ACUSADO DE MATAR O IRMÃO A GOLPES DE FACA É PRESO EM AÇÃO RÁPIDA DA POLÍCIA MILITAR EM SOUSA/PB

Após praticar um crime de homicídio contra seu próprio irmão, foi preso nas proximidades do posto de combustíveis chabocão, o popular Alcides Gomes da Silva de 58 anos. Em diligências realizadas por uma guarnição de RP comandada pelo Sargento G. Mendes, o acusado foi localizado pelos militares no citado posto, e recebeu voz de prisão.

Conforme informações, Alcides Gomes teria matado seu irmão Paulo César da Silva de 46 anos, após eles terem discutido durante uma bebedeira, em uma residência no bairro Raquel Gadelha, no município de Sousa. O acusado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, para serem adotadas as medidas necessárias ao caso pelo delegado de plantão.

IRMÃO MATOU O OUTRO A FACADAS

Um crime de homicídio foi registrado por volta das 20h20 desta segunda-feira (21 de janeiro), no bairro Raquel Gadelha, na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. Conforme informações, o popular Alcides Gomes da Silva de 58 anos, participava de uma bebedeira, quando em dado momento ocorreu um desentendimento, e munido de uma faca desferiu alguns golpes de faca contra seu próprio irmão Paulo César da Silva de 46 anos, e após praticar o crime foragiu tomando destino ignorado em uma bicicleta.

Uma equipe do SAMU foi acionada para prestar socorro à vítima, mas ao chegar no local constatou que já se encontrava em óbito. Guarnições da Polícia Militar foram mobilizadas e estão realizando diligências com intuito de localizar e prender o acusado, mas até o momento sem êxito. Esse foi o primeiro homicídio na cidade de Sousa e o quinto na jurisdição do 14º Batalhão de Polícia Militar, que corresponde também a 19ª Área Integrada de Segurança Pública - AISP, no ano de 2019. O corpo de Paulo César deverá ser levado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL), na cidade de Patos, para ser realizado o exame cadavérico.

MOTO AMARELA ROUBADA NO CENTRO DE CAICÓ FOI ABANDONADA NA MANHÃ DE HOJE

FONTE: Caicó na Rota da Notícia

Um popular ligou para a Polícia e o trânsito foi ao local e constatou que a moto estava sem placa e havia sido pintada com tinta preta Nesta manhã de terça-feira dia 22 a Polícia Militar foi acionada devido à denúncia de uma moto ter sido abandonada próximo ao mosteiro das clarissas no estrada de terra que liga o bairro Paraíba ao bairro Paulo VI. Ao chegar ao local os policiais verificaram que a moto estava sem placa, sem retrovisores e havia sido pintada de spray na cor preta para disfarçar sua cor original. Pouco tempo depois, foi constatado que a moto se tratava de um veículo amarelo roubado no dia 20 de dezembro de 2018, perto do bar de Lúcia e do Supermercado Paulino no Centro da cidade de Caicó. Relembre Aqui.

Há suspeitas que a moto abandonada foi usada no assalto ocorrido por volta das 4h10min da tarde da última sexta-feira dia (18). A banca de jogo fica localizada na Av. Rio Branco próxima a Funerária de Samarone e do Sup Lig Zarb. A moto abandonada que foi levada pela polícia para a Delegacia Civil, tambem pode ter sido usada em uma tentativa de assalto ocorrida na noite de ontem, segunda feira (21), a uma conveniência próxima à Farmácia Central. A tentativa de assalto foi abordado por um Policial Militar que estava de folga. Munições e pertences das vitimas foram deixados pata trás durante a fuga. Tanto no assalto a casa de jogo, quanto na tentativa na conveniência, foi usada uma moto de cor preta sem placa. Acredita -se que a moto foi abandonada durante a madrugada pois uma viatura passou pelo local por volta das 10h da noite de ontem e o veículo não encontrava – se no local.

TJRN: DIVULGADO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA JUÍZES LEIGOS

Está disponível no site da Comperve o resultado da primeira fase do Processo Público para Seleção de Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que inclui as provas objetiva e de redação. O processo seletivo é acompanhado pela Escola de Magistratura do RN (Esmarn) e destina-se ao preenchimento de 25 vagas para a função de Juiz Leigo a ser exercida no âmbito dos Juizados Especiais do RN, conforme a distribuição das vagas constantes na tabela de regionalização do certame. 

Os candidatos aprovados, acima das vagas disponíveis para a seleção, vão compor o cadastro de reserva. As vagas serão disponibilizadas em comarcas de segunda e terceira entrâncias do Estado. Do total de vagas para juiz leigo serão reservados 10% para pessoas com deficiência, cuja ocupação considerará as competências e necessidades especiais do aprovado e as atividades e necessidades próprias das unidades organizacionais.

Segunda Fase

Os candidatos que avançaram na primeira fase serão submetidos à prova de títulos (2ª Fase). A Esmarn vai receber as cópias da documentação de comprovação de títulos, discriminada na tabela de pontuação, que consta no Anexo II do Edital nº 001/2018, no período de 22 a 25 de janeiro, no horário das 8h às 17h. Os documentos podem ser entregues de forma presencial ou enviados via sedex para o endereço: Esmarn – Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 – Candelária, Natal /RN, CEP: 59065-555.

*Para ver o resultado e a relação dos selecionados clique aqui.

GOVERNO RN/2019 VAI ENCAMINHAR À AL PEDIDO PARA ANTECIPAR ROYALTIES DE 2020 A 2022

FONTE: César Santos/JORNAL DE FATO

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou nesta segunda-feira, 21, que vai pedir a autorização à Assembleia Legislativa para antecipar a receita de royalties de petróleo de 2020, 2021 e 2022. O Governo já tem a autorização de antecipar a receita de 2019, aprovada pelos deputados em 2018, mas a gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD) foi impedida de realizar a operação financeira. A antecipação de receitas de royalties é uma das alternativas do Governo para ter receitas extras no momento em que necessita oxigenar o caixa para pagar os salários atrasados dos servidores estaduais. 

A dívida com a folha salarial é de cerca de R$ 1 bilhão e o Estado não tem perspectiva de aumentar receita para fazer frente ao déficit financeiro. “No dia 1° de fevereiro, eu vou enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa pedindo a antecipação dos royalties de 2020, 2021 e 2022, porque, aí sim, será um volume de recursos mais expressivo e vai ajudar a ir quitando essa dívida que o Estado tem com os servidores”, afirmou Fátima, em entrevista a uma emissora de rádio do Seridó. É possível que, se o Governo conseguiu viabilizar a antecipação dos royalties dos próximos quatro, mais de R$ 800 milhões entrarão na conta do Estado. São R$ 162 milhões referentes a 2019 e pelo menos R$ 650 milhões somando os anos de 2020 a 2022. Nesse caso, o Governo teria melhores condições para atualizar o pagamento salarial.

Quem primeiro levantou a ideia de o Governo antecipar receita de quatro anos de royalties de petróleo foi o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aliado de Fátima Bezerra a partir do segundo turno das eleições de 2018. Em entrevista a veículos de imprensa, ainda em dezembro do ano passado, o tucano afirmou que essa seria a saída mais viável para amenizar o débito do Governo com o funcionalismo. Na oportunidade, Ezequiel assegurou o apoio do Legislativo para aprovação do projeto.

BANCADA FEDERAL

Ezequiel também defendeu que o novo governo tenha o apoio de todos, independentemente da questão política partidária, uma vez que se trata de uma questão de interesse do Estado. Na sua opinião, o momento é de todos descerem do palanque e ajudar o Governo. Fátima Bezerra convocou reunião com a futura bancada federal, realizada na tarde desta segunda-feira, na Governadoria. Fátima e secretários fizeram uma exposição aos parlamentares da situação financeira do Estado e pediram a colaboração dos parlamentares em Brasília. Foi solicitado o apoio na obtenção de recursos federais.

A governadora defendeu que os deputados e senadores votem a favor do projeto de lei que autoriza a Petrobras a vender até 70% do seu direito de exploração na camada pré-sal, a chamada cessão onerosa. Parte do dinheiro resultante da operação, segundo a matéria que tramita no Congresso, seria destinada para Estados e Municípios. “Se o projeto for aprovado, essa venda deverá trazer para o Estado R$ 400 milhões, e isso vai servir rapidamente para repor alguns passivos”, comentou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. Deputados e senadores se comprometeram a apoiar o pleito da governadora. Dos 11 membros da bancada federal, oito se fizeram presentes. Já o senador eleito Styverson Valentim (Rede) e os deputados reeleitos Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD) não atenderam à convocação da governadora.

GOVERNO RN/2019 NOMEIA DIRETORES PARA DIREC DO ESTADO

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22) tem publicação de uma série de portarias com nomeações para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC’s), Governo Fátima Bezerra (PT).

*Eis a relação  com nomes dos novos diretores:

1ª Direc – Joás Ferreira de Andrade – Natal;

2ª Direc – Alcione Flávia F. das Oliveiras – Parnamirim;

3ª Direc – Marcelo Júnior de Assis da Silva – Nova Cruz;

4ª Direc – Manoel Amador Soares Neto – São Paulo do Potengi;

5ª Direc – Débora do Nascimento Felipe – Ceará-mirim;

6ª Direc – Patrícia Carol Rodrigues de Melo – Macau;

7ª Direc – Meirison Fernandes de Farias – Santa Cruz;

8ª Direc – Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva – Angicos;

9ª Direc – Agnaldo Cassiano de Brito – Currais Novos;

10ª Direc – Suenyra Nóbrega Soares – Caicó;

11ª Direc – Maria Aldeíza da Silva – Assu;

12ª Direc – José Jadson Arnaud Amâncio – Mossoró;

13ª Direc – Lusia Gomes Pinto – Apodi;

14ª Direc – Francisco Leopoldo Nunes – Umarizal;

15ª Direc – Maria Aparecida Vieira Diógenes – Pau dos Ferros;

16ª Direc – Romeyka Priscila de Andrade Pereira – João Câmara.

TJRN INICIA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS DA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início, nessa segunda-feira (21), a digitalização de processos físicos ativos no 2º grau. A medida é a primeira etapa para a realização da meta estabelecida pelo presidente do TJRN, o desembargador João Rebouças, em sua posse: a digitalização de todo o acervo físico até o fim de 2019. “É um planejamento nosso de servir bem a população. 

Nós conversamos com a Secretaria Judiciária e com a Secretaria de Tecnologia da Informação, agora estamos aqui iniciando com a ajuda de todos esse processo de digitalização e doravante os processos físicos, não sobem mais para o 2º grau e quando forem julgados aqui já voltam para as comarcas de origem digitalizados”, comentou o presidente durante à visita realizada à Secretaria Judiciária, no fim da tarde da segunda-feira. A secretária Judiciária, Walteíze Barbosa explicou que atualmente existem cerca de 400 processos físicos prontos para julgamento que chegaram ao 2º grau entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, esses processos serão os primeiros a passarem pela digitalização. “Vamos começar a digitalizar os 400 processos que subiram em grau de recurso para cá entre dezembro e janeiro. Desde a quinta feira (17) não distribuímos mais processos, para começar essa digitalização e fazer a maior baixa até fevereiro”, ressaltou.

O processo de digitalização não vai terminar nesta data, pois as comarcas continuarão mandando processos físicos para o 2º grau, porém cada vez em menor quantidade, já que as digitalizações já estão sendo implantadas em comarcas pelo estado, de acordo com a Portaria Conjunta nº 3/2019, publicada conjuntamente pelo Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça. “A ideia é: chegou aqui a gente digitaliza e já fica virtual. A partir de março, a ideia é digitalizar também o que a gente já tem aqui de acervo, então além de digitalizar o que subir, também o que já está aqui”, informa Walteíze Barbosa.

Segurança de dados

Os processos que ficam no sistema do PJe (Processo Judicial Eletrônico), são de fácil acesso às partes e aos advogados, que podem consultar a ação sem precisar ir até o Tribunal. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes, o sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), traz segurança jurídica, pois reduz a nulas as chances de extravio, além da maior garantia de segurança dos dados.“O trabalho da Setic foi com toda a personalização do Data Center onde os arquivos vão ser guardados, armazenados e controlados para que nada ocorra de fuga de informação em relação aos processos judiciais. Vai trazer muito mais segurança e muito mais racionalização de recursos”, explicou Gerânio.

A partir de julho o PJe também passa a receber os processos criminais, então os processos físicos dessa competência também farão parte do acervo digital. “São menos processos, cerca de mil. Acreditamos que no máximo em outubro nós conseguiremos seguir o cronograma e digitalizar todo o nosso acervo”, esclareceu Walteíze. “Até o final do ano, todos os procedimentos estarão adequados às rotinas ecologicamente corretas", pontuou o presidente do TJRN, ressaltando a qualidade do trabalho realizado pela parceria entre a Setic e a Secretaria Judiciária, que aliaram a tecnologia pela busca por um Judiciário mais célere.

SISU ABRE INSCRIÇÕES PARA MAIS DE 235 MIL VAGAS

Começando hoje (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte

Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de uma garantia de vaga. Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados. Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação. 

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.

NA BRIGA PT X PCdoB PARA INDICAÇÃO DA 10ª DIREC EM CAICÓ, O PT LEVOU A MELHOR

Nos bastidores para indicação de cargos na cidade de Caicó, existia uma queda de braço entre o PCdoB e o PT, para indicação da X DIREC. O Partido Comunista do Brasil indicou e queria a nomeação da Advogada e professora Socorro Mariz.

Já o Partido dos Trabalhadores, queria a nomeação da professora Suenyra Nobrega Soares. Venceu o PT. Suenyra Soares, teve sua nomeação publicada hoje (22), no DO. Desta vez o PT levou a melhor, já que no início de 2015, o PT também queria a direção da DIREC, mas, perdeu a indicação para o então vereador Leleu.

Fonte: Roberto Flávio

POR CAUSA DA CRISE FINANCEIRA, GOVERNO DO RN SUSPENDE GOZO E PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. O pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso temporariamente. O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá em razão do estado de calamidade financeira do estado. A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.  

Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga. Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano. Medida semelhante já havia sido tomada pelo ex-governador Robinson Faria.

A BOA DO DIA...

GOVERNO RN/2019: PROFESSORES DA REDE ESTADUAL PODERÃO REALIZAR INTERCÂMBIO NOS EUA

Na última edição, 18 professores da rede estadual participaram do IDA

Buscando desenvolver ações que colaborem no avanço na qualidade do processo formativo dos professores, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura confirmou a adesão, para a edição 2019-2020, ao Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa (Fulbright Distinguished Awards in Teaching Program for International Teachers – DAI), que tem como objetivo capacitar professores de língua inglesa da educação básica em efetivo exercício nas redes públicas de ensino e estreitar as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.

O DAI terá duração de um semestre acadêmico em uma universidade americana e inclui aulas e treinamento intensivo em metodologias de ensino, planejamento de aula, estratégias de ensino, liderança, e também no uso de tecnologias em educação. O programa nos Estados Unidos acontecerá entre os meses de janeiro e maio de 2020 e incluirá também um estágio supervisionado em uma escola de ensino médio para que os participantes no DAI possam interagir/praticar seus novos conhecimentos com colegas de profissão e alunos nos Estados Unidos. As inscrições podem ser feitas junto à Secretaria Estadual de Educação dos Estados. Na última edição do programa, em 2017, dos 23 educadores que formaram a delegação do RN, 18 eram professores da rede estadual de ensino e estiveram nos Estados Unidos participando de um curso intensivo de seis semanas, que contou com a realização de atividades acadêmicas e culturais. 

A candidatura dos interessados deve ser feita via da SEEC. Cada secretaria participante poderá indicar até quatro professores de seu Estado para a seleção nacional, que será conduzida pela Comissão Fulbright Brasil. Na etapa de seleção Estadual a avaliação é feita pela secretaria com base no formulário específico de inscrição preenchido, assinado e carimbado pela escola do candidato; e no currículo resumido. A documentação deve ser submetida em inglês. O prazo de inscrição será até as 18h do dia 20 de fevereiro. Os candidatos devem enviar toda a documentação contida no edital do programa, em arquivo único no formato de PDF. Em caso de dúvida, os interessados devem enviar e-mail para suemprojetos@gmail.com. 

A SEEC encaminhará até o dia 25 de fevereiro as candidaturas selecionadas com os documentos necessários para a Comissão Fulbright Brasil. Todas as candidaturas encaminhadas pelas Secretarias de Educação participantes serão avaliadas por comitê constituído por especialistas indicados pela Comissão Fulbright, Embaixada dos EUA e CONSED. Deste grupo de candidatos, serão selecionados até 30 professores que farão o teste de proficiência de inglês TOEFL iBT gratuitamente. Na SEEC, o programa é executado pela Subcoordenadoria de Ensino Médio (SUEM).  O DAI é uma realização da Comissão Fullbright Brasil, ligada ao programa de intercâmbio do Departamento de Estado dos EUA, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que oferece mais de 450 bolsas para professores de inglês da rede pública de ensino de todo país. O edital para inscrição será lançado ainda neste ano pela Fulbright Brasil.

CONCURSO: UFPB INSCREVE PARA 129 VAGAS E REMUNERAÇÕES DE ATÉ R$ 4.180,66

As inscrições para o concurso da Universidade Federal da Paraíba começaram nesta segunda-feira (21). São ofertadas 129 vagas. Os cargos contemplam candidatos de nível intermediário, médio e superior. O concurso será executado pelo Instituto AOCP. Os cargos ofertados são técnico-administrativos, divididos em três classes, conforme o grau de escolaridade do candidato. 

Conforme o edital, as remunerações são de R$ 1.945,06, R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66. As taxas de inscrição custam R$ 45, R$ 60 e R$ 85. O período de inscrições vai das 9h do dia 21 de janeiro de 2019 às 23h59 de 25 de fevereiro de 2019. As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Mamanguape, Rio Tinto, Bananeiras e Areia, mas somente a Capital irá sediar as demais fases presenciais do certame. A data prevista para aplicação da prova objetiva é 7 de abril de 2019.

Acesse o edital do concurso da UFPB.

GOVERNO RN/2019: BANCADA FEDERAL SE REÚNE COM FÁTIMA E FIRMA COMPROMISSO NA BUSCA POR DE RECURSOS EXTRAS

Fátima recebe garantia de apoio da bancada (Foto: Secom/Governo)/Bruno Barreto

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal. Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento. Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou. O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”. A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”.  Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.

O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”. Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”. “Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro. O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. 

A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”. Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”. Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

GOVERNO DO RN DEVE R$ 2 MILHÕES EM CONTAS DE ENERGIA

O levantamento feito aponta que até o momento foram identificados R$ 2.074.476,07 em dívidas por contas em aberto com a Cosern A maior fatura em aberto é a da Polícia Militar que acumula R$ 662.562,38. 

A segunda maior dívida é da Secretaria Estadual de Tributação no valor de R$ 270.130,80. Os valores tendem a serem ainda maiores porque o Governo do Estado está contabilizando os dados. Sem contar que existem empenhos de 2018 a serem liquidados. A Cosern já vem fazendo notificações ao Governo desde o final do ano passado.

FONTE: BRUNO BARRETO

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS CAÍDAS NO FINAL E INÍCIO DE SEMANA NO RN

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Per.: das 7:00hs de 18/01/2019 as 7:00hs de 21/01/2019

 No. Postos Existentes: 177                No. Postos sem Contato:  96
  No. de Postos com Chuva:  59               No. de Postos sem Chuva:  22

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu)                       64,0
Upanema(Prefeitura)                                      50,7
Campo Grande(Particular)                                 31,3
Campo Grande(Particular  2)                              30,3
Caraubas(Particular)                                     27,5
Mossoro(Prefeitura)                                      27,4
Janduis(Emater)                                          22,0
Itaja(Emater)                                            20,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            19,0
Parau(Prefeitura)                                        17,0
Apodi(Prefeitura)                                        16,2
Pau Dos Ferros(Particular)                               15,0
Ipanguacu(Emater)                                         7,9
Sao Rafael(Particular Ii)                                 7,1
Francisco Dantas(Emater)                                  7,0
Sao Rafael(Emater)                                        6,5
Encanto(Prefeitura)                                       5,0
Severiano Melo(Prefeitura)                                5,0
Jucurutu(Emater)                                          4,5
Messias Targino(Prefeitura)                               4,3
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                        3,3
Rafael Godeiro(Emater)                                    3,3
Barauna(Emater)                                           3,0
Martins(Particular)                                       3,0
Lucrecia(Emater)                                          1,0
Felipe Guerra(Prefeitura)                                 0,7

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba)           84,0
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               70,0
Cerro Cora(Emater)                                       57,5
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                       55,2
Bodo(Emater/trf p/delegacia)                             48,5
Fernando Pedroza(Emater)                                 46,0
Angicos(Prefeitura)                                      32,5
Caico(Emater)                                            27,1
Pedro Avelino(Particular)                                21,3
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       20,0
Carnauba Dos Dantas(Emater)                              19,1
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           12,4
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                    9,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                      8,1
Florania(Sitio Jucuri)                                    7,7
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)              6,5
Santana Do Serido(Emater)                                 6,3
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos)                             5,2
Guamare(Lagoa Doce)                                       3,6
Parelhas(Emater)                                          3,3
Equador(Particular)                                       0,7

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Coronel Ezequiel(Particular)                             45,7
Jacana(Emater)                                           25,0
Santa Cruz(Emater)                                       14,0
Barcelona(Particular)                                     4,1
Monte Das Gameleiras(Emater)                              4,0
Rui Barbosa(Emater)                                       3,5
Sitio Novo(Prefeitura)                                    2,5
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                 2,0
Boa Saude(Emater)                                         2,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Maxaranguape(Particular)                                  4,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                         2,3
Natal                                                     0,6

MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

CURRAIS NOVOS: MPRN RECOMENDA ELABORAÇÃO DE PLANO PARA REGULARIZAR OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Currais Novos que elaborem um plano de universalização de oferta de vagas na Educação Infantil na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola) e de ampliação do acesso das crianças de 0 a 3 anos à creche. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16). O documento deve seguir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação de 2014, de forma detalhada, contemplando todos os aspectos populacionais e socioeconômicos. O objetivo é indicar o número de vagas que deverão ser criadas a cada ano, as regiões e bairros onde serão instalados os novos Centros Infantis e previsão do início de seu funcionamento. Além dessas informações, também devem ser detalhados quais os níveis da Educação Infantil serão ofertados e o cronograma de obras, entre outras informações necessárias a um completo e detalhado plano de ampliação do acesso à creche e universalização da pré-escola.

O município de Currais Novos apresenta um déficit de vagas na Educação Infantil, o que pode ser verificado em consulta ao site do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que acompanha as metas do Plano Nacional de Educação. A cidade encontra-se com o percentual de 94,2% para crianças de 4 e 5 anos, e de 31,4% para crianças de 0 a 3 anos, matriculadas na educação infantil1. O MPRN acompanha a situação em inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça. O Plano Nacional de Educação (PNE) com duração de dez anos (2014 a 2024), prevê, como Meta 1, “universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”. O prazo estipulado pelo MPRN para elaboração e encaminhamento do Plano é de 90 dias.

Confira aqui a recomendação.