CARRO DESCONTROLADO BATE EM POSTE E POR POUCO NÃO ATROPELA MORADORES QUE ESTAVAM SENTADOS NA CALÇADA DE CASA (VÍDEO)

Um acidente por pouco não terminou em tragédia na tarde deste sábado no bairro Itans, zona leste de Caicó.

Um motorista seguia pela BR-427 e na curva do antigo posto fiscal perdeu o controle do volante, colidindo com o carro em um poste. Descontrolado, por pouco o veículo não atropelou três mulheres que estavam em uma calçada à margem da rodovia.

Fonte: Jair Sampaio

PRESO DO SEMIABERTO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E MORTO A TIROS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM MOSSORÓ

Manhã deste domingo 24 de novembro de 2019, a cidade de Mossoró localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo, elevando para 194 o número de assassinatos no município em 2019.

O crime aconteceu por volta das 10h10min dentro de uma residência nua Pedro Gomes de Oliveira, confluência com a João Damásio no bairro Belo Horizonte, onde foi vítima o preso de justiça em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica,  Francisco William da Silva de 28 anos foi morto com vários tiros de pistola calibre 380. 

Informações colhidas no local pela Polícia Militar, que isolou a área do crime, a vítima tinha acabado de chegar em casa e quando desceu da moto, foi surpreendido pelos atiradores que tambem chegaram de moto e começaram a atirar. O presidiário ainda correu para dentro de casa, mas foi perseguido alvejado e morto dentro do quarto da residência.

DOIS HOMENS E UMA MULHER SÃO MORTOS A TIROS EM GOIANINHA, NA GRANDE NATAL

Corpos de dois homens e uma mulher mortos a tiros foram encontrados na manhã deste domingo (24) em Goianinha, na região metropolitana de Natal. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar. De acordo com a PM, por volta das 6h a central recebeu ligações informando que moradores do bairro da Sapucaia haviam encontrado corpos por trás do posto de saúde da comunidade.

A suspeita é de que o crime tenha acontecido ainda na noite deste sábado (23), porque moradores relataram que ouviram tiros na região, mas não deram importância por considerar que poderiam ser fogos, em meio às comemorações pela vitória do time de futebol do Flamengo na Taça Libertadores da América. Uma equipe da PM foi até o local e confirmou a veracidade da denúncia, após encontrar os três jovens amarrados e executados. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado por volta das 7 h e deslocou equipe à comunidade, para fazer a perícia e recolher os corpos.

CONCURSOS: 11 ÓRGÃOS ABREM INSCRIÇÕES NESTA SEGUNDA-FEIRA (25)

Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (25) para preencher mais de 450 vagas em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o da prefeitura de Potim, em São Paulo. Serão oferecidas 127 vagas.

*Veja detalhes dos concursos que abrem as inscrições nesta segunda:

Prefeitura de Potim (SP)

• Inscrições: até 11/12/2019
• 127 vagas
• Salários de até R$ 6.379,71
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

• Inscrições: até 12/12/2019
• 10 vagas
• Salários de até R$ 4.180,66
• Cargos de nível médio, técnico e superior
• Veja o edital

Prefeitura e Câmara de Cachoeira de Minas (MG)

• Inscrições: até 24/12/2019
• 110 vagas
• Salários de até R$ 3.397,65
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Conselho Regional de Química - 3ª Região (RJ)

• Inscrições: até 23/01/2020
• 15 vagas
• Salários de até R$ 3.683,15
• Cargos de nível médio, técnico e superior
• Veja o edital

Secretaria da Casa Civil do Estado da Bahia (BA)

• Inscrições: até 29/11/2019
• 10 vagas
• Salários de até R$ 1.962,57
• Cargos de nível médio
• Veja o edital

Prefeitura de Sud Mennucci (SP)

• Inscrições: até 10/12/2019
• 23 vagas
• Salários de até R$ 3.418,83
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Departamento de Água e Esgoto de Bauru (SP)

• Inscrições: até 20/12/2019
• 5 vagas
• Salários de até R$ 3.681,02
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Câmara Municipal de Santa Luzia (PB)

• Inscrições: até 04/12/2019
• 3 vagas
• Salários de até R$ 1.222,76
• Cargos de nível fundamental e médio
• Veja o edital

Câmara Municipal de Queluzito (MG)

• Inscrições: até 25/12/2019
• 1 vaga
• Salários de até R$ 1.301,34
• Cargos de nível médio
• Veja o edital

Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA)

• Inscrições: até 10/12/2019
• 114 vagas
• Salários de até R$ 6.000,00
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura Municipal de Castelo (ES)

• Inscrições: até 29/11/2019
• 34 vagas
• Salários de até R$ 1.766,52
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

*Veja a lista completa de concursos

MEGA-SENA, CONCURSO 2.210: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 38 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.210, realizado neste sábado (23) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 11 - 17 - 24 - 25 - 33 - 34

A quina teve 81 apostas ganhadoras; cada uma receberá 36.572,74. A quadra teve 5.910 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 716,07. O próximo concurso (2.211) será na quarta-feira (27). O prêmio é estimado em R$ 38 milhões.

INSS: PAGAMENTO COM A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO COMEÇA NESTA SEGUNDA, DIA 25

O INSS deposita, nesta segunda-feira, 25, a segunda parcela do décimo terceiro salário, juntamente com a competência 11/2019, no período de 25/11/2019 a 06/12/2019, conforme calendário de pagamento de benefícios. Quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.

A segunda parcela do 13º salário é paga a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros. Porém, por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, recebem 50% do valor do benefício antecipados em setembro e a segunda parte em dezembro. A parcela corresponde à metade do valor correspondente ao salário de benefício.

A BOA DO DIA...

GRUPO DE ADVOGADOS PROTOCOLA PEDIDO PARA QUE REAJUSTE DA ANUIDADE DA OAB-RN, PARA R$ 950,00, NÃO SEJA EFETIVADO

Um grupo de advogados protocolou nesta sexta-feira, 22, requerimento junto ao presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Aldo Medeiros, para que não seja efetivado o reajuste da anuidade que foi aprovado na última quarta-feira, elevando a taxa atual de R$ 870,00 para R$ 950,00. Entre os motivos apresentados pelos advogados estão de que o reajuste não teria obedecido ao previsto na Lei 12.514/2011, que regulamenta as anuidades das instituições que deve ser reajustado sua cobrança com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC).“Inclusive, considerando uma atualização da anuidade com aplicação da Lei 12.514/2011, que em 2011 possuía anuidade de R$ 488,40, teríamos em 2019, uma anuidade no valor de R$ 763,19”, diz o pedido. Ainda segundo os advogados, o reajuste de 9,19% não teria levado em conta a inflação do período que registrou queda.

“Por amor ao debate, até se considerássemos um reajuste levando em conta a anuidade de R$ 870,00 com reajuste de 4,09%, teríamos uma anuidade no valor de R$ 905,58. Ou seja, menor do que a aprovada e ora questionada”, destacou. Por fim, os advogados também chamam atenção para a alta inadimplência que tende a crescer com o reajuste. “Diante de todos os fatos apresentados, requeremos a V. Exa. que se digne em promover, ad referendum do plenário, a reconsideração do reajuste das anuidades aprovado para o exercício de 2020, conforme deliberado no Processo nº 13032019-1, que aumentou as obrigações estatutárias de R$ 870,00 para R$ 950,00, devendo esse pleito e a decisão tomada levada ao conhecimento e para discussão do Conselho, na próxima sessão, seja extraordinária ou ordinária”, finalizou.

PETROBRAS ANUNCIA REAJUSTE DE 4% NO PREÇO DO GÁS DE COZINHA

A Petrobras informou na sexta-feira (22) que vai reajustar o preço de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para botijão de até 13 quilos, popularmente conhecido como gás de cozinha, em 4% a partir da próxima segunda-feira, dia 25 de novembro. A estatal também decidiu aumentar o preço do GLP industrial e comercial em 0,6%. Com essa alta, o preço dos dois produtos será igualado. Em agosto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu acabar com a política de preços diferenciado entre os diferentes botijões de gás. 

Em 2005, uma resolução do CNPE determinou que o GLP envazado em botijões de até 13 quilos deveria ser vendido para distribuidoras a preços menores que o gás nos botijões com mais capacidade de volume. No entanto, o CNPE entendeu que a resolução produzia distorções no mercado de gás e não garantia os descontos esperados para as famílias, especialmente as de baixa renda. Até então, a Petrobras vendia o gás que vai para vasilhames de até 13 quilos com preço mais baixo e compensava a diferença nos botijões maiores.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO É ELEITO SECRETÁRIO REGIONAL DA UNALE

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB)/RN foi eleito secretário da região Nordeste da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 23ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador(BA).

“É um grande desafio, e esperamos defender a nossa Assembleia Legislativa e também todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”, disse Gustavo Carvalho que ainda ressaltou a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País.

EUA: GUGU LIBERATO MORRE AOS 60 ANOS APÓS SOFRER ACIDENTE

Foi confirmada na sexta-feira (22) a morte do apresentador Gugu Liberato, aos 60 anos, após sofrer um acidente doméstico na quarta-feira, nos Estados Unidos. Ainda não se sabe ao certo o que ocorreu, a não ser que ele caiu de uma altura de cerca de quatro metros, em sua casa, em Orlando, e bateu a cabeça, ferindo-se gravemente. Há uma versão que diz que ele estaria colocando a decoração natalina, outra afirma que ele estaria tentando arrumar um ar condicionado.

Devido à gravidade do estado, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação, foi constatada a ausência de atividade cerebral, segundo a nota de falecimento, que não especifica a data exata da morte. "Nosso Gugu sempre viveu de maneira simples e alegre, cercado por seus familiares e extremamente dedicado aos filhos. E assim foi até o final da vida, ocorrida após um acidente caseiro", escreveu a família, em nota. Gugu Liberato deixa a mulher, Rose Miriam, e três filhos: João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Marina e Sofia, de 15.

GOVERNO FÁTIMA ABRE NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO RN

Com a finalidade de ampliar a transparência governamental e assegurar uma concorrência democrática, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), anuncia que realizará licitação para ata de registo de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra terceirizada para atuarem nos órgãos da administração pública do RN. O aviso do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição do dia 15 de novembro. A modalidade será em “Pregão Eletrônico”, sob o critério “menor preço por lote e por item”, através do site www.comprasnet.gov.br. O edital do pregão eletrônico nº17/2019 encontra-se disponível para consulta no mesmo site ou na seção de Licitações do Portal do Governo do RN: www.rn.gov.br. A data da sessão pública via internet será no dia 03 de dezembro, a partir das 9 horas. O envio das propostas de preços pelas empresas licitantes ocorrerão por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando será encerrado o prazo para recebimento de propostas.

De acordo com o edital, as categorias compreendidas do serviço de mão de obra são: auxiliar de serviços gerais (ASG), supervisor de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de cozinha, cozinheiro, pintor, pedreiro, auxiliar de pedreiro, bombeiro hidráulico, eletricista, técnico eletricista, motoboy, motorista categorias B e D, porteiro, frentista, supervisor de pista, tratorista, copeiro, merendeira, jardineiro, auxiliar gráfico, carpinteiro, auxiliar de suprimento de materiais, contínuo, recepcionistas e auxiliar de manutenção predial. As atribuições das categorias estão listadas no Termo de Referência (Anexo I) do documento. A licitação será dividida em lotes e em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta de preços para todos os itens que compõem cada lote ou individualmente cada item.

Vale ressaltar que a licitação está pautada pelos princípios básicos previstos na Constituição Federal, como o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, consolidados pela Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações e Contratos). Além disso, como forma de tornar o andamento do processo totalmente transparente, qualquer cidadão pode acompanhar o andamento da licitação por meio do Painel de Compras do Governo Federal, onde são apresentados os principais números das contratações públicas e que tem por finalidade oferecer um panorama dos gastos públicos e do comportamento licitatório no âmbito da Administração Pública Federal. Mais informações com a Coordenadoria de Compras Governamentais da Sead pelos telefones (84) 3232-2128/2125, ou pelos e-mails:  

cplsearh@rn.gov.br e cplsearh@gmail.com.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

I EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

*Confira aqui a Iista das inscrições deferidas:

*Inscrições Deferidas

LOCAIS DE PROVAS:

HORA: 9h

CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA

NATAL

FACULDADE UNINASSAU

Av. Engenheiro Roberto Freire, 1514

Capim Macio, Natal - RN, 59080-400

PM CONCLUI CFS EM CAICÓ/RN, PAU DOS FERROS/RN E MOSSORÓ/RN

FORMATURA DO CFS CAICÓ/RN

Na manhã de quinta-feira (21), aconteceu a solenidade de encerramento do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2019.2 na cidade de Caicó. Na oportunidade, 29 alunos concluíram com êxito o curso. Totalizando 413 formandos em todo o Estado. O evento aconteceu no Centro Cultural Deputado Adjuto Dias. A turma denominada "Cabo PM Antônio Araújo França" foi prestigiada com a presença do Subcomandante da PMRN e Chefe do Estado Maior, Coronel Mendonça, do Comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Walmary Costa, do Comandante do CFAPM, Tenente Coronel Vilela, do Coordenador do Curso, Major Lopes, dentre outras autoridades civis e militares.

Formatura do CFS em Pau dos Ferros/RN

Já na tarde da quinta-feira (21), aconteceu a solenidade de encerramento do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2019.2 na cidade de Pau dos Ferros. Na oportunidade, 21 alunos concluíram com êxito o curso. Totalizando 413 formandos em todo o Estado. O evento aconteceu no auditório do Evolução Faculdade, Escola e Curso. A turma denominada "Soldado PM Francisco Regielson Camilo (In Memoriam)" foi prestigiada com a presença do Subcomandante da PMRN e Chefe do Estado Maior, Coronel Mendonça, do Comandante do 7º BPM, Tenente Coronel Niltoildo, do Comandante do CFAPM, Tenente Coronel Vilela, do Prefeito da cidade Sr. Leonardo Nunes Rêgo, dentre outras autoridades civis e militares.

Formatura do CFS em Mossoró/RN

Na manhã desta sexta-feira (22), aconteceu a solenidade de encerramento do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2019.2 na cidade de Mossoró. Na oportunidade, 78 alunos concluíram com êxito o curso. Totalizando 413 formandos em todo o Estado.

A turma denominada "Soldado PM Erimário dos Santos Silva" foi prestigiada com a presença do Vice Governador do Estado, Antenor Roberto, do Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel PM RR Araújo, do Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, do Comandante da Regional 1, Tenente Coronel PM Humberto, do Comandante do CFAPM, Tenente Coronel Vilela, do Comandante do 12º BPM, Major PM Lima, dentre outras autoridades civis e militares.

Curso de Formação de Sargentos – CFS

O CFS teve carga horária de 720 horas/aula. Constitui-se uma das condições básicas para o Cabo da Polícia Militar ingressar no quadro de acesso para a promoção à graduação de Sargento. O curso contemplou diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário, direitos humanos, dentro outras. O Coronel PM Alarico, em sua fala, parabenizou a todos os novos sargentos e familiares presentes, enalteceu a importância do Curso de Formação de Sargentos e comemorou a confiança que o Governo do Estado e a população do RN tem depositado na Polícia Militar, que tem feito um excelente trabalho que comprava-se na redução dos índices de criminalidade no estado.

BRASIL: EM MUTIRÃO DE CRÉDITO, BANCOS DARÃO DESCONTO DE ATÉ 90% EM DÍVIDAS

Grandes bancos do país irão realizar mutirão de renegociação de dívidas. A campanha acontece de 2 a 6 de dezembro e terá descontos de até 90%. A medida faz parte de uma das ações previstas em acordo do Banco Central, que visa promover educação financeira. Esses é um acordo de cooperação assinado no dia 21 de novembro pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Banco Central. A organização não prevê metas específicas de redução do endividamento e não estabelece condições mínimas para a oferta que será feita pelos bancos. Fazem parte do mutirão, a Caixa, Banco do Brasil (BB), Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, e Banrisul. 261 agências das instituições estarão abertas até às 20 h. 

Além do atendimento normal, também farão a renegociações das dívidas. As ofertas de renegociações também estarão disponíveis nos canais digitais dos mesmos bancos. Os bancos ainda não definiram as condições que irão oferecer. No entanto, comumente, esses descontos podem chegar a 90%. Cada banco oferecerá diferentes ofertas, como parcelamentos, descontos e troca por dívidas mais vantajosa aos clientes. Do Santander é esperado descontos nas dívidas com atraso acima de 60 dias, dependendo da situação. O banco promoverá, também, cortes de até 20% nas taxas cobradas de clientes com atraso inferior a 60 dias.

Os clientes que procurarem essas instituições, durante o período do mutirão, deverão assistir a um vídeo sobre finanças e gestão financeira. Também receberão folders com dicas sobre os mesmos temas.

BANDIDOS COM MOTOS ROUBADAS TROCAM TIROS COM A PM EM NATAL; UM MORRE

Três assaltantes foram baleados em confronto com policiais da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam), na Avenida Ayrton Senna, na zona Sul de Natal. Os bandidos estavam em duas motos e, ao serem abordados pelos PMs, tentaram fugir. Houve tiroteio e um dos criminosos morreu. Os outros dois foram feridos e socorridos.

Segundo a Polícia Militar, os PMs da Rocam estavam realizando um patrulhamento de rotina nas proximidades da Coophab, quando identificaram duas motos roubadas. Houve uma abordagem e os três tentaram fugir. Foi quando houve a troca de tiros. Em meio aos disparos, os três bandidos foram atingidos. Um morreu no local, e os outros dois foram levados para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. A unidade não informou o estado de saúde deles.

DELEGADOS DO RN SUSPENDEM MOVIMENTO E VOLTAM A ABRIR PLANTÕES NOS FINS DE SEMANA

Presidente da Adepol, delegada Paoulla Maués/JOSÉ ALDENIR AGORA RN

Os delegados e delegadas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram, nesta sexta-feira (22), suspender o movimento iniciado há mais de uma semana – em que não realizavam trabalhos fora da carga horária normal. Assim, as delegacias de plantão voltarão a funcionar normalmente neste final de semana.

A medida foi tomada em razão de o governo reabrir a negociação com a categoria. “Estamos dando um voto de confiança ao governo. Esperamos concluir essa negociação o mais rápido possível “, exclamou a presidente da Adepol, delegada Paoulla Maués. Os delegados reivindicam a realização de um concurso público, a reestruturação da carreira e o pagamento de promoções atrasadas.

EX-DEPUTADO WANDERLEY MARIZ SOFRE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NAS PROXIMIDADES DO MIDWAY EM NATAL

Um acidente automobilístico envolvendo o carro do ex-deputado federal Wanderley Mariz foi registrado na tarde desta sexta-feira (22), nas proximidades do Shopping Midway Mall. Houve uma colisão entre o carro de Wanderley, uma BMW, e um Fiat Uno de Cor Branca. Apenas danos materiais. Sem feridos.

TRT-RN ESTÁ RECEBENDO PROPOSTAS PARA COMPRA DIRETA DO HOTEL PARQUE DA COSTEIRA, IMÓVEIS EM CAICÓ E JARDIM DE PIRANHAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) fechou uma parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte para quitar as dívidas trabalhistas e fiscais do Hotel Parque da Costeira, por meio da venda direta do imóvel onde funciona o hotel.

Avaliado em R$ 146.235.636,00, o hotel está localizado na Via Costeira, num terreno de 25 mil m², com área construída de quase 14 mil m². Possui 330 apartamentos, oito piscinas, salões de jogos e de eventos e uma completa infraestrutura. Qualquer interessado deve apresentar propostas no prazo de 10 dias na 

Leilão

Além do hotel Parque da Costeira, o TRT-RN vai leiloar imóveis, veículos e equipamentos penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas pelas Varas do Trabalho na capital e no interior. Entre os destaques estão uma casa à beira mar de Ponta Negra, localizada na rua Erivan França, avaliada em R$ 353 mil, que poderá ser arrematada até por R$ 176.500,00 no segundo leilão. 

Em Caicó, serão leiloados vários imóveis da Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, entre eles, uma área de 5 hectares do hospital Milton Marinho, no bairro Recreio, o terreno do posto odontológico Morton Mariz, na Boa Passagem, e outros imóveis no Samanaú, no João XXIII, no Walfredo Gurgel e no Frei Damião. Também será leiloada a sede da CERPIL, em Jardim de Piranhas, uma fazenda em Angicos, uma granja em Nísia Floresta, um restaurante em Parnamirim, uma casa e um terreno em Assú, outro em Currais Novos e outros nas praias de Búzios, no litoral sul, e Santa Rita, no litoral norte.

MPRN CONSEGUE CONDENAÇÃO DO ESTADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO

O Governo do Estado terá que providenciar a reforma do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), no prazo máximo de seis meses. A determinação judicial foi obtida pelo Ministério Publicou do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública movida para efetivar o regime penitenciário semiaberto feminino na comarca de Mossoró.  Na ação, o MPRN demonstrou que o Estado está sendo omisso no que se refere aos direitos das presidiárias do sexo feminino que cumprem pena no regime semiaberto. A capacidade da comarca para atender a quantidade de mulheres cumprindo pena por ocasião do trânsito em julgado já foi ultrapassada em 50%. Além de obedecer à Lei de Execuções Penais, apresentando a capacidade de atendimento correta, a reforma também será pensada para o futuro. 

Assim, o Estado terá que apresentar projeto de reforma em um mês (seguindo os moldes estabelecidos na sentença judicial) e executar as obras dentro do tempo máximo de cinco meses. Na sentença, o magistrado ainda levou em consideração que o Estado ignorou por mais de dois anos um decreto que previa a reforma e ampliação do complexo penal. Trata-se do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte que dentre várias diretrizes instituiu atender o pleito feito pelo MPRN: o fornecimento de um ambiente adequado para que as presas cumprissem suas penas.  O Plano Diretor não foi cumprido, com o agravante de que a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do RN recebeu, entre 2016 e 2017, repasses da União que perfazem o montante de R$ 62.095.043,33. 

Dessa quantia, somente R$ 7.792.799,47, Ou seja, apenas 11% foram empregados nas ações previstas. Restou comprovado ao Judiciário a clara omissão estatal, considerando ainda a existência de dinheiro, com a ressalva, porém, da omissão administrativa. Isso porque o magistrado entendeu que para o Estado foi mais fácil ser conivente com o não cumprimento da Lei de Execuções Penais, do que apresentar os projetos necessários e utilizar o dinheiro existente para fins de obediência ao dispositivo legal no que se refere ao cumprimento de penas.

OAB-RN APROVA REAJUSTE DE ANUIDADE PARA R$ 950,00 EM 2020

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), a recomposição da anuidade para 2020. O valor, que passa de R$ 870 para R$ 950, ficou abaixo da inflação acumulada nos últimos três anos. O índice aplicado foi de 9,2%. Os advogados e advogadas poderão pagar, até o último dia útil de janeiro, em cota única. Para esses, o valor permanecerá R$ 870,00, dentro de uma nova política de desconto também aprovada pelo Conselho. A recomposição também é justificada por necessidade de cumprimento das diretrizes contidas no Provimento nº 185/2018 do Conselho Federal, que estabelece o equilíbrio econômico-financeiro, com arrecadação suficiente para total cobertura de despesas e estrutura da entidade. 

A OAB está recompondo a anuidade em razão das perdas inflacionárias, levando em conta que durante este ano anos foram feitos diversos tipos de economias em setores diferentes, ainda insuficiente para suprir a recomposição. A casa manteve descontos que vão além do previsto para a cota única. Um deles dá 75% de abatimento para advogados em seu primeiro ano de inscrição. A recomposição da anuidade da OAB seria discutida em 07 de novembro, durante sessão do Conselho Seccional, que foi adiada para esta última terça-feira (20) em função do falecimento do advogado e MHV, Eider Furtado.

Benefícios

O pagamento da anuidade da advocacia potiguar tem destino certo: é convertida em benefícios aos advogados e advogadas. Junto à Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), a OAB firma, cotidianamente, parcerias em prol da categoria. Os benefícios são, entre outros: atendimento médico gratuito em várias especialidades, atendimento odontológico, convênio com empresas parceiras, cursos presenciais, tele presenciais e online, cursos de pós-graduação, Centro de Inclusão Digital. Para fornecer ainda mais benefícios aos advogados e advogadas potiguares, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte renovou seu convênio com a empresa de tecnologia Advise Brasil. A parceria oferece serviço gratuito de publicações jurídicas aos inscritos com anuidade em situação regular.

MUNDO: RABINO HENRY SOBEL MORRE EM DECORRÊNCIA DE CÂNCER NOS EUA

O rabino do CIP (Congregação Israelita Paulista) Henry Sobel, 75 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (22), após complicações causadas por um câncer, em Miami, nos Estados Unidos. De acordo com nota divulgada pela família do rabino, ele se destacou por ser uma “voz firme em defesa dos direitos humanos no Brasil”.

O sepultamento de Sobel deve acontecer no domingo (24), o Woodbridge Memorial Gardens, em Nova Jersey. O rabino teve forte atuação na ditadura militar pelo esclarecimento da morte de Vladimir Herzog, não aceitando a versão oficial de que o jornalista teria cometido suicídio e autorizando que o ex-diretor da TV Cultura fosse sepultado no Cemitério Israelita do Butantã, seguindo os ritos judaicos.

Fonte: Estadão

ECONOMIA/BRASIL: DECRETO LIBERA RECURSOS DO ORÇAMENTO CONTINGENCIADOS

Foi publicado, hoje (22), no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.

Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019. O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.

A liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal. De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º bimestre de 2019, haveria a possibilidade de liberar gastos em mais R$ 7,2 bilhões, e mesmo assim cumprir a meta de déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões. Entretanto, para isso, seriam necessários créditos adicionais.

ONZE ESTUDANTES DO RN ESTÃO NA FINAL DA OLIMPÍADA DA LÍNGUA PORTUGUESA

A Olimpíada de Língua Portuguesa completou na última terça-feira (19) a fase semifinal do concurso e apresentou todos os finalistas nas cinco categorias de gênero textual. O Rio Grande do Norte terá onze alunos e seus professores na final que será realizada no dia 9 de dezembro, em São Paulo, quando serão conhecidos os vencedores nacionais. Um professor do estado já foi premiado como vencedor na categoria Relatos de Prática, que reconhece as melhores experiências em sala de aula. A 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa recebeu 5.050 inscrições do estado do Rio Grande do Norte. Além da rede estadual de ensino, o Programa teve adesão das secretarias de educação de todos os 167 municípios, totalizando 1.353 escolas. No Brasil, foram 171.035 inscrições nas cinco categorias por gênero textual, com adesão de todos os estados e de 4.876 municípios (87,5% do total), alcançando 42.086 escolas. Desde o lançamento desta edição, em fevereiro, até a última terça-feira, foram dez meses de envolvimento de alunos e docentes com a produção de texto, escrevendo sobre o tema “O lugar onde vivo”, que propiciou aos estudantes estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local.

A Olimpíada é realizada pelo Itaú Social e pelo Ministério da Educação (MEC) com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O objetivo é apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita. A partir da metodologia do Programa Escrevendo o Futuro, os professores realizaram oficinas de produção de texto com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. O concurso conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.

*Alunos e professores finalistas do Rio Grande do Norte:

“Categoria Artigo de Opinião”

Título: Em briga de marido e mulher, mete-se a polícia!

Aluna: Antônia Edlâne Souza Lins
Professor: José Jilsemar da Silva
Marcelino Vieira/RN
Escola: E.E. Desembargador Licurgo Nunes

Título: "Valeu boi?"

Aluno: Arysnagilo Waldonier Pinheiro Vieira

Professor: Jocenilton Cesario da Costa
José da Penha/RN
Escola: E.E. Vicente de Fontes

“Categoria Poema”

Título: Nos dez de galope lá no meu lugar
Aluno: Davi Henrique Teófilo de Azevedo Lima
Professor: João Soares Lopes
Bom Jesus/RN
Escola: EE Natalia Fonseca Ens 1 Grau

“Categoria Crônica”

Título: A Pequena Grande Guerreira

Aluno: Francisco Felipe da Silva Izidro

Professora: Isabel Francisca de Souza

Jucurutu/RN

Escola: EE Profª Maria das Graças Silva Germano

Título: O Triunfo do Bicho Homem

Aluno: Thiago Moreira de Abrantes

Professor: Carlos Alves Vieira

Paraná/RN

Escola: Esc Est 26 Marco Ens de 1 E 2 Graus

Título: Do "Buteco da Antônia" à Dona Maria

Aluno: André Felipe da Silva Lima

Professor: Núbia Cristina Pessoa de Queiroz

São Miguel/RN

Escola: E M Elisiario Dias Ensino Fundamental

“Categoria Documentário”

Título: O Lugar Onde Vivo Tem Dona Militana
Alunos: João Vyctor de Paula, Nathalia Rocha e Raphael Dias
Professora: Luciana De França Lopes
São Gonçalo do Amarante/RN
Escola: Ruy Pereira dos Santos

“Categoria Memórias Literárias”

Título: Um passado desenterrado
Aluna: Emilly Tammy de Lima Galvão
Professora: Mércia Fontoura
Santo Antônio/RN
Escola: EM Dr. Hélio Barbosa de Oliveira

Título: Doces memórias
Aluna: Rayssa Damárys Fontes de Araújo
Professora: Margarete Maria de Marilac Leite
José da Penha /RN
Escola: E.E. Vicente de Fontes

*** Professor vencedor em Relato de Prática:

“Categoria Poema”

“Leitura e escrita: alunos como protagonistas”

Milton César Apolinário

Touros/RN

Escola Estadual Coronel Antonio do Lago

- Números desta edição:

4.876 municípios participantes;

42.086 escolas inscritas;

85.908 professores inscritos;

171.035 inscrições nas categorias;

Mais de 5 milhões de alunos participantes das oficinas de leitura e escrita realizadas para a produção dos textos.

Com informações da assessoria