A decisão será tomada nesta quarta-feira, em assembleia com a categoria/DEFATO
Os servidores do
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) se reúnem
em assembleia nesta quarta-feira (4) para avaliar como está sendo tratada a
pauta da categoria, pelo Governo do Estado. Diante desse encontro, pode ser
deflagrada uma greve por tempo indeterminado, já que grande parte da categoria deve
votar pela paralisação das atividades. Essa informação foi passada
pelo servidor do órgão em Mossoró Falcão Brito, que faz parte do Conselho de
Representantes do Detran-RN. Ele informou ainda que já foram realizados alguns
encontros entre a categoria e o Governo estadual, nos quais o governo propôs
prazos para execução de algumas pendências. “Na terça-feira (3), foi
realizada a 4ª reunião, na qual uma comissão junto com Sindicato dos Servidores
Públicos da Administração Indireta (SINAI/RN) esteve reunida, mais uma vez, com
o subsecretário de Administração. Anteriormente, houve uma com a governadora e
duas com o subsecretário.
O conteúdo dessa reunião será levado para a
assembleia para ser avaliado pela categoria. Mediante avaliação, vão propor
deliberações”, explicou o servidor público. Falcão Brito comentou que os
serviços no Detran de Mossoró funcionarão nesta quarta-feira, mas haverá uma
redução de efetivos executando serviços, devido à realização da assembleia. A
assembleia com os servidores ocorre nesta quarta-feira, no auditório da sede
estadual do Departamento, em Natal. A expectativa é que o
diálogo dê continuidade ao que foi acordado entre o sindicato e o Executivo em
19 de agosto durante audiência. Na ocasião, o Governo disse que atenderia parte
da pauta dos profissionais. A categoria tem uma série de reivindicações que
estão em negociação com o Governo Estadual, entre elas o fim do decreto 29.007,
que retira a autonomia financeira do Detran-RN.
De acordo com os servidores,
existe a necessidade de que o dinheiro arrecadado pelo órgão seja investido na
própria estrutura do Detran-RN, que em algumas cidades está bem sucateada. O
integrante do conselho que representa o Detran-RN comentou que em umas unidades
do órgão no estado, a situação da parte física é precária, de forma que os
serviços acabam sendo prejudicados. “A parte de infraestrutura
do órgão é uma das coisas mais precárias. Muitos locais de atendimento do
Detran-RN estão com estrutura muito sucateada e, às vezes, nem comporta os
serviços que são executados pelo órgão. Uma das reivindicações da categoria é a
manutenção dos pontos de serviço, das estruturas, da parte física mesmo. Em
muitos locais, falta infraestrutura para que o serviço seja executado com
qualidade, e quando não falta, a estrutura está sucateada”, comentou o servidor
Falcão Brito.
Servidores pedem reajuste
salarial e realização de concurso
- Além da garantia de
autonomia financeira e de melhorias estruturais no Detran-RN, os servidores
pedem ainda o reajuste salarial, pagamento dos aposentados e pensionistas em
dia e realização de concurso público. A reposição salarial é um dos pontos que
foram discutidos com o Governo. “Reivindicamos as perdas do
período entre maio de 2016 e abril de 2019 que, pelo INPC do IBGE, chega a
cerca de 10%. Solicitamos ainda ganho real de 15%. O Governo, até agora, não
apresentou nenhuma proposta. Em reunião com o subsecretário, houve entendimento
de se solicitar um simulado da folha para aferir o impacto financeiro”, aponta
um documento emitido pelo Sinai sobre as reivindicações.
Outra reivindicação é a
realização de um concurso público para convocação de funcionários efetivos. O
último concurso do Detran-RN ocorreu em 2010 e, desde então, muitas pessoas
estão fazendo a solicitação de aposentadorias. Falcão Brito informou não saber
o número exato de servidores que o Detran de Mossoró necessita, mas afirma ser
uma parcela considerável de funcionários efetivos. “O Governo programou
um concurso para o Detran-RN em 2021, segundo relatório da Sead. Cobramos que o
concurso na autarquia deverá ser realizado, no máximo, em 2020. Essa questão
ainda não está fechada e aguardamos um novo posicionamento do Governo,
atendendo nosso pleito de realizar o concurso público no Departamento de
Trânsito em 2020”, explica.
Os servidores pedem, ainda,
o fim dos contratos com terceirizadas, uma vez que muitos dos recursos que
deveriam ser utilizados para a manutenção das estruturas e melhoria salarial
para os funcionários efetivos estão sendo usados para o pagamento dessas
empresas. Além do fim dos contratos, a categoria pede, também, a auditoria nos
contratos em vigência. Segundo a categoria,
aposentados e pensionistas estão com salários atrasados. Em alguns casos, são
três folhas (novembro, dezembro e 13°/2018), já em outros, são duas folhas
(dezembro e 13°/2018). A isonomia em relação a outras categorias também está na
pauta de reivindicação dos servidores do órgão. “Entendemos também que as
categorias devem ser tratadas com isonomia. Se o Governo pode dar reposição
salarial a algumas categorias, então que dê às demais. Nesse sentido, estamos
reivindicando reposição salarial também”, finaliza o representante da categoria
em Mossoró, Falcão Brito.
*Principais reivindicações
dos servidores do Detran-RN
Fim do decreto 29007, que
retira a autonomia financeira e administrativa que o órgão tem;
Melhoria nas instalações
onde os serviços do Detran são executados (muitas unidades sucateadas);
Execução de um novo concurso
para repor o quadro de funcionários, já que o último foi realizado em 2010.
Fim das terceirizações e
auditoria nos contratos vigentes;
Pagamento em dia dos
aposentados e pensionistas;
Tratamento com isonomia,
diante dos acordos que vêm sendo cumpridos com outras categorias.
Nova denominação para as
gratificações. Há uma recomendação do MP de retirada delas. É uma parte da
remuneração de mais de 90% da categoria há mais de 20 anos.
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