A BOA DO DIA...

AO POSITIVAR O ACUMULADO DO MÊS, ÚLTIMO FPM DE SETEMBRO ENTRA NAS CONTAS NESTA SEXTA (28)

Ao positivar o acumulado do mês, a última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entrará nos cofres municipais nesta sexta-feira, dia 28. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), esse repasse será 4,74% maior que o montante transferido no mesmo período de 2017, que somou R$ 2,3 milhões. No entanto, esse crescimento é nominal e não considera os efeitos da inflação. Quando se leva em conta a inflação do período, o valor do decêndio apresenta redução de 6,10%, de acordo com a previsão da Confederação.

Ano passado, as transferências do FPM somaram R$ 5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro fechou com pouco mais de R$ 5,5 bilhões, o que representa redução de 2,31%, em valores brutos nominais.  Dos três decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o primeiro e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente. Apenas esse terceiro repasse foi maior do que o de 2017.  “Nota-se que o terceiro decêndio fecha em alta, superando dois decêndios de queda. Isso se deve ao valor da arrecadação total das Receitas Federais, que atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08%, em relação a agosto de 2017”, explica o levantamento dos Estutos Técnicos da CNM.

Quando se analisa o valor bruto deflacionado, os dados da CNM mostram uma redução ainda maior de um ano para o outro, de 6,10% no valor total. Ainda assim, de início do ano até agora, a soma do FPM tem mostrado um crescimento positivo. Conforme mostra o levantamento, o total repassado aos Municípios – de janeiro até o terceiro decêndio de setembro – apresenta crescimento de 7,09%, em termos nominais; e de 3,54%, considerando a inflação. Dos nove meses deste ano, apenas julho e setembro foram inferiores, em valores transferidos.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforça que, apesar de parecer muito dinheiro, quando o Fundo é repartido entre todas as prefeituras, a verba que cada um recebe, muitas vezes, não é suficiente para atender às necessidades. “O FPM é a principal fonte de receita da maioria dos Municípios, mas ele é composto por dois impostos que sofrem impacto da atividade econômica”, explica o líder municipalista sobre o crescimento dos recursos de modo geral, mas, de forma isolada, o mês foi de baixa arrecadação. Aroldi se refere ao Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao fenômeno que se chama de sazonalidade do Fundo. Nesse aspecto, o presidente da entidade aconselha que os gestores municipais façam seus planejamentos e analise com cuidado o cenário nacional para efetuar novas despesas. 

Acesse a íntegra da nota. 

RN/OBRAS: MINISTÉRIO LIBERA R$ 32 MILHÕES PARA BARRAGEM DE OITICICA

O Ministério da Integração liberou hoje (27) R$ 32.756.858,43 para a retomada das obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, distante 260 km de Natal.

A liberação dos recursos foi anunciada pelo senador Garibaldi Alves (MDB), candidato à reeleição, por meio de sua conta em uma rede social. O dinheiro, segundo informou, é direcionado ao  Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS para que seja encaminhado de imediato para o Governo do Estado retomar as obras da barragem que é esperada há mais de 50 anos.

São mais de 4 km de área construída e capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, que irão servir tanto para o abastecimento humano, quanto para produção econômica, lazer e proteção contra enchentes. O orçamento atualizado das obras é de R$ 559 milhões, incluindo obras complementares, para beneficiar 350 mil pessoas em 17 cidades. As obras estão concluídas em aproximadamente 70% e previsão de conclusão para o final de 2019.

Fonte: portalnoar

MUNICÍPIO DE CAICÓ PREPARA ESTRUTURA PARA O DIA D DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

O médico veterinário Gustavo Solano, do CCZ (Centro de Controle de Zoonose), confirmou que a secretaria municipal de Saúde organizou 27 postos para o Dia D de Vacinação Antirrábica em Caicó, no sábado (29). Devem ser imunizados os cães e gatos saudáveis acima de dois meses de idade, no horário das 7 h às 17 h, sem intervalo para o almoço. 

É necessária a carteirinha de vacinação do animal, mas se o responsável não possuir o documento, um novo comprovante é fornecido no ato da vacinação. “Essa campanha é bastante eficaz e temos cerca de 80 pessoas mobilizadas para o Dia D, incluindo agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, voluntários e médicos veterinários”, disse Gustavo Solano.

*Confira os postos para a vacinação antirrábica no Município de Caicó:

UBS da Nova Caicó

UBS do Samanaú

Centro de Controle de Zoonoses (Bairro Salviano Santos)

Escola Municipal Raimundo Guerra (Bairro Alto da Boa Vista)

CONAB (antigo Cibrazem) Bairro Boa Passagem

Conselho Comunitário da Boa Passagem

PET Rações (Raimundo Nonato0 Bairro Boa Passagem)

Escola Municipal Maria Bernardete Ginane (Bairro Recreio)

UBS do Bairro Vila do Príncipe

Pescaça (Centro)

Praça da Igreja de Sant’Ana (Centro)

Casa Agropecuária Recanto do Sertão – Assizinho (Centro)

PetShop Anny Lorhen (Centro) próximo ao Açougue Público

Praça do Entroncamento (Bairro Paulo VI)

Colégio Estadual Zuza Januário (Bairro Barra Nova)

UBS do Bairro Soledade

UBS do Walfredo Gurgel

Escola Estadual Dom Adelino (Bairro Walfredo Gurgel)

Colégio CAIC (Bairro Paulo VI)

UBS do João XXIII

UBS do João Paulo II

IV URSAP (Bairro Paraíba)

UBS do Bairro Paraíba

Casa da Amizade – Rotary Clube (Bairro Penedo)

UBS do Bairro Nova Descoberta

UBS do Castelo Branco

IDIARN (prédio da EMATER)

MORRE JORNALISTA PAULISTA LUIZ CARLOS FABRINI

Luiz Carlos Fabríni.
Fabríni tinha 84 anos e era narrador da Rede Vida de Televisão

O jornalista Luiz Carlos Fabrini morreu nesta quinta-feira, (27) no Hospital de Base, em São José do Rio Preto, onde estava internado. Ele tinha 84 anos e deixou a esposa Sali e os filhos Luiz Carlos, Luiz Guilherme e Maria Lígia, além de netos.

Radialista, jornalista e advogado, Fabrini iniciou nos meios radiofônicos em 1955 na antiga PRJ-8, teve passagens por emissoras de rádio e televisão, além de O Diário. Atualmente estava na Rede Vida.

O velório está previsto para esta quinta-feira a partir das 17 horas no Velório Municipal e sepultamento acontecerá na sexta-feira no Cemitério Municipal, em horário a ser definido pela família

RN: GRUPO REVIVER PROMOVE VENDA DE CAMISETAS PARA O OUTUBRO ROSA

O Grupo Reviver está com stand pela à cidade para vendas de camisetas do Outubro Rosa. A camisa custa R$ 25 e o valor será revertido para o pagamento de exames de mamografia no mutirão realizado pelo grupo no mês de outubro.

O Reviver existe desde 2012 e foi fundado por mulheres que passaram ou passam por tratamento contra o câncer de mama. A cada três camisas vendidas é possível custear um exame. As camisetas têm na estampa imagem doada pelo artista potiguar Azol (Sérgio Oliveira). Além da venda de camisas, o Grupo realizará uma caminhada no dia 14 de outubro, às 15 h, no Arena das Dunas. Mais informações sobre a caminhada, e os outros projetos, no site: http://gruporeviver.com/.

SUSPEITOS DE MATAR EVANGÉLICO DURANTE ASSALTO A CAMINHO DE IGREJA NO OESTE POTIGUAR SÃO PRESOS

Francisco Zelinton Oliveira da Silva tinha 37 anos — Foto: Inter TV Costa Branca/Reprodução

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar prendeu nesta quinta-feira (27) três adultos e apreendeu um adolescente suspeitos de participação no latrocínio (roubo seguido de morte) de um evangélico de 37 anos, crime ocorrido no dia 7 deste mês em Caraúbas, na região Oeste potiguar. Dois dos presos são gêmeos e têm 19 anos de idade. O grupo foi preso na própria cidade. Com os suspeitos, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, além de quatro motos com queixa de roubo. Uma delas, inclusive, é a que foi levada do evangélico quando ele foi morto.

Corpo foi encontrado na marginal da RN-233, entre Caraúbas e Campo Grande — Foto: PM/Divulgação

Francisco Zelinton Oliveira da Silva foi assassinado durante um assalto ocorrido às margens da RN-233, entre Caraúbas e Campo Grande. Morador do assentamento Glênio Sá, ele estava em uma motocicleta, a caminho de uma igreja evangélica em Caraúbas, quando foi surpreendido por um grupo de assaltantes. Os bandidos levaram o veículo do evangélico. Como o crime aconteceu no final da tarde, já escurecendo, o corpo de Francisco não foi visto por quem trafegava pela rodovia, só sendo descoberto na manhã seguinte. Segundo o major da PM Inácio Brilhante, um dos presos confessou participação no crime. "Agora estamos em diligência atrás de outros assaltantes", acrescentou.

RN TEM 216,6 MIL TÍTULOS ELEITORAIS CANCELADOS POR FALTA EM CADASTRO BIOMÉTRICO

Mais de 216,6 mil pessoas tiveram os títulos cancelados no Rio Grande do Norte por não terem feito o cadastramento biométrico, exigido nas eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) nesta quinta-feira (27). O estado tem 2.373.619 eleitores aptos a votar. O primeiro turno do pleito acontece no dia 7 de outubro. O número exato de potiguares com títulos cancelados foi de 216.615. Se eles fossem autorizados a participar do pleito, representaríam um acréscimo de 9% ao eleitorado potiguar. Se todas essas pessoas se concentrassem em um único município, ele seria o segundo maior colegiado do estado, ficando atrás apenas de Natal, que tem 557.109 pessoas aptas a votar.

Mossoró e Parnamirim, que têm o segundo e o maior colégio eleitoral, respectivamente, contam com 174.189 e 119.014 eleitores, segundo a Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (26), por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão nem terem feito o cadastramento biométrico. Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram título cancelado por não comparecer à revisão do eleitorado, na qual o cadastramento biométrico é realizado. Com a decisão, o Supremo confirmou o cancelamento desses títulos.

SUSPEITA DE CHEFIAR DESVIOS DE R$ 2,4 MILHÕES DA ALRN ATRAVÉS DE 'SERVIDORES FANTASMAS' É LIBERADA DA PRISÃO

Ana Augusta Simas, investigada na Operação Canastra Real, deixa sede do Itep onde fez exames de corpo de delito, na manhã desta quinta-feira (27) — Foto: Vinícius Veloso/Tribuna do Norte

Suspeita de chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da nomeação de servidores fantasmas, a ex-chefe do gabinete da presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (27). Ela foi presa pela Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês e estava detida há cerca de 10 dias.

Policiais militares acompanham Ana Augusta Simas na sede do Itep, onde ela fez exames de corpo de delito — Foto: Vinícius Veloso/Tribuna do Norte

O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos investigados. Além de Ana Augusta, outras cinco pessoas foram detidas em cumprimento aos mandados expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal. As prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito pelo MP foi negado pela Justiça. Os demais suspeitos presos já haviam deixado a prisão nesta quarta-feira (26). Ana Augusta estava detida no Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde a deflagração da Operação, que apura desvios de dinheiro por meio da nomeação de servidores fantasmas - a maioria ligado ao grupo político dela no município de Espírito Santo, onde a investigada é primeira-dama. Ela foi exonerada do cargo no Legislativo nesta quarta, em publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia.

Segundo o advogado Flaviano Gama, a Justiça acatou a argumentação da defesa e não transformou a prisão de Ana Augusta em preventiva. Ela, porém, deverá atender a algumas medidas cautelares. "Ainda não sei quais são, mas estou me dirigindo ao fórum para tomar ciência", explicou o defensor.

TSE REJEITA RECURSO DE LULA PARA GRAVAR DA PRISÃO VÍDEOS DE PROPAGANDA ELEITORAL

Lula está preso em Curitiba desde o mês de abril (Foto: Miguel Schincariol)/Luciano Seixas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite de quarta-feira, 26, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para gravar áudios e vídeos para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Lula está preso desde abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá. 

Em 15 de setembro, o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, rejeitou o pedido do petista. À época, Banhos alegou que o TSE não possui competência constitucional para tratar sobre execução de pena determinada pela Justiça Comum. A defesa de Lula entrou com recurso para reverter a decisão de Banhos, que foi analisado pelo plenário do TSE na sessão plenária de quarta-feira. No julgamento, Banhos reafirmou os fundamentos da decisão proferida monocraticamente (individualmente) semanas atrás. “O ex-presidente está sujeito à segregação imposta pela Justiça comum considerando o entendimento firmado no âmbito do STF, desse modo, o que pretendem os recorrentes escapa à competência da Justiça Eleitoral. 

Escapa da Justiça Eleitoral alterar a situação prisional”, disse Banhos. O entendimento de Banhos foi seguido pelos demais ministros do TSE. “Quem analisa a questão do regime e cumprimento de pena é o juízo de execução e não o eleitoral. Os condenados à pena privativa de liberdade devem respeito ao sistema penitenciário, sem regalia”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Estadão Conteúdo

CARRO COLIDE COM UMA CARRETA E UMA PESSOA MORRE NA BR-304, NO OESTE POTIGUAR

Uma pessoa morreu em um acidente envolvendo uma Pajero e uma carreta no início da manhã desta quinta-feira,27, na  BR-304, próximo ao município de Itajá, na região Oeste potiguar.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o carro bateu na traseira da carreta e uma pessoa que estava na Pajero morreu. Ainda não há informações de quantas pessoas estavam nos dois veículos ou se há outros feridos.

JOAQUIM RORIZ, EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MORRE AOS 82 ANOS

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz morreu às 7h50 desta quinta-feira (27), após um choque séptico decorrente de complicações de infecção pulmonar. Ele tinha 82 anos. A informação foi confirmada pela família e pelos médicos. O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), decretou luto oficial de três dias. 

Roriz estava internado no Hospital Brasília desde 24 de agosto, após sofrer um quadro de pneumonia e febre. Nesta quarta (26), o quadro clínico do ex-governador piorou. Segundo familiares, ele sofreu um infarto à tarde e duas paradas cardíacas e respiratórias no fim da noite, além de enfrentar um quadro infeccioso. Nas primeiras horas da noite, um padre foi chamado para ministrar a extrema-unção, ligada à tradição católica.

CORINTHIANS X CRUZEIRO NA FINAL DA COPA DO BRASIL 2018

Euforia de um lado. Frustração do outro. As duas maiores torcidas do Brasil viveram sentimentos distintos após a noite desta quarta-feira. Em um jogo com bem mais emoção do que há duas semanas, o Corinthians venceu o Flamengo por 2 a 1 e se classificou para a final da Copa do Brasil. Além da vontade da equipe da casa e da falta de efetividade dos visitantes, brilhou a estrela do garoto Pedrinho, que entrou em campo no segundo tempo e marcou o gol da vitória um minuto depois. Os outros gols foram marcados por Danilo Avelar e Henrique (contra). 

O rival do Corinthians pela Copa do Brasil será o Cruzeiro. A equipe mineira se classificou após empatar por 1 a 1 com o Palmeiras, no Mineirão. No jogo de ida, a Raposa havia vencido por 1 a 0, em São Paulo. O sorteio do mando de campo da final será realizado nesta quinta-feira. A decisão está prevista para os dias 10 e 17 de outubro. A vaga também garante bolso cheio: o vice campeão ganha R$20 milhões. O campeão, por sua vez, fatura R$50 milhões. 

A BOA DO DIA...

BOM DIA A TODOS...

SALÁRIOS DE SETEMBRO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA SERÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 28

A prefeitura municipal de Caicó pagará na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro a todos os servidores municipais efetivos e contratados, independentes de secretarias, garantiu o secretário de finanças FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA que ainda afirmou o dinheiros estará na conta de cada um na sexta-feira, 28.

*OBS: AGENTES DE ENDEMIAS, SAÚDE E OUTROS QUE TEM CONVÊNIO FEDERAL, ESTÃO SENDO PAGOS NESTA QUINTA-FEIRA, 27.

Fonte: Marcos Dantas

EX-VICE-PREFEITO DE ÁGUA NOVA, RN, É ENCONTRADO MORTO EM ESTRADA DE BARRO

Antônio Sezanildo Do Nascimento, conhecido por Neném de França, foi encontrado morto em uma estrada de barro — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um ex-vice-prefeito de Água Nova, cidade distante 411 quilômetros de Natal, foi encontrado morto em uma estrada de barro que liga o município a Riacho de Santana. A vítima é Antônio Sezanildo do Nascimento, conhecido por Neném de França.

De acordo com a polícia, Neném de França viajava de moto com destino a Riacho de Santana quando foi executado a tiros de pistola, por volta de 12h20. O veículo foi deixado no local do crime. A Delegacia Regional de Pau dos Ferros investiga o caso. O filho da vítima, Antônio Kadson da Silva Nascimento, é o atual presidente da Câmara dos Vereadores da cidade. Antônio Sezanildo do Nascimento foi vice-prefeito e também vereador de Água Nova.

MOTOCICLISTA MORRE EM ACIDENTE COM CARRETA ENTRE PARAÚ E TRIUNFO POTIGUAR

Um  homem identificado como Neném de Maria de Amália, que conduzia uma motocicleta, foi atropelado hoje á tarde por uma carreta na RN-233 entre as cidades de Paraú e Triunfo Potiguar.

A vítima  não resistiu ao impacto do acidente e morreu no local, segundo informação do blog Assú Notícia. A carreta após a colisão com a motocicleta virou. A PM isolou a área e aguarda os agentes do Núcleo de Operações Rodoviário Estadual – NORE, para fazer os procedimentos. A equipe de medicina legal de Mossoró, também já foi acionada. 

Fonte: Assú Notícia

ABASTECIMENTO DE ÁGUA É SUSPENSO EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

A cidade de Carnaúba dos Dantas, localizada na região do Seridó potiguar, está com o abastecimento de água suspenso. 

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o serviço será normalizado até o final desta quinta-feira (27). Ainda segundo a Caern, a interrupção, registrada nesta quarta-feira (26), ocorreu devido a problemas elétricos.

MUNDIAL DE VÔLEI; BRASIL PERDE OS DOIS PRIMEIROS SETS, MAS VIRA SOBRE A RÚSSIA E FICA PERTO DAS SEMIFINAIS

William na vaga de Bruninho. Uma alteração simples, feita todo fim de set, mas que nesta quarta-feira foi decisiva para que o Brasil desse um passo gigantesco rumo às semifinais do Mundial masculino de vôlei. Após ser dominada nos dois primeiros sets em atuação de gala de Volkov, a seleção reagiu sob o comando do levantador reserva e buscou uma virada maiúscula sobre a Rússia no Pala Alpitour, em Turim. A vitória pelo grupo I, na abertura da 3ª fase, veio no tie-break, em parciais de 20/25, 21/25, 25/22, 25/23 e 15/12.

Wallace foi o maior pontuador do Brasil na partida, com 22 acertos (19 ataques, 1 bloqueio e 2 aces). Também contribuíram bem no ataque Lucão (12 pontos), Douglas Souza (13) e Lipe (15). O Brasil não joga nesta quinta-feira, data em que Rússia e Estados Unidos se enfrentam. Em caso de vitória dos até aqui invictos americanos, os campeões olímpicos já se garantem na semifinal. A seleção volta à quadra na sexta-feira, às 12 h (de Brasília) para enfrentar os americanos na definição da chave. O SporTV2 transmite o confronto, ao vivo, com o pré-jogo começando meia hora antes.

Douglas Souza anotou o ponto final da partida — Foto: Divulgação/FIVB

SINTE/RN ENTREGA MAIS ALVARÁS DO PCCR A FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO; FASE DE PAGAMENTO COMEÇOU

Mais alvarás relativos a Ação do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração) foram entregues aos Funcionários da Educação do RN. A entrega foi feita na manhã desta quarta-feira (26) pela direção do SINTE/RN e os assessores jurídicos da entidade. No total, 18 alvarás foram entregues aos profissionais.

De acordo com a assessoria jurídica do Sindicato, a fase de pagamento desta ação coletiva, que tramita desde 2012, já começou: “Este primeiro período que está sendo pago é referente a fevereiro de 2012 a julho 2014. O SINTE/RN ainda possui outro período, que é novembro de 2010 a janeiro de 2012, e está tramitando”, explica o assessor jurídico do SINTE/RN Odilon Garcia.

FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO QUE AINDA NÃO ENTREGARAM OS DOCUMENTOS DEVEM SE DIRIGIR AO SINTE/RN

- Os funcionários da educação que ainda não entregaram os seus documentos devem se dirigir a sede estadual do SINTE/RN, regional ou núcleo mais próximo o mais rápido possível. Isso para entregar cópias do RG, CPF, Comprovante de Residência e o último contracheque: “Contendo a senha, para que a gente possa baixar a ficha financeira”, afirma Odilon. Ao todo, são 6800 funcionários contemplados na Ação do PCCR: “A gente precisa dos documentos de cada funcionário da educação, para que eles possam receber estes alvarás”, explica Odilon. 

ELEIÇÕES 2018: BARROSO VOTA PELO CANCELAMENTO DO TÍTULO DE QUEM NÃO FEZ BIOMETRIA

Sem o recadastramento biométrico, 3,3 milhões de eleitores não poderão votar em outubro 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (26) contra o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria.  

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica. Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade. Para o PSB, são inconstitucionais as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar. Ao votar sobre a questão, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. 

Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições. "Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou. Após Barroso, vão votar os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. Segundo o TSE, cerca de 50% do eleitorado brasileiro votará por meio da biometria, o que equivalente a 73 milhões de eleitores. 

TRT-RN MOVIMENTOU MAIS DE R$ 12 MILHÕES NA 8ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Foram realizados 229 acordos em audiências realizadas na capital e interior do RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve uma movimentação de R$ 12.276.478,84 durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista realizada entre 17 e 21 de setembro. Deste valor, R$ 8.922.583,19 são de acordos firmados nas audiências de conciliação realizadas pelas Varas do Trabalho da capital e do interior e, também, pelos Centros de Conciliação de Natal e Mossoró. O leilão realizado pelo TRT-RN durante a Semana da Execução, com bens penhorados pelas Varas, arrecadou R$ 2.596.900,00.

O TR-RN também arrecadou R$ 691.209,94 para a Previdência Social e mais R$ 65.785,71 para a Receita Federal, a título de Imposto de Renda. Ao todo, foram realizadas, no período, 483 audiências que mobilizaram 45 magistrados e 123 servidores, além de gerarem 229 acordos com 1.576 pessoas atendidas. Juntos, os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró, fizeram acordos na ordem de R$ 7.937.126,47, sendo que o Cejusc Mar alcançou a marca de R$ 5.675.398,32 em conciliações e o Cejusc Mossoró chegou a R$ 2.261.728,15. Além dos Cejuscs, participaram da 8ª Semana Nacional da Execução as Varas do Trabalho de Ceará Mirm, Assu, Caicó e Macau, bem como as 3ª, 4ª 5ª, 10ª, 11ª e 12ª de Natal.

MPRN: OUVIDORIA INICIA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS

A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta quarta-feira (26) uma campanha de divulgação do órgão nas mídias sociais. Com o slogan “Ouvidoria Cidadã”, a campanha tem o objetivo de mostrar o papel da unidade à população em geral. As peças foram publicadas nos perfis oficiais do MPRN no Instagram, Twitter e Facebook, e também foram remetidas em listas de transmissão por meio da ferramenta “Em TeMPo” (no Whatsapp) a jornalistas e a cidadãos cadastrados. “Estamos trabalhando as mídias sociais como apoio para chegarmos ao cidadão e mostrar a eles os serviços que a Ouvidoria oferece”, disse a atual ouvidora, a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio. “É muito importante a participação da população junto à Ouvidoria, elogiando, criticando e denunciando, pois é a partir daí que podemos melhorar o serviço prestado pelo MPRN”, destacou.

A Ouvidoria do MPRN é o órgão responsável por receber e analisar reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios e pedidos de informações dos cidadãos. Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar manifestações. Cabe ao órgão dar prosseguimento às demandas e cobrar os resultados com prazo máximo de até 30 dias para retorno aos requerentes. Os fatos devem ser descritos com clareza e objetividade, indicando elementos suficientes para a análise da situação (como, onde, quando e como ocorreram). A Ouvidoria do MPRN garante o sigilo dos dados do reclamante. O órgão está em novo endereço e atende os cidadãos de segunda a quinta das 8h às 17h, e nas sextas-feiras das 8 h às 14 h. 

Veja a campanha da Ouvidoria nos perfis do MPRN no Instagram, Twitter e Facebook.

Endereço

Rua Promotor Manoel Alves Pessôa Neto, 110, Candelária.

CEP: 59.054-550, Natal/RN.

Outros canais de atendimento

- Formulário eletrônico no Portal do MPRN (www.mprn.mp.br)

- Fone: (84) 3232-4225

TRT-RN: ACORDO GARANTE PAGAMENTO DE R$ 10 MILHÕES EM RPV’s DO ESTADO

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordo com o Estado do Rio Grande do Norte que garantiu o pagamento, a partir de janeiro de 2019, de R$ 833 mil mensais em Requisições de Pequeno Valor devidas e pendentes de pagamento. Atualmente, o Estado repassa R$ 400 mil por mês para quitação de dívidas trabalhistas por meio de em RPVs. Pelo acordo, firmado pelo juiz do trabalho Michael Knabben, do CEJUSC-MAR e pelo procurador do Estado José Duarte Santana, os R$ 10 milhões serão pagos em 12 parcelas. A primeira será de R$ R$ 837.000,00 e mais onze parcelas de R$ 833.000,00, a serem pagas a partir de fevereiro de 2019.

O montante será individualizado e utilizado para pagamento de valores iguais ou inferiores a 20 (vinte) salários mínimos, conforme Lei Estadual nº 8.428/2003, considerando o limite por credor. Esses valores foram requisitados mediante a expedição de RPVs emitidas pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado. Além disso, para pagamento das dívidas, será observada a rigorosa ordem cronológica de apresentação, bem como os valores requisitados em favor dos credores preferenciais, observado o limite estabelecido na Lei nº 10.166/2017.

Para mais informações, acesse:  https://goo.gl/ozpxCk