro. As partidas de ida acontecerão entre o dia 28 de junho e 4 de julho. A volta está marcada para 26 de julho ou 9 de agosto.

*Confira os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil: 
Palmeiras x Cruzeiro.
Atlético-MG x Botafogo
Flamengo x Santos
Grêmio x Atlético-PR 

CEF ANTECIPA PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

O pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro será efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF) a partir dos dia 16 junho, para mais de 7,5 milhões de brasileiros, contabilizando cerca de R$ 10,9 bilhões, o que equivale a aproximadamente 25% do total disponível.

“Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da Caixa, que representa 2,9 bilhões em recurso, informa o banco.

“Antecipamos o calendário para o dia útil de 12 de junho e apresentamos a alternativa de levantamento dos valores das contas inativas FGTS a partir do sábado (10) com objetivo de levar ainda mais comodidade aos trabalhadores. Com a liberação dessa fase entramos na reta final dos pagamentos das contas inativas do FGTS”, disse a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira.

GOVERNO DO RN DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. 

O decreto vale por 180 dias a partir da publicação. No decreto, o governador considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários. Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.

Seca e sistema penitenciário 

Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN. O sistema penitenciário potiguar também está em calamidade pública. A situação vem desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, que foi renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.

EM JARDIM DE PIRANHAS, ELÍDIO QUEIROZ CONTINUA INVESTINDO EM PAVIMENTAÇÃO

O prefeito Elídio Queiroz continua investindo em pavimentação onde diversas ruas já receberam a melhoria. Desta vez, foram contemplados os moradores da rua Plínio Saldanha, no bairro São José que há anos sonhavam com a obra.

Mais do que um novo visual, as obras trouxeram mais qualidade de vida aos cidadãos que tiveram suas vidas diretamente afetadas pelas ações da gestão, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa. É uma luta de Elidio o recapeamento asfáltico da RN 288 que liga o município a Caicó.

POLÍCIA MILITAR DO RN PUBLICA NORMAS PARA PROCESSO SELETIVO DE CONVOCAÇÃO DE INATIVOS

A edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (03) trouxe publicada a Portaria n° 028/2017, que regula o Processo Seletivo Simplificado para convocação do pessoal pertencente à Reserva Remunerada da Polícia Militar do RN.

De acordo com a portaria, os militares da Reserva Remunerada que preencherem os requisitos para seleção, poderão efetuar o pré-cadastro no site oficial da Polícia Militar até o dia 16 de junho, os quais serão convocados para efetivarem sua inscrição presencial em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Os militares convocados em Diário Oficial passarão por uma avaliação de saúde, composta de exames clínicos e complementares, devendo os candidatos apresentarem exames laboratoriais (eletrocardiograma, hemograma, TGO, glicemia de jejum, colesterol total + frações, triglicerídes, creatinina, uréia, ácido úrico, sumário de urina, radiografia de tórax, PSA, teste ergométrico, e Beta HCG – para mulheres). Os policiais ainda passarão por uma avaliação de condicionamento físico, conforme a faixa etária, consistentes em flexão de braço em barra fixa e apoio ao solo, abdominal remador, corrida (12 minutos) e meio sugado.

Para se inscreverem, os militares deverão possuir os seguintes critérios:

• Ter passado para a inatividade há menos de 5 (cinco) anos, desde que conte com mais de 3 (três) meses na condição de militar estadual da reserva remunerada;
• Declarar por escrito, expressamente, da vontade de ser inscrito na qualidade de voluntário;
• Declarar por escrito pleno conhecimento de seus direitos e deveres como militar estadual voluntário;
• Não ter sido punido, nos 2 (dois) últimos anos de serviço ativo, pela prática de transgressão disciplinar de natureza grave;
• Não ter sido transferido para a reserva remunerada estando no mau ou insuficiente comportamento (apenas Praças);
• Não estar submetido a inquérito policial, comum ou militar, ou processado, por crime doloso previsto em lei que comine pena máxima de reclusão superior a 2 (dois) anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena;
• Possuir capacidade técnica, física e mental, bem como condições de saúde adequadas para o exercício da atividade;
• Possuir menos de 59 (cinquenta e nove) anos de idade, até a data do ato de designação;
• Não se encontrar em exercício de outro cargo ou emprego público;
• Não ter sido transferido para a reserva remunerada, estando na condição de dispensado em definitivo das atividades físicas e militares, salvo se, após avaliação médica, for atestado que o militar possui plena capacidade laborativa para desempenhar as atividades para as quais está sendo designado; e,
• A condição de transferência para a reserva remunerada não tenha se dado em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento a bem da disciplina, condenação judicial transitada em julgado ou expulsão.

Formulário de pré-cadastramento – ACESSE AQUI

EM IPUEIRA/RN, FILHO BATE NA MÃE POR NÃO ACEITAR QUE ELA SEJA ALCOÓLATRA

Um caso de agressão física foi registrado na noite de segunda feira (05/06) na cidade de Ipueira/RN. Desta vez, uma idosa foi atacada pelo próprio filho, por não aceitar o alcoolismo da mesma

O irmão ao ver a mãe toda ensanguentada, postou a foto da mesma nas redes sociais e o caso viralizou na internet deixando centenas e milhares de pessoas revoltadas com a situação humilhante em que a mãe passou. O caso está sendo investigado pela polícia local e em breve deverá as autoridades competentes dar uma resposta imediata a toda população Ipueirense. 

VEJA O DESABAFO DO IRMÃO DO AGRESSOR AO VER A MÃE TOTALMENTE DESOLADA

Gente me desculpem se essa imagem deixar alguns amigos do meu Facebook constrasgidos. É lamentável você encontrar sua mãe nesse estado, sabemos que minha mãe é alcoólatra é isso é uma doença que muitos não conseguem sair. Agora você ter um filho que de vez de ajudar vai bater na sua própria mãe esse ser tem que ser preso Imediatamente, não é por que seja meu irmão que eu tenho que passar a mão não cabeça.

Jamais, quero deixar bem claro que as providências serão tomadas pois eu não quero chegar em casa e encontrar esse MARGINAL dentro do mesmo teto que o meu. Às vezes fico me perguntando o que minha mãe fez com ele pra ele maltratar ela, quando ele estava em coma não era os amigos dele que iam cuidar dele não era mãe e hoje ele tá fazendo isso com ela de uma forma muito revoltante para toda a sociedade de Ipueira. Espero que alguém já tenha denunciado ele, pois se ninguém denunciou amanhã quando eu chegar vou bater na delegacia e eu mesmo fazer o boletim.

Fonte: revistasaomamede

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (5) E OS JOGOS DE HOJE (6)

*RESULTADOS DE ONTEM (5)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série A

Bahia 3 x 0 Atlético-GO

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série C

Confiança 0 x 1 Remo

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série D

América-RN 3 x 1 Jacobina

Aparecidense 3 x 0 Uniao Rondonopolis

Trem 2 x 0 Princesa de Solimões

*ARGENTINA: Primeira Divisão

Quilmes 0 x 1 Patronato

Racing Club 1 x 1 Aldosivi

*MUNDO: Amistoso Internacional

Azerbeijão U21 0 x 5 Republica Checa U21

DR Congo 2 x 0 Botswana

Libéria 1 x 0 Serra Leoa

Israel U21 0 x 0 Sérvia U21

Macedonia 0 x 0 Turquia

Hungria 0 x 3 Rússia

Bélgica 2 x 1 Republica Checa

Albânia U21 0 x 3 França U21

Egipto 1 x 0 Libia

Senegal 0 x 0 Uganda

*JOGOS DE HOJE (6)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série A

20:00 Fluminense x Atlético-PR

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série B

*MUNDO: Amistoso Internacional

07:00 Cancelado Singapura x Myanmar

09:00 12 Finlândia U21 0 - 0 Eslovénia U21

10:30 Índia x Nepal

11:30 Malásia U23 x Felda

12:00 Ucrânia U21 x Montenegro U21

12:00 Uzbequistão x Tailândia

13:00 Afghanistan x Maldives

14:00 Ucrânia x Malta

14:30 Israel x Moldávia

15:45 Dinamarca x Alemanha

16:00 Bahrain x Palestina

16:00 Qatar x North Korea

18:00 Argélia x Guiné

*MUNDO: Amistoso Interclubes

10:30 Simba (Tan) x Nakuru AllStars (Ken)

*MUNDO: Torneio de Toulon

12:00 Indonesia U19 x Escócia U20

14:30 Brasil U20 x Republica Checa U19

*OFERECIMENTO

BRASIL/EDUCAÇÃO: MAIOR COMPETIÇÃO ESTUDANTIL DO PAÍS TEM INÍCIO NA TERÇA-FEIRA, 6

Começa nesta terça-feira, 6, a 13ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que conta com apoio financeiro do MEC. Para a primeira fase, está sendo aguardada a participação 18,2 milhões de alunos brasileiros, inclusive da iniciativa privada, a grande novidade de 2017. 

A Obmep é a maior competição estudantil do país e, nesta edição, bateu o recorde no número de instituições de ensino inscritas. Segundo dados do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), organizador da olimpíada são 53.230 espalhadas pela quase totalidade (99,6%) dos municípios brasileiros. 

Na primeira etapa, as provas serão aplicadas e corrigidas pelas próprias escolas, seguindo as instruções e os gabaritos elaborados pelo Impa. Cada teste terá 20 questões de múltipla escolha, que deverão ser respondidas em duas horas e 30 minutos, com graus de dificuldade diferenciados para o fundamental (do sexto ao nono ano) e para o nível médio. Os estudantes classificados passarão à segunda fase, discursiva, marcada para 16 de setembro. 

Os prêmios para alunos de instituições públicas consistem em 500 medalhas de ouro, 1,5 mil de prata, 4,5 mil de bronze e até 46,2 mil menções honrosas, além de kits didáticos e a possibilidade de participar, como bolsista, do Programa de Iniciação Científica Jr (PIC) em universidades. Para as instituições particulares, serão 25 medalhas de ouro, 75 de prata, 225 de bronze e até 5,7 mil menções honrosas. 

Desempenho – A Obmep tem por objetivo contribuir para o estudo da matemática no Brasil, identificando jovens talentosos e incentivando seu ingresso em carreiras científicas e tecnológicas. O foco é promover a inclusão social pela difusão do conhecimento.

De acordo com o Impa, estudos independentes comprovam um efetivo impacto da Obmep no desempenho dos estudantes. Escolas que participam ativamente da competição acadêmica, ainda segundo esses levantamentos, apresentam acentuado progresso na Prova Brasil - uma evolução da ordem de 26 pontos, o que corresponde a um ano e meio de escolaridade extra.

Biênio da Matemática – A Obmep deste ano integra o calendário de atividades do Biênio da Matemática, uma iniciativa criada por lei ordinária no Congresso Nacional com o suporte institucional do MEC, entre outros órgãos federais e entidades não governamentais. O evento leva o nome do maranhense Gomes de Sousa (1829-1864), considerado o primeiro matemático brasileiro, e terá como mascote a Aramat, uma arara azul que, conforme a descrição do Impa, “adora aventurar-se pelo mundo da matemática”. 

A programação inclui os dois eventos mais importantes do mundo nessa área – a Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que o Brasil sediará, após uma disputa com mais de 140 países; e o Congresso Internacional de Matemáticos (ICM 2018). Tanto a IMO 2017 quanto o ICM 2018 serão realizados no Rio de Janeiro.  Durante esses dois anos de ações e eventos, a matemática, a ciência e a tecnologia estarão em foco. A agenda visa, sobretudo, fazer da matemática um aprendizado prazeroso, oferecendo atividades de ensino, artísticas e até mesmo lúdicas a um público amplo, entre estudantes, professores, pesquisadores e renomados cientistas.

Assessoria de Comunicação Social 

FNDE REPASSA R$ 406 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

Quarta parcela de 2017 beneficia estados e municípios de todo o Brasil

A partir desta terça-feira, dia 6, estados e municípios de todo o Brasil poderãoinvestir os recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 406 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 2.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 348,8 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 57,2 milhões. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, por exemplo, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. O acréscimo no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

CNM COBRA POSICIONAMENTO DO MEC QUANTO ADESÃO AO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou, pela segunda vez, um ofício junto ao Ministério da Educação (MEC) reivindicando posicionamento quanto à adesão ao Programa Novo Mais Educação por parte dos Municípios. O objetivo do ofício é atender a demanda municipalista no que diz respeito ao encerramento de adesão ao Programa, fato esse, que aconteceu no dia 4 de novembro período de transição de gestão. 

Muitos gestores municipais que assumiram a gestão no início deste ano não tiveram a oportunidade de conhecer o Programa e muito menos de realizar à adesão. Com isso, a CNM entende que os Municípios consequentemente estarão impossibilitados de receber recursos para melhorar a qualidade no ensino fundamental para o ano em exercício.

O Programa
O Programa Novo Mais Educação visa a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. Ele deverá ser implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico, obrigatório, em língua portuguesa e matemática e, no caso da jornada integral, do desenvolvimento de atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer. A entidade aguarda posicionamento do Ministério da Educação para o mais breve possível levar aos gestores municipais a tranquilidade nas informações quanto a adesão ao Programa.

*Veja aqui o ofício.

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI DO SEGUNDO SEMESTRE COMEÇAM NESTA TERÇA (6)

Começam hoje (6) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017. Até sexta-feira (9), os estudantes interessados podem consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet. O Ministério da Educação (MEC) ainda não confirmou os números desta nova edição, mas informou que não deverão ficar distantes dos registrados no mesmo período de 2016, quando foram oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais, distribuídas em 22.967 cursos de 901 instituições privadas.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas, que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. Só pode participar do processo seletivo o candidato brasileiro que não tenha diploma de curso superior e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

O estudante pode concorrer a uma bolsa integral se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo. No caso da bolsa parcial, a renda familiar por pessoa não pode ser maior que três salários mínimos. O ProUni tem ações conjuntas de incentivo à permanência nas instituições, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao bolsista parcial financiar a parte da mensalidade não coberta.

Cronograma

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, a primeira será feita em 12 de junho e a segunda em 26 de junho. O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada, e de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

PF INVESTIGA DESVIOS DE RECURSOS EM OBRAS DE ESTÁDIO DA COPA EM NATAL

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (6) a Operação Manus para investigar atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões.

De acordo com a PF, a investigação foi aberta após a análise das provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato “que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio”. “A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que, na verdade, consistiram em pagamento de propina. 

Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal”, diz a nota da PF. Cerca de 80 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco  de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná. O nome da operação faz referência ao provérbio latino Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat, que significa “uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra”.