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quinta-feira, 4 de julho de 2019

PGE/RN: PUBLICADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE/RN), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), está promovendo o 8º edital de seleção de estagiários de graduação em Direito da PGE/RN, com nove vagas e cadastro de reserva para a sede em Natal. As Inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (05), exclusivamente pelo endereço eletrônico www.pge.rn.gov.br. Para confirmar sua inscrição, o candidato deverá entregar, até o dia 08 de julho, próxima segunda-feira, três quilos de alimentos não perecíveis na PGE/RN, do Centro Administrativo, em Natal, tudo na forma do edital.

A informação é publicizada pela assessoria de imprensa da instituição. As avaliações estão marcadas para o dia 13 de julho, um sábado, às 9h, em local a ser divulgado no portal oficial da PGE/RN no dia 10, quarta-feira vindoura.   Os candidatos selecionados vão ser lotados nas procuradorias específicas da PGE/RN, com uma carga horária de quatro horas diárias (30 horas semanais) e o valor da bolsa mensal é de um salário mínimo vigente mais a importância de R$ 51,70 a título de auxílio-transporte.

Outras informações estão disponíveis na página eletrônica http://www.pge.rn.gov.br/ ou pelas nossas redes sociais.

LEGISLATIVO/RN: DEPUTADOS APROVAM PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES


Os deputados estaduais aprovaram na manhã de quinta-feira (04), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a matéria que permite o Governo do Estado prorrogar excepcionalmente e por um novo período de seis meses, a contratação temporária de professores da Educação Profissional na rede estadual de ensino. Durante a sessão o deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, fez uma defesa oral do projeto, enfatizando que a matéria se tornou emergencial em virtude dos contratos com os professores estarem se encerrando agora em agosto, não havendo tempo hábil para realização de um novo processo seletivo ou um concurso público para a categoria.

Com a aprovação da matéria, por parte dos deputados estaduais, o Poder Executivo fica autorizado a prorrogar, excepcionalmente, até a finalização do ano letivo de 2019, as contratações temporárias celebradas com fundamento no art. 1º, §1º, IV, da Lei Estadual nº 9.353, de 24 de janeiro de 2017, decorrentes do Edital Simplificado para Contratação Temporária nº 01/2017, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público em razão da efetivação da Educação Profissional nas Escolas e nos Centros Estaduais de Educação Profissional do RN. Conforme nota produzida pela assessoria de comunicação social da ALRN, a matéria foi aprovada com uma Emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL), onde o Governo do Estado se compromete a fazer um concurso público e não mais prorrogar a contratação temporária de professores.

POLÍTICA/BRASIL: COMISSÃO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sessão para votação do parecer do relator sobre a Reforma da Previdência.
Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório. Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é necessária para que o governo não atrase salários e aposentarias. “O país está quebrado, estados e municípios estão quebrados e agora a iniciativa privada está indo para a quebradeira”. A oposição considera que a reforma vai desmontar o sistema de previdência social e será mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos. Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no país dificultam a contribuição previdenciária dos trabalhadores. “Essa reforma é recessiva, vai tirar R$ 1 trilhão de circulação da economia brasileira. Não há consumo, o comércio e a indústria vão mal”.

Nova versão
Em seu novo voto complementar, lido ontem (3), Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. Em seu novo texto, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado na terça-feira (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada. Principal ferramenta para elevar a arrecadação da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previdência, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% será restrito a bancos médios e grandes. A modificação constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. O texto anterior, lido na terça-feira (2), previa que a elevação da alíquota valeria para todas as instituições financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). As cooperativas de crédito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.

ARACAJU/SE: EMPRESÁRIO SE MATA EM FRENTE A GOVERNADOR E MINISTRO

Resultado de imagem para Morte de empresário cancela evento com governador de Sergipe e ministro de Minas e Energia
Empresário se suicida na frente do governador de Sergipe e do ministro de Minas e Energia
Um empresário do setor de cerâmicas se matou com um tiro na boca na presença do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na manhã desta quinta-feira (4) em Aracaju (SE). Sadi Paulo Castiel Gitz se suicidou quando o governador fazia um pronunciamento no Simpósio de Oportunidades, promovido pelo governo. "Belivaldo, você é um grande mentiroso", disse antes de atirar, segundo relatos. O evento, que discutiria aspectos relacionados à produção e oferta de gás em Sergipe, além das estratégias dos governos federal e estadual para a área, foi cancelado logo após a tragédia.

No vídeo acima, gravado pela assessoria do governador, é possível ouvir o barulho do tiro e dos gritos de susto da plateia. A cerimônia era transmitida ao vivo pelo Instagram de Belivaldo Chagas. A indústria de cerâmica Cercesa/Escurial, de Sadi, está atualmente em recuperação judicial. A empresa passou a consumir gás com pagamento antecipado e há cerca de dois meses paralisou as atividades por falta de condições de caixa. Segundo a administração da indústria, a cerâmica perdeu mais de 600 empregos diretos e indiretos e entrou em hibernação devido ao preço do gás cobrado pela Sergipe Gás (Sergas), concessionária do governo estadual.

Gaúcho de Porto Alegre, Sadi Paulo Castiel Gitz era formado em Matemática, Engenharia Mecânica e Administração. Era pós-graduado em Engenharia Naval e Engenharia de Segurança pela PUC do Rio Grande do Sul, com MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas. O empresário também atuou na Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), de Aracaju. Ele ainda presidiu a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). O governo de Sergipe lamentou o ocorrido nas redes sociais e informou que o evento estava cancelado.

GOVERNO DO RN NOMEIA 111 APROVADOS PARA CARGOS EFETIVOS NA SAÚDE


Secretaria Estadual de Saúde Pública/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou, na última terça-feira 2, 111 candidatos aprovados em concurso realizado em 2018 para provimento de cargo efetivo a ser ocupado na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).


Os novos servidores foram convocados em substituição aos que não compareceram no prazo legal para a posse da última nomeação divulgada no Diário Oficial de 8 de março de 2019 e atuarão nos seguintes cargos: Médico anestesista, Médico Cirurgião geral, Médico ortopedista, Médico Clinico geral, Médico nefrologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Fisioterapia, Enfermeiro, Técnico Radiologia, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e TAS/Contador. A entrega da documentação necessária deve ser realizada até o dia 1º de agosto, podendo ser prorrogado presencialmente para o dia 30 do mesmo mês.

A relação dos novos servidores segue abaixo, bem como a relação e a documentação necessária publicadas no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 2.

RN: NA RESERVA, SENADOR STYVENSON RECEBEU SALÁRIOS INTEGRAIS E TERÁ DE RESSARCIR ESTADO


José Aldenir / Agora RN
O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu, durante três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com memorando da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o erro de cálculo provocou um dano equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que já está sendo ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas. Após ser eleito para o Senado no ano passado, Styvenson passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com isso, deveria ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que exerceu a função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que ganhava quando estava em atividade.

Segundo a Sead, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da remuneração integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao ser alertado pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e Styvenson passou a receber os valores certos a partir do mês de abril. Diante do cenário, a Secretaria de Administração informou que comunicou à PM sobre o ocorrido, e Styvenson já está sofrendo descontos nos seus salários como forma de ressarcimento dos valores que foram pagos a maior nos três primeiros meses de 2019.
Valores pagos a Styvenson de janeiro e junho deste ano. (Foto: Reprodução)

Outro lado
Procurada pelo Agora RN, a assessoria de imprensa de Styvenson informou que a ida do parlamentar para a reserva só foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de fevereiro, e que este foi o motivo pelo qual ele foi remunerado como PM em atividade nos primeiros meses deste ano.

Ainda segundo a assessoria, Styvenson não teria sido oficiado, em nenhum momento, do possível erro cometido pelo Executivo. Ao saber do problema, ele determinou à sua assessoria jurídica que verifique se a remuneração foi paga indevidamente para que as providências sejam tomadas.

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO DENTRO DE FOSSA EM CASA NA GRANDE NATAL

Corpo de Ivanildo Macena da Silva foi encontrado dentro de uma fossa — Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi
Corpo de Ivanildo Macena da Silva foi encontrado dentro de uma fossa — Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi/G1 RN
O corpo de um homem foi encontrado nesta quinta-feira (4) dentro de uma fossa em uma casa localizada em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, o corpo é de José Ivanildo Macena da Silva, de 44 anos. Eles estava desaparecido desde o dia 11 de junho e o corpo foi reconhecido por familiares. Na casa onde o corpo foi encontrado morava um casal de mulheres. Elas foram presas e autuadas por ocultação de cadáver. Segundo o delegado Luiz Lucena, as duas contaram que no dia 11 de junho estavam bebendo na companhia de Ivanildo e outro amigo e que uma delas saiu pra comprar mais bebida.

"Segundo o depoimento delas, nesse tempo o Ivanildo teria estuprado a mulher que ficou na casa. Depois disso, um outro homem que foi até a casa para fazer um conserto na iluminação,ao saber do estupro, entrou em luta corporal com Ivanildo e o matou. Elas negam que tenham participado do homicídio. Essa é a versão delas", disse Lucena. O corpo foi retirado do local com o apoio do Corpo de Bombeiros e de uma equipe da Prefeitura de Parnamirim. "Tinha muito entulho em cima do corpo e isso dificultou bastante a retirada", explicou o delegado. A mulher que diz ter sido estuprada foi encaminhada ao Itep para fazer o exame de conjunção carnal.

EM DISCURSO DE POSSE, MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO FALA DE SUAS ORIGENS EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS E CAICÓ

Ministro
O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira foi empossado, nesta quinta-feira (04), no cargo de ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A cerimônia teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Mourão, além de ministros e parlamentares de todo o país. 
O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos
No início do discurso, o Ministro logo fez referências as suas origens familiares: Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde possui primos e familiares com ligações bem próximas.

MEMBRO SUPLENTE DO TRE/RN: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA LISTA TRÍPLICE DE MEMBRO SUPLENTE


Por meio do Edital n° 05, de 1º de julho, a Presidência do Tribunal de Justiça abriu inscrições para formação de lista tríplice destinada a uma vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). As inscrições estarão abertas a partir da segunda-feira, 8 de julho, até a sexta-feira (12). Os advogados interessados em concorrer à formação da lista devem enviar o requerimento de inscrição à Presidência do TJRN, protocolando este junto à Secretaria Judiciária do Tribunal, na Praça Sete de Setembro, Centro, Natal. 

A vaga foi aberta em decorrência da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de juíza titular da Corte Eleitoral potiguar, em 3 de junho. O requerimento deve estar acompanhado da certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil na qual o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva; certidão atualizada das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral; documentos comprobatórios do exercício da advocacia e curriculum vitae.

Para ver a íntegra do edital clique AQUI

JUIZADO ESPECIAL DE CAICÓ ABRE VAGA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

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O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó abre a partir de hoje, quinta-feira (04), as inscrições para estágio de pós-graduação em Direito remunerado. O prazo termina em 10 de julho. A unidade oferece uma vaga para estagiário. 

As inscrições devem ser feitas na Secretaria Judiciária deste Juizado, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, localizada na Avenida Dom Adelino Dantas, SN, Maynard, Caicó, das 08 às 14 horas. O telefone para contato é o (84) 3412- 6038.

Para ver o edital clique AQUI.

MELHOR DO MUNDO: CACHAÇA SAMANAÚ, DE CAICÓ, GANHA PRÊMIO INTERNACIONAL

As cachaças Samanaú vencedoras de prêmio internacional em Chicago nos Estados Unidos (Foto Divulgação)/Por Pequenas Empresas & Grandes Negócios

A Cachaçaria Artesanal Samanaú, do Rio Grande do Norte, conquistou um reconhecimento importante do mercado internacional como a melhor cachaça envelhecida do mundo. A marca conquistou, em Chicago, nos Estados Unidos, a medalha de ouro da revista americana Tastings, que é especializada em degustação de bebidas alcoólicas de todo o mundoA avaliação foi feita por um corpo de jurados do Beverage Testing Institute (BTI), uma empresa independente de pesquisa de bebidas alcoólicas de terceiros, que conduziu testes de sabor às cegas. A cachaçaria orgânica potiguar obteve a melhor nota entre as cachaças analisadas. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (1º).

A instituição faz degustação profissional há 38 anos. Mensalmente, a equipe de degustadores faz avaliações de vários tipos de bebidas e divulga o resultado a cada dia primeiro de cada mês. Em julho, as bebidas analisadas foram cachaças e runs de todo o mundo. O rótulo potiguar ficou com a melhor nota entre as cachaças envelhecidas, atingindo 92 pontos. A Pitú Vitoriosa também foi avaliada e também conquistou medalha de ouro, entretanto, conseguiu um ponto a menos nessa mesma análise. Das 36 bebidas ranqueadas neste mês, 34 eram variações de rum. Apenas as duas marcas brasileiras entraram na categoria como cachaça envelhecida.

Sobre a Samanaú a quipe de jurados da Tastings classificou como ‘excepcional’ a cachaça potiguar, que tem certificado orgânico. “Cor de âmbar dourado. Com tostado, aromas doces e notas de confeitaria de canela, cardamomo, caramelo, creme de maple [preparado à base de mel de milho] e doce de leite, com corpo acetinado, vibrante, fluído, de fruta semi-seca, elegante, com notas semi-longas que remetem à baunilha cremosa, lavanda, creme de coco, com um toque final de castanha de caju. Uma cachaça encorpada envolvendo uma cápsula de sabor apimentado; uma grande garrafa com mil possibilidades de ser bebida”, descreveu o corpo de jurados do BTI que provou às cegas a amostra da Samanaú.

Reconhecimento
De acordo com o proprietário da Cachaça Samanaú, Dadá Costa, esse não é o primeiro prêmio que a marca conquista no mercado internacional. Tanto a cachaça envelhecida quanto a prata já receberam outras premiações em Chicago (EUA) , Washington (EUA) e Bruxelas (Bélgica).

“Essa medalha é o reconhecimento e A valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido com a Samanaú para entregar ao consumidor uma cachaça artesanal orgânica de qualidade. Coroa também a nossa fase de internacionalização”, diz o empresário. Atendida pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, através do projeto setorial Orgânicos do RN, a cachaçaria chega a produzir 80 mil litros da bebida por ano no engenho instalado no município de Caicó (distante 282 quilômetros de Natal). Nos últimos anos, a Samanaú tem adotado a estrategia de entrar fortemente no mercado internacional.

Entre 2018 e o início deste ano, a empresa exportou mais de 8 mil litros da bebida para a Nigéria, assim como já havia realizado remessas anteriores enviadas para a Itália. A cachaça também está presente na Câmara de Comércio de Portugal e busca novas operações com a exportação de caipifrutas ‘ready to drink’ para Filipinas. Serão enviados 15 mil litros de bebidas. A empresa começou a funcionar em maio de 2004, quando foi instalado no Sítio Samanaú um alambique artesanal na região Seridó. Desde 2012, tem o atestado emitido pela IBD Certificadora e integra o rol das 12 cachaças do Brasil certificadas com o selo de orgânico para entrar no mercado internacional, sendo uma das primeiras do RN a obter esse certificado.

GOVERNO RN 2019: DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL SE REVOLTAM CONTRA FÁTIMA BEZERRA

Depois de saber que o Governo do Estado cancelou a realização do tão esperado concurso da Polícia Civil, a Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) foi surpreendida nesta quinta-feira (4) com outra notícia negativa: uma reunião que estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira (dia 10)  entre o Governo e a associação foi adiada para data e horário não aprazados.

Em Nota Oficial, a Adepol desabafa: “Ocorre que assuntos que envolvam segurança pública não podem ser adiados. Mas ao contrário, devem ser uma prioridade de todo e qualquer governo , por que assim a população exige”. E acrescenta: “A Adepol lamenta a forma como o Governo vem tratando a entidade e a Polícia  que mais realizou prisões neste ano no estado, segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública”.
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Fonte: Carlos Sant

AGRICULTORES DE ACARI/RN PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE ASSOCIATIVISMO RURAL



Agricultores de Acari participaram do “Seminário sobre Associativismo Rural”, no Sindicato, no dia 27. Participaram cerca de 40 pessoas entre agricultores, representantes de associações rurais, sindicatos e conselhos. O evento teve como objetivo capacitar, através de um seminário, representantes das comunidades rurais sobre a importância do associativismo rural. Durante a atividade foi realizado o diagnóstico da situação de cada associação rural de forma participativa, cada associação apresentou como realiza a gestão, os pontos fortes e fracos.

O associativismo se constitui em alternativa necessária de viabilização das atividades econômicas, possibilitando aos trabalhadores e pequenos proprietários um caminho efetivo para participar do mercado em melhores condições de concorrência. A Regional Emater-RN de Currais Novos em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Acari. Os extensionistas Ana Maria Cordeiro, Magno Fernandes e Maria Elina organizaram a atividade.

GOVERNO DO RN AMPLIA RECURSOS PARA FORTALECER AGRICULTURA FAMILIAR



Durante a abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, a Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.536/19 que institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas, no mínimo, por 30% de itens oriundos da agricultura familiar. A solenidade foi realizada na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), na noite desta quarta-feira (03). "É assim que faz um Governo de perfil popular, um Governo que se soma com a esperança e a resistência do nosso povo", disse a governadora Fátima Bezerra. Além da Lei do Pecafes, a Governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica do milésimo documento civil a uma mulher rural, por meio do mutirão realizado pelo Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado entre  Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar),  Itep-RN, prefeituras e sindicatos. 

E ainda o termo de fomento que restabelece investimento financeiro do Governo do Estado à Cecafes. "O Governo tem reafirmado o compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes, a Central da Agricultura Familiar, importante estrutura governamental que na sua simplicidade é mais uma ação de valorização para as famílias que vivem da agricultura familiar", enfatizou a governadora. A nova lei atende a um pleito da Fetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), entidade que representa cerca de 80 mil famílias de agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação.Para Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, a lei do Pecafes representa um grande avanço na abertura de mercados para a agricultura familiar, que leva desenvolvimento e dignidade ao povo do campo. A inclusão das compras indiretas é a principal mudança desta política, pois garante 30% da aquisição de produtos da agricultura familiar pelas empresas prestadoras de serviço para o Governo do Estado", enfatizou o secretário.

Segundo dados da Sedraf, o Estado é o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões. Para 2019, a expectativa é de que esse valor alcance R$ 20 milhões. O projeto de lei, recém-aprovado na Assembleia Legislativa, é de autoria da deputada Isolda Dantas. Outras ações do Governo do Estados para a agricultura familiar já foram anunciadas, como o Programa de Aquisição de Sementes que vai garantir pelo menos um terço para as sementes regionais, as crioulas, produzidas pelos próprios agricultores, em 2020. Estavam presentes na solenidade o vice-governador, Antenor Roberto, os representantes de todas as secretarias estaduais e órgãos ligados direta e indiretamente à agricultura: Caramuru Paiva (Igarn), Guilherme Saldanha (Agricultura), Cesar Oliveira (Emater), Pedro Lopes (Control); os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT, além de Adelmo Soares e Wendel Lages, deputados do Estado do Maranhão.

MEGA SENA PAGA R$ 35 MILHÕES A UMA ÚNICA APOSTA VENCEDORA

O próximo concurso em prêmio estimado em R$ 3 milhões - Foto: Marcello Casal Jr. l Agência Brasil
Uma única aposta acertou os seis números do concurso 2165 da Mega Sena, sorteados às 19h desta quarta-feira (3). O prêmio a ser pago pela Caixa Econômica Federal é R$ 35.218.398.

Os números foram 05 - 37 – 43 -  49 -  54 - 56.

Cento e treze apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 26.216, cada aposta. Já a quadra teve 8.189 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 516. O próximo concurso da Mega-Sena será sorteado no sábado (6) e tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ


A Operação Progresso, que conta com apoio da Polícia Militar, é coordenada pela Delegacia Regional de Polícia do município . Foto: Sidney Silva/VIA FLÁVIO MARINHO
A Polícia Civil deflagou na manhã desta quinta-feira, dia 4 uma ação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. A Operação Progresso, que conta com apoio da Polícia Militar, é coordenada pela Delegacia Regional de Polícia do município e tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
Operação Progresso tem 20 alvos na região Seridó, segundo a Polícia Civil.  — Foto: Sidney Silva
De acordo com a polícia, a ação tem 20 alvos, porém, até o momento, nenhum balanço sobre o número de presos foi divulgado. Os delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano, que comandam a ação, deverão divulgar mais informações em entrevista coletiva agendada para o meio da manhã na sede da 3º Delegacia Regional de Polícia.

BRASIL/REFORMA: IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA DE POLICIAIS PERMANECE EM 55 ANOS

Resultado de imagem para Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Estados
No voto lido há pouco, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado ontem (2) pelo relator. Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

NATAL ABRE 149 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO NO MÊS DE JULHO

Semtas-Natal abre 150 vagas para cursos de Qualificação Profissional
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), oferece 149 vagas para os vários cursos profissionalizantes à população que precisa se qualificar para entrar no mercado de trabalho. As inscrições serão nos dias 09 e 10 de julho, das 8h30 às 16h. Os cursos oferecidos este mês são: CORTE MASCULINO E DESIGN DE BARBA, ARTE EM FELTRO, PIZZAS E MASSAS, CORTE DE CABELO, MASSAGEM CORPORAL e ESTÉTICA FACIAL (Limpeza de Pele).

Os cursos serão ministrados nas quatro unidades do Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho. 
 - De acordo com a secretária da SEMTAS, Andréa Dias, esses cursos têm ajudado muito na geração de emprego e renda da população mais carente da cidade. As pessoas estão explorando seu lado empreendedor através desses cursos. “Encontramos vários novos pontos de comércio pelos bairros de Natal”, enfatiza Andréa Dias. Ainda segundo a secretária, o prefeito Álvaro Dias tem ouvido muito as vozes das ruas que pedem emprego e “esse trabalho feito pela SEMTAS é um reflexo dessas vozes”. Um trabalho voltado para as pessoas mais carentes da cidade, que através dos cursos encontram a oportunidade de abrirem seu próprio negócio e até de gerar emprego.

Mais informações na tabela abaixo:
FONTE: PORTAL N10

FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN DELIBERA PARALISAR ATIVIDADES EM 13/08, DIA DA PARADA NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Paralisar as atividades do funcionalismo estadual no dia 13 de agosto. Foi esta a principal deliberação da reunião do Fórum Estadual dos/as Servidores/as realizada na tarde desta terça-feira (02). O diálogo durou mais de duas horas e a direção do SINTE/RN esteve presente. A parada visa defender o pagamento dos salários em atraso, a reposição salarial para o conjunto dos servidores, a realização de concurso público e um tratamento igualitário para todas as categorias.

O dia de luta coincide com a Parada Nacional da Educação convocada pela CNTE, conforme deliberação da 9ª Conferência Nacional de Educação Paulo Freire que aconteceu no final de junho. O objetivo é pautar a defesa da educação pública e a luta contra a Reforma da Previdência.
A reunião do Fórum também debateu o resultado da última audiência entre o Fórum e a Governadora realizada no dia 27 de junho (confira AQUI o resultado da audiência).

*Veja abaixo o calendário de luta da Parada Nacional da Educação:
Julho de luta
15/07 – Reunião com deputados e deputadas federais nos Estados e Distrito Federal, rumo a paralisação com marcha nos municípios em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria, no dia 13 de agosto
16/07 – Diálogos e panfletagens nos transportes coletivos
17/07 – Bandeiraço e faixaço, nos principais cruzamentos, com grande fluxo de veículos
18/07 – Diálogos e panfletagens nos mercados públicos
19/07 – Reunião com os deputados federais nos Estados e Distrito Federal
20/07 – Colocar carro de som/bicicleta de som nas feiras livres
21/07 – Passeio ciclístico contra a destruição da aposentadoria
22 a 28/07 – Curtas e vídeos nos bairros – Exposição de vídeos explicando as medidas destrutivas da Reforma da previdência do desgoverno Bolsonaro com debate popular
29/07- Organizar as estratégias para mobilização nos locais se trabalho
30/07 – Dialogos/debates com os moradores/as da rua, do prédio, sobre a Reforma da previdência do desgoverno Bolsonaro
31/07 – Ligar ou enviar mensagem para o/a deputado/a federal de cada Estado e do DF, solicitando o voto contra as propostas da Reforma da previdência do desgoverno Bolsonaro.

Agosto de luta
01 a 12/08 – Mobilizar nos locais de trabalho
03/08 – Ocupar espaços das rádios para convocar a população para participar da marcha da educação no dia 13 de agosto, em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria
04/08 – Ocupar espaço nos jornais de grande circulação nos Estados e DF, com propaganda em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria
13/08 – Paralisação da educação com marcha nos municípios em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria, rumo a garantia dos direitos conquistados pela classe trabalhadora e pela igualdade social
14/8 – Marcha das Margaridas em Brasília/DF, rumo a garantia dos direitos conquistados pela classe trabalhadora e pela igualdade social
15/08 – Avaliação da jornada e divulgação das ações futuras em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 3 de julho de 2019

HOMEM DE 60 ANOS É MORTO A TIROS DURANTE ASSALTO NA ZONA NORTE DE NATAL

Comércio onde vítimas de assalto estavam e homem de 60 anos foi morto, na Zona Norte de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Comércio onde vítimas de assalto estavam e homem de 60 anos foi morto, na Zona Norte de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Um homem de 60 anos foi morto durante um assalto na manhã desta quarta-feira (3) no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. De acordo com o relato de testemunhas à polícia, a vítima estava em um ponto de encontro com amigos, quando três assaltantes chegaram em outro veículo, tomaram os pertences do grupo e exigiram a chave do carro de uma dos homens. Após pegar a chave, um dos bandidos voltou e deu dois tiros na nuca de João Maria Gomes da Silva. O crime aconteceu por volta das 9h45 em um pequeno comércio localizado na Avenida Remador Clodoaldo Bakker, no conjunto Novo Horizonte, no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital potiguar. "Foi sem explicação. Ele não reagiu, a gente está em choque", disse uma das testemunhas.
Avenida Remador Clodoaldo Bakker, no conjunto Novo Horizonte, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Avenida Remador Clodoaldo Bakker, no conjunto Novo Horizonte, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
De acordo com os amigos da vítima, o local era um ponto de encontro, onde se reuniam para conversar, jogar dominó, baralho, entre outros jogos. Após atirar na vítima, que morreu antes de qualquer socorro médico, os criminosos fugiram no sentido à avenida Moema Tinoco, no carro de um dos homens que estava no local, modelo Fiat Toro, de cor branca. A polícia faz buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso até agora. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

PM DA RESERVA E ASSALTANTE MORREM APÓS TROCA DE TIROS DURANTE ASSALTO NA GRANDE NATAL


Policial morreu em confronto com bandidos. Foto: TV Ponta Negra/Reprodução
Um subtenente da reserva da Polícia Militar morreu após entrar em confronto com criminosos durante uma tentativa de assalto no início da tarde desta quarta-feira (3) em uma rua entre Natal e Macaíba, na Região Metropolitana. O caso foi confirmado pela Polícia Militar. Um dos bandidos também morreu e outros dois fugiram.

De acordo com a PM, o caso aconteceu próximo ao condomínio Village de Prata. O militar identificado subtenente Plínio Sales foi socorrido ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste de Natal, mas não resistiu. Morreu a caminho da unidade. Ainda de acordo com a PM, ele seguia com três familiares em seu carro pela Rua Fabrício Pedroza quando foi interceptado pelos criminosos, que estavam em outro veículo. A via liga Natal a Macaíba, e é uma rota comumente utilizada na região. Fica entre o bairro Guarapes, na Zona Oeste da capital, e a cidade vizinha.

Assaltantes e o policial trocaram tiros. O subtenente Plínio e um dos bandidos se feriram. Nenhum dos parentes do PM foi atingido. Após realizar buscas na região próxima ao local do crime, a polícia levou seis pessoas para prestar depoimento na delegacia. Cinco estavam com veículos roubados e um homem era foragido por tráfico de drogas. Não há comprovação da participação de nenhum deles no caso do assalto ao policial militar.

DETRAN REALIZA EXAME PRÁTICO EM 24 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31). Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. “O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia”.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação, o candidato só poderá repetir o exame 15 dias após a divulgação do resultado. De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o primeiro trimestre deste ano foram realizados no Estado 13.453 testes práticos de direção veicular, correspondendo a uma média mensal de 4.484 avaliações. Do total de testes realizados nos três primeiros meses do ano, cerca de 85% dos candidatos foram aprovados e 15% foram considerados inaptos.

MEC DIVULGA RESULTADO DA 2ª CHAMADA DO PROUNI 2019.2

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O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (2), a segunda chamada do resultado dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade Para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. O resultado pode ser conferido na página do programa, e é responsabilidade dos inscritos conferir os dados e cumprir os prazos.

Os aprovados devem comparecer às instituições para a qual foram pré-selecionados com os seguintes documentos: documento de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar; comprovante de residência; comprovante de rendimento; comprovante de separação, divórcio ou óbito dos pais,  no caso de um deles não constar no grupo familiar do candidato por essas razões; comprovante de pagamento de pensão alimentícia, comprovantes de ensino médio; comprovante de professor da educação básica, quando for o caso; comprovante de deficiência, quando for o caso. Os estudantes que não foram selecionados na 1ª chamada podem participar da lista de espera entre 15 e 16 de julho.  

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  • OITO PESSOAS MORREM EM AÇÃO NA PARAÍBA POR CAUSA DE ASSASSINATO DE PM

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    Oito pessoas foram mortas durante confronto com a Polícia Militar (PM), entre Barra de São Miguel e Riacho da Conceição, ambas cidades da Paraíba, na manhã desta terça-feira (2). Elas eram suspeitas de envolvimento em uma ação criminosa que terminou com um policial morto e um ferido, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. 
    Oito pessoas morrem em ação na Paraíba por causa de assassinato de PM
    De acordo com a Polícia Militar, seis homens e duas mulheres morreram na operação. Entre os homens está um vereador de Betânia, município no Sertão do Estado. Os corpos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Cruz do Capibaribe. A operação integrada teve participação das PMs de Pernambuco e da Paraíba. Dois helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) deram apoio à ação.
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    Relembre o caso
    Um policial morreu e outro ficou ferido após uma troca de tiros, na manhã de segunda-feira (1º), em Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos estava em um carro e tentaram assaltar um supermercado e uma casa lotérica, quando começaram a ser perseguidos por policiais. Durante a troca de tiros, o soldado André Silva morreu e o sargento Moacir ficou ferido.