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sábado, 17 de novembro de 2018
SEGUNDO FPM DE NOVEMBRO VEM COM ALTA DE 25,88%

O repassa referente ao 2º decêndio do mês de
novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na
próxima terça-feira, 20. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor
será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação. O repasse aos Municípios será de quase R$ 758
milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a
10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em
torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos
nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de
julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014. Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo
período de 2017. Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir
os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores
previstos sempre são diferentes dos valores realizados. O FPM, bem como a maioria das receitas de
transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro
ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira o estudo
completo e o valor do 2º decêndio que será creditado para o seu
Município com informações por coeficientes e por Estado.
Por: Luiz Philipe Leite
JUÍZES DO RN DEVEM RECEBER R$ 60 MIL EM MÉDIA POR LICENÇAS E FÉRIAS VENDIDAS. SERVIDORES PODEM RECEBER ATÉ R$ 20 MIL

Penduricalhos da justiça do RN é um peso ao erário/BRUNO BARRETO
Entre os dias 6 e 14 de novembro os
servidores do judiciário puderam se cadastrar para o sistema de venda de férias
e licenças-prêmio não gozadas em 2018. Os processos (pedidos e cálculos) foram
realizados no sistema interno. Esta é uma forma de utilizar os
recursos das sobras orçamentárias sem a necessidade de devolver ao poder
executivo. O presidente do Tribunal de Justiça
Expedito Ferreira já declarou que começa a fazer os pagamentos na próxima
semana. O cálculo leva em conta o salário
mensal (30 dias) excluindo verbas indenizatórias e sem incidência de qualquer
tributação.
As estimativas calculadas pelo blog com ajuda de servidores do
judiciário estadual aponam que em uma média aproximada: cada juiz deve receber
uma média de R$ 60 mil caso não tenha tirado nenhum dia de férias em 2018. Já
os servidores podem receber até R$ 20 mil. Cada servidor e juiz pode vender até
90 dias de férias não gozadas. Acrescente-se a isso o fato de os magistrados
terem direito a 60 dias de férias anuais. O Tribunal de Justiça conta com
aproximadamente 240 juízes ativos mais 15 desembargadores. São mais de 2000
servidores incluindo os cargos comissionados que também podem receber. No ano passado o retroativo do
auxílio-moradia dos juízes custou R$ 40 milhões ao Tesouro Estadual.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA VAGAS DE ESTÁGIO NA PETROBRAS EM NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR

A Petrobras Distribuidora
está vagas de estágio abertas para estudantes os ensinos médio, técnico e
superior de diversas áreas. São oportunidades para candidatos de todo o Brasil.
Os interessados em estagiar na Petrobras devem cursar os dois últimos
anos ou os quatro últimos semestres do curso, seja nível médio, técnico ou
superior. Para os estudantes do
ensino técnico que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio
na Petrobras desde que a instituição de ensino informe que o estágio
é indispensável para a obtenção de certificado ou diploma. Os candidatos
devem ter também idade mínima de 16 anos, mas para as áreas operacionais é
necessário ter mais de 18 anos. Os aprovados no estágio
da Petrobras vão receber a remuneração de R$ 1366,70 (valor que já
inclui auxílio-transporte e auxílio-refeição). Para os estudantes de ensino
médio a bolsa é de R$ 1366,70 e de R$ 1930,70 para estudantes universitários.
A jornada é de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h (turno matutino) ou das 13h às 17 h (turno vespertino).
Poderá haver pequenas alterações nos horários do estágio, de acordo com as
características regionais. A duração do programa é de 12 meses, exceto o
estágio do curso de Direito, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Os candidatos serão convocados
para entrevista, à medida em que surjam vagas. Durante a seleção, os
concorrentes poderão realizar outras atividades para avaliação, como redação,
tarefas no computador, entre outras. Os estudantes que não
forem selecionados para a vaga disponibilizada permanecerão cadastrados até o
próximo período de inscrição e poderão ser convocados em uma nova oportunidade.
Os interessados têm até
28 de dezembro para se inscreverem no site da BR Estágios (CLIQUE
AQUI). Mais informações podem ser obtidas nos telefones 4090-1337
(capitais) ou 0800-770-1337 (demais localidades).
GOVERNO DO ESTADO DO RN AINDA NÃO TEM PRAZO PARA QUITAR O 13º SALÁRIO
O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o
julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do
pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo
bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo
governo está estimado em R$ 180 milhões.
De acordo com Robinson Faria, apesar de o Banco do
Brasil ter autorizado a movimentação financeira, o Tribunal de Contas do Estado
(TCE) entrou com uma ação para impedir o empréstimo. “São R$ 180 milhões que
poderiam pagar o 13º de 2017 e parte da folha de 2018. O dinheiro tem
finalidade específica para o pagamento dos servidores”, explicou o governador,
durante entrevista ao programa “Repórter 98”, da rádio 98 FM.O dinheiro será utilizado para o pagamento do 13º
salário de 15 mil servidores de 2017, além de parte da gratificação de 2018.
“Esperamos uma decisão do TJRN. São R$ 180 milhões, e a finalidade
específica é para o pagamento dos servidores”, afirma.
Para 2019, Robinson Faria vai se afastar dos
ambientes políticos. Ele quer se dedicar aos empreendimentos comerciais da
família. “Não tenho mais planos na área política, mas não estou me
excluindo. Vou cuidar da minha vida pessoal e profissional. Vou ficar mais com
os meus seis filhos”, diz. Ele também torce por uma boa gestão da governadora
Fátima Bezerra a partir de 2019. “Estou torcendo para que este governo dê
certo. Não quero que façam com ela o que fizeram comigo. Queremos ajudar o Rio
Grande do Norte”, encerra.
sexta-feira, 16 de novembro de 2018
JORNALISTA EXPLICA NA JOVEM PAN COMO FUNCIONAVA O MAIS MÉDICOS NO BRASIL E COMO A DITADURA CUBANA EXPLORAVA O PROGRAMA

O Brasil pagou a Cuba R$ 7,1 bilhões, entre 2013 e 2017, no âmbito do
“Mais Médicos”. Confira vídeo abaixo em destaque na Jovem Pan, com a
explicação do funcionamento do programa. Jornalista conta que Ministério da
Saúde transferia à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que é um braço da
Organização Mundial de Saúde (OMS), o valor de R$ 11.520 por profissional.
“A Opas então repassava aos
contratados cubanos cerca de R$ 3.000. E a diferença – cerca de R$ 8.520 reais
– ficava com a ditadura cubana. Ou seja: Cuba embolsava quase 75% do salário de
cada profissional do país pago pelo governo do Brasil”.
MTE INVESTIGA MAGISTRADO SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM NOMEAÇÃO CASADA

O Ministério do Trabalho e
do Emprego (MTE) abriu inquérito para investigar a suspeita de que um
ex-assessor especial do órgão, Paulo Antonio Fernando Tatim, teria cometido
irregularidades. Atualmente, Tatim integra a equipe do deputado Onyx Lorenzoni,
que a partir de 2019 será o novo ministro-chefe da Casa Civil do governo de
Jair Bolsonaro (PSL). Na investigação, o órgão apurou também que o
desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do RN, Bento Herculano
Duarte Neto, estaria envolvido em uma nomeação casada envolvendo sua esposa e
Tatim. As informações são do Jornal O Globo. No dia 5 de maio de 2017,
Tatim foi nomeado assessor, em cargo comissionado, de Bento Herculano no
TRT-RN. A exoneração do MTE saiu 14 dias depois. No mesmo dia, a esposa de Bento
Herculano, Rachel Fernanda Guarienti Duarte foi nomeada para vaga de Tatim no
MTE. “Depois de passar pelo ministério, Tatim foi nomeado assessor do
desembargador [Bento Herculano]. No dia em que foi exonerado da pasta, a mulher
do magistrado assumiu o mesmo cargo dele no ministério, por indicação do
próprio Tatim, conforme Processo Administrativo Disciplinar aberto”, escreveu o
Jornal O Globo.
De acordo com a reportagem
d’O Globo, a nomeação da esposa de Herculano ao TRT viola os princípios da
administração pública. “Rachel foi nomeada por duas vezes no ministério. Na
primeira, acabou exonerada enquanto estava grávida, o que levou a um pagamento
de indenização até o quinto mês de nascimento do bebê. Dezenove dias após o
parto, ela voltou a ganhar um cargo de confiança, desta vez de assessora
especial do ministro, no lugar e por indicação de Tatim, conforme os fatos
narrados no processo administrativo. O processo afirma ainda que Rachel não
comparecia ao trabalho. As indenizações devidas à ex-servidora seriam da ordem
de R$ 99,8 mil”. Ainda conforme as
investigações, o MTE cobra de Tatim explicações acerca de gastos com passagens
aéreas e diárias que somam R$ 49.445,89, que teriam sido pagas em viagens
feitas entre agosto e dezembro de 2017, período posterior à sua exoneração no
ministério. Os documentos da
investigação foram elaborados pelo chefe de gabinete do ministro Caio Vieira de
Mello, Fernando Trindade. O material foi enviado à Corregedoria do Ministério
do Trabalho, que concordou com os indícios de descumprimento à lei. Membros da corregedoria
apontaram três obrigações a serem cumpridas pelos servidores públicos federais:
“ser leal às instituições a que servir”; “manter conduta compatível com a
moralidade administrativa” e “proibição de valer-se do carago para lograr
proveito pessoal”. O órgão aponta “gravidade dos fatos descritos” e uma
“necessidade de apuração e ampla defesa”.
Conforme apuração d’O Globo,
Tatim afirmou que desconhece a existência do processo administrativo. Ele não
respondeu aos questionamentos sobre o esquema investigado pelo PAD. “Caso esse
PAD de fato exista no Ministério do Trabalho e tenha sido aberto após noticiado
pela imprensa que defendo a fusão do ministério, eu prontamente irei procurar a
CGU e o MPF para abrir investigação contra as autoridades que promoveram a
abertura dos mesmos. Um processo administrativo é coisa séria, e usá-lo com
fins políticos se configura como desvio de finalidade, típico ato de
improbidade administrativa”, respondeu Tatim. Bento Herculano, por sua
vez, afirmou ao Globo que desconhece as 11 viagens feitas pelo seu, então,
assessor, pagas pelo MTE. “Eu não sabia das viagens dele pelo ministério. Ele
era muito proativo, mas eu sabia de uma ou duas magias”, disse o magistrado,
que negou a “nomeação casada” entre sua esposa e Tatim. “Ela trabalhou no
ministério em 2016, 2017 e 2018. Tatim trabalhou em meu gabinete no meio de
2017. O que houve com ela foi só uma mudança de cargo sem relação com ele”. O desembargador explicou que
sua esposa, que é psicóloga e advogada, tem qualificações para o cargo que
exerce. Ela teria certidões que provariam sua frequência no ministério, tanto
em Brasília, quanto em Natal. De acordo com Herculano, ele conheceu Tatim no
MTE durante um café. “Fui pegá-la uma vez no ministério e, ao saberem que sou
desembargador, me convidaram para um café. Assim conheci Tatim e o ministro
Ronaldo Nogueira. Muitos meses depois, Tatim me procurou, e perguntou se
poderia trabalhar no meu gabinete em Natal. Foi uma boa relação”, contou. Bento Herculano afirmou que
o MTE fez descontos de pagamentos dobrados à mulher em razão da indenização da
qual tinha direito, no valor de R$ 21,8 mil. Esses pagamentos dobrados, segundo
o desembargador, aconteceram por pura “desorganização do ministério”.
SEM DIÁLOGO COM PREFEITO SERVIDORES DE JUCURUTU/RN DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os servidores públicos
municipais de Jucurutu (RN) deflagraram greve nesta sexta-feira (16/11). A
decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na segunda (12/11). Os trabalhadores
reivindicam a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, condições de
trabalho, o pagamento reajustado do PMAQ aos agentes de saúde e servidores (de
acordo com o 3º ciclo), a realização de exames rotineiros para os agentes,
revisão das Gratificações por Titulação e a não redução de salários.
De acordo com o Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de Jucurutu (SINDJUC/RN), a pauta reflete
os anseios de todo o funcionalismo, principalmente os dois primeiros pontos,
que ganharam maior ênfase durante o movimento.
Prefeito fecha as portas
para servidores
Os servidores e as
entidades sindicais, entre elas o SINDAS/RN e o SINDSAÚDE, que também
participam da luta, esperavam ser recebidos pelo prefeito Valdir Medeiros na
segunda (12/11), mas encontraram as portas do Gabinete fechadas. O comunicado
do cancelamento do encontro chegou no domingo (11/11) à noite, véspera da
reunião, sem qualquer explicação sobre o motivo da suspensão do encontro.
*Veja a nota do Sindicato
dos Servidores Municipais de Jucurutu (SINDJUC)
Quando os diretos dos
servidores conseguidos por meio de Leis Municipais e de muita luta são
retirados de maneira arbitrária, quando os servidores tentam de todas as
maneiras terem diálogo com o gestor municipal e o mesmo não estabelece
conversação com a categoria, não existe outra forma dos servidores agirem via
sindicato senão por meio da GREVE. Não importa se sexta-feira o atual gestor
decretou ponto facultativo, o que importa é que dia 16 de Novembro de 2018 será
o primeiro dia de Greve dos Servidores Municipais. A população de Jucurutu é
testemunha de que os servidores municipais buscaram de todas as formas dialogar
com o atual gestor, mas infelizmente ele “fechou as portas do Gabinete” para os
servidores.
Servidores Municipais de
JUCURUTU/RN, essa luta é de todos vocês!
A união é importante
nesse momento de RETIRADA de DIREITOS!
FONTE: DIARIOPOLITICO
CRUZETA/RN: GINÁSIO DE ESPORTES "O MEDEIRÃO" ESTÁ SENDO REFORMADO PARA O SERIDOSÃO 2018

A
Prefeitura Municipal de Cruzeta-RN através da Secretaria de Esportes, está
efetuando uma reforma no Ginásio de Esportes "O Medeirão", visando o
Seridosão de Futsal e Voleibol Masculino e Feminino, que será realizado no
período de 30 de novembro à 16 de dezembro de 2018.

Segundo o
coordenador de esportes Mário Sérgio, está sendo feita uma melhoria na
estrutura física do ginásio como: Afastamento do alambrado para dá mais
segurança aos atletas, substituições nas telhas que estavam quebradas,
substituições nos refletores, ou seja, melhorias na parte elétrica e hidráulica
e uma nova pintura com as cores azul, cinza e branco.

Nesta
quinta-feira (15/11) o Coordenador Técnico do Seridosão Flávio Brito, publicou
nas redes sociais, a Tabela do Seridosão 2018, que terá início no dia 30 de
novembro com apenas 03 (três) jogos nas categorias de base:
Às
19h:40min. Cruzeta x Servilha de Tenente Laurentino Cruz (Categoria Sub-11).
Às
20h:20min. Cruzeta x Ipueira (Categoria Sub-13)
Às 21h:00min. Cruzeta x Jardim do Seridó (Categoria Sub-15).
Às 21h:00min. Cruzeta x Jardim do Seridó (Categoria Sub-15).

A Três Rios
Web Rádio estará transmitindo ao vivo todas as noites o futsal masculino
principal, com Toscano Neto, Mário Sérgio e Ivanildo Dantas.
Fotos: Mário Sérgio e Ivanildo Dantas
Reportagem: Toscano Neto
FACÇÃO CRIMINOSA DO RIO GRANDE DO NORTE INVADE O CEARÁ PARA MATAR MEMBROS DO PCC EM LIMOEIRO DO NORTE

A ação rápida e precisa da Polícia
Militar impediu um confronto armado entre facções criminosas, que se
transformaria em mais uma chacina no Ceará. O caso ocorreu na madrugada desta
quinta-feira (15), feriado da Proclamação da República. Bandidos de uma facção
do Rio Grande do Norte, denominada de Sindicato do Crime, vieram ao Ceará com o
objetivo de eliminar integrantes de um bando rival pertencente ao PCC (Primeiro
Comando da Capital).
Era por volta de 2 horas de quinta-feira
quando a PM foi acionada para ir até a periferia da cidade de Limoeiro do Norte
(a 163Km de Fortaleza), onde, segundo a denúncia, um grupo formado por quatro
homens armados havia chegado ali em um Gol vermelho com placas do Rio Grande do
Norte. O objetivo dos homens do “Sindicato do Crime” era eliminar quatro
integrantes do PCC, identificados por Jônathas, Fábio e uma jovem conhecida por
Carol. Os três haviam chegado à cidade há poucos dias e estavam morando numa
casa alugada. Ao tomar conhecimento do fato, a PM
fez um cerco no bairro, mas os criminosos conseguiram escapar por um matagal.
De acordo com as investigações, os bandidos do Rio Grande do Norte são
conhecidos como “Bacleudo”, “Boi”, “Mazim” e “Valdim”, todos considerados de
alta periculosidade e foragidos da Cadeia de Mossoró.
Uma mulher A Polícia também descobriu que a
jovem de nome Carol, que seria um dos alvos do plano de chacina, havia ligado
para o 190 se passando por “Josiane”, quando então pediu ajuda pois os bandidos
potiguares estavam tentando invadir a casa, localizada na Rua Joaquim Jacó, no
bairro Luís Alves de Freitas. No começo da manhã, por volta de
6h30, policiais militares que ainda faziam buscas aos criminosos do estado
vizinho acabaram localizando o carro usado na fuga, o Gol vermelho. No entanto,
os bandidos continuam foragidos.
Fonte: Fernando Ribeiro/via passandonahora
MORO ANTECIPA SAÍDA DA MAGISTRATURA E ASSUMIRÁ CARGO NA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

O desembargador federal Thompson
Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o tribunal de
segunda instância da Lava Jato, assinou nesta sexta-feira, 16, a exoneração
do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado deixará a toga a
partir da próxima segunda-feira, 19, para assumir o ‘superministério’ de Justiça
e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro em
janeiro de 2019.
A saída de Moro deixa vaga a
cadeira de juiz da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. No ato de exoneração apresentado ao
tribunal, Moro relata que aceitou para assumir o ministério a partir de janeiro
do ano que vem e ressalta as críticas que recebeu pela sua participação
na transição enquanto ainda permanecia oficialmente como juiz federal. O
magistrado saiu de férias logo após aceitar o convite para integrar o escalão
do governo Bolsonaro.
Fonte: Renato Onofre, Paulo
Roberto Netto e Ricardo Brandt – O Estado de São Paulo
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO TURNO SE ENCERRA AMANHÃ (17); TRE-RN JÁ INICIOU A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DO PRIMEIRO TURNO

Os candidatos que concorreram ao
segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles
candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim
do primeiro e início do segundo turno têm até amanhã (17) para prestar contas.
No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou o
recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de Prestação de
Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas contas.
A Comissão é composta por 33
servidores de diversos setores do TRE-RN, atuando de domingo a domingo, durante
10 horas diárias, numa força tarefa de verificação das contas recebidas. As
atividades são divididas em três fases: diligência, parecer técnico, análise do
Ministério Público e análise do relator para julgamento. Nesse primeiro
momento, apenas as contas dos 35 candidatos eleitos e suplentes serão
analisadas, em virtude do prazo para o encerramento desses julgamentos, que é
15 de dezembro de 2018, para que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 19 de
dezembro.
As demais contas podem ser julgadas
até novembro de 2019, de modo que os candidatos e partidos que não venceram a
disputa e que ainda estão inadimplentes podem realizar a prestação nesse
período para evitar o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral
(para candidatos) e a proibição de receber o fundo partidário, além da
suspensão do registro (anotação) partidária (para partidos). De acordo com a
última atualização da Secretaria Judiciária, até o momento há um quantitativo
de 109 inadimplentes em relação ao primeiro turno: 2 governadores, 3 senadores,
28 deputadores federais, 62 deputados estaduais e 14 partidos não prestaram
contas à Justiça Eleitoral.
MPRN ALERTA SOBRE RISCO DE DESCUMPRIMENTO DO PISO CONSTITUCIONAL EM SAÚDE PELO GOVERNO DO ESTADO

Percentual mínimo previsto em lei é de 12% para aplicação de recursos em ações e serviços de saúde
Em reunião ordinária do
Conselho Estadual de Saúde do RN, ocorrida nesta quarta-feira (14), o
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pelas
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, alertaram órgãos de
controle e fiscalização sobre o risco de o Governo do Estado não atingir o
percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde.
Citando o Relatório
Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MPRN informou que o
percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita
líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou
5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de
receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei
Orçamentária Anual (LOA). Para a promotora de
Justiça Iara Pinheiro, “em razão da proximidade do encerramento do exercício,
há forte probabilidade de o Estado não atingir o piso mínimo de 12%, conforme
determina a legislação vigente”, alertou.
A representante ministerial soma a
esse risco o fato de esssa possibilidade ocorrer em um contexto de
inadimplência crescente da Secretaria de Estado da Saúde Pública junto aos
prestadores de serviço contratualizados com o SUS e ao Município de Natal. “A
situação pode prejudicar a continuidade da assistência ofertada à população em
áreas sensíveis como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva”, exemplificou. Caso o cenário de
descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MPRN aponta consequências
graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção
federal do Estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de
natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos
(secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.
CORPO ENCONTRADO EM MATAGAL, ZONA RURAL DE PENDÊNCIAS PODE SER DE JOVEM DESAPARECIDO EM ALTO DO RODRIGUES/RN

O corpo de um
jovem foi encontrado na tarde desta quinta-feira (15), em meio a um matagal no
Acentamento Marcos Freire, zona rural do município de Pendências. A maior suspeita é que a vítima seja David Marques, que estava
desaparecido desde o último sábado (10). Familiares relataram que o jovem, de 21 anos, saiu de casa e não voltou mais. O
pai de David foi chamado para identificação do corpo, mas devido estar em
estado de decomposição a face do garoto estava irreconhecível, apenas alguns
itens pessoais foram identificados, fato que somente o ITEP esclarecerá após
ser feito os exames.
O corpo foi encontrado por moradores que frequentava matagal, no Acentamento
Marcos Freire. Até o momento da nossa reportagem, não sabemos se houve marcas
de tiros ou qual maneira a vítima foi morta. A polícia foi acionada e o corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico
Científico de Perícia (ITEP), que fará a identificação. O ITEP garantiu que até ás 10h:00 esta sexta-feira(16), concluirá os exames e
dirá se realmente a identificação do corpo, é do garoto David Marques,
desaparecido desde o último sábado em Alto do Rodrigues.
Fonte:
Luciano Seixas
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES ESTÁ SUSPENSA

O Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16)
que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no
município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma
tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do
julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato
do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia
Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da
presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Dessa forma, o Supremo determinou, até
o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia
09 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da
vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos.
HOMEM É ESFAQUEADO EM SUA OFICINA NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN

Uma
tentativa de homicídio foi registrada na tarde desta quinta-feira (15) na rua
Ulisses Caldas na cidade de Currais Novos, a vítima foi identificada como
Antônio Deoclécio do Santos, conhecido como “Antônio Burrão” que foi esfaqueado
em sua oficina por uma pessoa identificada por Anderson Ribeiro Linhares,
(Derson)que reside na rua Cândido Mendes, próximo ao local do crime.
Um Policial
Militar que estava de folga na casa vizinha ouviu os gritos, correu para o
local e viu o agressor esfaqueando Antônio. O PM sacou
a arma, deu voz de prisão ao acusado que parou de furar a vítima, jogou as duas
facas e correu. A Polícia apura a motivação do crime. O Policial socorreu a
vítima para o hospital, até o momento (18h) a polícia não tinha localizado o
acusado. Em
entrevista a Sidy’s TV Boletim policial/Repórter Seridó a PM informou que a
vítima sofreu sete cutiladas de faca. A vítima deu entrada na emergência do
hospital às 15h28, a cirurgia durou 3h e de acordo com o hospital o quadro é
estável, o paciente encontra-se na UTI.
Fonte: Assis SilvaMORRE PROFISSIONAL DO RÁDIO EM MOSSORÓ

Morreu na madrugada de hoje o radialista Josenias
Freitas. Ele estava internado no Hospital Regional Tarcísio Maia desde a última
terça-feira, 13. Ele sofreu uma AVC hemorrágico.

Josenias trabalhava na 98 FM de Apodi e tinha um
blog que trazia os assuntos daquela cidade. Ele será sepultado no Cemitério São João Batista em
Apodi.
Ele tinha 42 anos.
Fonte: Bruno Barreto
APÓS MARIDO SOBREVIVER A TENTATIVA DE HOMICÍDIO, MULHER É MORTA A TIROS EM ACAÚ LITORAL PARAIBANO
Revoltados por não
terem conseguido matar homem que sobreviveu a tiros, algozes invadiram casa e
mataram a mulher dele com tiros de arma de grosso calibre, no distrito de Acaú,
em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba.
Os crimes foram
registrados neste feriado da Proclamação da República, quando um homem
conhecido como ‘Leandro Pacote’, de 25 anos, foi encontrado ferido a tiros em
uma bica no distrito de Acaú. Ele foi socorrido para o Hospital de Trauma da
Capital onde passou por cirurgias e se encontra internado. Familiares
informaram que Leandro saiu para vender água na Gauchinha e na Bica em João
Pessoa , onde trabalhava todos os dias e também confirmaram que ele era usuário
de drogas.

A esposa Mikaely, 22
anos, chegou a fazer uma postagem nas redes sociais lamentando a tentativa de
homicídio contra o marido. “Você procurou, sempre lhe avisei, sempre mandei
você se ligar nas malicias, mas você nunca me ouviu”, disse ela em um trecho do
post. Poucas horas depois,
Mikaely foi executada dentro de casa com vários tiros, possivelmente de
espingarda calibre 12. O núcleo de
homicídios do Litoral Sul investiga o caso e já tem uma linha de investigação.
Fonte: cabuloso
CINCO DIRIGENTES E NOVE ÁRBITROS SÃO BANIDOS DO FUTEBOL POR MANIPULAR RESULTADOS NA PARAÍBA

O presidente do Campinense,
William Simões, o ex-vice-presidente de Futebol do Botafogo-PB, Breno Morais, o
ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (TJDF-PB), Lionaldo
do Santos, o ex-procurador do órgão, Marinaldo Barros, e o ex-presidente da
Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba (Ceaf-PB), José Renato, foram
banidos do futebol pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Em
julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (14) na sede do órgão no Rio
de Janeiro, o Pleno do tribunal aplicou a pena máxima aos dirigentes e a nove
árbitros paraibanos. Todos foram apontados pela
Polícia Civil e pelo Ministério Público da Paraíba como integrantes de uma
suposta organização criminosa que manipulava resultados no futebol da Paraíba.
O resultado foi a deflagração da Operação Cartola. Além do banimento, Breno
Morais terá que pagar R$ 90 mil de multa. Já Marinaldo e Lionaldo terão que
desembolsar R$ 30 mil cada. José Renato foi multado em R$ 50 mil.
Na sessão desta
quarta-feira, outros dirigentes também foram condenados, mas foram apenas
suspensos. O ex-presidente do Botafogo-PB, Zezinho Botafogo, foi condenado a
540 dias de suspensão e multa de R$ 30 mil, assim como Guilherme Novinho,
ex-vice-presidente do clube, e Francisco Sales, ex-diretor executivo de
futebol. O árbitros paraibanos que
não poderão mais apitar futebol profissional são: Adeilson Carmos Sales
(árbitro da FPF), Antônio Carlos Rocha (árbitro da FPF), Antônio Umbelino
(árbitro da FPF), Éder Caxias (árbitro da CBF), Francisco Santiago (árbitro da
FPF), João Bosco Sátiro (árbitro da CBF), José Maria de Lucena Netto, (auxiliar
da CBF), Tarcísio José (auxiliar da FPF) e Josiel Ferreira (auxiliar da FPF).
Julgamento do ex-presidente
da FPF é adiado
O ex-presidente da FPF,
Amadeu Rodrigues, que também foi denunciado pela Procuradoria do STJD por
manipulação de resultados seria julgado nesta quarta-feira. O tribunal entendeu
que ele não teve tempo suficiente para mandar a sua defesa e decidiu que o seu
processo vai ser colocado em pauta novamente no dia 29 deste mês.
Fonte: cabuloso/pb
MOTOTAXISTA QUE ESTAVA DESAPARECIDO É ENCONTRADO MORTO EM GOIANINHA/RN

O mototaxista
Gerson Kennedy, de 23 anos, que estava desaparecido desde a última
segunda-feira (12), após sair de Santo Antônio do Salto da Onça para fazer uma
corrida até a cidade de Goianinha, foi encontrado morto na tarde desta
quinta-feira, 15 de novembro. O seu corpo foi achado em uma área de mata, no
município de Goianinha. Um dos envolvidos no assassinato de Gerson já foi preso. Outros dois suspeitos
estão sendo procurados pela polícia.
Um rapaz preso ontem à tarde durante as
buscas na comunidade Lagoa do Poço, zona rural de Goianinha, que é usuário de
drogas e tem problemas mentais, apontado como um dos suspeitos, não teve
participação no crime. Familiares do mototaxista estiveram no local e fizeram o reconhecimento do
corpo. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP-RN) está sendo aguardado
para recolher o corpo e realizar a perícia. O delegado de polícia civil de Goianinha, responsável pelo caso, investiga o
que teria motivado a execução do mototaxista.
FONTE: Na Ficha da Polícia
PREFEITURA LIBERA PAGAMENTO DE R$ 1 MILHÃO PARA EMPRESA TERCEIRIZADA DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura do Natal autorizou o pagamento de R$ 1,1 milhão a uma
empresa que presta serviços terceirizados: a PRESERVICE Recursos Humanos, que
atua na Secretaria Municipal de Educação (SME). A autorização para o pagamento foi publicada nesta segunda-feira, 12, no
Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a portaria, houve quebra na ordem
cronológica na quitação dos débitos. A justificativa é risco de descontinuidade
no regular desenvolvimento da atividade fim desta pasta de Educação.
A PRESERVICE Recursos Humanos presta serviços de conservação, limpeza,
segurança, vigilância, transportes, informática, copeiro, recepção e manutenção
de prédios da Secretaria de Educação. Esta é a quarta quebra da ordem cronológica para o pagamento da empresa
Preservice Recursos Humanos. Também foram feitos repasses ao longo dos meses de
agosto, setembro e outubro. O valor total dos pagamentos soma R$ 4 milhões.
FONTE: AGORA RN
RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DO 6º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita
Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de
Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes
residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo,
a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total,
991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento
totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na
sexta-feira, dia 9. As
restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a
106,28%, para as declarações de 2008.
Os índices equivalem à taxa Selic – juros
básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este
mês. A relação
dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A
consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita
Federal para tablets e smartphones. Caso o
valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte
deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é
possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do
declarante, em qualquer banco.
quinta-feira, 15 de novembro de 2018
QUATRO FREIRAS SOBREVIVEM A CAPOTAMENTO DE CARRO NA BR-427, PRÓXIMO A SERRA NEGRA DO NORTE/RN
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Minivan ficou destruída após capotar — Foto: PRF/Divulgação/G1RN
Quatro freiras sobreviveram a um
capotamento de carro nesta quinta-feira (15) na BR-427, na altura da cidade de
Serra Negra do Norte, no interior potiguar. Todas usavam cinto de segurança,
segundo informou a Polícia Rodoviária Federal. Ainda de acordo com a PRF, duas das
religiosas escaparam ilesas, uma teve ferimentos leves e a outra fraturou um
braço.
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Apesar dos danos ao veículo, as quatro religiosas escaparam sem ferimentos — Foto: PRF/Divulgação
As freiras, que têm entre 40 e 60
anos, haviam saído pela manhã da cidade de Cajazeiras, na Paraíba, a caminho de
Tibau do Sul, no litoral Sul do RN. No caminho, ao tentar desviar de um
buraco na rodovia, a freira que conduzia o veículo, uma minivan modelo Spin,
acabou perdendo o controle da direção e o carro capotou. “Ainda bem que todas as religiosas estavam
usando cinto. Isso demonstra a importância dos equipamentos de segurança”,
ressaltou o inspetor Roberto Cabral, da assessoria de comunicação da PRF.


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