FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (6) E OS JOGOS DE HOJE (7)

*RESULTADOS DE ONTEM (6)

*Copa Libertadores - Playoffs

The Strongest 1 x 1 Lanus

Club Nacional 0 x 1 Botafogo

Emelec 0 x 1 San Lorenzo

*Copa Sul-Americana

Sport Recife (Bra) 2 x 0 Arsenal Sarandi (Arg)

*Liga Europa - Qualificação

AEL Limassol (Cyp) 6 x 0 St Josephs (Gib)

Dacia Chisinau (Mda) 0 x 4 Shkendija (Mac)

Milsami (Mda) 1 x 1 Fola (Lux)

Ordabasy (Kaz) 0 x 0 Siroki Brijeg (Bih)

Pelister (Mac) 0 x 3 Lech (Pol)

Suduva (Ltu) 2 x 1 Soligorsk (Blr)

Tirana (Alb) 0 x 3 M. Tel Aviv (Isr)

Jelgava (Lat) 0 x 1 Ferencvaros (Hun)

Rabotnicki (Mac) 6 x 0 Tre Penne (San)

Atlantas (Ltu) 1 x 2 K. Almaty (Kaz)

Flora (Est) 2 x 3 Domzale (Slo)

Gandzasar (Arm) 0 x 3 Mladost Podgorica (Mne)

HJK (Fin) 3 x 0 Connah's Q. (Wal)

SJK (Fin) 0 x 2 KR Reykjavik (Ice)

Trakai (Ltu) 1 x 0 St. Johnstone (Sco)

FK Liepaja (Lat) 2 x 0 Crusaders (Nir)

AIK Stockholm (Swe) 5 x 0 Klaksvik (Fai)

Botev (Bul) 1 x 0 Partizani (Alb)

Differdange (Lux) 1 x 2 Zira (Aze)

Dunav Ruse (Bul) 0 x 2 I. Pavlodar (Kaz)

Inter Baku (Aze) 2 x 0 Mladost (Srb)

Ruzomberok (Svk) 2 x 0 Vojvodina (Srb)

Slovan Bratislava (Svk) 5 x 0 Pyunik (Arm)

Torpedo Kutaisi (Geo) 0 x 3 Trencin (Svk)

Vaduz (Lie) 3 x 0 Bala Town (Wal)

Bangor City (Wal) 0 x 3 Lyngby (Den)

Runavik (Fai) 0 x 2 Din. Minsk (Blr)

B36 Torshavn (Fai) 1 x 2 Kalju (Est)

Prishtina (Kos) 0 x 1 Norrkoping (Swe)

Sarajevo (Bih) 2 x 2 (6 x 5) Zaria Balti (Mda)

O. Ljubljana (Slo) 0 x 1 VPS (Fin)

Altach (Aut) 1 x 1 Chikhura (Geo)

Floriana (Mlt) 3 x 3 Crvena zvezda (Srb)

Folgore (San) 0 x 1 Valletta (Mlt)

Gorica (Slo) 2 x 2 Shirak (Arm)

Jagiellonia (Pol) 4 x 0 Dinamo Batumi (Geo)

Sant Julia (And) 0 x 5 Skenderbeu (Alb)

Sutjeska (Mne) 0 x 0 Levski (Bul)

Vasas (Hun) 0 x 3 B. Jerusalem (Isr)

Zeta (Mne) 2 x 2 Zeljeznicar (Bih)

Ballymena (Nir) 0 x 2 Odd Grenland (Nor)

Coleraine (Nir) 0 x 0 Haugesund (Nor)

Cork City (Irl) 4 x 2 Levadia (Est)

Derry City (Nir) 1 x 4 Midtjylland (Den)

Osijek (Cro) 4 x 0 UE Santa Coloma (And)

Shamrock Rovers (Irl) 1 x 0 Stjarnan (Ice)

Lincoln (Gib) 1 x 1 AEK Larnaca (Cyp)

Valur (Ice) 1 x 0 Ventspils (Lat)

*MUNDO: Amistoso Interclubes

Desna (Ukr) 1 x 0 Mariupol (Ukr)

Borcice (Svk) 0 x 2 Nitra (Svk)

Legion Dynamo (Rus) 4 x 1 Nazran (Rus)

Podbrezova (Svk) 2 x 0 Podbeskidzie (Pol)

BATE (Blr) 4 x 5 (1 x 1) Zalgiris (Ltu)

Sturm Graz (Aut) 1 x 2 Mlada Boleslav (Cze)

Doxa (Cyp) 1 x 2 APOEL (Cyp)

Heesseler (Ger) 3 x 2 Hsc Hannover (Ger)

Hennef (Ger) 2 x 4 Dusseldorf (Ger)

Maribor (Slo) 0 x 2 Krasnodar (Rus)

SC Weiche-08 (Ger) 2 x 5 Hannover (Ger)

Wolfratshausen (Ger) 1 x 4 Bayern (Ger)

Freising (Ger) 0 x 4 Munich 1860 (Ger)

Oleksandriya (Ukr) 1 x 3 Alkmaar (Ned)

Salzburg (Aut) 1 x 2 Wattens (Aut)

Selbitz (Ger) 2 x 3 Spvgg Oberkotzau (Ger)

Twente (Ned) 0 x 3 Meppen (Ger)

Valenciennes (Fra) 2 x 1 Ross County (Sco)

SSS Klaaswaal (Ned) 1 x 8 Sparta Rotterdam (Ned)

TVD Velbert (Ger) 0 x 9 SSVg Velbert (Ger)

Grimsby Borough (Eng) 3 x 11 Grimsby Town (Eng)

Egestorf-Langreder (Ger) 0 x 2 Havelse (Ger)

Glenavon (Nir) 3 x 1 Portadown (Nir)

Arbroath (Sco) 1 x 3 Aberdeen (Sco)

Matlock (Eng) 0 x 4 Chesterfield (Eng)

Dunfermline (Sco) 0 x 4 Hibernian (Sco)

*JOGOS DE HOJE (7)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série B

19:15 Santa Cruz x Brasil de Pelotas

20:30 Goias x Luverdense

21:30 Paraná x América-MG

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa Ouro

20:00 Guiana Francesa x Canadá

22:00 Honduras x Costa Rica

*ARGENTINA: Copa Argentina

17:00 San Lorenzo - Cipolletti

*ÁFRICA: Copa COSAFA - Playoffs

14:30 Tanzânia x Lesotho

*Copa COSAFA - 5º-8º lugares - Playoffs

12:00 África do Sul x Namíbia

*MUNDO: Amistoso Interclubes

M. Petach Tikva (Isr) 3 x 1 Ashkelon (Isr)

Netanya (Isr) 1 x 0 H. Raanana (Isr)

Haladas (Hun) 4 x 0 Soproni VSE (Hun)

Kluczbork (Pol) 5 x 1 ROW Rybnik (Pol)

08:00 78 Luki-Energiya (Rus) 0 x 0 Smolensk (Rus)

10:00 Liefering (Aut) x Sonnenhof Grossaspach (Ger)

11:00 Banants (Arm) x Pars Janoobi Jam (Irn)

11:00 Fleetwood (Eng) x Queen of South (Sco)

11:00 PAOK (Gre) x Gent (Bel)

11:00 Stal Mielec (Pol) x Puszcza (Pol)

12:00 Charleroi (Bel) x Shakhtar (Ukr)

12:00 FK Voždovac (Srb) x Zorya (Ukr)

12:00 Kaiserslautern II (Ger) x Mainz II (Ger)

12:00 Pogon Szczecin (Pol) x Chojniczanka (Pol)

12:00 Shakhtar U21 (Ukr) x Obolon Brovar Kyjev (Ukr)

12:00 St. Gallen (Sui) x Wohlen (Sui)

12:00 Zhemchuzhyna Odesa (Ukr) x Sumy (Ukr)

12:30 Monchengladbach II (Ger) x Kiel (Ger)

12:30 Sp. Moscow (Rus) x Belupo (Cro)

13:00 Chiasso (Sui) x Lugano (Sui)

13:00 FCSB (Rou) x Oostende (Bel)

13:00 Guingamp (Fra) x Tours (Fra)

13:00 Mattersburg (Aut) x Haladas (Hun)

13:00 Oranienburg (Ger) x Hertha (Ger)

13:00 Polten (Aut) x Monaco (Fra)

13:00 Red Star (Fra) x Amiens SC (Fra)

13:00 Regensburg (Ger) x Ried (Aut)

13:00 Reims (Fra) x Auxerre (Fra)

13:00 Saarbrucken (Ger) x Eppelborn (Ger)

13:00 Sosnowiec (Pol) x Wisla (Pol)

13:00 Tosno (Rus) x Cukaricki (Srb)

13:00 Triglav (Slo) x Ilirija (Slo)

13:00 Worms (Ger) x Darmstadt (Ger)

13:30 Bayern Hof (Ger) x SpVgg Bayreuth (Ger)

13:30 Fredericia (Den) x Brabrand (Den)

13:30 Margarethen (Aut) x Inter Bratislava (Svk)

13:30 Thun (Sui) x Schaffhausen (Sui)

14:00 Andra (Aut) x Union Berlin (Ger)

14:00 ASK-BSC Bruck Leitha (Aut) x Lassee (Aut)

14:00 Gievenbeck (Ger) x SC Hassel (Ger)

14:00 Polderse Selectie (Ned) x Alkmaar (Ned)

14:00 Rodez (Fra) x Toulouse (Fra)

14:00 SAK Klagenfurt (Aut) x A. Klagenfurt (Aut)

14:00 Salzburg (Aut) x Anderlecht (Bel)

14:00 Servette (Sui) x Nice (Fra)

14:00 Trije Doarpen (Ned) x Cambuur (Ned)

14:00 TSV Pollau (Aut) x Pinkafeld (Aut)

14:30 ACV Assen (Ned) x Volendam (Ned)

14:30 Hartberg (Aut) x Ebreichsdorf (Aut)

14:30 SVU Halbenrain (Aut) x SV Feldbach (Aut)

14:30 Wil (Sui) x Tuggen (Sui)

15:00 Bamber Bridge (Eng) x Preston (Eng)

15:30 Aldershot (Eng) x Brentford (Eng)

15:30 Bury (Eng) x Sunderland (Eng)

15:30 Buxton (Eng) x Chesterfield (Eng)

15:30 Nairn County (Sco) x Inverness (Sco)

15:45 N. C. Druids (Wal) x Wrexham (Wal)

16:00 Sporting (Por) x Belenenses (Por) 

*OFERECIMENTO

SAPE/RN: CURRAIS NOVOS SEDIA 20ª EXPONOVOS NESTE FIM DE SEMANA

O município de Currais Novos, região do Seridó, sedia nestas sexta (07), sábado (08) e domingo (09) a 20ª Exponovos, exposição que vai reunir mais de mil animais, entre bovinos, caprinos e ovinos, no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo, em Currais Novos. Um dos destaques da programação é o Leilão Seridó Terra do Leite, marcado para o sábado à noite, com 45 lotes de animais em condições facilitadas de pagamento, registra informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (SAPE/RN).

A Exponovos faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com o Governo Cidadão/Banco Mundial, Prefeitura de Currais Novos e associações de criadores. A programação diversificada inclui julgamento de animais, leilão, feirinha de artesanato, apresentações culturais, palestras e oficinas. A Agência de Fomento do RN (AGN) e os bancos do Brasil e do Nordeste estarão oferecendo linhas de crédito especiais para compra e financiamento de animais.

A Emparn também participa do evento com distribuição de mudas de coqueiro e bananeira e raquetes de palma forrageira, além de amostras de sementes de culturas desenvolvidas pela empresa de pesquisa, como feijão, milho e sorgo. Para comercialização, 200 pintos de um dia, do Projeto Pró Ave Caipira. A Emater participa promovendo a I Mesa de Debates com a temática "Desafios da Bacia Leiteira do Seridó", onde serão apresentadas as experiências exitosas da região e assuntos como sanidade, alimentação e genética bovina. 

A instituição montará um estande para exposição das principais atividades desenvolvidas no meio rural naquela região. No sábado à noite será a vez dos criadores da região se reunirem para participar do tradicional Leilão Seridó Terra do Leite. Serão comercializados sob condições de pagamento facilitadas 45 lotes de animais, sendo dez do rebanho da Emparn. São matrizes bovinas das raças Sindi, Guzerá, Gir e Pardo Suíço.

BRASIL/SERGIO MORO: ‘VACCARI ROUBAVA PARA O PARTIDO’

O juiz Sergio Moro enviou ofício ontem para desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª Região, com informações que considera relevantes sobre os julgamentos do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A mensagem de Moro faz referência a uma das condenações de Vaccari, que nessa ação penal foi absolvido em segunda instância por ausência de provas suficientes, segundo informações da revista Veja.

Sergio Moro disse que é verdade que em nenhuma das condenações de Vaccari ficou comprovado que o ex-tesoureiro tenha aumentado o patrimônio pessoal a partir dos desvios de recursos na Petrobras. O dinheiro tinha outro destino: “Importante esclarecer que não há prova material de enriquecimento ilícito de João Vaccari Neto, pois, considerando os casos já julgados, roubava ele para o partido e não para ele próprio”. Para o juiz, “descabe exigir prova material do que aparentemente não ocorreu, o enriquecimento pessoal”.

Segundo Sergio Moro, há provas materiais de que os valores desviados eram carreados para o PT. “Era ele (Vaccari) o principal arrecadador de vantagens indevidas junto às empresas fornecedoras da Petrobras para a campanha do Partido dos Trabalhadores”. Para o magistrado, Vaccari teve um papel central no esquema criminoso e deve continuar preso.

O juiz fez um resumo de condenações de Vaccari em quatro outras ações penais, que somam mais de 30 anos de prisão, e lembrou ao desembargador responsável pelo processo que o ex-tesoureiro ainda responde a outras três ações que tramitam na Justiça Federal em Curitiba.

JUSTIÇA DO ACRE CONDENA TELEXFREE A DEVOLVER DINHEIRO A INVESTIDORES E PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 3 MILHÕES

Justiça do Acre publicou nesta quinta-feira (6) a sentença da ação civil pública contra a empresa Ympactus Comercial S/A, conhecida popularmente como Telexfree. A decisão da juíza de Direito Thais Khalil determina que a empresa devolva o dinheiro de todas as pessoas que investiram no sistema de pirâmide. O documento também proíbe a Telexfree a fazer novos contratos sob pena de multa de R$ 100 mil por cada um deles.

A sentença é definitiva e não cabe mais recurso, segundo a juíza. Thais também determinou a anulação de todos os contratos firmados entre os divulgadores e diz que a empresa já entrou com o processo de liquidação. Ao G1, o advogado Roberto Duarte, que representa a Telexfree, disse que a empresa tinha a oportunidade de continuar recorrendo aos tribunais superiores, mas entendeu que o melhor seria cumprir a sentença e devolver o dinheiro aos divulgadores. Segundo ele, a empresa defendia a devolução desde 2013. 

“A empresa abriu mão dos seus direitos de recorrer e ela mesmo pediu que a sentença fosse liquidada, ou seja cumprida”, afirma. Os investidores podem pedir o pagamento na cidade de origem, não sendo necessário buscar a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. A Telexfree também deve pagar indenização de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. “Nada foi pago ainda porque até agora a decisão não era definitiva. Muita gente procura a Vara de onde saiu a decisão, mas não precisa. Esses trâmites de liquidação pode ser feito em qualquer lugar”, ressalta.

Fonte:  G1/Acre

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DEVEM RECEBER PRIMEIRA PARCELA DO 13º EM AGOSTO

O presidente Michel Temer se comprometeu a manter o acordo de pagar a primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na folha de agosto. Com isso, o pagamento deve começar no fim do próximo mês e seguir até o quinto dia útil de setembro. O adiantamento do benefício para cerca de 28 milhões de aposentados e pensionistas faz parte de um acordo firmado entre os sindicatos representantes da categoria e o governo federal, em 2006, ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e à queda da arrecadação, o governo só fez o pagamento da primeira parcela em setembro, que se estendeu até o início de outubro.

De acordo João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindinapi), ligado à Força Nacional, o pagamento antecipado é importante para aposentados e pensionistas. “Foi uma conversa por telefone na manhã dessa quarta-feira com o presidente Temer e ele disse que definirá o assunto com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, mas prometeu o pagamento na folha de agosto. Essa medida é importante para os aposentados, que já contam com esse dinheiro antecipado, especialmente para pagar contas”, diz Inocentini. Além disso, afirma Inocentini, “Temer considera o pagamento na folha de agosto um direito adquirido de aposentados e pensionistas, e não faz sentido mudar isso nesse momento”.

Popularidade em baixa

A promessa de Michel Temer aos aposentados e pensionistas vem em momento que a popularidade do presidente está em baixa e o governo federal tenta aprovar medidas populares em meios a diversos escândalos de corrupção. Esta semana, a Caixa Econômica Federal decidiu antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem faz aniversário em dezembro.

Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa Econômica informou, na última segunda-feira, que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total de recursos disponíveis no programa.

SINTE/RN: FÓRUM REÚNE-SE COM DEPUTADO PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE LUTA CONTRA O CONGELAMENTO DE GASTOS

O Fórum dos Servidores reuniu-se com o deputado estadual Fernando Mineiro na tarde desta quinta-feira (06) para tratar do orçamento (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) do RN para o ano de 2018. Na reunião proposta pelo próprio deputado, os presentes demonstraram preocupação quanto à sugestão do governo de congelar os gastos do ano que vem dos três poderes, inclusive os salários dos servidores, desconsiderando até mesmo a inflação anual. O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, alertou: “O que tá posto na LDO proposta pelo governo está alinhado a tese da PEC 55 do Temer (dos gastos públicos), só que é mais grave ainda. 

A previsão do governo é de um orçamento inferior ao deste ano. Óbvio que com essa diminuição não será possível atender o que está posto no PCCR dos trabalhadores em educação. É preciso que os servidores se mobilizem para tentar reverter isso”. O deputado Fernando Mineiro já apresentou uma emenda que visa garantir a reposição salarial a partir da inflação dos últimos 12 meses. 

Aconselhado pelo deputado Mineiro, o Fórum dos Servidores vai procurar o relator da LDO, deputado José Dias, para tratar do tema e tentar incluir a emenda sugerida: “Só quem pode colocar a emenda agora é o relator. Vamos tentar fazer com que ele inclua ou crie uma outra emenda que garanta a reposição a partir da inflação anual”, afirmou Rômulo. A previsão é que a LDO seja votada na terça-feira que vem (11), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, e no dia seguinte, quarta-feira (12), seja apreciada pelos parlamentares.

ESTÁGIO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE NATAL ABRE VAGA PARA PÓS-GRADUANDO EM DIREITO

A 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal abriu a seleção para estagiário de Pós-Graduação em Direito. É oferecida uma vaga para a unidade, havendo classificação até o terceiro colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições começam na segunda-feira (10) e prosseguem até a sexta-feira, 14 de julho. Para ver o edital clique AQUI.

O candidato, entre outros requisitos, deve apresentar matrícula e frequência obrigatória em Programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação. A jornada de estágio é de seis horas diárias, sendo 30 semanais, no horário das 8 às 14h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e Vale-Transporte no valor de R$ 127,00.

PRECATÓRIOS: TJRN GARANTE REPASSE MENSAL DE R$ 814 MIL, POR MEIO DE ACORDOS COM MUNICÍPIOS

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte garantiu o repasse mensal de mais de R$ 814 mil para o pagamento de precatórios junto aos Municípios incluídos no regime especial. O valor corresponde a acordos e depósitos voluntários entre março e julho deste ano, segundo balanço feito pela Divisão.

Coordenador da Divisão de Precatórios, o juiz João Afonso Pordeus comemorou o resultado atingido. De acordo com o magistrado, o resultado está diretamente vinculado à política de conciliação adotada pela Divisão. “O regime especial estabelecido pela Constituição Federal [Emenda 94], determina que os entes públicos têm que pagar os valores devidos até dezembro de 2020, por meio de aportes mensais. Neste regime, o Tribunal está autorizado a fazer de ofício o sequestro de valores para garantir o pagamento dos credores. No entanto, entendemos que o melhor era convocar os municípios para audiências, na tentativa de firmar acordos”, explicou o magistrado.

Ao todo, 54 municípios potiguares incluídos nesta categoria foram convocados para audiências. Destes, 35 firmaram acordos garantindo o pagamento das parcelas mensais por meio de débito automático nas contas-correntes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros quatro municípios não chegaram a acordos, mas também entraram na situação de adimplentes por honrarem os pagamentos por meio de débito voluntário. O valor total proveniente dos 39 municípios chega a R$ 814.748,32. “Após o fechamento dos acordos, a percepção da Divisão de Precatórios é que os pagamentos mensais se tornaram mais regulares, o que tornou mais célere o procedimento de pagamento dos credores”, disse o juiz.

A respeito das audiências, João Afonso Pordeus também destacou a importância da negociação direta com os gestores do Executivo no momento de se chegar a uma solução que, ao mesmo tempo, garantisse o pagamento dos credores e permitisse uma melhor gestão das administrações municipais. “Para as prefeituras, os acordos foram muito importantes. Muitos dos prefeitos que compareceram as audiências são gestores novos, eleitos no último processo eleitoral, e alegaram que não tiveram direito a uma transição de gestão, de forma que não estavam a par da situação dos precatórios. Desse modo, as audiências foram uma importante oportunidade presencial para negociar o pagamento diretamente com os gestores e garantir os aportes mensais”, detalhou o magistrado.

Inadimplência

Além dos 39 municípios considerados adimplentes no pagamento das parcelas mensais, outros 16 municípios estão enquadrados no regime especial, porém em situações diversas. De acordo com a Divisão de Precatórios, cinco estão inadimplentes e terão seus processos administrativos evoluídos para sequestro de valores. São eles os municípios de Grossos, São Vicente, Serra do Mel, Tibau e Vera Cruz.

Os outros dez municípios estão em situações diversas, com processos de sequestro de valores suspensos em razão de recursos judiciais e trâmites administrativos e burocráticos.

Plano de continuidade

Para o segundo semestre de 2017, o juiz coordenador da Divisão de Precatórios planeja expandir o êxito alcançado para o regime geral, que é o procedimento ordinário de cobrança de precatório. Ao contrário do regime especial, no qual o Tribunal pode decretar de ofício o sequestro de valores dos entes públicos, no regime geral isso não é permitido.

“No regime geral, o Tribunal só pode entrar com o procedimento para sequestro de valores caso seja provocado pela parte credora. Nossa intenção é chamar os entes públicos listados no regime geral par negociar, como fizemos com os do regime especial, a fim de firmar novos acordos diretamente com os seus respectivos credores e dar celeridade ao pagamento”, concluiu.

MP DENUNCIA EX-PREFEITA DE SANTANA DO MATOS/RN POR QUATRO CRIMES

Denúncia é desdobramento da operação Recovery. Lardjane Macedo responde por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Santana do Matos pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo o MPRN, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo e outras oito pessoas participaram, entre os anos de 2013 e 2016, de um esquema fraudulento em que foram emitidas ordens de reparos em veículos oficias e compra de peças automotivas que nunca aconteceram. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Segundo a denúncia, Lardjane Macedo, juntamente com a ex-secretária de Administração, Hosana Batista da Cunha Araújo; o ex-coordenador de Transportes, Luelker Martins de Oliveira; e o ex-pregoeiro e controlador-geral, Wesclei Silva Martins, integraram organização criminosa com o auxílio dos empresários José Vieira de Medeiros Filho e Maria das Vitórias de Medeiros para desviar recursos por meio de falsos serviços de reparos em automóveis da Prefeitura.

As ordens de reparos e compra de peças automotivas foram emitidas, mas os serviços nunca aconteceram. No entanto, para esses serviços, foram emitidas notas fiscais falsas e realizados pagamentos superfaturados à empresa J Vieira de Medeiros – EPP. Esses valores em seguida eram sacados e repassados aos servidores públicos denunciados ou a pessoas ligadas a eles. Entre as várias provas levantadas pelo Ministério Público estão gravações telefônicas e anotações manuscritas detalhando o esquema.

De acordo com os promotores de Justiça que assinam a denúncia, foram desviados nesse período mais de R$ 186 mil. Por essa razão, o Ministério Público ajuizou, ainda, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra as mesmas pessoas, pedindo a perda da função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ R$ 186.227,16, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com o poder público. A denúncia e a ACP são resultados da operação Recovery, deflagrada em abril de 2017 pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Acesse aqui a íntegra da denúncia.

PETROBRAS REDUZ EM 0,5% PREÇOS DO DIESEL E DA GASOLINA NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou hoje (6) a redução de 0,5% nos preços do diesel e da gasolina nas refinarias. O novo valor vigorará a partir desta sexta-feira (7) e faz parte da nova política de ajustes de preços da empresa.

O último reajuste ocorreu na terça-feira (4), quando o preço do diesel nas refinarias subiu 2,7% e o da gasolina, 1,8%. A estatal não informou o impacto do ajuste no preço final ao consumidor, que depende de outros elementos da cadeia de combustíveis, como distribuidoras e postos.

Segundo a Petrobras, a política de ajustes de preços com maior frequência, que podem chegar a ser diários, permite “maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo” e dá mais competitividade à companhia.

A BOA DO DIA...

RN: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE É VÍTIMA DE GOLPE

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que o secretário George Antunes está sendo vítima de golpe praticado por pessoas inescrupulosas que estão pedindo dinheiro para fins escusos, usando inclusive sua foto em mensagens através de celular. 

A Sesap alerta para que as pessoas fiquem atentas, inclusive fornecedores e prestadores de serviço da área de saúde pública, até porque todas as negociações com relação à Secretaria são tratadas de forma institucional e acordadas pelas partes interessadas. Medidas judiciais já estão sendo tomadas.

FIES OFERECE 75 MIL NOVAS VAGAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017

O Ministério da Educação vai ofertar 75 mil novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre de 2017. O anúncio foi feito pelo ministro Mendonça Filho na manhã desta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto. “Com essas vagas, nós consagramos a oferta global de 225 mil contratos em 2017 e um total de 300 mil contratos novos ofertados durante a nossa gestão”, celebrou Mendonça Filho.

As 75 mil novas vagas do Fies abertas para o segundo semestre deste ano permanecem no processo seletivo atual. Podem participar os estudantes com participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O estudante também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A portaria com o cronograma desta edição do Fies deve ser publicada nesta sexta-feira, 7, quando será aberto o período para emissão dos termos de participação no programa. A divulgação das vagas ofertadas está prevista para ser publicada na página eletrônica do Fies Seleção no dia 24 e as inscrições deverão ser feitas de 25 a 28 de julho. O resultado dos candidatos pré-selecionados para o segundo semestre de 2017 e a abertura da lista de espera ocorrerão no dia 31.

Os estudantes pré-selecionados para o processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2017 deverão concluir a inscrição pelo SisFies no período de 1º de agosto a 8 de setembro. A convocação dos alunos que manifestarem interesse em participar da lista de espera ocorrerá de 1º de agosto a 3 de setembro. O período de inscrições para as vagas remanescentes será aberto em 11 de setembro. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante.

NOVO FIES COMEÇA EM 2018, COM TRÊS MODALIDADES E 100 MIL VAGAS A JUROS ZERO

O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O presidente da República, Michel Temer, elogiou a reformulação do Fies, afirmando que o novo formato mostra o quanto a educação é prioridade para o país. “O que estamos fazendo é criar um Fies mais sustentável, eficiente e efetivo”, disse. “Estamos voltados para aqueles mais carentes, agindo compativelmente com as necessidades sociais do país quando assinamos uma medida provisória que promove um salto qualitativo na forma como opera o programa”.

Para Temer, a aplicação de taxa de juros zero para os estudantes com renda per capita mensal familiar inferior a três salários mínimos é uma grande inovação. “Além do Novo Fies ser algo planejado para o futuro, já que é projetado para ter continuidade, ele ainda é consistente em relação ao crédito, porque o estudante não ficará mais na instabilidade para saber o que vai pagar, quanto vai pagar. É uma inovação extraordinária, voltada para as questões de natureza social. Isso se utiliza em vários países e vem sendo utilizado agora no Brasil”, ressaltou. “Quando nós fazemos esse sistema educacional, é porque educação de qualidade é o caminho mais eficaz para reduzir as desigualdades”.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o Novo Fies envolve gestão sustentável e transparente. “O fundo irá gerar uma economia, somente em taxas bancárias, da ordem de R$ 300 milhões ao ano. Isso significa que, em dez anos, o Tesouro Nacional estará poupando de seis a sete bilhões de reais, que serão revertidos para a educação brasileira, atendendo a população mais pobre do nosso país”.

Mendonça Filho traçou uma trajetória do Fies, mostrando que o programa vem de um histórico de gestão ineficaz e ineficiente. “O caminho percorrido até aqui deixou um rombo fiscal absolutamente sem controle. O quadro que se tem é de inadimplência elevada na Carteira, chegando a quase 50%, além de um Fundo Garantidor insuficiente”, lamentou. “Não há espaço para desenvolvimento sem valorização do capital humano. Boa formação de recursos humanos induz o desenvolvimento e consagra a condição de evolução da sociedade”, concluiu.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, também criticou o atual modelo do Fies. “É um programa que tem um projeto bom, mas que era insustentável, de elevado custo fiscal”. Ele ressaltou que as mudanças apresentadas para 2018 foram discutidas por um ano, com o intuito de tornar o programa “sustentável, permanente, com planejamento, com metas trienais, acompanhado por um comitê gestor”. “Depois de muito trabalho, finalmente conseguimos chegar a um desenho que vai ser bom para os alunos, para as universidades privadas e para o país”, comemorou.

Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nesta modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de, no máximo, 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

Uma das principais mudanças do Novo Fies, nessa modalidade, é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.  

Fies 2 – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Fies 3 – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento. "O programa, a partir de 2018, será baseado em governança, gestão, sustentabilidade, transparência e mais oportunidades para os estudantes", afirmou Mendonça Filho. 

TCU – O ministro ressaltou que a má gestão do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito à capacidade de pagamento do aluno, concentração dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transparência, levaram o Fies atual à insustentabilidade.

Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o risco de insustentabilidade do modelo atual do Fies. A inadimplência da carteira do Fies é de 46,4% e seu custo (ônus fiscal) neste ano é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011. 

Mudanças – A atual gestão fez mudanças no modelo atual do Fies em 2016 para garantir a manutenção do programa, como o repasse para as instituições privadas e o pagamento da taxa bancária dos novos contratos, gerando uma economia de R$ 300 milhões por ano. Em um ano, foram garantidas pela atual gestão 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017. 

Clique aqui e confira a apresentação da coletiva do Novo Fies

HOMICÍDIO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN

Por volta das 10h:30min desta quinta-feira (06/07), um homem conhecido como José Heider da Rocha, que já teve passagens pela policia da cidade, foi vitima de disparos de arma de fogo que levaram o mesmo a óbito. 

Segundo informações, dois homens teriam atirado contra a vitima e se evadiram a pé. José Heider ficou muito conhecido em 2010 após o serviço de inteligência da policia militar na época, ter filmado o mesmo em atividade no crime de trafico de drogas.

Fonte: Edmilson Souza

CALENDÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAICÓ EM JULHO, DIVULGADA PELA CAERN

A cidade de Caicó está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora emergencial, com uma vazão baixa, de 330m³/h, o que ocasiona um abastecimento mais lento. A Caern lembra a importância de redobrar os cuidados com os hábitos diários que utilizam a água, como por exemplo, fechar a torneira para escovar os dentes e se ensaboar, evitar lavar a calçada usando a mangueira como vassoura e outros.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou o calendário do rodízio de abastecimento de água para a cidade de Caicó, referente ao mês de julho. Confira de acordo com a tabela abaixo, os dias em que cada área terá o seu fornecimento. 

*SISTEMA SEMI-ENTERRADO
Centro, Acampamento, Paraíba, Barra Nova (alguns setores), São José, Frei Damião
DIAS: 01,02,03,04,05; 11,12,13,14,15; 21,22,23,24,25; 31

*ZONA NORTE
Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem.
DIAS: 01,02,03; 11,12,13; 21,22,23; 31

*Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Samanaú, Salviano Santos, Nova Caicó, Serrote Branco III.
DIAS: 04,05; 14,15; 24,25

*SISTEMA ELEVADO
ZONA LESTE
Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI

*ZONA OESTE
João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte), Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade, parte da Barra Nova, parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Polícia Militar, Solidade, Hospital Regional (antigo Hospital do SESP)
DIAS: 06,07,08,09,10; 16,17,18,19,20; 26,27,28,29,30
João Paulo II e Hospital Regional (antigo Hospital do SESP)
DIAS: 01,02,04,05,11,12,13,15; 21,22,23,25;31

PREFEITO BATATA ANUNCIA PARA SÁBADO (08) CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DE JUNHO

Em entrevista nesta quinta-feira (06) a Hora do Povo da 106 FM, o prefeito Batata anunciou para sábado (08), a conclusão do pagamento da folha do mês de junho dos servidores do município. Segundo Batata, tudo está sendo feito para isso, mas caso o Bradesco não consiga viabilizar o pagamento, na segunda (10), será feito o pagamento. Faltam ser pagos, os servidores da Saúde e uma parte da Educação.

Ainda na entrevista concedida nesta quinta (06), a Hora do Povo da 106 FM, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, disse que tudo está sendo feito para que o pagamento do mês de julho dos servidores da prefeitura de Caicó, seja efetuado no mesmo mês. Boa notícia no caso. Festa de Sant'Ana com dinheiro no bolso.

SINTE/RN LUTA PELOS CINQUENTA POR CENTO A MAIS SOBRE ABONO DE FÉRIAS

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) reafirmou esta semana a luta pelo pagamento dos 50% a mais do abono de férias aos professores em efetiva atividade de docência. A medida visa que o/a professor/a possa usufruir do pagamento referente aos 15 dias a mais de férias que ele tem direito, além dos 30 já recebidos.

Coordenadores do SINTE RN, professores Rômulo Arnaud e José Teixeira ao lado do advogado Carlos Godim

Segundo a Constituição Federal, em seu art. 7º, Inciso XVII, é assegurado o gozo de 30 dias de férias anuais com pelo menos um terço a mais do salário normal (1/3 constitucional). Os professores, em geral, tem direito a 15 dias a mais de descanso anual, garantido em estatutos e planos de carreira de Estados e Municípios. Para o sindicato esse período “extra” de férias os/as docentes também devem receber o abono em dinheiro.

O sindicato protocolou em 2015 uma ação coletiva na justiça que versa sobre o acréscimo dos 15 dias que o/a professor/a tem direito além dos 30 já recebido. Como ressalta o assessor jurídico da entidade, o advogado Odilon Garcia, “o Sinte já possui uma ação coletiva que trata sobre esta demanda específica. O processo tramita na primeira vara da fazenda pública, da comarca de Natal, sob o número 0846782-13/2015 8205001.

Segundo o coordenador geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud, os/as professores/as possuem 45 dias de férias: “Foi identificado pela nossa assessoria que o pagamento só ocorria para 30 dias e o objetivo dessa ação é justamente corrigir 1/3 de férias pago a menor sobre os 30 dias para passar a ser pago pelos 45 dias”.  A ação tem a prerrogativa de corrigir e retroagir dos últimos 05 anos contados a partir da data da propositura. Ou seja, se a ação é de 2015, então a categoria terá direito a receber o benefício retroativo a contar de 2010 para cá.

EDUCAÇÃO: LIBERADOS R$ 287 MILHÕES PARA MAIS DE 85 MIL ESCOLAS EM TODO O PAÍS

O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 286,97 milhões para escolas públicas de educação básica de todo o país. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras de escolas estaduais e municipais, refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 21,7 milhões de alunos em 85,7 mil escolas das cinco regiões brasileiras.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. O benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, explica que o valor é pago às escolas em duas parcelas durante o ano. “Esses recursos podem ser utilizados em todos os pequenos serviços que seria difícil para prefeitura ou estado executar, mas que o próprio diretor da escola pode resolver. Ele mesmo faz a cotação e contrata o serviço que for necessário: mão de obra de um pedreiro ou comprar lâmpadas, por exemplo. Isso é o que ajuda a maioria das escolas durante o ano a ter a condição mínima de funcionamento”, detalha.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO PROPÕE CONSENSO SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (05), sugeri a abertura de diálogo entre o Governo do Estado e os municípios para que haja entendimento acerca da municipalização do ensino fundamental. 

Na Constituição Federal está previsto que essa responsabilidade no ensino será compartilhada, ou seja, tanto Estados quanto municípios devem oferecer o ensino fundamental. No entanto, hoje na prática, os municípios que sofrem com a crise financeira, vêm tendo perdas nos repasses federais do Fundeb por ter que dividir a matrícula dos alunos com a rede estadual. A ideia é que o Estado pactue com os prefeitos a exclusividade do ensino fundamental para os municípios.