A NÃO BOA DO DIA...

PREFEITURA MANTÉM PROPOSTA PARA PAGAR O PISO E EDUCADORES DE NATAL CONTINUAM EM GREVE

Os educadores de Natal continuam em greve. A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta quarta-feira (09/05), na ASSEN. A categoria continua em greve porque a Prefeitura, conforme anunciou a Secretária Justina Iva em audiência com o SINTE nesta terça (09), está mantendo a proposta que fez mês passado para pagar o Piso Salarial 2018.

O prefeito Alvaro Dias quer pagar os 6,81% do Piso Salarial no mês de junho e pagar o retroativo em 12 vezes, de janeiro a dezembro de 2019. Essa proposta já foi rechaçada pelos educadores da capital em assembleias realizadas nos dias 30 de abril, 04 de maio e nesta quarta, 09 de maio.   “A categoria não engole a divisão do retroativo em 12 vezes em 2019, porque o Prefeito está desobedecendo uma lei municipal, de 2013, e uma lei federal, de 2008. Portanto, a greve continua”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira. A categoria está em greve desde 21 de março. Os profissionais, além do pagamento do Piso, exigem melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIs, pagamento de direitos negados e outros pontos. Ao todo a pauta tem 37 reivindicações.

NOVA ASSEMBLEIA FOI MARCADA PARA 16 DE MAIO
Uma nova assembleia dos educadores de Natal foi marcada para 16 de maio, às 8h, na ASSEN. Ficou definido que comando de greve da capital se reunirá na manhã desta sexta-feira (11).

IBGEEDUCA PASSA A INTEGRAR O CENTRO VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA SEEC/RN

A partir de agora, além dos atuais recursos digitais oferecidos pela Secretaria de Educação do RN, o Centro Virtual de Aprendizagem vai contar com o IBGEeduca, um portal voltado para a educação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que disponibiliza conteúdos produzidos pelo próprio Instituto em formato e linguagem adaptados para estudantes e professores. “Há muito tempo acompanho as produções do IBGE destinadas ao público escolar. Disponibilizar o IBGEeduca em nosso CVA significa avanços na qualificação dos objetos de aprendizagens digitais”, avalia a Santa Rosa.

O portal oferece acesso a conteúdos distribuídos em três áreas específicas, sendo elas para crianças, jovens e professores. “Qualquer professor ou estudante, seja da iniciativa privada ou do setor público, tem acesso ao portal. Há gráficos, cartogramas, tabelas estatísticas, entre outros materiais, desenvolvidos sob orientação pedagógica da Escola Nacional de Ciência e Estatística do IBGE”, afirmou Ivanilton Passos, analista do IBGE no Rio Grande do Norte. A área dedicada para crianças apresenta conteúdo em um formato lúdico e adaptado para a linguagem infantil. Já na área direcionada aos jovens, é possível acessar temas preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atualidades, como dados sobre o uso da tecnologia e estatísticas de gênero. 

No espaço voltado para professores, os docentes podem encontrar sugestões de atividades e recursos para serem utilizados em sala de aula utilizando as informações produzidas pelo próprio IBGE. O portal foi lançado no mês de abril e disponibiliza conteúdos com as principais informações sobre aspectos econômicos, sociais, culturais e territoriais da população do país. Todos os conteúdos acompanham as diretrizes educacionais do Ministério da Educação.

Centro Virtual de Aprendizagem

Hospedado na página inicial do site da SEEC, o espaço foi criado visando contribuir no processo de aprendizagem dos estudantes e ajudar os professores no desenvolvimento das suas aulas. O CVA dispõe de links para estudos, materiais didáticos disponíveis 24h para alunos e professores e reúne os programas prioritários desenvolvidos pela Secretaria na internet.

A Biblioteca Virtual do CVA conta com os cadernos de nivelamento de todos os anos do Projeto #QueroAprender, direcionados para estudantes do 8º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio. O acervo conta com apostilas das mais diversas áreas do conhecimento. Além disso, o Centro conta com conteúdos do site Escolas na Rede e material do Portal Clickideia. Todos os arquivos disponíveis no espaço são de livre acesso, não se limitando aos estudantes da rede estadual de ensino.

• Centro Virtual de Aprendizagem CVA IBGE

MORRE CANTOR BREGA JOSÉ RIBEIRO, AOS 84 ANOS, EM PINDORETAMA

A música romântica ou brega está mais triste. Faleceu na tarde dessa quarta-feira (09), no distrito Patrius I na cidade de Pindoretama, próximo a Fortaleza, um dos maiores representantes desse segmento, o cantor José Ribeiro. Ele foi vitima de um infarto fulminante, e mesmo sendo socorrido para o hospital local já chegou sem vida.

Zé Ribeiro, nome de peso da música brega, como era tratado carinhosamente pelos fãs, foi um dos artistas que mais representou esse segmento nesses ultimos 40 anos quando estourou em todo o país com a música “A Beleza da Rosa” lançada em 1976 pela gravadora CBS.

Criador de sucessos como A Beleza da Rosa, Meu Coração Que Não Te Esquece, Canção dos Namorados, Na Porta da Cozinha, Um Amor Vai, Outro vem, Suely, Erro de Matrimônio, Pensando em Mariza e muitos outros, ele estava com 82 anos de idade. Era natural de Barbacena, em Minas Gerais, mas, estava residindo em Pratius, pertinho de Cascavel uma cidade do interior do Ceará.

TJ/RN LIBERA SAQUES DE R$ 300 MILHÕES PARA GOVERNO PAGAR APOSENTADOS

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram na sessão desta quarta-feira (9), por 11 votos a 3, suspender os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual havia proibido novos saques dos recursos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado. A Corte potiguar apreciou um Agravo Interno em Mandado de Segurança, movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o entendimento da Corte de Contas. A decisão do Tribunal de Contas havia determinado às instituições financeiras o bloqueio de qualquer movimentação nos recursos integrantes desse fundo. Contudo, a liberação dos saques depende de nova apreciação da Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 0853554-21.2017.8.20.5001, na qual foi concedida liminar no sentido de proibir os saques.

De acordo com os autos, a PGE alega que a Assembleia Legislativa havia autorizado o saque dos recursos em 18 de janeiro, com a aprovação da Lei Complementar nº 620/2018. A lei traz a obrigação de retorno ao Fundo Financeiro até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.  “A prerrogativa de declarar a inconstitucionalidade de alguma lei cabe apenas ao Tribunal de Justiça”, destacou o desembargador Claudio Santos, durante o julgamento da ação.

(Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0800405-44.2018.8.20.0000 - PJe)

EXPOCAICÓ É LANÇADA E DESTACARÁ POTENCIAIS DO MUNICÍPIO EM JUNHO

Com a presença de diversos parceiros, de secretários e imprensa, nesta quarta-feira (09), o Município de Caicó apresentou a programação da EXPOCAICÓ 2018, na praça de alimentação do Mercado Público. “Esse será um momento para fomentar a nossa economia e mostrar as potencialidades, como o boné, o artesanato, a cultura e a gastronomia”, disse o prefeito Batata Araújo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, a EXPOCAICÓ é evento ‘guarda-chuva’, pois agregará uma série de atrações de 1º a 10 de junho. “Destaque no primeiro final de semana, de 01 a 03 de junho, para a 45ª Exposição Agropecuária do Seridó, Festival de Cinema Curta Caicó e a abertura do Festival Gastronômico”, lembrou. A programação ainda inclui a Semana do Boné, Fórum de Turismo, Feira de artesanato Caicó Mostra Caicó, Festival de Quadrilhas, pedal, shows e muita mais. “A EXPOCAICÓ joga a diversidade de Caicó para o mundo”, destacou o gerente regional do SEBRAE, Pedro Medeiros.

SERIDÓ/RN: OUVIDOR DO CREA-RN FEZ INSPEÇÃO NA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

O experiente engenheiro e ouvidor do CREA-RN, Eunélio Silva, esteve nesta terça-feira (08) realizando uma visita de inspeção na estrutura da barragem Passagem das Traíras, que fica localizada no leito do rio Seridó entre os municípios de Jardim do Seridó, São José do Seridó e Caicó.

Conhecido por realizar inspeção em diversas estruturas de grandes obras do Rio Grande do Norte e com 40 anos de experiência, Eunélio observou e fez imagens nas fissuras na parede principal da barragem, onde concentra o maior volume de água acumulado. A inspeção na barragem foi provocada pelo engenheiro caicoense Silvano Santos, durante plenária do CREA. Ele também esteve acompanhando o trabalho de Eunélio na barragem ao lado do chefe de gabinete do Município de Caicó, Eduardo Dantas.

Fonte: Paulo Júnior

FÓRUM DE TURISMO DE CAICÓ ABRE INSCRIÇÕES

A programação do Fórum de Turismo de Caicó deste ano terá como tema “Turismo Rural: encantos e sabores do Seridó” e, além de palestras e debates, contará com a apresentação de trabalhos acadêmicos. O evento científico é promovido pelo Município de Caicó e SEBRAE, com apoio da UFRN.

Os trabalhos deverão ser escritos dentro da temática geral, com sugestões de eixos temáticos: turismo rural, hospitalidade, gastronomia, identidade regional, eventos, patrimônio natural e geoturismo. O prazo final para inscrições é 31 de maio. As regras estão disponíveis em facebook.com/forumdeturismodecaico

Fonte: Wllana Dantas

CELULARES PIRATAS SERÃO BLOQUEADOS A PARTIR DE HOJE

A partir de hoje (9) os celulares irregulares, também chamados de piratas, habilitados a partir de 22 de fevereiro, serão bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Ontem (8), véspera do bloqueio, os celulares irregulares receberam a seguinte mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular.

Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, na Região Sul e nos demais estados da Região Centro-Oeste. As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro deste ano e o bloqueio dos aparelhos começará em 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados depois de 23 de setembro nesses estados. Em seguida, virão os aparelhos da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários começará em 7 de janeiro do ano que vem e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares, no dia 24 de março.

CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO BRASIL

OS MUNICÍPIOS TAMBÉM MERECEM –

Os Estados iniciaram mobilização no sentido de obter da União repasse de cerca de 14 bilhões ao FPE – Fundo de Participação dos Estados, correspondentes à arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados através do Refis. Tendo à frente o Estado de Minas Gerais, já foi enviada ao governo federal notificação extrajudicial a respeito, alegando que quando há parcelamento de tributos, os valores destes são registrados em código geral, deixando de serem levados à base de cálculo do FPE, o que deve ser corrigido sob pena de causar perda aos Estados.

A reivindicação – claro – tem apoio da maioria dos Estados, devendo inclusive ser tratada no CONFAZ onde já há o entendimento de que, esgotadas as medidas administrativas sem solução, o pleito será levado ao STF – Supremo Tribunal Federal. Outras iniciativas estão em curso na via administrativa na tentativa de a União aumentar o repasse de recursos aos Estados, dentre as quais o percentual de 20 por cento das receitas objeto da DRU – Desvinculação de Receitas da União, o que representaria mais 20 bilhões de reais em favor dos Estados. Pois se o produto da arrecadação das contribuições sociais não é passível de repasse, o mesmo não acontece com o produto da arrecadação dos Impostos Sobre a Renda e Sobre Produtos Industrializados.

Se considerados válidos forem – como tudo indica serem – estes argumentos em favor dos Estados o mesmo será em relação aos Municípios, de vez que o mecanismo de composição do FPE – Fundo de Participação dos Estados é o mesmo de composição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo por base o produto da arrecadação dos Impostos Sobre a Renda e Sobre Produtos Industrializados. Daí porque, se ainda não atentaram ou iniciaram gestões nesse sentido devem os Municípios iniciarem o quanto antes, talvez até mesmo em conjunto com os Estados, com os quais mantêm similitude dentro da Federação Brasileira, de modo especial em relação aos Fundos de Participação.

Demais não seria a construção de uma agenda comum reunindo Estados e Municípios para pleitearem da União o restabelecimento ou mesmo a introdução de mecanismos outros que possibilitem o cumprimento pleno do princípio federativo. Dentre estes mecanismos o aumento de participacao de recursos da União na manutenção dos serviços essenciais de saúde e educação e a permuta de cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre a massa de pagamento da remuneração dos servidores pela alíquota do PASEP, à semelhança do que foi feito com setores da iniciativa privada ibtensivistas do emprego de mão de obra, como também o são Estados e Municípios.

Alcimar de Almeida Silva (caicoense), Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário (FOTO)

DETRAN DO PIAUÍ DECIDE EXTINGUIR TAXA DE R$ 200 PARA EMISSÃO DA CNH DIGITAL

CNH digital (Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Piauí decidiu extinguir a taxa que seria cobrada para a emissão da CNH digital. Enquanto em outros estados o serviço seria gratuitoe apenas Goiás cobraria R$ 10, no Piauí o documento custaria mais de R$ 200. O valor foi alvo de críticas nas redes sociais. O órgão informou que se pronunciará apenas por meio de nota. O Detran informou que, a partir de agora, a emissão da CNH eletrônica ocorrerá sem nenhum ônus para os condutores porque os serviços serão executados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Pelo menos 100 pessoas, segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), chegaram a solicitar o documento com a cobrança no Piauí. O órgão ainda não informou se essas pessoas poderão pedir ressarcimento.

 

Detran informou que vai extinguir as taxas para CNH-e (Foto: Lorena Linhares/G1)

O Detran explicou que a emissão do documento eletrônico, mesmo sem a taxa, continua dependendo da renovação ou emissão da CNH física em sua nova versão, com QR Code. Para a emissão da segunda via da CNH física o valor é de R$ 82,25 e para a renovação, R$ 171,08.

Como era

A taxa era de emissão do documento eletrônico era de R$ 207 para categoria A (motociclistas) e R$ 222,07 para as demais categorias. Havia ainda uma cobrança prevista para a renovação do documento, no valor de R$ 153,97 a ser paga a cada cinco anos. No total, o valor para renovação da versão física e da digital custaria R$ 325,05. O diretor geral do Detran no Piauí, Arão Lobão, havia informado ao G1 que o valor tinha relação com os custos do serviço. O órgão informou que, agora, se pronunciará apenas por meio de nota.

Veja a íntegra da nota do Detran:

Nota:

O Estado do Piauí estabeleceu taxas de emissão da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Todavia, os serviços de emissão da CNH-e, pela regulamentação vigente, estão sendo executados pelo Denatran, por meio do site: portalservicos.denatran.serpro.gov.br. A CNH-e, de caráter facultativo, será disponibilizada para os habilitados do Estado do Piauí sem nenhum ônus para o interessado, desde que já possua CNH física com QR Code ou quando da emissão de 2ª via ou renovação da CNH.

CABO DA PM É MORTO A TIROS NA ZONA NORTE DE NATAL

Um cabo da Polícia Militar foi morto a tiros na noite desta terça-feira (8) no conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital potiguar. Waldembergue Cruz de Lima tinha 45 anos. Ele tinha acabado de cortar o cabelo, e foi baleado quando saía do salão. O cabo foi o 13º policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte. Ano passado foram 17.

Segundo a PM, o cabo estava saindo do salão quando foi cercado por dois homens. Os criminosos teriam dito: perdeu... perdeu... Em seguida, atiraram várias vezes contra o policial. Pelo menos quatro tiros atingiram Waldembergue. O policial ainda foi socorrido por colegas no carro dele, mas não resistiu e morreu ao dar entrada no Hospital Santa Catarina, também na Zona Norte da cidade. Waldembergue Cruz estava na Polícia Militar desde 1999. Ele deixa mulher e dois filhos. A PM informou que nada foi levado do policial. Buscas foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

HOMEM E MULHER SÃO ENCONTRADOS MORTOS NA ZONA NORTE DE NATAL

FONTE E FOTOS: NAFICHADAPOLICIA

Um homem e uma mulher, aparentemente jovens, foram encontrados mortos na madrugada desta quarta-feira (09) na Zona Norte de Natal. De acordo com o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), o rapaz estava com as mão amarradas. Ambos tinham marcas de tiros. A dupla ainda não foi identificada.

O Ciosp foi informado que tiros foram ouvidos na Rua Gustavo Gomes, próximo ao colégio Antônio Fagundes, no bairro Lagoa Azul. Uma viatura da Polícia Militar foi até ao local, e encontrou duas pessoas mortas. Moradores da região não souberam dizer a polícia informações sobre os criminosos. Buscas foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

DIÁRIO OFICIAL DE HOJE: GEORGE ANTUNES DEIXA TITULARIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE/RN, PEDRO CAVALCANTI ASSUME O CARGO

Mudança no comando da Secretaria Estadual de Saúde. George Antunes, que era titular, passa a ser subsecretário da pasta.

Para o cargo foi nomeado Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho (foto)

A BOA DO DIA...

AVANÇO DA "ESCOLA SEM PARTIDO"

MUNICÍPIOS VÃO RECEBER 1º REPASSE DO FPM DE MAIO DE 2018

Na próxima quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período. O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Veja os dados gerais do FPM.

CONHEÇA OS DIREITOS E DEVERES DO CLIENTE COSERN

Você sabia que, após o pagamento da conta de luz em aberto, nós temos um prazo pra religar a energia da sua casa? E que você deve manter seus dados atualizados, para aproveitar melhor nossos serviços? 

Nós separamos uma lista para te ajudar a conhecer seus direitos e deveres como cliente! 

Acesse em: https://goo.gl/zxwxUF.

AÇUDE DE COREMAS QUASE DOBRA DE VOLUME EM UM MÊS, APÓS CHUVAS NA PARAÍBA

Em um mês, o açude de Coremas, maior reservatório de água da Paraíba, que fica localizado no Sertão do estado, quase dobrou o seu volume, saindo da categoria de reservatórios em observação, neste fim de semana, ao atingir a marca de 20,46% da sua capacidade total, com base os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

Ainda conforme esses dados, o açude, que tem capacidade para armazenar 591.646.222 m³, está atualmente com 121.062.891 m³. No dia 7 de abril, o reservatório estava com apenas 65.917.041,92 m³, o que correspondia a 11,14% do seu volume total. A Aesa explica que o aumento significativo do volume do reservatório se deve às chuvas registradas na região. Antes dessas chuvas, o manancial acumulava, no mês de janeiro, menos de 5% do volume de água total. O açude de Coremas abastece uma população superior a mais de 300 mil pessoas.

Mãe Dágua
O açude Mãe Dágua, que forma o complexo Coremas/Mãe Dágua, quando os dois mananciais estão transbordando, também aumentou o volume de água durante o fim de semana ao atingir a marca de 10,14% de sua capacidade. Atualmente o reservatório está com 57.571.537 m³ e tem capacidade para armazenar 567.999.136 m³.

Fonte G1PB

RESERVAS HÍDRICAS ESTADUAIS CHEGAM A 30% E ATINGEM META ESTIPULADA PELO IGARN

A quadra invernosa para o interior do Estado ainda não acabou, mas as reservas hídricas acumuladas nos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) indicam que os estudos desenvolvidos dentro do instituto, que estipulavam uma recarga entre 20% e 30% nos volumes dos mananciais potiguares em um inverno normal foram corretos. O Relatório da Situação Volumétrica divulgado nesta terça-feira (8) demonstra que as reservas hídricas totais já atingem 1.385.100.815 m³, o que corresponde a 31,45% dos 4,404 bilhões que o Estado acumula no total das suas reservas hídricas superficiais monitorados. Durante o período de chuvas deste ano 8 reservatórios já chegaram aos 100% de armazenamento de águas, são eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. Outros reservatórios como o Rodeador, localizado em Umarizal, já com 97% do seu voluma máximo, estão próximos de sangrar. Atualmente, 7 reservatórios ainda se encontram em volume morto, no mesmo período de 2017, os mananciais nesta condição eram 18. Em termos percentuais, nesta segunda-feira (7), 14,89% dos açudes monitorados ainda estão em volume crítico. No mesmo período do ano passado este percentual era de 38,29%. Já os reservatórios ainda secos em todo o estado nesta semana são 2, que correspondem a 4,25% do total de reservatórios monitorados. Em 2017 os mananciais secos eram 11, percentualmente o número representava 23,40% dos açudes monitorados pelo Igarn.

Com relação aos três maiores mananciais do Estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com 705,762 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 29,41% da sua capacidade total. No ano passado o reservatório acumulava, no mesmo período, 457,425 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 19,06% do total que consegue acumular. Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, atualmente, está com 176.660.840 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 29,46% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de metros cúbicos.  Em 2017, no mesmo período, a barragem estava com 130,425 milhões de metros cúbicos, 21,75% da sua capacidade total de acumulação. O reservatório Umari, em Upanema, está com 137.487.909 milhões de metros cúbicos, 46,95% do volume total, que é de 292,813 milhões de metros cúbicos. No ano passado o açude estava com 68,171 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 23,28% da sua capacidade total. Com relação aos demais reservatórios monitorados, o açude Marcelino Vieira, que atualmente está acumulando 9,775 milhões de metros cúbicos, ou 87,28% da sua capacidade total, no mesmo período de 2017 estava seco. O açude Pau dos ferros, com 5,579 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 12% da sua capacidade, que é de 54,846 milhões de metros cúbicos e o açude Flechas, localizado em José da Penha, e que já acumula 3,708 milhões de metros cúbicos correspondentes a 41,44% da sua capacidade total, que é de 8,949 milhões de metros cúbicos, eram outros mananciais secos no ano passado. Outros reservatórios como o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que está acumulando 6,574 milhões de metros cúbicos, ou 79,46% da sua capacidade total que é de 8,273 milhões de metros cúbicos, estavam no mesmo período de 2017, em volume morto. Este manancial, por exemplo, estava com apenas 1.016 milhão de metros cúbicos, 12,28% do total que pode acumular. O açude Tourão, localizado em Patú, era outro reservatório em volume morto no início de maio do ano passado com, apenas, 4,03% da sua capacidade total, que é de 7,985 milhões de metros cúbicos. Este ano o reservatório já está com 60,65% de sua capacidade total. O Itans, localizado em Caicó, embora ainda esteja somente com 9,03% de sua capacidade total que é de 81,750 milhões de metros cúbicos, já saiu do volume morto. 

Dos poucos casos de reservatórios que se encontram em situação pior que a de 2017, está o reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, que está com apenas 0,10% da sua capacidade total, que é de 44,421 milhões de metros cúbicos. Outro açude na mesma condição é o Dourado, em Currais Novos, que está seco e no ano passado estava com 10% de sua capacidade. Com relação aos totais acumulados por bacia hidrográfica, a Apodi/Mossoró está com 423,034 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 38,10% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Açu está com 910,020 milhões de m³, 30,67% do seu volume total superficial. No mesmo período as bacias acumulavam os seguintes percentuais, 18,99% e 19,07%, respectivamente. O total das reservas hídricas estaduais que atualmente está em 31,45% no mesmo período de 2017 era de 17,98%. Como a quadra chuvosa no interior do Estado, historicamente, só termina no final de maio, a tendência é que os reservatórios ainda continuem recebendo recargas até o final do mês.

PODER LEGISLATIVO/RN: CCJ VOTA 17 MATÉRIAS ENTRE PROJETOS DE LEI E VETOS GOVERNAMENTAIS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN analisou, discutiu e votou 17 matérias na reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (08), entre elas oito vetos do Executivo. Entre os vetos rejeitados está o do Projeto de Lei Complementar nº 46/2017, de autoria do próprio Governo do Estado, que estabelece o quadro efetivo de pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Retribuições do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN). Entre os vetos, foi mantido o veto governamental relativo ao abono para o 13º dos servidores. Outro veto governamental rejeitado pelo plenário da CJJ foi o relativo ao Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI). Outros seis vetos foram mantidos, registra informação da assessoria de imprensa da ALRN.

A comissão aprovou ainda quatro Projetos de Lei e baixou cinco matérias em diligência para solicitar informações aos seus autores. O presidente da Comissão, Dison Lisboa avocou a relatoria da matéria que dará comunicação do Procurador Regional da República informando o recebimento de Notícia de Fato do Ministério Público do RN, com base no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em que sugere, por unanimidade a rejeição das contas do governador Robinson Faria (PSD) referente ao exercício de 2016. Participaram da reunião os deputados Márcia Maia (PSDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa, José Adécio (DEM), Nélter Queiroz (MDB) e Larissa Rosado (PSDB).

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, CASA CIVIL E PGE VÃO SE REUNIR PARA DISCUTIR O ENVIO DO PL DO PISO À AL

O Secretário de Administração, a Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão se reunir às 17h desta terça-feira (08/05) para discutir sobre o envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que vai garantir a correção do Piso da Rede Estadual. Essa promessa foi feita pelo secretário de administração, Cristiano Feitosa, durante audiência com a direção do SINTE/RN na manhã desta terça (08).

De acordo com o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, o Secretário de Administração prometeu dar um retorno sobre o resultado da reunião ainda hoje: “O projeto já está pronto e o Secretário (Cristiano Feitosa) nos prometeu que vai nos comunicar sobre o resultado dessa reunião entre ele, a PGE e a Casa Civil”. Teixeira disse que, assim que o projeto chegar na Assembleia Legislativa, o SINTE vai conversar com os deputados e pedir celeridade na análise e aprovação: “Vamos pedir que o projeto não passe pelas comissões e seja analisado com celeridade. 

O governo está prometendo fazer o mesmo”.   O sindicalista disse que a expectativa é que, assim que aprovado, o Piso Salarial 2018 seja pago em folha suplementar, ainda neste mês de maio. O pagamento dos 6,81% do Piso é fruto de um acordo judicial firmado durante a greve da Rede Estadual, realizada entre 22 de março e 19 de abril.

GOVERNO DO RN SUSPENDE CONTRATO COM ORGANIZADORA DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o contrato com a instituição responsável pela organização do concurso para a ocupação de 1.000 vagas de praças da Polícia Militar. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (8) por meio da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado. Além de suspender a execução do contrato administrativo nº 31/2017, firmado entre o Estado e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), o governo determinou a instauração de um processo administrativo para apurar a regularidade do contrato. A portaria é assinada pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.

Ainda conforme a portaria, a decisão segue a recomendação do Ministério Público, e também leva em consideração que o edital está suspenso desde o dia 26 de janeiro. O governo ainda considerou que "é dever da Administração Pública zelar pela legalidade dos seus atos". A portaria ainda determina que seja expedito um memorando ao presidente da Comissão do Concurso e ao coordenador de Compras Governamentais para que prestem esclarescimentos "que entenderem necessários".

Histórico

Lançado no dia 16 de janeiro, o concurso foi suspenso depois que a Justiça determinou alterações e republicação no edital. Essa decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que considerou que o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, sancionada pelo próprio governador no dia 3 de janeiro de 2018 e que entra em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará concluído. Pela nova lei, é exigido ensino superior para ingresso na PM. Outro problema é que a avaliação psicológica, também exigida na nova lei, não estava prevista no edital. Em abril, o governo publicou orientações para os candidatos que já tinham feito as inscrições receberem de volta a taxa que foi paga. O prazo para solicitar a devolução acaba no dia 23 de maio.

CONVITE DE MISSA DE 30º DIA - DINALDO BATISTA DE ARAÚJO

GOVERNO DO RN CONVOCA 167 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

 

A Secretaria da Educação e da Cultura convocou 167 professores temporários nesta terça-feira (8). Os profissionais foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialista temporários. Os aprovados vão atuar nas unidades escolares por tempo determinado. Os convocados vão atender as demandas nas áreas de Educação Física, Ciências Biológicas, Filosofia, Geografia, História, Língua Inglesa e Portuguesa, Artes, Matemática, Pedagogia (anos iniciais), Química, Ensino Religioso e Sociologia de uma das 16 Diretorias Regionais de Ensino para as quais fizeram o concurso. Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados.

Documentos necessários

Os convocados devem apresentar o atestado de sanidade mental (válido por trinta dias) e os seguintes exames médicos: hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes, todos esses têm que ter a validade de 90 dias. Eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista, com validade de 6 meses. As candidatas gestantes devem apresentar, além dos exames acima, laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os homens com idade igual ou superior a 45 anos devem apresentar também dosagem PSA. E as mulheres devem levar a citologia oncótica com parecer de médico ginecologista e o exame de mamografia, para as candidatas com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de médico mastologista.

Junto com os exames médicos, os convocados devem apresentar o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho, número da conta bancária (Conta no Branco do Brasil) e agência em nome do titular do contrato e certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos.

A lista dos convocados foi publicada no Diário Oficial (veja aqui).

GOVERNO DO RN ANUNCIA QUE VAI PAGAR BOA PARTE DA FOLHA DE ABRIL ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (11)

O Governo do Estado anunciou que concluirá até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27, dentro do mês trabalhado, de acordo com o Governo.

Segundo o Estado, nesta terça-feira, 8, foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). O Governo informou ainda, que na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil, ativos, pensionistas e aposentados. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda será divulgado.