Os candidatos que concorreram ao
segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles
candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim
do primeiro e início do segundo turno têm até amanhã (17) para prestar contas.
No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou o
recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de Prestação de
Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas contas.
A Comissão é composta por 33
servidores de diversos setores do TRE-RN, atuando de domingo a domingo, durante
10 horas diárias, numa força tarefa de verificação das contas recebidas. As
atividades são divididas em três fases: diligência, parecer técnico, análise do
Ministério Público e análise do relator para julgamento. Nesse primeiro
momento, apenas as contas dos 35 candidatos eleitos e suplentes serão
analisadas, em virtude do prazo para o encerramento desses julgamentos, que é
15 de dezembro de 2018, para que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 19 de
dezembro.
As demais contas podem ser julgadas
até novembro de 2019, de modo que os candidatos e partidos que não venceram a
disputa e que ainda estão inadimplentes podem realizar a prestação nesse
período para evitar o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral
(para candidatos) e a proibição de receber o fundo partidário, além da
suspensão do registro (anotação) partidária (para partidos). De acordo com a
última atualização da Secretaria Judiciária, até o momento há um quantitativo
de 109 inadimplentes em relação ao primeiro turno: 2 governadores, 3 senadores,
28 deputadores federais, 62 deputados estaduais e 14 partidos não prestaram
contas à Justiça Eleitoral.
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