FUTEBOL: CONFIRA OS CONFRONTOS DA PRÓXIMA FASE DA COPINHA 2020

A fase de grupos da Copa São Paulo chega ao fim nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro, e a partir desta data, quem perder está fora da competição. A Copinha, como o torneio é mais conhecido, afunila a cada dia e os confrontos mata-mata prometem ser de muita emoção e disputa. A decisão, como tradicionalmente acontece, será realizada no dia 25 de janeiro, data de aniversário da cidade de São Paulo, e o jogo terá o estádio do Pacaembu como palco.

Os chaveamentos até a decisão já estão definidos. Resta apenas saber quais equipes conseguirão avançar de fase. Um fato curioso é que pela primeira vez na história da competição, todas as partidas são transmitidas seja pela TV ou internet. Confira aqui a lista de onde assistir aos jogos.

Confira os confrontos da próxima fase da Copinha

*(G se refere ao grupo. Por exemplo: 1º G1 x 2º G2 significa primeiro colocado do Grupo 1 x 2º colocado do Grupo 2)

·         Jogo 1: 19 h - Londrina-PR x Timon-MA

·         Jogo 2: 16 h - Santos-SP x Ponte Preta-SP

·         Jogo 3: 11 h - Botafogo-SP x Botafogo-RJ

·         Jogo 4: 16 h - Novorizontino x Atlético-GO

·         Jogo 5: 11 h - Vitória x Paraná

·         Jogo 6: 16 h - Red Bull x Serra-ES

·         Jogo 7: 13h45 - Internacional-RS x Volta Redonda-RJ

·         Jogo 8: 11 h - Desportivo Brasil-SP x Capivariano-SP

·         Jogo 9: 16 h - Votuporanguense-SP x Mirassol-SP

·         Jogo 10: 15 h - Joinville-SC x Tanabi-SP

·         Jogo 11: 21 h - Corinthians-SP x Cuiabá

·         Jogo 12: 15 h - Juventude-RS x Francana-SP

·         Jogo 13: 15 h - Tupi-MG x Gama-DF

·         Jogo 14: 16 h - Athletico-PR x Bahia-BA

·         Jogo 15: 18h30 - Fluminense-RJ x CRB-AL

·         Jogo 16: 15 h - Taboão-SP x Ituano-SP

A definir

·         Jogo 17: Ferroviária-SP x Goiás-GO

·         Jogo 18: Sertãozinho-SP x Palmeiras-SP

·         Jogo 19: 1º G19 x Náutico

·         Jogo 20: Criciúma x 2º G19

·         Jogo 21: Grêmio-RS x União ABC-MS

·         Jogo 22: Chapecoense-SC x Real-DF

·         Jogo 23: Atlético-MG x ABC-RN

·         Jogo 24: São Bernardo-SP x River-PI

·         Jogo 25: 1º G25 x Atlético-CE

·         Jogo 26: Avaí-SC x 2º G27

·         Jogo 27: 1º G27 x 2º G28

·         Jogo 28: 1º G28 x 2º G29

·         Jogo 29: 1º G29 x Flamengo-SP

·         Jogo 30: Santa Cruz-PE x 2º G31

·         Jogo 31: 1º G31 x 2º G32

·         Jogo 32: 1º G32 x 2º G31

Confrontos da Terceira Fase da Copinha

·         Chave 1: Jogo 1 x Jogo 2

·         Chave 2: Jogo 3 x Jogo 4

·         Chave 3: Jogo 5 x Jogo 6

·         Chave 4: Jogo 7 x Jogo 8

·         Chave 5: Jogo 9 x Jogo 10

·         Chave 6: Jogo 11 x Jogo 12

·         Chave 7: Jogo 13 x Jogo 14

·         Chave 8: Jogo 15 x Jogo 16

·         Chave 9: Jogo 17 x Jogo 18

·         Chave 10: Jogo 19 x Jogo 20

·         Chave 11: Jogo 21 x Jogo 22

·         Chave 12: Jogo 23 x Jogo 24

·         Chave 13: Jogo 25 x Jogo 26

·         Chave 14: Jogo 27 x Jogo 28

·         Chave 15: Jogo 29 x Jogo 30

·         Chave 16: Jogo 31 x Jogo 32

Confrontos das Oitavas de final da Copinha

·         Oitavas 1: Chave 1 x Chave 2

·         Oitavas 2: Chave 3 x Chave 4

·         Oitavas 3: Chave 5 x Chave 6

·         Oitavas 4: Chave 7 x Chave 8

·         Oitavas 5: Chave 9 x Chave 10

·         Oitavas 6: Chave 11 x Chave 12

·         Oitavas 7: Chave 13 x Chave 14

·         Oitavas 8: Chave 15 x Chave 16

Confrontos das Quartas de final da Copinha

·         Quartas 1: Oitavas 1 x Oitavas 2

·         Quartas 2: Oitavas 3 x Oitavas 4

·         Quartas 3: Oitavas 5 x Oitavas 6

·         Quartas 4: Oitavas 7 x Oitavas 8

Confrontos da Semifinal da Copinha

·         Semifinal 1: Quartas 1 x Quartas 2

·         Semifinal 2: Quartas 3 x Quartas 4

Final da Copinha

·         Semifinal 1 x Semifinal 2

EMPARN REGISTRA CHUVAS EM PELO MENOS 44 MUNICÍPIOS POTIGUARES ONTEM E HOJE

O boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn), referente ao período das 07h da manhã dessa quinta-feira (09) até 07 h da manhã desta sexta-feira (10) registrou a ocorrência de chuvas em 44 dos 173 postos de coleta instalados no RN. O município de Lagoa Nova, localizado na mesorregião central potiguar, foi o que mais choveu, de ontem para esta sexta-feira(10). O volume foi de 48,5mm. O segundo maior volume de precipitações foi registrado em Olho D´água dos Borges, com 47 (Oeste Potiguar) e o seguinte foi João Dias com 33mm. Na capital potiguar choveu 29,1mm.

*OESTE POTIGUAR

Olho D’agua Dos Borges(Particular) 47,0 mm

João Dias(Emater) 33,0

Venha Ver(Emater) 32,0

Apodi(Prefeitura) 30,0

Baraúna(Emater) 23,6

Pilões(Prefeitura) 20,0

Rafael Fernandes(Emater) 18,1

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 17,0

Portalegre(Particular) 14,8

Riacho Da Cruz(Emater) 14,7

Viçosa(Prefeitura) 13,8

Lucrécia(Emater) 13,0

Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 13,0

Martins(Particular) 8,2

Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 8,0

Itau(Particular) 5,0

Rafael Godeiro(Emater) 2,9

São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 1,1

*CENTRAL POTIGUAR

Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 48,5

Jardim Do Serido(Emater/passagem) 31,0

São João Do Sabugi(Emater) 7,0

São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 6,0

Parelhas(Emater) 5,5

Bodo(Emater/trf p/delegacia) 5,1

Carnaúba Dos Dantas(Emater) 4,4

Caico(Acude Itans) 4,2

Caiçara Do Rio Dos Ventos(Particular) 3,0

Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 3,0

Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 2,3

Caicó(Emater) 1,9

Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 0,8

Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 0,5

*AGRESTE POTIGUAR

Monte Alegre(Emater) 12,0

Coronel Ezequiel(Particular) 3,0

Santa Maria(Sind.trab.rurais) 2,0

João Câmara (Centro Saude) 1,9

Barcelona(Particular) 1,0

Monte Das Gameleiras(Emater) 1,0

Parazinho(Emater – Ex-particular) 0,5

*LESTE POTIGUAR

Natal 29,1

Ceará-Mirim 20,0

São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 14,0

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 6,9

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 0,4

TJRN: TUDO EM UM SÓ LUGAR: NOVO SISTEMA DE GESTÃO, SIGAJUS COMEÇA A OPERAR DIA 16 DE JANEIRO

O ano de 2020 inicia com mudanças na tramitação de processos administrativos do Poder Judiciário potiguar. A novidade é o Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça (SIGAJUS), plataforma que será responsável por conglomerar ferramentas para realização das principais atividades de fluxos administrativos no âmbito da Justiça Estadual. O SIGAJUS substituirá os sistemas Hermes (malote digital local), Processo Administrativo Virtual (PAV) e Protocolo JUS (P-Jus) e entrará em funcionamento na próxima quinta-feira, 16 de janeiro, com uso obrigatório. 

Será utilizado para a produção, registro, autuação, tramitação, consulta, envio e recebimento de documentos e processos administrativos. Fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o SIGAJUS vai racionalizar, simplificar e aperfeiçoar a rotina procedimental dos expedientes internos do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral de Justiça, da Escola da Magistratura e demais unidades do 1° grau, de modo a proporcionar uniformidade e maior rapidez na tramitação dos procedimentos internos.

A plataforma tem origem no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), desenvolvido pela UFRN e utilizado na rotina administrativa da instituição universitária. Na versão adaptada para as necessidades do Poder Judiciário, o sistema é composto por diversos módulos, os principais são Almoxarifado, Auditoria e Controle Interno, Catálogo de Materiais, Compras/Licitações, Contratos, Projetos/Convênios, Faturas, Infraestrutura, Liquidação de Despesas, Orçamento, Patrimônio Móvel, Patrimônio Imóvel, Protocolo, Restaurante, Sistema de Registros de Preços (SRP) e Transporte. Nos últimos meses diversos testes foram realizados, além de formações com servidores que utilizarão o sistema diariamente. Vídeos tutoriais, que estão disponíveis na Intranet na aba Ferramentas/Sistemas, têm auxiliado na interiorização das instruções para os servidores lotados fora da capital.

PSVNI: UERN ABRE SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE 63 VAGAS NÃO INICIAIS

Nesta sexta-feira (10) a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade do Estado do RN (UERN) publicou o Edital nº 002/2020, abrindo um Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (PSVNI). As inscrições ocorrem no período de 13 a 24 de janeiro e deverão ser feitas na forma presencial ou com procuração com firma reconhecida, descreve informação de Nathan Figueiredo, no portal virtual da Universidade. Como prevê o Edital, trata-se do preenchimento de vacâncias existentes nos cursos de graduação, distribuídas nas modalidades de Transferência Interna, Transferência Externa e Retorno. 

Ao todo, são oferecidas 63 vagas, em diversos cursos, como Medicina, Direito e Enfermagem. Uma das vagas está disponível na esfera do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, no curso de Pedagogia, turno noturno. Vale destacar que a relação de documentos exigidos para inscrição em cada categoria está prevista no Regulamento dos Cursos de Graduação da UERN, com as devidas adaptações trazidas pela Lei nº 13.726/2018.] Também constam do item três do Edital e devem ser entregues na secretaria da faculdade do curso ou do campus avançado.

O resultado parcial do PSVNI será divulgado em 28 de fevereiro na página oficial da UERN (www.portal.uern.br) e a lista final de aprovados será publicada em 20 de março, no mesmo endereço eletrônico.

*Confira AQUI o Edital nº 002/2020.

CENSO 2020 VAI GERAR QUASE 3.500 EMPREGOS NO RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve contratar 3.478 pessoas para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas, para todo o estado. Os processos seletivos começaram ano passado. Hoje (10/01), a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares. Todas as contratações para o Censo 2020 são temporárias.

Seleção em fevereiro

Apenas para recenseador deverão ser 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios norte-rio-grandenses. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração (retribuição mensal) é baseada na produção.

Além de recenseador, haverá 363 vagas para agente censitário supervisor, com retribuição mensal de R$ 1.700, e 151 vagas para agente censitário municipal com retribuição de R$ 2.100. Ambos os cargos têm como requisito o ensino médio.

Censo 2020

A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos. No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 atualizará com precisão o número da população brasileira.

*VAGAS DO CENSO 2020 NO RN

Total: 3.478

Processo seletivo previsto para fevereiro de 2020 (publicação de edital)

2.888 recenseadores

363 agentes censitários supervisores

151 agentes censitários municipais

Processo seletivo encerrado em janeiro de 2020

36 agentes censitários operacionais

32 coordenadores censitários de subárea

*Processo seletivo encerrado em setembro de 2019

8 analistas censitários

MOTOTAXISTA É ROUBADO NA MADRUGADA DE HOJE EM CAICÓ

FONTE E FOTO: CRN

Na madrugada dessa sexta-feira dia 10 de janeiro Polícia Militar de Caicó foi acionada por um mototaxista que comunicou ter sido assaltado no bairro Barra Nova. “Eu vinha passando próximo ao Mototáxi Objetivo (no Centro de Caicó) quando ele estava tentando pegar uma moto para ir para Barra Nova. Eu o levei ele, que disse que iria para casa de mancuzinho. Ele mandou eu ir por dentro mas eu disse que sabia onde era e era melhor ir pela pusta. Quando chegou próximo ao Colégio Dom Adelino, ele já foi encostando uma faca no meu pescoço e disse que era um assalto e me roubou um celular lanterninha e R$ 300,00. Tirou minha feirinha do meu mês. Eu conheço ele inclusive frequentava a casa do pai dele que é meu amigo. Ocara ganhar 40,00 por dia para dar a um malhandro daqueles!“, lamentou o mototaxista que amanheceu o dia batalhando para ganhar seu sustento.

Segundo a polícia civil, o acusado se trata de DIEGO SANDHGE DANTAS DA SILVA conhecido por “MACAQUINHO” (FOTO) o qual já tem passagem por assaltar mototaxistas usando uma faca. Relembre, Clique Aqui. “Macaquinho” teria sido expulso de casa anteontem, por estar vendendo os móveis de casa (aonde morava com familiares) para usar drogas. Ele também foi reconhecido em uma foto por um taxista que reagiu a uma tentativa de assalto na noite de ontem. O taxista defendeu – se usando um facão. Segundo o mototaxista assaltado na madrugada de hoje, o acusado estava usando uma camisa amarela de mangas compridas (talvez para cobrir os cortes), além de uma sacola amarela, e teria fugido sentido ao bairro João XXIII, provavelmente a procura de um ponto de tráfico para consumir drogas. A Polícia realizou diligências, entretanto, o acusado não foi localizado. O fato foi registrado na Delegacia de Polícia Civil.

CASAL É ASSASSINADO A TIROS DENTRO DE CASA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Um homem e uma mulher foram assassinados a tiros no início da manhã desta sexta-feira (10), por volta das 5h45, em Vera Cruz, município da região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas ainda não foram identificadas oficialmente.

Ainda segundo a PM, criminosos invadiram o imóvel e mataram o casal a tiros, possivelmente com arma de grosso calibre. A casa onde tudo aconteceu fica localizada no loteamento Parque Brasil. Após o crime, os suspeitos fugiram e não foram localizados pelas buscas realizadas na região. A motivação do crime ainda não foi esclarecida. Segundo a PM, moradores não deram muitas informações sobre o caso. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para recolher os corpos e dar início à perícia.

LADRÕES AMARRAM E ASSALTAM AGIOTA EM CAICÓ, ROUBAM 39 MIL REAIS, REVÓLVER E JÓIAS

Três bandidos assaltaram o comércio de um Agiota com loja no bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó, na manhã de quinta-feira, 09 de janeiro. O Agiota, acostumado a portar arma de fogo, foi surpreendido por três elementos armados. Na posse do fator surpresa, eles renderam um funcionário.

O alvo dos bandidos (O Agiota) foi localizado dentro do escritório com a secretária e um cliente, momento em que foram amarrados. Joias e dinheiro foram subtraídos. Os bandidos conseguiram levantar R$ 39 mil em espécie, além de ouro, uma arma de fogo (Revólver Cal. 357) com 2 Jet Lub (carga rápida), óculos Ray Ban e relógio. Galego (vítima) acionou a polícia e exigiu elucidação do crime. No Brasil a prática de agiotagem é também considerada crime. (Lei nº 1.521/51).

FONTE: JAIR SAMPAIO

CNM ESCLARECE APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES DE 2020

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica. No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais. Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto à aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação reforça que a Lei determina que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal. No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.

Valores

A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61. Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07.

Da Agência CNM de Notícias

OAB AJUÍZA AÇÃO PARA SUSPENDER A COBRANÇA POR CHEQUE ESPECIAL NÃO UTILIZADO

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também requer que a justiça determine ao Banco Central que viabilize junto aos bancos a devolução ou o provisionamento do total de valores cobrados a partir de 6 de janeiro de 2020. A OAB já havia encaminhado ofício ao Banco Central solicitando o fim da cobrança. No requerimento, a Ordem pedia a revogação do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 da autarquia, por entender que há flagrante violação ao direito do consumidor. 

Pela resolução contestada, clientes que possuam limites de crédito superiores a R$ 500 poderão sofrer cobrança de uma tarifa calculada em 0,25% do valor excedente, mesmo sem utilizar o serviço.  A Ordem lembra que na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.591/2001, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as instituições financeiras estão alcançadas pela incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor. Assim, a Ordem ressalta que “o consumidor não pode ficar sujeito à cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial, independentemente da efetiva utilização do serviço”, pois tal previsão “claramente coloca o consumidor em uma situação de desvantagem exagerada, ao arcar com um gravame por algo de que não usufruiu, o que desequilibra a relação contratual”.

PARAÍBA: CONCURSO PARA PROCURADOR DO ESTADO TEM 12 VAGAS E SALÁRIO DE R$ 15 MIL

Foi publicada na edição desta sexta-feira (10), do Diário Oficial do Estado da Paraíba, resolução do CSPGE (Conselho Superior da Superior da Procuradoria Geral do Estado) com o Regulamento do Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba.

Concurso destinar-se-á ao provimento de 12 (doze) cargos efetivos de Procurador do Estado da Paraíba, de Segunda Classe, codificação SEJ-303. Às PCD (Pessoas Com Deficiência) serão reservadas até 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público. O subsídio do cargo de Procurador do Estado da Paraíba, de Segunda Classe (SEJ-303), é de R$ 15.014,34.

FONTE: Paraíba Todo Dia

INMET ALERTA PARA CHUVAS COM VENTOS FORTES E RAIOS NA REGIÃO OESTE DO RN

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continua ativa e intensa próxima à costa norte do Nordeste. A chuva não para e as pancadas de chuva ainda poderão ser fortes nos próximos dias. A sexta-feira, 10, será marcada por períodos de sol em todo o litoral nordestino, exceto no litoral do Ceará e do Maranhão, onde a quantidade de nuvens é muito maior e as pancadas de chuva tendem a ser mais frequentes e até volumosas. Todo o estado do Ceará, Piauí, sul, centro e leste do Maranhão, oeste do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e da Paraíba, terão chuva forte e ventos fortes com raios. Todas estas localidades mais próxima da ZCIT ficam em alerta para temporais, inclusive nas capitais São Luís (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE).

Muita chuva em Fortaleza e em Natal

As áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical têm deixado nuvens muito carregadas sobre o norte do Nordeste. Fortaleza e Natal tiveram chuva forte entre os dias 8 e 9 de janeiro.Em Natal choveu 59,9 mm entre 9 horas do dia 8 e 9 horas de 9 de janeiro de 2020. Este volume de chuva foi excepcional para janeiro, um mês que não é de muita chuva na região de Natal. A média de chuva para este mês é de 61 mm. Segundo o INMET, em 9 dias choveu 90,6 mm, 48% acima da média para janeiro. O INMET registrou 62,4 mm em Fortaleza, entre 9 horas do dia 8 e 9 horas de 9 de janeiro de 2020. Este volume foi muito elevado para janeiro e representou 46% da média normal de chuva para todo o mês, que é de 135 mm. O total acumulado em 9 dias foi de 112,5 mm, 84% da média para o mês.

Próximos dias

As condições do tempo serão semelhantes nos próximos dias. O Nordeste vai continuar com mais instabilidades, chuva frequente e temporais em toda costa norte, entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte.

FONTE: Climatempo

OITICICA: ATO NOMEIA INTEGRANTES DE COMISSÃO TÉCNICA DE OBRAS DA BARRAGEM E DE NOVA BARRA DE SANTANA

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), João Maria Cavalcanti (foto), assina a Portaria nº 003/2020, que é publicada nesta quinta-feira (09) através do Diário Oficial do Estado. O ato administrativo constitui a Comissão Técnica com a finalidade de supervisionar e fiscalizar a execução das obras civis da Barragem de Oiticica, bem como das obras de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do povoado de Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu. 

A Comissão Técnica será composta pelos engenheiros civis Carlos Eduardo Linhares Rebouças, Bianca Mirelly de Medeiros Silva e Dara Rosana Guedes. A Comissão analisará e atestará conforme o caso as medições e faturas apresentadas pelas empresas contratadas para realização dos serviços do empreendimento Oiticica e Nova Barra de Santana.

ENCONTRO MARCADO COM DODORA CARDOSO EM NATAL - DIA 25 DE JANEIRO 2020

A BOA DO DIIA....

*CHUVA EM NATAL

OAB/RN DIVULGA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte disponibilizou nesta quinta-feira (9) a nova tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RN. A tabela pode ser acessada AQUI.

A tabela de honorários é uma ferramenta importante para evitar que os serviços prestados, principalmente pelos novos advogados, tenham seus honorários aviltados. A tabela tem seu  o índice monetariamente atualizado e divulgado anualmente.

Tabela de Honorários 2020

TCE/RN RETOMA ATIVIDADES APÓS RECESSO; PRAZOS PROCESSUAIS SEGUEM SUSPENSOS ATÉ 20 DE JANEIRO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) retomou na terça-feira (07/01) suas atividades normais após período de recesso compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Os prazos processuais continuam suspensos, estendendo-se até 20 de janeiro de 2020, em função das férias dos advogados, e conforme Resolução 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não será afetada. Ainda conforme a Resolução 09/2018, as sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas no dia 21 de janeiro de 2020.

BRASIL/EDUCAÇÃO: MEC VAI ENVIAR AO CONGRESSO PROPOSTA COM NOVAS REGRAS PARA O FUNDEB

O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo. “Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%. “É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios. Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo. “Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras”.

Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018", garantiu o ministro.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE ESTAGIÁRIOS DO MPRN ESTÃO ABERTAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu, nesta terça-feira (8), o período de inscrições para o XV Processo Seletivo de Estagiários de Direito da instituição. Executado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o concurso será realizado para formação de cadastro reserva. Em caso de convocação, os candidatos aprovados deverão estar regularmente matriculados e atender demais requisitos contidos no Edital Nº 004/2019, divulgado dia 20 de dezembro de 2019.

A seleção se dará a partir de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, a ser aplicada em data, horário e endereços publicados posteriormente na página “Processos Seletivos” do site do IEL. As inscrições seguem até o dia 22 de janeiro. Todas as informações relativas ao certame, bem como a área para inscrições podem ser acessadas através do endereço eletrônico https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/ Em caso de dúvidas, os candidatos poderão entrar em contato com o IEL por meio do e-mail selecaomprn@rn.iel.org.br

Clique aqui e confira o edital.

Fonte: Portal Grande Ponto

TRE-RN PEDE AOS ELEITORES QUE COMPAREÇAM AOS CARTÓRIOS PARA EMITIR, TRANSFERIR OU REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR

Os eleitores que precisam regularizar sua situação, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência de domicílio devem procurar atendimento nos Cartórios Eleitorais, de segunda à sexta, das 8 h às 13 h, durante o mês de janeiro.

Em Natal, além dos Cartórios instalados no Fórum Eleitoral da Avenida Rui Barbosa, Tirol, existem ainda postos de atendimento no Shoppings, Centrais do Cidadão e na Antiga sede do TRE, no Centro da Cidade, próximo a parada Metropolitana. O prazo para emissão de novos títulos e para regularizar a situação termina até o dia 6 de maio de 2020, período do fechamento do Cadastro Eleitoral de todo o país.

Postos de Atendimento na capital
De segunda a sexta, das 9h às 20h:

• Central do Cidadão Shopping Via Direta;
• Posto Shopping Estação( Zona Norte);

De segunda a sexta, das 8h às 13h

• Cartórios instalados no Fórum Eleitoral da Rua Rui Barbosa
• Posto de Atendimento instalado na Antiga sede do TRE, na Cidade;
• Central do Cidadão do Alecrim

Mais informações:
www.tre-rn.jus.br