COPA DO MUNDO - RÚSSIA 2018 - PRIMEIRA FASE

*Calendário COPA/Primeira Fase*

*Qui, 14/06*
12h - Rússia 🇷🇺 5⃣ x 0⃣🇸🇦 A. Saudita

*Sex, 15/06*
09h - Egito 🇪🇬 0⃣X 1⃣ 🇺🇾 Uruguai
12h - Marrocos 🇲🇦 0⃣X1⃣ 🇮🇷 Irã
15h - Portugal 🇵🇹 3⃣X3⃣ 🇪🇸 Espanha

*Sáb, 16/06*
07h - França 🇫🇷 2⃣X 1⃣🇦🇺 Austrália
10h - Argentina 🇦🇷 1⃣X1⃣ 🇮🇸 Islândia
13h - Peru 🇵🇪0⃣ X1⃣ 🇩🇰 Dinamarca
16h - Croácia 🇭🇷 2⃣X0⃣ 🇳🇪 Nigéria

*Dom, 17/06*
09h Costa Rica 🇨🇷0⃣ X1⃣ 🇷🇸 Servia
12h Alemanha 🇩🇪 0⃣X1⃣ 🇲🇽 México
*15h Brasil 🇧🇷 1⃣X 1⃣ 🇨🇭 Suíça*

*Seg, 18/06*
09h Suécia 🇸🇪 1 X 0 🇰🇷 Coréia do Sul
12h Bélgica 🇧🇪 3 X 0 🇵🇦 Panamá
15h Tunísia 🇹🇳 1 X 2 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 Inglaterra

*Ter, 19/06*
09h Colômbia 🇨🇴1 X 2 🇯🇵 Japão
12h Polônia 🇵🇱 1 X 2 🇸🇳 Senegal
15h Rússia 🇷🇺 3 X 1 🇪🇬 Egito

*Qua, 20/06*
09h Portugal 🇵🇹 1 X 0 🇲🇦 Marrocos
12h Uruguai 🇺🇾 1 X 🇸🇦 0 A. Saudita
15h Irã 🇮🇷 0 X 1 🇪🇸 Espanha

*Qui, 21/06*
09h Dinamarca 🇩🇰 1 X 1 🇦🇺 Austrália
12h França 🇫🇷 1 X 0 🇵🇪 Peru
15h Argentina 🇦🇷 0 X 3 🇭🇷 Croácia

*Sex, 22/06*
*09h Brasil 🇧🇷 2 X 0 🇨🇷 Costa Rica*
12h Nigéria 🇳🇪 2 X 0 🇮🇸 Islândia
15h Sérvia 🇷🇸 1 X 2 🇨🇭 Suíça

*Sáb, 23/06*
09h Bélgica 🇧🇪 X 🇹🇳 Tunísia
12h Coreia do Sul 🇰🇷 X 🇲🇽 México
15h Alemanha 🇩🇪 X 🇸🇪 Suécia

*Dom, 24/06*
09h Inglaterra 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 X 🇵🇦 Panamá
12h Japão 🇯🇵 X 🇸🇳 Senegal
15h Polônia 🇵🇱 X 🇨🇴 Colômbia

*Seg, 25/06*
11h Uruguai 🇺🇾 X 🇷🇺 Rússia
11h A. Saudita 🇸🇦 X 🇪🇬 Egito
15h Irã 🇮🇷 X 🇵🇹 Portugal
15h Espanha 🇪🇸 X 🇲🇦 Marrocos

*Ter, 26/06*
11h Dinamarca 🇩🇰 X 🇫🇷 França
11h Austrália 🇦🇺 X 🇵🇪 Peru
15h Nigéria 🇳🇪 X 🇦🇷 Argentina
15h Islândia 🇮🇸 X 🇭🇷 Croácia

*Qua, 27/06*
11h Coreia do Sul 🇰🇷 X 🇩🇪 Alemanha
11h México 🇲🇽 X 🇸🇪Suécia
*15h Sérvia 🇷🇸 X 🇧🇷 Brasil*
15h Suíça 🇨🇭 X 🇨🇷 Costa Rica

*Qui, 28/06*
11h Japão 🇯🇵 X 🇵🇱 Polônia
11h Senegal 🇸🇳 X 🇨🇴 Colômbia
15h Inglaterra 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 X 🇧🇪 Bélgica
15h Panamá 🇵🇦 X 🇹🇳 Tunísia

TRF4 REJEITA RECURSO DE LULA AO SUPREMO CONTRA CONDENAÇÃO

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitou há pouco recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. A defesa de Lula pretendia que o tribunal admitisse recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente

No entanto, na decisão, a vice-presidente aceitou que a condenação seja analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A decisão da desembargadora pode ter impacto no julgamento de um pedido de liberdade feito pela defesa de Lula à Segunda Turma do Supremo. Na próxima terça-feira (26), o colegiado vai julgar pedido dos advogados para que o ex-presidente possa cumprir prisão domiciliar ou outras medidas cautelares caso o tribunal entenda que a liminar de liberdade não pode ser aceita. Um dos argumentos usados era que o TRF estava demorando para analisar o recurso rejeitado hoje.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça. Se a condenação for suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

BRASIL: JUSTIÇA HOMOLOGA DELAÇÃO PREMIADA DE PALOCCI

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, homologou hoje (22) os depoimentos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com a Polícia Federal (PF). Os depoimentos estão em segredo de Justiça, e o conteúdo não foi divulgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da Operação Lava Jato.

O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação. A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

MEC QUER ADIAR AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR

O Ministério da Educação (MEC) pediu o adiamento da implementação da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que amplia o tempo de formação dos professores. A resolução, homologada em junho de 2015 pela própria pasta, estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. A carga horária dos cursos de licenciatura deverão passar de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação. Na época, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, até meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem às novas regras. O prazo já havia sido estendido no ano passado e terminaria este mês.

Segundo o MEC, o pedido foi feito porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio ainda segue sob análise do CNE. Pela Lei de Diretrizes e Base da Educação e pela Lei do Novo Ensino Médio, os currículos dos cursos de formação de docentes são vinculados à BNCC. A BNCC estabelece os conteúdos mínimos que devem ser ensinados nas escolas de todo o país. A BNCC do ensino fundamental e infantil foi aprovada do final do ano passado. A BNCC do ensino médio foi enviada ao CNE em abril desse ano. O pedido de adiamento, segundo a pasta, foi feito também pelos reitores representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A decisão final do novo prazo ou mesmo se haverá o adiamento será do CNE.

Lei

A resolução é parte do pacote de medidas adotadas pelo governo federal no final do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), na lei que estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. Entre as metas está a inclusão de todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade na escola e o aumento do investimento no setor até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente são investidos 5,5% do PIB. A lei estabelece também a valorização dos professores e a formação adequada. A resolução é o primeiro passo para a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

De acordo com dados do último monitoramento do PNE, lançado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), muitos professores não são formados na área que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada. Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação adequada a área que lecionam.

MORRE WALDIR PIRES, EX-GOVERNADOR DA BAHIA

Waldir Pires morre aos 91 anos em Salvador (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O ex-governador da Bahia, Waldir Pires, morreu na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 10h, no Hospital da Bahia, em Salvador, após parada cardiorrespiratória. Pires tinha 91 anos. O governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias.

Ainda não há informações sobre o enterro de Waldir Pires. O político, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada na unidade na noite quinta-feira (21), com quadro de pneumonia. Conforme a assessoria do hospital, ele não respondeu às manobras de reanimação e veio a óbito.

Trajetória

Baiano, Francisco Waldir Pires de Souza nasceu na cidade de Acajutiba, no dia 21 de outubro de 1926. O político passou a infância em Amargosa (BA), onde estudou o primário, e cursou o antigo ginásio no Colégio Clemente Caldas, em Nazaré das Farinhas (BA). Ele era formado em Direito e liderou o Movimento Antinazista. Na década de 60, exerceu a função de coordenador dos cursos jurídicos da Universidade de Brasília (UnB), onde era também professor de Direito Constitucional.

Além de governador da Bahia (1987-1989), Waldir Pires foi deputado estadual (1955/1958) e deputado federal por três vezes (1959/1962), (1990/1993), (1999/2002). Ele também exerceu a função de consultor-geral da União, em 1963, na gestão do presidente João Goulart. O cargo era responsável pelas análises e pareceres da juridicidade e da constitucionalidade. Em 2003, no governo Lula, foi nomeado ministro do Controle e da Transparência, o primeiro da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Poder Executivo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, combate à corrupção e incremento da transparência na gestão.

Além de ministro da CGU, Waldir Pires comandou também os ministérios da Previdência Social (1985/1986) e da Defesa (2006/2007). No ano de 2008, Waldir Pires foi condecorado com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, que é concedido a brasileiros dedicados às causas nobres, humanas e sociais. O político teve o último mandato como vereador de Salvador entre os anos de 2013 e 2016.

“A Bahia e o Brasil não perdem apenas um político. Waldir Pires era um exemplo de caráter e retidão, na vida pública e na vida privada. Dedicou boa parte de seus 91 anos à defesa da cidadania e à construção de um Brasil melhor. Esse legado serve de herança e inspiração para todos nós. Com temperança e coragem, bem ao seu estilo, levaremos adiante seus ideias. Meus sentimentos, em especial à família e aos amigos, e que  Deus nos conforte a todos", destacou Costa. 

O prefeito ACM Neto lamentou o falecimento do ex-ministro e governador Waldir Pires, nesta sexta-feira (22).  “Estivemos em lados opostos, mas Waldir nos lega o exemplo de homem público que exerceu com serenidade  o seu papel na política. É um personagem de relevância que escreveu seu nome na história de nosso país. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos”, afirmou.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 580 VAGAS

O Governo do Pernambuco, fez saber as Portarias Conjuntas SAD/SDS nº 83 e 84/2018, com a intenção de contratar 500 servidores para os cargos de Praça da Polícia Militar (posto inicial de Soldado), 60 para Oficial da Polícia Militar e 20 para Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, sendo os dois últimos no posto inicial de Segundo-Tenente. Para o cargo de Soldado PMPE é necessário médio completo. Já para Quadro de Oficiais Policiais Militares, é preciso possuir curso superior de Direito, e para Quadro de Oficiais Combatentes, curso superior em qualquer área.

Para se candidatar, é necessário também:

– estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
– ter nacionalidade brasileira ou nacionalidade portuguesa (desde que amparado pela legislação);
– estar quite com as obrigações eleitorais;
– não possuir antecedentes criminais;
– estar em gozo de seus direitos civis e políticos;
– ter conduta civil compatível com o cargo policial militar, devidamente verificado em investigação social;
– ter aptidão para a carreira, aferida através de exames;
– não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
– ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso; ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo, na Categoria B; e possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.

Interessados deverão se inscrever pelo site http://www.upenet.com.br, de 10 de Junho a 16 de Julho de 2018, para Soldados, mediante o pagamento da taxa de R$ 135,00. Já para o cargo de Oficiais, as inscrições vão de 10 de Junho a 8 de Julho de 2018, com taxa de R$ 150,00. Os candidatos passarão por prova escrita objetiva, prova discursiva (Oficiais), exames médicos, exames de aptidão física, avaliação psicológica e a investigação social. As provas objetivas acontecerão nas cidades de Recife/Região Metropolitana, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina, e o exame de aptidão física, exames médicos e a avaliação psicológica, na cidade de Recife.

O Curso de Formação e Habilitação de Praças, acontecerá no Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), localizado na BR 232, Km 8.3, Curado, Jaboatão dos Guararapes, com duração média de seis meses a partir do término da primeira etapa. Para os candidatos aos cargos de Oficiais, durante o curso, ficarão alojados no CEMATA, arcando com as despesas relativas à alimentação, transporte e enxoval. Durante o Curso de Formação de Praças, os alunos receberão Bolsa-Auxílio de Formação Profissional, de R$ 1.100,00. Ao concluir a graduação de Soldado PM, o salário será de R$ 2.819,88. 

Para Oficiais PM e CBMPE, durante o curso, a Bolsa-Auxílio de Formação Profissional é de R$ 2.200,00. Ao concluir o Curso de Formação de Oficiais, quando nomeado Militar do Estado na condição de Aspirante-a-Oficial, o salário será de R$ 8.576,58. Quando for promovido ao Primeiro Posto do Oficialato, cargo de Segundo-Tenente PM/BM, a remuneração será de R$ 9.007,56. O concurso está sendo executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE/CONUPE), e possui validade de 2 anos, podendo ser prorrogado.

Informações: http://www.upenet.com.br ou pelo e-mail conupe.sdspm2016@gmail.com

SISU: MATRÍCULA E LISTA DE ESPERA COMEÇAM HOJE

Começa hoje (22) o prazo de matrícula para os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino. Nesta edição, o Sisu oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para os selecionados se matricularem vai até o dia 28.

Lista de espera

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito começa também hoje e vai até o dia 27. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto. A lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição. Além dos candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção de curso, feita também na hora da inscrição.

Sisu

O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, puderam concorrer os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

Para participar, basta acessar o sistema na internet e confirmar o interesse.  

PETROBRAS SOFRE DERROTA EM AÇÃO BILIONÁRIA NO TST

Em uma manifestação de desempate, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, votou na noite desta quinta-feira para impor uma derrota para a Petrobras em um processo que discute a forma de pagamento de uma verba salarial e que pode resultar em perda bilionária à estatal. A derrota pode significar perdas de até 17 bilhões de reais para a Petrobras, conforme estimativa de uma fonte da empresa apresentada à Reuters.

A causa se refere à política remuneratória pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR). Brito Pereira deu o décimo terceiro voto a favor da tese defendida pelos representantes dos empregados a favor da exclusão da base de cálculo da RMNR de pagamentos adicionais relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade. Com essa tese prevalecente, a Petrobras pode ser obrigada a ter de complementar uma quantia maior para que a RMNR seja atingida.

A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) haviam defendido a tese de que esses pagamentos de adicionais deveriam ser incluídos pela estatal na base de cálculo da RMNR. Essa é a prática que a estatal tem adotado desde o primeiro acordo coletivo assinado com a categoria. A defesa da estatal, que contava nos bastidores com uma vitória no julgamento, deverá recorrer ao próprio tribunal a fim de tornar claro o resultado do julgamento, com embargos de declaração, e ao Supremo Tribunal Federal, tentando reverter a decisão do TST no mérito, segundo uma fonte afirmou à Reuters durante a semana.

FONTE: TERRA

SINTE/RN FAZ CONVITE PARA O ARRAIÁ DA POSSE DA VITÓRIA EM NATAL

A BOA DO DIA...

HOMEM SOFRE SOFRE NOVA TENTATIVA DE HOMICÍDIO, DESTA VEZ NA ZONA OESTE DE CAICÓ

Fonte: Caico na Rota da Notícia

JEFERSON LOPES CARLOS DA SILVA, mais conhecido por ‘Malvadinho’, natural de São Bento/PB deu entrada na urgência do Hospital Regional do Seridó em Caicó por volta das 14:20 desta quinta-feira (20) vítima de disparos de arma de fogo. Ele foi vítima de quatro tiros quando estava no bairro Walfredo Gurgel, zona Oeste de Caicó.

O Malvadinho, que já cumpriu pena em Caraúbas, sofreu uma tentativa de homicídio na cidade de Jardim de Piranhas, há cinco dias atrás, ou seja, no último sábado (dia 17), onde o seu sobrinho de apenas 9 anos de idade morreu, inocente, com tiro na cabeça. Os dois autores da tentativa de homicídio foram presos pela Polícia Militar daquela cidade e confessaram o crime onde a criança perdeu a vida.

Desta vez, ele sofreu estava em Caicó quando sofreu mais quatro disparos de arma de fogo onde um dos tiros atingiu – lhe a cabeça. A vítima deu entrada no Hospital Regional do Seridó no começo da tarde de hoje. Informações dão conta que seu estado de saúde é considerado grave e ele deverá passar por intervenção cirúrgica.

NATAL: CONFIRA A LISTA DE APOSENTADOS QUE TIVERAM SUAS PROMOÇÕES PUBLICADAS GRAÇAS À LUTA DO SINTE/RN

As promoções horizontais de 227 aposentados da Rede Municipal de Natal foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (21/06).A diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Vera Messias, explica que os contemplados na lista divulgada hoje eram da ativa, em 2013, quando foram avaliados e aprovados na avaliação de desempenho. 

Porém, se aposentaram e não receberam as promoções horizontais que têm direito. Diante disso, o SINTE acionou a Justiça. A vitória veio quando em audiência de conciliação durante a greve dos educadores de Natal, que aconteceu entre março e maio deste ano, o município de Natal, pressionado, prometeu implementar tais promoções. Vera alerta que agora a luta do Sindicato é para que o pagamento seja efetuado o quanto antes.

(Confira a lista dos contemplados AQUI)

ADOLESCENTE BALEADO NO SUMARÉ MORRE A CAMINHO DO TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ

Um adolescente ainda sem identificação foi baleado durante uma tentativa de assalto no bairro Alto do Sumaré em Mossoró, no Rio Grande do Norte e morreu quando estava sendo socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, ocorrência que foi registrada por volta das 02h30min de hoje, 21 de junho.

Segundo informações, do Sgt Renixon, fiscal de Operações do 12° Batalhão localizado no Alto de São Manoel, dois elementos que tomaram uma motocicleta de assalto no Conjunto Vingt Rosado e quando chegaram ao Sumaré, tentaram tomar um celular de assalto, mas foram surpreendidos por um popular que teria reagido atirando. A vitima, aparentemente, menor foi socorrido por uma guarnição da policia militar, mas não resistiu.

Fonte: ocamera

AGENTE PENITENCIÁRIO CAICOENSE COMETE SUICÍDIO DENTRO DA CADEIA PÚBLICA DE CARAÚBAS/RN

Um fato muito triste aconteceu na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. O agente penitenciário, identificado até o momento apenas como José Antônio, natural de Caicó, cometeu suicídio na tarde desta quinta-feira (21), quando estava de volta ao serviço na Cadeia Pública “Promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto”.

De acordo com informações ainda imprecisas, ele conversava com um amigo, se levantou e tirou a sua vida na frente do companheiro de trabalho. A equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionada para os devidos procedimentos. O cadáver foi recolhido para a unidade do órgão em Mossoró. O corpo vai ser submetido a exame cadavérico e, em seguida, transladado para Caicó, sua cidade natal.

Fonte: IcemCaraubas

FLORÂNIA: MPRN RECOMENDA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Prefeitura tem o prazo de 15 dias úteis para informar as providências adotadas para garantir o cumprimento da recomendação

A Prefeitura de Florânia ainda não regularizou o cargo de profissional de apoio escolar ao aluno com deficiência na rede municipal de ensino, com a respectiva criação do cargo por meio lei e o provimento mediante concurso público. Para corrigir essa irregularidade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).

De acordo com o documento, o poder público municipal deve fornecer o serviço de profissional de apoio escolar para os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal de ensino. A recomendação cita um estudante portador do transtorno do espectro autista, que deve ser atendido de imediato. A Constituição Federal estabelece o dever do Estado de oferecer atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) concebe o atendimento educacional especializado como um complemento à escolarização, prevendo que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela da educação especial”. A gestão municipal tem o prazo de 15 dias úteis para remeter à Promotoria de Justiça de Florânia as informações sobre as providências adotadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível.

Confira aqui a recomendação.

CRIMINOSOS USAM CARRO PARA ARROMBAR AGÊNCIA DOS CORREIOS EM JUNDIÁ/RN

Agência dos Correios foi invadida em Jundiá, no RN (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Criminosos arrombaram na madrugada desta quinta-feira (21) a agência dos Correios do município de Jundiá, no Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, homens armados usaram um carro para quebrar a porta do estabelecimento.

Quadrilha utilizou explosivos para arrombar cofre em Jundiá, no RN (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Segundo o soldado Ibrahin Vitor, do 8º Batalhão da PM, o crime aconteceu por volta das 3h. A quadrilha chegou dividida em três carros, um Fiat Toro, uma Range Rover e um Toyota Corolla. Com o Corolla, os assaltantes quebraram a porta da agência. Ainda de acordo com o soldado, os homens utilizaram explosivos para tentar abrir o cofre e conseguiram levar o dinheiro. Na fuga, a quadrilha espalhou grampos na estrada. A polícia fez buscas, mas até o momento ninguém foi preso. O Corolla é clonado e foi abandonado pelos bandidos.

POLICIA MILITAR DO RN COMEMORA 184 ANOS DE HISTÓRIA COM ENTREGA DE HONRARIAS

Governador Robinson Faria esteve presente em solenidade/agorarn

A Polícia Militar comemorou 184 anos de história no Rio Grande do Norte e uma solenidade marcou o momento na noite desta quarta-feira, 20, no Centro de Convenções. O governador Robinson Faria entregou a medalha de Mérito Profissional Luiz Gonzaga, considerada a mais importante honraria da PM, ao major Alexandro de Oliveira, que está na corporação há 21 anos. “Receber uma comenda significa para o profissional, principalmente da Segurança Pública, um reconhecimento de seu empenho”, disse o major.

Na ocasião, foram entregues 21 diplomas de “Amigo da Polícia Militar”, 94 medalhas do “Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros” e 107 medalhas do mérito “Policial Luiz Gonzaga” a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN. “Nesses três anos e meio na difícil missão de governar o estado em seu momento de maior crise, eu só tenho a agradecer a esses homens e mulheres que batalham todos os dias por um estado melhor. Tenho orgulho e sou grato por tê-los ao meu lado diante do desafio de trabalhar para dar mais segurança ao povo potiguar”, disse o governador Robinson Faria.

Comandante Geral da Polícia Militar do RN, coronel José Osmar Maciel de Oliveira lembrou que a PM está presente nos 167 municípios potiguares, sempre integrada com as forças de segurança no âmbito estadual e federal para servir e proteger a sociedade do RN. “Lutamos e trabalhamos por uma sociedade melhor. Sabemos da nossa realidade operacional, mas também sabemos da nossa dedicação, garra e determinação em proteger o povo potiguar e dos esforços do governo em proporcionar melhores condições a nossa grande família, que é a Polícia Militar”, falou. Mais de 8 mil militares já foram promovidos no RN desde 2015. O Governo também investiu na estruturação da corporação com a compra de equipamentos e aquisição de viaturas, além de aumentar o valor das diárias operacionais, passando dos R$ 50 para R$ 107,40/8h de trabalho. Desde o ano de 2009 não havia reajuste. A solenidade teve a participação da cúpula da segurança pública do estado, autoridades da Marinha, Exército e Aeronáutica, secretários de estado e autoridades políticas e civis, além dos familiares dos homenageados.

História da PM

O “Corpo Policial da Província” foi criado pela Resolução de 27 de junho de 1834, após o envio pelo Presidente Basílio Quaresma Torreão ao Conselho Geral da Província de um projeto para a criação de um “Corpo de Cavaleiros”, com a missão de defender a Província onde houvesse necessidade. Na data de criação, o Corpo Policial da Província contava apenas com 40 praças e teve como primeiro Comandante designado o Tenente Ajudante Manoel Ferreira Nobre, assumindo o cargo naquela data histórica.

Desde então, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, denominação dada apenas no ano de 1947, realizou com afinco a defesa de todo território potiguar com participações, inclusive, em eventos da história nacional como as guerras do Paraguai e de Canudos, o combate à Coluna Prestes, expulsão do bando de Lampião de Mossoró, em 1927, e na Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Com o lema “Vigilantis Semper”, a PMRN vem garantindo todos os dias a segurança dos cidadãos norte-rio-grandenses nos 167 municípios.

APROVADOS NA SELETIVA PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO COMEÇAM A SER CONVOCADOS

Assistentes de alfabetização passam por capacitação na 9ª Direc (Currais Novos)

Os profissionais da educação que foram aprovados no processo seletivo de assistentes de alfabetização voluntários, que vão atuar no Programa Mais Alfabetização no RN, começaram a ser convocados. Nas 1ª e 9ª Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), cerca de 60 classificados passaram por uma formação para ocupação das vagas. O encontro da 9ª Direc aconteceu na sede da regional e foram feitos os repasses das informações e orientações para o início da atuação dos profissionais convocados no programa, que serão encaminhados para turmas dos primeiros e segundos anos do ensino fundamental das escolas jurisdicionadas. Participaram 16 assistentes convocados.

Já a formação realizada pela 1ª Direc aconteceu no dia 12 de junho, no auditório Angélica Moura, na sede da SEEC. “Foi um encontro muito produtivo. Foram explicadas as funções, a carga horária, o que é e qual o objetivo do programa. E ainda estamos programando outras formações para esses profissionais” contou Selma Souza, técnica da 1ª Direc. Os 43 profissionais que participaram da formação foram distribuídos entre escolas de Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Macaíba e já começaram a atuar. O resultado do processo seletivo, que contou com mais de 2 mil inscrições, foi divulgado no dia 12 de maio de 2018 os assistentes de alfabetização selecionados serão distribuídos em 232 escolas, com alcance a 463 turmas dos primeiros anos do ensino fundamental, no âmbito das 16 Direcs. A convocação dos outros aprovados acontecerá de acordo com a demanda das escolas.

Mais Educação

O Programa Mais Educação visa fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados nos primeiros anos do ensino fundamental. Além disso, o programa busca prevenir a evasão e a distorção idade/ano através da intensificação das ações pedagógicas voltadas ao apoio e ao fortalecimento do processo de alfabetização.