MINISTRO DA SAÚDE PLANEJA IMPLANTAR TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTOMINISTRO DA SAÚDE PLANEJA IMPLANTAR TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENT

O  atual  e  o  ex-ministro  da  Saúde,  Luiz  Henrique  Mandetta  e  Gilberto  Occhi,  respectivamente,  cumprimentam-se  na  cerimônia  de  transmissão  de  cargo  -  Fabio  Rodrigues  Pozzebom/Agência  Brasil

A proposta para implantação do terceiro turno ainda está em estudo. De acordo com o ministro, é necessário observar as peculiaridades de cada região do país para adotar as medidas adequadas. Ele esclareceu que não se deve implementar ações iguais para todos os locais. “São diferentes ‘Brasis’ . Não adianta uma receita de bolo para esse país inteiro.” Mandetta disse também que tem um “compromisso muito grande” com a família, a fé e a pátria. Segundo ele, “cada centavo” economizado pela pasta em sua gestão irá para a assistência à população. “A mulher trabalhadora e o homem trabalhador, muitas vezes, saem de casa antes das 7h e voltam depois das 18h. Ou seja, a unidade básica de saúde, para eles, fica praticamente inalcançável.” Deputado federal de 2011 a 2018 e ex-secretário de Saúde de Campo Grande, o médico ortopedista teve o nome confirmado em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Primeiros 100 dias

Além da reestruturação da atenção básica, os primeiros 100 dias da nova gestão na pasta devem priorizar o atendimento hospitalar, com foco no Rio de Janeiro, onde há uma rede de responsabilidade da União – seis hospitais federais e três institutos.“Devemos fazer um choque de gestão nessas unidades, construindo alguns conceitos coletivos de compra para a redução de custo, dando transparência ao acesso”, defendeu o ministro.

De acordo com Mandetta, há ainda planos para enviar profissionais especializados do Ministério da Saúde para Roraima, estado que registra surto de sarampo há pelo menos 10 meses. A cepa do vírus que circula na área é a mesma identificada no surto que assola a Venezuela.“Essa entrada de venezuelanos, desregrada como foi, trouxe à tona um surto de sarampo em Roraima que se se estendeu à região amazônica e que está se estendendo pelo país porque a nossa vacinação é muito baixa.”

Mais Médicos

Mandetta confirmou que pretende revisar o Programa Mais Médicos e rebateu a afirmação de que faltam profissionais no Brasil. Segundo  ministro, o país conta com aproximadamente 320 faculdades de medicina e 26 mil médicos graduados em 2018, com previsão de aumento desse contingente em 10% ao ano até chegar a 35 mil profissionais formados. “Quem forma essa quantidade toda de profissionais? Muitos deles endividados pelo Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e muitos formados em escola pública. Não temos uma proposta ou política de indução para que eles venham para o sistema público de saúde.”

Médicos militares

O ministro ressaltou que a alternativa de usar a mão de obra de médicos militares já existe – profissionais, quando se formam, precisam se reapresentar ao serviço militar para fazer a retirada do diploma. Atualmente, segundo ele, cerca de 4.500 médicos são convocados para atuar no militarismo brasileiro.“Se estamos formando 25 mil, podemos, sim, discutir uma maneira de aumentar, se estiver faltando. Principalmente nesses locais de difícil provimento é, sim, uma possibilidade a utilização desses profissionais via Exército Brasileiro.”

Saúde indígena

O ministro adiantou planos de mudanças na saúde indígena. Ele lembrou que a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, para operacionalizar o sistema, faz repasses sistemáticos ao terceiro setor para que organizações não governamentais possam chegar às populações em questão. “Não nos parece a maneira mais adequada para controle, nem a maneira adequada de estruturar uma política permanente de saúde indígena”, disse, ao citar indicadores como elevadas taxas de mortalidade infantil, de obesidade e de diabetes nas aldeias. 

Em seguida, Mandetta acrescentou: “Não conseguimos, nesses anos todos, trazer uma política de saúde pública para a população indígena sempre porque partimos do conceito de que tem que ser tutorado”. "Não temos preconceito algumcom organizações não governamentais [ONGs]. Mas a maneira como é feito hoje, me parece que há um repasse de volumes muito altos para uma prestação de contas muito frágil."

BRASIL: EDUCAÇÃO BÁSICA SERÁ PRIORIDADE DO MEC, DIZ VÉLEZ RODRÍGUEZ

A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao analfabetismo. Hoje (2), o ministro recebeu o posto de Rossieli Soares que, por sua vez, assume a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no governo de João Doria. Rodríguez iniciou o discurso dizendo que o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “bravo capitão” ouviu a população e os anseios por segurança e pelo combate à corrupção.Também reiterou o combate à "ideologia marxista" nas escolas, o que tem sido ressaltado pelo próprio Bolsonaro.  “Estamos dando os primeiros passos em uma jornada cujos objetivos são atender os anseios da nação brasileira. 

Trabalharemos intensamente para que, com apoio da família e sociedade, a educação possa promover a afirmação das nossas crianças, jovens e adultos,  seja para exercer seus direitos como cidadãos, seja para atuarem em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo”, disse Rodríguez. O ministro garantiu a ampliação e melhoria da educação em creches e pré-escolas, a melhoria da educação de jovens e adultos, o pleno atendimento a pessoas com deficiência, a melhoria na gestão das escolas, a busca pela conclusão das séries na idade certa e inovação com apoio de mídias e tecnologias.

Secretaria 

O ministro extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e criou a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Os nomes dos secretários foram anunciados hoje (2) na cerimônia de transmissão de cargo.

A Secadi era responsável por desenvolver ações e programas voltados para educação especial, educação no campo, educação escolar indígena e quilombola, para as relações étnico-raciais, em direitos humanos e educação de jovens e adultos. Segundo o Ministério da Educação, a pasta não deixará de atender aqueles que estavam sob o guarda-chuva da Secadi, esses grupos terão inclusive maior ênfase nas secretarias criadas pela atual gestão.

Transmissão de cargo

Na cerimônia, o ex-ministro destacou que iniciou “mudanças importantes” e que “muitas estão nas mãos da nova gestão que se inicia”. Como uma das medidas que precisará ser continuada, ele citou o novo ensino médio. No governo anterior, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o que deve ser aprendido nas escolas em todo o país, e a definição da formação mínima dos professores, que foi enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). “Estamos ombreados para que o Brasil certo. Só tem um lugar que esse país precisa evoluir e muito, que é na educação, contem comigo”, disse o ex-ministro.

A educação tem sido destacada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, o presidente declarou, no dia 31: “Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o Ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos”. Hoje o presidente voltou a publicar a mesma mensagem, agora em inglês. Ele também falou no discurso de posse ontem (1º) que terá o desafio de enfrentar a “ideologização de nossas crianças”.

Novo ministro

O ministro é filósofo e professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Ricardo Vélez Rodríguez nasceu em Bogotá, tem 75 anos, e graduou-se em Filosofia e Teologia. Veio para o Brasil fazer pós-graduação nos anos 1970, sempre na área de Filosofia, obtendo o título de mestre e depois de doutor por universidades do Rio de Janeiro. 

Rodríguez é autor de diversos livros, tendo dedicado sua carreira à docência universitária e à pesquisa. Chegou a ser Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Medellín, entre 1975 e 1978, quando retornou brevemente à Colômbia. Desde 1979, fixou residência no Brasil e deu aulas em universidades do Rio de Janeiro, Londrina e Juiz de Fora, tendo participado da criação de cursos de pós-graduação em Pensamento Político Brasileiro. O ministro faz duras críticas à esquerda e defende a ampliação das escolas militares.   

DÓLAR CAI E BOLSA BATE RECORDE NO PRIMEIRO DIA DO GOVERNO BOLSONARO

A cotação do dólar fechou em queda no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro. A moeda estadunidense ficou em R$ 3,8087, uma variação negativa de 1,69%. Já a B3, bolsa de valores oficial do Brasil, iniciou o ano com alta de 3,56%, totalizando 91.012 pontos no fechamento desta quarta-feira, atingindo valor recorde. O recorde anterior, de 89.820 pontos, havia sido registrado em 3 de dezembro de 2018. No pregão de hoje, os papéis com melhor desempenho foram da Eletrobras (alta de 20,72%), Eletrobras PNB (alta de 14,52%) e a Sabesp (alta de 9,11%). Hoje mais cedo, o novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras. 

Em seu discurso durante a cerimônia de transmissão do cargo, ele fez referência ao projeto de privatização da empresa encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso em janeiro do ano passado. O texto encaminhado por Temer prevê que o processo de venda da Eletrobras se dará por meio da capitalização de ações. Na prática, haveria uma pulverização das ações da empresa até que a União fique como sócia minoritária. Após a fala de Albuquerque, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., defendeu a capitalização da empresa, afirmando que é necessária para que a companhia volte a receber investimentos.

BRASIL: MINISTROS DO GOVERNO BOLSONARO

Primeira foto oficial do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe de governo em primeiro escalão (Foto: Assessoria) 

Após ser empossado Presidente da República na tarde deste dia 1° de janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) deu posse a seus auxiliares. Serão 22 Ministros que irão atuar em seu Governo. 

Em campanha, ele chegou a prometer algo em torno de 15 ministério. Estourou a previsão e compromisso. A transmissão dos cargos do Governo Temer para a administração Bolsonaro acontece ao longo da semana, a partir desta quarta-feira (2). 

*Veja abaixo o nome, cargo e perfil de cada um:

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SINTE/RN PROTOCOLA OFÍCIO SOLICITANDO AO GOVERNO PAUTAS REIVINDICATÓRIAS

SINTE/RN protocola ofício solicitando as seguintes pautas. Agora vamos aguardar a audiência.

DIÁRIO OFICIAL DO RN TRAZ DECRETOS COM EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES EM 1º E 2º ESCALÃO DO GOVERNO

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe em sua edição de terça-feira, 1, a exoneração de boa parte dos titulares das Secretarias de Estado e algumas autarquias nomeados pelo então governador Robinson Faria (PSD) antes da transmissão do cargo à governadora Fátima Bezerra (PT). Uma edição extraordinária do DOE trouxe nomeação de alguns auxiliares do novo governo Titulares de pastas como Planejamento e Finanças, Gabinete Civil, Controladoria Geral, Fundação José Augusto, Polícia Civil, dentre outros constam nos decretos. 

*Confira os decretos assinados.

A expectativa agora é para posse dos secretários em seus respectivos cargos em solenidade nesta quarta-feira, 2, às 14h30, na Escola de Governo.

UFRN PUBLICA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, duas portarias com a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para servidor. Foram nomeadas 58 pessoas para cargos técnico-administrativos e nove para o quadro permanente de professores, dentre estes cinco do magistério superior e quatro do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Os candidatos têm 30 dias para tomar posse, conforme o disposto na lei nº 8.112/90.

As nomeações contemplam os cargos de analista de tecnologia da informação; arquiteto e urbanista; bibliotecário documentalista; enfermeiro; engenheiro; farmacêutico, jornalista; médico; psicólogo; técnico em assuntos educacionais; tecnólogo formação secretariado; tecnólogo formação marketing; zootecnista; assistente em administração; desenhista técnico; técnico em contabilidade; técnico em enfermagem; tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais; assistente de aluno e operador de luz.

DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TJRN EM 7 DE JANEIRO

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de 2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local. Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.

Dirigentes

O desembargador João Rebouças foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 31 de outubro, tendo como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

Perfil

O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte. 

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.

GOVERNADORA ANUNCIA DECRETO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO RN

Fátima Bezerra (PT) anuncia primeiras ações à frente do governo do estado, após reunião nesta quarta-feira (2). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público. Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte. "Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas", declarou a governadora.

Normalmente, a partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas. Pelo menos três estados brasileiros já tinham publicado decretos de calamidade pública nas finanças, nos últimos anos. Em 2016, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais tomaram a medida. No final de 2018, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou uma prorrogação do prazo do decreto até o final de 2019.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE ONTEM (1) E OS JOGOS DE HOJE (2) O BRASIL E NO MUNDO

*RESULTADOS DE ONTEM(1)

*Campeonato Inglês

Everton 0 x 1 Leicester

Arsenal 4 x 1 Fulham

Cardiff 0 x 3 Tottenham

*JOGOS DE HOJE (2)

*Campeonato Inglês

17:45 Bournemouth x Watford

17:45 Chelsea x Southampton

17:45 Huddersfield x Burnley

17:45 West Ham x Brighton

17:45 Wolves x Crystal Palace

18:00 Newcastle x Manchester Utd

*MUNDO: Amistoso Internacional

11:00 Tailândia x Oman

*PORTUGAL: Primeira Liga

14:00 Santa Clara x Tondela

16:00 Boavista x Setubal

16:00 Braga x Maritimo

16:00 Nacional x Guimaraes

18:15 Portimonense x Benfica

18:15 Rio Ave x Moreirense

*Copa São Paulo de Futebol Júnior - 1ª RODADA:

17:15 Paulista U20 x Red Bull Brasil U20

19:15 Ituano U20 x Sinop U20

19:15 Vila Nova U20 x Porto PE U20

21:30 Corinthians U20 x Capital U20

COMERCIANTE RECEBE DEPÓSITO DE R$ 63,9 MILHÕES POR ENGANO E DEVOLVE O DINHEIRO AO BANCO, EM RIO VERDE/GO

Um comerciante de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, recebeu por engano um depósito de R$ 63,9 milhões. Ao perceber o erro, devolveu todo o valor. "O dinheiro não era meu, eu queria que tirasse o mais rápido da minha conta para continuar minha vida normalmente", disse Geraldo Garcia de Andrade. Ele conta que todo dia verifica o saldo em conta. Em um dia, tinha R$ 10 mil. No outro, R$ 63.987.208,12. O comerciante disse que a primeira reação que teve foi ligar para o gerente do banco. “Tirando os extratos das contas para fazer a conferência, eu vi 63. Pensei que fosse R$ 63 mil, mas eu não tinha o dinheiro e imaginei que pudesse ser algum adiantamento que o banco tinha feito. Quando olhei direito e vi que eram milhões”, disse.

No mesmo momento, ligou para o gerente do banco. “O banco nem sabia, ele levou um susto, viram direitinho e rapidinho o dinheiro saiu”, contou. A assessoria de imprensa do banco informou que a instituição não ia comentar o assunto. Geraldo afirma que, em momento algum pensou em ficar com o valor depositado por engano. “O ensinamento que o meu pai e a minha mãe me passaram é que o que é meu, é meu. O que não é meu, não é meu. A gente fica só com o que é da gente”, completou. A atitude do comerciante deixou os funcionários orgulhosos. “O que ele fez foi uma atitude rara, que poucas vezes a gente vê acontecer. O que ele passou para a gente foi algo extraordinário, que temos que guardar sempre”, disse o metre Raimundo Cabral.

CORONEL ARAÚJO ANUNCIA RECURSOS DE R$ 80 MILHÕES PARA A SEGURANÇA NO RN

Boni Neto e Jalmir Oliveira/AGORA RN

Novo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva afirmou nesta terça-feira, 1º, que a pasta já está trabalhando para liberar recursos federais da ordem de R$ 80 milhões para implementar na segurança do Rio Grande do Norte. Presente na solenidade de posse da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar disse que o valor deve contemplar as forças policiais do Estado. “Serão em torno de R$ 80 milhões para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Vamos aplicar esses recursos em equipamentos, armamentos e treinamento dos policiais. 

Há projetos e programas a serem executados, e a partir de amanhã, vamos trabalhar que esse recursos seja liberado e a gente possa implementá-lo”. A partir desta quarta-feira (2), o coronel Araújo já começará seus trabalhos. Ele anunciou que uma de suas primeiras medidas será dar início à Operação Verão. “Já fizemos o planejamento junto com a Polícia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Toda as ações de polícia ostensiva, de investigação e de ocupação dos locais já foram planejadas. Elas serão executadas no próximo final de semana”, informou o novo secretário.

SECRETÁRIOS DO NOVO GOVERNO DO RN TOMAM POSSE NESTA QUARTA (2)

Tomam posse na tarde desta quarta-feira (2) os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece a partir das 14h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Governadora, Fátima Bezerra (PT) dará posse a 17 secretários e 8 auxiliares. 

*Confira a lista:

Secretários já anunciados

1.  Gabinete Civil - Raimundo Alves;

2.  Segurança Pública e Defesa Social - Francisco Canindé de Araújo Silva;

3.  Justiça e Cidadania - Arméli Brennand;

4.  Saúde - Cipriano Maia de Vasconcelos;

5.  Educação - Getúlio Marques;

6. Tributação - Carlos Eduardo Xavier;

7.  Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Alexandre de Oliveira Lima;

8.  Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - João Maria Cavalcanti;

9.  Trabalho, Habitação e Assistência Social - Íris Oliveira;

10. Agricultura, Pecuária e Pesca - Guilherme Saldanha;

11. Planejamento e Finanças - José Aldemir Freire;

12. Desenvolvimento Econômico - Jaime Calado;

13. Comunicação - Guia Dantas;

14.  Administração - Virgínia Ferreira;

15. Turismo - Ana Maria Costa;

16.  Infraestrutura - Gustavo Fernandes Rosado Coelho;

17.  Gestão de Projetos e Articulação Institucional - Fernando Mineiro.

*Auxiliares

1.  Procurador Geral do Estado - Luiz Antônio Marinho;

2.  Comando Geral da Polícia Militar - Alarico José         Pessoa Azevedo Júnior;

3. Delegacia Geral de Polícia Civil - Ana Cláudia             Saraiva Gomes;

4.  Comando geral do Corpo de Bombeiros Militar - Luiz Monteiro;

5.  Fundação José Augusto - Crispiniano Neto;

6.  Companhia de Águas e Esgotos do RN - Roberto         Sérgio Linhares;

7.  Idema - Leonlene Aguiar;

8.  Controladoria Geral do Estado - Pedro Lopes de Araújo Neto.

BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE FIXA SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 998 EM 2019

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente - quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Fórmula do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. 

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos. O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.

COLISÃO DE CARRO E MOTO PROVOCA MORTE DE DUAS PESSOAS EM APODI/RN

Fotos: Aponews

Um acidente de trânsito deixou um casal morto durante a tarde desta terça-feira (01) na rodovia federal BR-405, na zona rural de Apodi. As vítimas trafegavam de moto quando foram colhidas por outro automóvel. Eles morreram antes da chegada do socorro médico.

Segundo informações cedidas pela família, Cinara da Costa Sales Moreira e Elimário Moreira Barbosa seguiam para a zona urbana da cidade quando se envolveram na tragédia. O casal residia na comunidade de Água Fria, na zona rural. A mulher sofreu graves ferimentos e faleceu na hora. Já o rapaz ainda chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu. No local do acidente, a polícia encontrou a placa de um veículo presa nas ferragens da moto.

Veículo identificado

Trata-se de um Volkswagem Golf com placas MOD 2937, de Felipe Guerra. O veículo estava com os pneus dianteiros estourados. Segundo a Polícia Militar, uma das placas do carro foi encontrada no local de um acidente. Por estar completamente adesivado, o veículo foi rapidamente reconhecido por populares. Ele foi visto durante a tarde na Barragem de Santa Cruz.

FONTE:  Josemário Alves

NOVO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO RN CONFIRMA PRIORIDADE EM PAGAR SALÁRIOS. ANUNCIAR CALENDÁRIO AINDA É CEDO

O economista Aldemir Freire, que será empossado secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (2), disse durante a posse da governadora Fátima Bezerra que, msmo sendo prioridade, ainda não é possível anunciar um calendário de pagamento do funcionalismo público estadual. “A governadora tem dito que a prioridade é o salário dos servidores e é isso que vamos enfrentar. 

Queremos que o servidor tenha um mínimo de previsibilidade, embora reconheçamos que não dá para anunciar um calendário ainda. Em algum momento precisaremos discutir as formas de como vamos negociar e pagar esses débitos”, explicou. Fátima Bezerra disse durante o discurso de posse que essa é uma das prioridades, mas manteve a linha da crise nas contas públicas que, segundo contabilizado pela equipe de transição, o Estado tem dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões e três folhas a pagar.

A BOA DO DIA...

FÁTIMA BEZERRA É EMPOSSADA GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE

Fátima Bezerra (PT) é empossada governadora do Rio Grande do Norte — Foto: Ney Douglas

A nova governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse do cargo na tarde desta terça-feira (1º) para seu primeiro mandato no Poder Executivo do estado. A cerimônia aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, Zona Sul de Natal. O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) também foi empossado. Marcada para as 15 h, a solenidade de posse teve início com atraso de cerca de 45 minutos. A cerimônia foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Após a mesa ser formada por autoridades, a nova governadora e o vice-governador, Fátima Bezerra e Antenor Roberto fizeram o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Em seguida, a governadora e o vice foram declarados empossados e assinaram o termo de posse. "A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora", afirmou a governadora eleita. Após a posse, a nova governadora vai encontrar o governador Robinson Faria (PSD) na Governadoria do Estado, também no Centro Administrativo, onde é feito o ato de transmissão do cargo. Os secretários de estado já anunciados por Fátima Bezerra serão empossados dos seus cargos na tarde desta quarta-feira (2) também na Escola de Governo.

Trajetória política

Maria de Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e ocupou, até 2018, o cargo de senadora da República pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no Sindicato dos Professores do estado.

Antes de chegar ao Senado em 2014, Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões. Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado. Eleita, a professora assume pela primeira vez um cargo do Poder Executivo - a única governadora eleita no país em 2018.

Mais votada da história

Fátima Bezerra (PT) bateu o recorde de votos recebidos por um candidato que concorreu ao governo do Rio Grande do Norte. Com 100% das urnas apuradas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela angariou 1.022.910 votos. É a primeira vez que um governador ultrapassa a barreira de um milhão de votos no estado. No primeiro turno, Fátima recebeu 748.150 votos. O recorde anterior pertencia ao atual governador Robinson Faria (PSD). 

Em 2014, ele foi eleito com 877.268 votos, derrotando o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) em segundo turno. Robinson disputou a reeleição em 7 de outubro deste ano, mas não teve êxito. Fátima ainda superou o número de votos que conquistou em 2014, quando foi eleita senadora pelo Rio Grande do Norte. Na ocasião, obteve 808.055 votos e venceu a ex-governadora Wilma de Faria, que também concorria a uma cadeira no Senado Federal.

Veja o discurso completo da governadora Fátima Bezerra:

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto;

Demais autoridades presentes;

Meus amigos e minhas amigas,

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social. Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo. Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. 

Nos empenharemos nisso.

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna. Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha. Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos. Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte. 

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós. Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!