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terça-feira, 22 de janeiro de 2019

POR CAUSA DA CRISE FINANCEIRA, GOVERNO DO RN SUSPENDE GOZO E PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES

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O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. O pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso temporariamente. O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá em razão do estado de calamidade financeira do estadoA suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.  

Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga. Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano. Medida semelhante já havia sido tomada pelo ex-governador Robinson Faria.

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