O Conselho Seccional da
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão
extraordinária realizada nesta terça-feira (19), a recomposição da anuidade
para 2020. O valor, que passa de R$
870 para R$ 950, ficou abaixo da inflação acumulada nos últimos três anos. O
índice aplicado foi de 9,2%. Os advogados e advogadas poderão pagar, até o
último dia útil de janeiro, em cota única. Para esses, o valor permanecerá R$
870,00, dentro de uma nova política de desconto também aprovada pelo Conselho. A recomposição também é
justificada por necessidade de cumprimento das diretrizes contidas no
Provimento nº 185/2018 do Conselho Federal, que estabelece o equilíbrio
econômico-financeiro, com arrecadação suficiente para total cobertura de
despesas e estrutura da entidade.
A OAB está recompondo a
anuidade em razão das perdas inflacionárias, levando em conta que durante este
ano anos foram feitos diversos tipos de economias em setores diferentes, ainda
insuficiente para suprir a recomposição. A casa manteve descontos
que vão além do previsto para a cota única. Um deles dá 75% de abatimento para
advogados em seu primeiro ano de inscrição. A recomposição da anuidade
da OAB seria discutida em 07 de novembro, durante sessão do Conselho Seccional,
que foi adiada para esta última terça-feira (20) em função do falecimento do
advogado e MHV, Eider Furtado.
Benefícios
O pagamento da anuidade da
advocacia potiguar tem destino certo: é convertida em benefícios aos advogados
e advogadas. Junto à Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), a OAB
firma, cotidianamente, parcerias em prol da categoria. Os benefícios são, entre
outros: atendimento médico gratuito em várias especialidades, atendimento
odontológico, convênio com empresas parceiras, cursos presenciais, tele
presenciais e online, cursos de pós-graduação, Centro de Inclusão Digital. Para fornecer ainda mais
benefícios aos advogados e advogadas potiguares, a Ordem dos Advogados do
Brasil no Rio Grande do Norte renovou seu convênio com a empresa de tecnologia
Advise Brasil. A parceria oferece serviço gratuito de publicações jurídicas aos
inscritos com anuidade em situação regular.
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