TRT-RN: MECÂNICO CHAMADO DE CORNO E AGREDIDO POR CHEFE GANHA INDENIZAÇÃO

Desembargador Carlos Newton Pinto foi o relator do recurso O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Vital Engenharia S.A. a indenizar um mecânico chamado de "corno" e vítima de agressões físicas. A decisão manteve julgamento original da 10ª Vara do Trabalho de Natal no processo em que um mecânico de caminhões coletores de lixo pede indenização por danos morais. O ex-empregado alegou que, durante o contrato de trabalho, que durou de 2015 a 2017, "era habitualmente agredido com chutes e tapas" pelo chefe, na frente de seus colegas. Com base nas testemunhas ouvidas no processo, o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, concluiu que "há elementos suficientes para demonstrar o constrangimento imposto ao reclamante, que era submetido a situações humilhantes". Uma das testemunhas disse ter presenciado o chefe "dando chutes e tapas na cabeça" do mecânico e que o superior tratava o mecânico "por palavrões e o chamava de corno". Carlos Newton reconheceu que situações desse tipo "geraram danos aos direitos da personalidade do trabalhador" e que o empregado, "movido pelo medo de perder o emprego, submete-se a toda sorte de expedientes patronais". Para o desembargador, "a situação de humilhação perpetrada pelo empregador, diante do poder econômico que tinha sobre o empregado restou suficientemente comprovada e deve ser combatida". A decisão, da Segunda Turma do TRT-RN, foi por unanimidade, mas em audiência realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (Cejuscs-Mar), pelo juiz Alisson Almeida de Lucena, o mecânico e a empresa chegaram a um acordo. A empresa comprometeu-se a pagar R$ 33,7 mil, a título de indenização por dano morais e outras verbas trabalhistas. Processo 0000215-43.2017.5.21.0010

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

ACIDENTE ENVOLVE DOIS CAMINHÕES NA BR-304 ENTRE ASSU E ANGICOS/RN

As poucas informações que recebemos, dão conta de que na manhã desta terça feira, 06 de novembro, aconteceu um acidente na BR-304, entre as cidades de Assu e Angicos. 

O sinistro teria acontecido entre dois caminhões, até o momento não se tem informações de vítimas fatais. Na pista de rolamento ficou espalhados papelão e laranja. A PRF já foi acionada e se encontra no local, o trânsito ficou bastante complicado.

FONTE: FOCOELHO

TRANSFORMANDO DESTINOS: CURRAIS NOVOS INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

A Prefeitura de Currais Novos publicou a lei que institui o Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas, como resultado da adesão ao programa Transformando Destinos, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O documento tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção e o cuidado no uso abusivo de drogas. Um dos objetivos do TD é criar esse sistema municipal nos municípios integrantes. “Quando um município adere ao programa, são realizadas diversas reuniões com a formação de comitê. Nessas oportunidades, vamos dialogando com o gestor municipal para detalhar como é importante a implementação do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas. Nesse momento, o município de Currais Novos dá um importante passo para avançar nessa temática”, explica a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), Mariana Barbalho. 

No ponto de vista da prevenção, a implementação da lei compreende a construção do conhecimento e conscientização da população sobre os prejuízos do consumo abusivo de drogas lícitas e ilícitas, além da promoção e o fortalecimento dos fatores de proteção da sociedade contra os elementos de risco. Já o cuidado compreende a minoração dos riscos e danos ao bem-estar das pessoas envolvidas com substâncias entorpecentes e aos respectivos familiares, por meio de ações que visem à melhoria da qualidade de vida e da saúde, como também a promoção da reinserção de usuários e dependentes à sociedade, ao trabalho e à família.

Confira aqui a íntegra da publicação.

PETROBRAS REGISTRA MAIOR LUCRO LÍQUIDO DESDE 2011

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 23,7 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, maior valor desde 2011 e 4,7 vezes superior ao mesmo período do ano anterior. O EBITDA ajustado (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atingiu o recorde histórico, de R$ 85,7 bilhões, com margem de 33%. Esse desempenho se deve às maiores margens nas exportações e vendas de derivados no Brasil, impulsionadas pelo aumento do Brent e depreciação do real. Além disso, contribuíram para esse resultado o aumento nas vendas de diesel, a disciplina de controle de gastos e as menores despesas com juros, devido à redução do endividamento.

No terceiro trimestre deste ano, alcançamos uma Taxa de Acidentados Registráveis (TAR) de 1,06, mesmo patamar do trimestre anterior. Mantemos o compromisso de observar o limite de alerta de 1,0. Em 27 de setembro foram firmados acordos com DOJ e SEC para encerramento das investigações das autoridades norte-americanas, no valor de R$ 3,5 bilhões, reduzindo os riscos para a companhia. Excluindo-se esses acordos, bem como os efeitos da Class Action, o lucro líquido seria de R$ 10,3 bilhões no trimestre e R$ 28 bilhões no acumulado do ano. “Nossos resultados financeiros comprovam que já estamos colhendo uma série de frutos decorrentes de nossa recuperação. É o terceiro trimestre seguido em que registramos lucro líquido”, disse o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro. “Arrumamos a casa. A retomada do nosso crescimento é positiva não só para a Petrobras, como também para o país, uma vez que a empresa gera recursos para a sociedade por meio de tributos e participação nos lucros, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil pela cadeia de valor do nosso negócio”, afirmou.

Nos primeiros nove meses de 2018, a Petrobras gerou R$ 116,2 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais, além das participações governamentais, e mais R$ 10,6 bilhões em participações nos lucros, totalizando R$ 126,8 bilhões. O endividamento líquido da companhia diminuiu 14% nos primeiros nove meses deste ano em relação a dezembro de 2017, atingindo US$ 72,9 bilhões em setembro, o menor nível desde 2012. Com a queda da dívida, a despesa de juros caiu de US$ 5,7 bilhões, nos nove primeiros meses de 2017, para US$ 4,5 bilhões, no mesmo período de 2018. Além disso, a gestão ativa da dívida possibilitou o alongamento do prazo médio para 9 anos, com taxa média dos financiamentos de 6,2%. A relação entre a dívida líquida e o EBITDA ajustado (geração de caixa) prosseguiu em queda, caindo de 3,67 dezembro de 2017 para 2,96 em setembro de 2018. Excluindo-se os recursos provisionados para o acordo de Class Action, a companhia apresentaria relação entre dívida liquida e EBITDA de 2,66, próxima à meta anunciada no planejamento estratégico de reduzir de 2,5 vezes até o fim de 2018. O lucro operacional atingiu R$ 51,5 bilhões, refletindo um aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado. A companhia alcançou esse resultado apesar da queda no volume total de vendas de derivados no mercado interno e dos maiores gastos com participações governamentais. O Fluxo de Caixa Livre permaneceu positivo pelo décimo quarto trimestre consecutivo, totalizando R$ 37,5 bilhões no acumulado do ano devido ao aumento da geração operacional. Houve, ainda, maior realização de investimentos nos nove primeiros meses do ano, totalizando R$ 32,3 bilhões, 10% superior ao mesmo período do ano anterior. Desse total, 89% foram destinados para a área de exploração e produção.

Destaques Operacionais

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras nos nove primeiros meses de 2018 foi de 2,617 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 6% menor em relação ao mesmo período de 2017. Esse desempenho se deve, principalmente, ao desinvestimento dos campos de Lapa e Roncador.

Em comparação aos nove primeiros meses do ano passado, a produção de derivados no Brasil caiu 2% e a venda doméstica, 4%, devido à redução nas vendas de nafta para a Braskem e à perda de participação de mercado da gasolina para o etanol. As vendas de diesel, no entanto, aumentaram 6% devido ao ganho de market share e ao aumento da demanda. A companhia manteve sua posição de exportadora líquida, com saldo de 272 mil bpd nos nove primeiros meses deste ano.

JOVEM DE 18 ANOS É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE RESIDÊNCIA EM MESSIAS TARGINO-RN

Na noite de segunda-feira, 05 de novembro de 2018,por volta das 18h:30, uma jovem foi encontrada morta dentro de uma residência na cidade de Messias Targino no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações,uma jovem identificada por Janaina Alves, 18 anos,foi encontrada morta pelo seu atual marido. O marido de Janaina, identificado por Deusymar chegava do trabalho quando encontrou sua esposa já sem vida com vários cortes no pescoço dentro do banheiro da sua residência. De imediato a polícia militar e o Instituto-Técnico de Polícia (Itep) foram acionados para iniciar a perícia e as investigações. Até o fechamento desta matéria a causa da morte ainda não foi divulgada.No dia 18 de Agosto de 2017, a jovem Janaina perdeu o seu pai biológico e seu ex-marido conhecido por Bruno após um confronto com a polícia próximo a comunidade de Permissão, no município de Janduís.

Segundo informações, os dois assaltaram a lotérica na cidade de Messias Targino e fugiram. Na fuga, atiraram contra os policiais, que revidaram.Os dois foram baleados e socorridos pelos policiais ainda com vida para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva,em Caraúbas, porém, não resistiu aos ferimentos e morreram (RELEMBRE). Janaina tem familiares na Comunidade Lagoinha em Campo Grande/RN.Deixamos aqui nossos pêsames a todos os familiares e amigos da jovem Janaina.

POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO A TIROS NA ZONA NORTE DE NATAL

Um sargento da reserva da Polícia Militar (PM–RN), identificado até o momento como Dionísio, foi assassinado na manhã desta terça-feira (6) em um terreno localizado na Redinha, zona Norte de Natal.

Segundo informações da assessoria de imprensa da PM do Rio Grande do Norte, o militar estava colocando uma placa no terreno onde morava, com o intuito de avisar à população para não jogar lixo no local, quando foi surpreendido pro dois bandidos em uma moto, que dispararam contra ele.

O policial foi atingido na cabeça por um dos projéteis, e, conforme informações do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), veio a óbito no local. Vale ressaltar que o Sargento Dionísio teve sua arma roubada pelos criminosos. A PM, inclusive, acredita que o roubo da arma do militar pode ter sido a principal motivação do crime. Diligências foram feitas pela região, mas até o momento nenhum suspeito foi encontrado. Caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com a morte do PM, sobe para 24 o número de policiais militares assassinados no Rio Grande do Norte apenas em 2018.

PORTALN10

RECEITA ABRE CONSULTA AO SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

CRIME DE HOMICÍDIO NO BAIRRO TRÊS VINTÉNS EM MOSSORÓ. HOMEM É EXECUTADO DENTRO DE CASA

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP),registrou o crime de homicídio de n°219 por volta das 11:00hs desta terça feira 06 novembro 2018,em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa ocorreu dentro de uma casa no Loteamento Três Vinténs,próximo as Lojas Dantas na área dos Abolições. A vítima  identificada como André Luis Dantas Coimbra 24 anos de idade,foi morto a tiros.

Segundo informações a Força Tática da Polícia Militar que atendeu a ocorrência foi que a vítima estava dentro de casa e foi surpreendida pelos atiradores e foi alvejado com cerca de 11 tiros de pistola e sem a menor chance de defesa. Não há informações sobre a motivação nem da autoria da ação criminosa. André era usuário de drogas e tinha uma das pernas paralisada em virtude de outro atentando a balas, há cerca de cinco anos, no mesmo bairro onde foi assassinado.

A Polícia militar isolou o local de crime até a chegada da equipe do Instituto Técnico Científico de perícia (ITEP),que removeu o corpo para a sede do órgão.

Fonte: passandonahora

RN: PALMEIRA DE GOIANINHA DE VOLTA A PRIMEIRA DIVISÃO DO ESTADUAL

Com um gol marcado aos 44 minutos do 2° tempo por intermédio de Odair o Palmeira de Goianinha derrotou o Alecrim na decisão da Segunda Divisão. O Alecrim foi melhor, mas foi incompetente nas finalizações.

Já o Palmeira jogou fechadinho, por uma bola, e ela aconteceu no finalzinho. Os atacantes do Alecrim perderam muitos gols, além do goleiro Messi que realizou  boas defesas. Em 2019 estaremos de volta a essa cidade que sempre nos recebeu tão bem.

Parabéns Palmeira.

CORPO ENCONTRADO NA MANHÃ DESTA TERÇA 06 PODE SER DE MENINA SEQUESTRADA NAS MALVINAS

A polícia militar foi acionada por volta das 11:00hs desta terça feira 06 novembro 2018, informando de um corpo encontrado em um matagal, no final do Conjunto Nova Vida (Malvinas) em Mossoró no Rio Grande do Norte.. Segundo informações,que possivelmente seria da menina de 12 anos que teria sido sequestrada na madrugada desta segunda 05.

Segundo seu pai, ela foi levada por homens fortemente armados, e poderia ser represália pelo crime praticado por dois irmãos contra uma criança de um ano e seis meses no domingo 04 no mesmo bairro.(RELEMBRE Vídeo). Segundo a policia que está no local,pode ser o corpo de Geane Melo Nogueira 12 anos. A polícia chegou ao local através de denúncia feita por populares, que acionaram o Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP),através do 190.

A viatura do Delta Sierra 04 com Sargento Junior,e ROCAM foram até o local informado,e após realizarem buscas conseguiram localizar o corpo,e se encontram no local isolando a área,esperando a chegada da equipe da DHM (Delegacia de Homicídio de Mossoró), e do ITEP. Apesar da assessoria da PM,através do Tenente Coronel franco não confirmar oficialmente que o corpo é da garota populares que a conheciam e estavam no local afirmam que o corpo é realmente da garota. Mossoró contabiliza 218 mortes violentas em 2018.

FONTE: PASSANDONAHORA

SERVIDORES: GOVERNO PRECISA DE R$ 1,2 BILHÃO PARA CONCLUIR SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM 2018

O Governo do Estado precisará arcar com pelo menos R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia.

Segundo levantamento do Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e o mesmo valor para o restante do salário de outubro. Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga para servidores da educação e administração indireta. O Governo não confirma qual valor está pendente do décimo terceiro de 2018.

Ainda sobra o 13º salário

Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso. O Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual.

Fonte: Jornal Folha Regional - Tribuna do Norte.

REGULARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS E PAGAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES DO ESTADO NAS MÃOS DO TJRN

Os servidores do Estado que aguardam a regularização do décimo-terceiro salário, bem como os demais servidores que aguardam a quitação regular do pagamento dos proventos, estão com a situação financeira dependendo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

O órgão judicial deve decidir ou pela legalidade da operação de antecipação de royalties, o que já foi viabilizado junto ao Banco do Brasil, ou pelo pedido do Tribunal de Contas do Estado para impedir o que considera uma manobra fiscal.

Em anos anteriores, o expediente foi autorizado pelo próprio Judiciário. O então governador Iberê Ferreira de Souza, sob a presidência de Rafael Godeiro, contratou empréstimo ao TJ para regularizar a folha de pagamento dos servidores do Estado, por exemplo. Há outros casos de alternativas semelhantes nas gestões de Wilma de Faria

Fonte: BG

COSERN ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS 2019

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) abriu na última segunda-feira, 5, as inscrições para o Programa de Estágio 2019. Ao todo serão oferecidas aproximadamente 55 vagas para o estado do Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser feitas até  quarta-feira, 5,  de dezembro no site do Programa de Estágios.

Os pré-requisitos para ois interessados em participar do processo seletivo são: ter a previsão de conclusão do curso até dezembro de 2021 e ter disponibilidade de 20 ou 30 horas semanais – com o máximo de seis horas por dia de estágio. Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio dentre outros benefícios. As primeiras contratações serão feitas em fevereiro de 2019 e as demais oportunidades de estágio surgirão conforme demanda da Cosern ao longo ao decorrer de 2019.

PETROBRAS SOBE PREÇO E GÁS DE COZINHA FICARÁ 8,5% MAIS CARO NAS REFINARIAS

FONTE: PORTALN10

Os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial (GLP-P13) – gás de cozinha de 13 kg – estarão 8,5% mais caros a partir desta terça-feira (6). De acordo com a Petrobras, na média nacional, o preço de venda nas refinarias da companhia, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07. Desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais, a alta acumulada do produto é de R$ 0,69 ou 2,8%. Para seguir a metodologia atual, a Petrobras aplicou, este ano, reduções nos preços em janeiro e abril e uma elevação em julho. 

O preço representa um ajuste de R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 em vigor desde julho. Segundo a companhia, os motivos para a alteração dos preços foi a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP. “A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, apontou.

Vale ressaltar que o valor do botijão que sai das refinarias e é vendido às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Além de terem liberdade para praticar preços, as distribuidoras devem ainda incorporar o valor de impostos e outros custos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os consumidores pagaram em média R$ 68,59 pelo botijão na semana passada. Na semana anterior, esse valor havia ficado em R$ 68,34.

ADVOGADO POTIGUAR ROBSON MAIA SERÁ O PRESIDENTE DO FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUÁRIO

Por Anna Ruth

O advogado  potiguar Robson Maia, com atuação nacional no Direito Tributário, foi escolhido para presidência do III Fórum Paraibano de Direito Tributário. 

O evento acontecerá na próxima quinta-feira com a presença do Vice-presidente do STJ ministro Humberto Martins, do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Hélio Siqueira, do Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Hélio Siqueira, e dosjuristas Paulo de Barros Carvalho (professor da USP) e Roque Carrazza (professor da PUC/SP).

Durante o Fórum, Robson Maia será homenageado.

E no dia seguinte, na sexta-feira (9 de novembro), o advogado potiguar estará ministrando palestra no Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá em Natal. Robson Maia falará sobre “Racionalização das decisões administrativas e judiciais na aplicação do direito tributário”.

A BOA DO DIA...

JUIZ DESTINA DINHEIRO DE PENAS PECUNIÁRIAS PARA PROJETO SOCIAL EM JUCURUTU/RN

O juiz Mark Clark Santiago, titular da comarca de Jucurutu, determinou a destinação de R$ 13 mil ao projeto social Polícia Mirim, "Jovens Cidadãos", existente naquela cidade. 

O dinheiro, proveniente da aplicação de penas pecuniárias (medida alternativa à prisão, que pune por meio de multas, infratores que cometem delitos de menor potencial ofensivo), será destinado através do Edital nº 001/2017, que determina a apresentação de projetos para o cadastramento de instituições públicas e privadas aptas a receberem o beneficio. A Agência de Desenvolvimento Sustentável de Jucurutu (ADESJ), responsável pelo projeto, solicitou o recurso para a compra de fardamento, que será produzido por uma costureira local, e outros gastos. A entidade terá o prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas.

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TEM MAIS DE MIL AUDIÊNCIAS PREVISTAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Mais de mil audiências de conciliação estão previstas para ocorrer em todo o Rio Grande do Norte durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 5 e 9 de novembro. No RN, o evento é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o slogan “Conciliar: a decisão é nossa”, a Semana tem como objetivo divulgar a prática da conciliação e mediação como métodos céleres e legais de resolução de conflitos criando ambiente amigável e seguro para a resolução dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário. A conciliação e mediação podem ser utilizadas em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, conflitos de vizinhança ou com o condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Abertura e premiação

A Semana Nacional de Conciliação será aberta oficialmente na segunda-feira (5), às 9h, no auditório do Complexo Judiciário em Potilândia, em Natal. Contará com a presença dos presidentes do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, e do Nupemec, desembargador Dilermando Mota, além de diversas instituições públicas e privadas que se utilizam dos métodos consensuais de solução de conflitos e estão comprometidas com a disseminação da cultura de paz.

Durante a cerimônia de abertura serão premiadas as empresas que desenvolveram ações e reduziram grande número de processos por meio da conciliação no ano de 2018.

Audiências

As audiências irão acontecer em todas as comarcas do estado, sendo Natal e Mossoró as comarcas com maior número previsto: 370 e 340 audiências agendadas, respectivamente. O mutirão está mobilizando todos os conciliadores, estagiários conciliadores, mediadores e voluntários do TJRN. “A Semana de Conciliação movimenta muito a economia, joga milhões na economia do estado, tem muitas pessoas envolvidas”, ressalta a coordenadora administrativa do Nupemec, servidora Elanne Canuto. 

“Abrimos para as empresas indicarem processos em que elas vão levar a proposta de negociação, são processos que eles estudaram e viram a real chance de negociar, de existir um acordo entre as partes. Também abrimos para as pessoas físicas solicitarem a indicação do processo, caso elas desejassem fazer um acordo”, explica Canuto. Em Natal, a maior parte dos processos pautados trata de relação de consumo. As empresas com maior número de casos que serão levados para conciliação são da TIM, Oi, Febraban (representando as instituições financeiras), MRV, Gol, Azul e Sky.

A expectativa é que nos três primeiros dias do mutirão, quando serão conciliados os processos de 1º grau, aconteçam, em média, 200 audiências por dia. Enquanto nos últimos dois dias, ocorram em média 100 audiências do 2º grau na comarca de Natal. Diariamente o Nupemec enviará os dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que irá apurar o Tribunal que tiver o realizado o maior índice de conciliação. “Eles consideram o índice de acordos homologados e também o valor negociado”, aponta a coordenadora administrativa do Nupemec. Nas comarcas que não possuem Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as audiências serão realizadas pelas Varas.

Canal permanente

O TJRN disponibiliza permanentemente espaço para que pessoas físicas e jurídicas indiquem processos em trâmite nos primeiro e segundo graus nos quais desejam conciliar/mediar. As empresas que desejarem fazer pauta concentrada deverão preencher planilhas com as informações dos processos e enviar para o e-mail nupemec@tjrn.jus.br. 

Para esclarecimento de dúvidas e/ou mais informações, enviar e-mail para o  nupemec@tjrn.jus.br ou entrar em contato por telefone nos números (84) 3616-6423, 3616-6414 ou 3616-6418. 

GOVERNADORA ELEITA COMEÇA A DIVULGAR NOMES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

Nomes confirmados na equipe de transição do governo

Foto: Montagem/web-SAULO VALE

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) repercutiu nesta segunda-feira (5) em suas redes sociais a entrevista na 96 FM de Natal, ao jornalista Diógenes Dantas, em que promete divulgar hoje à tarde os demais nomes da equipe de transição de governo. 

Mas adiantou que já estão certos os nomes do vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB), do futuro senador Jean-Paul Prates (PT), que vai assumir a vaga de Fátima no Senado, e do economista Raimundo Alves Júnior. "A transição será coordenada pela própria governadora sob o auxílio direto do vice-governador eleito Antenor Roberto; do economista e futuro senador Jean-Paul Prates; e do economista e assessor parlamentar Raimundo Alves Júnior. À tarde, serão divulgados os nomes dos demais membros da equipe", anunciou.

CONTROLADORIA GERAL DO RN: DEFINIDA A BANCA ORGANIZADORA DO CONCURSO QUE VAI OFERTAR 53 VAGAS

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, dia 2 de novembro, a dispensa de licitação para contratar a banca organizadora do concurso público da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE-RN). De acordo com o documento, a banca escolhida foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Segundo a publicação, o concurso vai oferecer um total de 53 vagas, sendo 23 para o cargo de Técnico de Controle Interno e 30 para Analista Contábil – com os dois cargos exigindo nível superior.

Ainda de acordo com a publicação, o certame será realizado através de duas etapas, sendo elas:

1ª etapa: Prova Objetiva (prova de múltipla escolha) e Dissertativa (redação);

2ª etapa: Avaliação de Títulos.

Divulgação do Edital

O prazo da prestação de serviços pela instituição/empresa contratada deverá ser de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do CONTRATO, tendo eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado de comum acordo. Ou seja: seguindo o cronograma, o edital de concurso da Controladoria Geral do Estado (CGE) pode ser lançado até fevereiro de 2019.

Salários 
No Portal da Transparência da Controladoria Geral consta apenas a remuneração refente ao cargo de Técnico de Controle Interno do mês de agosto de 2018, que chega ao valor líquido de R$ 11.493,77 – para uma carga de 40 horas semanais. Já o salário do cargo de Analista Contábilnão está disponível.

Para mais informações sobre o certame, clique aqui e veja.

ESTADÃO REPERCUTE QUE NO RN, PELO MENOS 100 MIL SERVIDORES ESTADUAIS CORREM O RISCO DE FICAR SEM 13º

Matéria do Estadão repercute que no Brasil pelo menos 1,5 milhão de Servidores estaduais poderão ficar sem 13° salário. Pelo menos 100 mil servidores estaduais do Rio Grande do Norte também estão nessa lista.

PEDREIRO TEM MOTO INCENDIADA DURANTE A NOITE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Um homem identificado apenas por Ambrosio, profissão pedreiro, residente na cidade de São João do Sabugi, interior do Rio Grande do Norte, teve sua moto, veículo de condução para ir ao trabalho, incendiada na noite deste domingo(4).

Segundo informações, o pedreiro foi dormir, deixou a moto Tipo Broz , de cor preta,  na frente de casa e quando amanheceu o dia se deparou com a sua moto completamente destruída pelo fogo. A polícia foi acionada e iniciou diligências para tentar localizar o auto do ato criminoso.

Fonte: Luciano Seixas

CRIANÇA DE UM ANO E MEIO MORRE COM TIRO NA CABEÇA EM MOSSORÓ; PAIS TAMBÉM FORAM BALEADOS

A ocorrência foi registrada no inicio da noite de domingo (4), próximo a Praça do bairro Malvinas em Mossoró e teve como vitima fatal, a criança de 01 ano e 06 meses de idade, que residia na Rua das Pampulhas, no Dom Jaime Câmara. Antony Caleb Bezerra da Silva foi atingido com um tiro na cabeça e morreu na Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, para onde foi socorrido por familiares.

Seus pais, Francisco Iranilson Bezerra da Silva de 23 anos de idade e Debora Maria Bezerra de Souza de 20, foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia apresentando ferimentos a balas na mesma ocorrência. Segundo informações, o estado de saude da mulher é considerado muito grave. A policia acredita que o alvo dos atiradores que estavam em duas motocicletas, seria Iranilson que já teve passagem por roubo de celulares em 2017, mas acabaram acertando toda família.

As informações são do Câmera/Antony. Foto

TJRN: DIVISÃO DE PRECATÓRIOS ATUALIZA LISTAS COM ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou as listas únicas atualizadas referentes à ordem cronológica para pagamento de Precatórios em 2018. Os editais foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 31 de outubro. As listas do Estado do RN; dos Municípios do RN; e de Autarquias Estaduais e Federais foram tornadas públicas pelo juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios. 

Na lista do Estado constam 54 prioridades por doença ou idade, seguidas por 231 processos relativos ao orçamento do ano de 2013. Já na listagem do Município de Natal, são 24 prioridades seguidas por 28 processos relativos ao orçamento do ano de 2012. As prioridades dizem respeito a situações de doença ou idade e estes precatórios devem sempre ser pagos antes dos da ordem cronológica normal. Sobre esta última condição, os precatórios de natureza alimentar tem preferência sobre os de natureza comum, respeitada a ordem cronológica. A elaboração das listas segue as regras estabelecidas no artigo 100 da Constituição Federal, Resolução 115/2010 – CNJ e Resolução 08/2015 –TJRN. Assim, a Divisão de Precatórios deve iniciar os pagamentos das prioridades e, em sequência, da ordem cronológica comum.

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