TRT’s DEVEM CONCLUIR ATÉ MAIO MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA MEIO DIGITAL

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio de 2020 o prazo que os tribunais regionais do trabalho concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do Poder Judiciário a ter a integralidade dos processos judiciais em meio eletrônico e a terminar de vez com os autos físicos ou digitalizados. Até o momento, 97% da totalidade de processos físicos existentes em toda a Justiça do Trabalho migraram para o sistema, e cerca de 150 mil ainda devem tramitar pelo novo sistema.

Os tribunais que promoverem a migração integral de seu acervo receberão o selo “100% PJe” em cerimônia no Tribunal Superior do Trabalho. A premiação foi criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para incentivar os TRTs a migrarem rapidamente os autos físicos para o sistema eletrônico, a fim de melhorar a prestação jurisdicional. Mais da metade dos 24 TRTs já atingiram essa meta: 7ª Região (CE), 16ª Região (MA), 6ª Região (PE), 11ª Região (AM/RR), 20ª Região (SE), 4ª Região (RS), 13ª Região (PB), 14ª Região (AC/RO), 17ª Região (ES), 18ª Região (GO), 21ª Região (RN), 22ª Região (PI) e 24ª Região (MS). Com informações da assessoria de imprensa do TST.

FONTE: Conjur

SAIU! CONFIRA O CALENDÁRIO OFICIAL DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA PARA 2020

Saiu o calendário oficial do 13° do Bolsa Família para este ano. O pagamento será feito em duas parcelas e duas vezes durante o ano. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir deste ano de 2020. Após tentativas de adiamento das votações por parte do Congresso, foi confirmada a permanência no pagamento do 13º para os beneficiários dos programas assistencialistas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o governo, o recurso extra do ano passado foi feito por meio de uma Medida Provisória. No entanto, para este ano o recurso já estaria previsto no orçamento. “A partir de 2020, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”. No programa Bolsa Família, mensalmente um valor é transferido as famílias de extrema pobreza, cuja renda mensal por pessoa é de até: R$ 89,00. Para saque do dinheiro, o governo cobra um acompanhamento da situação dos dependentes nas áreas da saúde e educação. Os indivíduos inclusos nesse caso são crianças, adolescentes e mulheres grávidas.

Pagamento em duas parcelas

O 13º do Bolsa Família será pago em duas parcelas. A primeira parte vai ser paga juntamente com o pagamento do mês de novembro, e a segunda parte com a parcela de dezembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração dos pagamentos, aproximadamente 13 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. O pagamento já se iniciou ontem, 12, no estado de Pernambuco. O repasse do valor extra ocorre conforme o mês de nascimento do responsável pela família e o final do Número de Identificação Social (NIS).

Diferente do valor do ano passado, que era integral, o pagamento agora é de até R$ 150 para as famílias beneficiárias. O beneficiário tem até 120 dias da data de pagamento para fazer o saque.

1° Parcela

§  NIS com final 1 – recebe em 17/11

§  NIS com final 2 – recebe em 18/11

§  NIS com final 3 – recebe em 19/11

§  NIS com final 4 – recebe em 20/11

§  NIS com final 5 – recebe em 23/11

§  NIS com final 6 – recebe em 24/11

§  NIS com final 7 – recebe em 25/11

§  NIS com final 8 – recebe em 26/11

§  NIS com final 9 – recebe em 27/11

§  NIS com final 0 – recebe em 30/11

2° Parcela

§  NIS com final 1 – recebe em 10/12

§  NIS com final 2 – recebe em 11/12

§  NIS com final 3 – recebe em 14/12

§  NIS com final 4 – recebe em 15/12

§  NIS com final 5 – recebe em 16/12

§  NIS com final 6 – recebe em 17/12

§  NIS com final 7 – recebe em 18/12

§  NIS com final 8 – recebe em 21/12

§  NIS com final 9 – recebe em 22/12

§  NIS com final 0 – recebe em 23/12

Quem tem direito ao 13° do Bolsa Família 2020

Terá direito ao benefício quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, que em 2019 foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Sendo assim, ganhará o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não.

Além disso, receberá o décimo terceiro quem apresenta os seguintes requisitos:

§  Benefício Básico: Famílias que estão em situação de extrema pobreza, onde a renda mensal por pessoa é de até: R$ 89,00;

§  Benefício Variável: Famílias que vivem em condições consideradas de extrema pobreza ou pobreza, onde podem ter mulheres grávidas, mães que estão amamentando ou filhos de idade entre 0 a 15 anos;

§  Benefício Variável de 0 a 15 anos: Famílias que tenham filhos de 0 a 15 anos;

§  Benefício Variável à Gestante: Gestantes tem o direito de receber até 9 parcelas desse benefício a contar da data do primeiro pagamento;

§  Benefício Variável Nutriz: Famílias com filhos de 0 a 6 meses de idade. Esse benefício pode ser pago em até 06 parcelas mensais. Para receber, a criança deve estar inscrita no Cadastro Único até o sexto mês de vida;

§  Benefício Variável Jovem: Famílias com filhos adolescentes, entre 16 e 17 anos;

§  Auxílio para Superação da Extrema Pobreza: Famílias em situações de carência quase primitiva, considerada extrema pobreza.

UERN SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS E ORIENTA USO DE SISTEMAS ONLINE PARA ENCERRAMENTO DO SEMESTRE

A medida segue a política de ações preventivas e de proteção da comunidade acadêmica

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiu suspender, a partir de hoje e por 30 dias, as atividades presenciais de ensino, pesquisa, e extensão em todos os seus campi, orientando faculdades e departamentos a adotarem sistemas online para conclusão das aulas e demais atividades do semestre 2019.2, que tem seu encerramento marcado para o dia 28 de março de 2020.

A medida segue a política de ações preventivas e de proteção da comunidade acadêmica, orientada pela declaração de pandemia decorrente da contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, e pelo Decreto Estadual 29.512, de 13 de março de 2020. Esta e outras medidas constam na Portaria 346/2020-GP/FUERN, assinada pela presidente em exercício da FUERN e reitora em exercício da UERN, Profa. Dra. Fátima Raquel. 

Pela portaria ficam suspensos todo e qualquer evento acadêmico ou administrativo que resulte na aglomeração de pessoas. “Um dos nossos principais objetivos é garantir a proteção dos nossos estudantes, servidores e comunidade em geral, neste momento em que precisamos colaborar com esta questão de saúde pública mundial”, declarou Fátima Raquel, que é enfermeira atua no sistema de saúde pública. Na sexta-feira, a UERN já havia instituído o Comitê COVID-19, para acompanhamento das ações preventivas e de combate à presença do vírus no âmbito da universidade. Com mais de 12 mil alunos circulando diariamente em seus campi, somente nos cursos de graduação, a Administração Superior entendeu ser necessária a medida. Dúvidas sobre a aplicação das medidas previstas na portaria podem ser esclarecidas juntos às pró-reitorias específicas.

Veja AQUI a Portaria na íntegra.

Fonte: UERN

EDUCAÇÃO/BRASIL: TERMINAM NA SEXTA-FEIRA (20) INSCRIÇÕES PARA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA

Terminam na sexta-feira (20) as inscrições para a décima sexta edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Escolas públicas e privadas podem inscrever seus alunos exclusivamente pela internet até as 23h59 de sexta-feira. As escolas particulares foram incluídas no certame a partir de 2017. A edição do ano passado foi recorde, registrando 18,2 milhões de estudantes de 54,8 mil escolas de 99,71% dos municípios brasileiros. A Obmep foi criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005 e é realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC).

O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, lembrou que no ano passado a olimpíada alcançou a quase totalidade dos municípios brasileiros, à exceção de apenas 16. “Praticamente, a gente está alcançando toda a população estudantil brasileira. São mais de 18 milhões de crianças nessa faixa etária do sexto ano [do ensino fundamental] até o terceiro ano do ensino médio. E a gente sempre espera ir mais além”. Foram distribuídas no ano passado 598 medalhas de ouro, 1.746 de prata e 5.183 de bronze, além de 48.133 menções honrosas.

Matemática sem medo

O diretor-geral do Impa disse que a olimpíada permite também que os estudantes brasileiros comecem a enxergar a matemática sem medo. Segundo Marcelo Viana, o medo da matemática começa com o fato de que o ensino em sala de aula, de modo geral, “é muito chato, monótono, baseado em memorização. Isso se transforma em medo porque, para algumas crianças, é um mistério que as pessoas as obriguem a estudar coisas que para elas não fazem o menor sentido. E todos nós gostamos de entender o que estamos fazendo”. 

Para Marcelo Viana, a origem do medo parte do pressuposto de que o ensino da matemática costuma ser desmotivador. A olimpíada, ao contrário, segundo ele, apresenta a matemática às crianças e jovens com um lado lúdico, “muito instigador, que desperta até a autoestima da criança. Leva-a a enfrentar desafios”. A experiência como pai levou-o também a constatar de perto como a Obmep contribui para estimular as crianças a querer resolver os problemas.

Provas

As provas da 16ª Obmep serão realizadas nos dias 26 de maio e 26 de setembro e distribuídas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). A primeira etapa engloba todos os candidatos que fazem provas de múltipla escolha. São selecionados os 5% melhores de cada escola que realizam a segunda prova, que é discursiva e contém seis questões com 18 itens no total. O resultado com os nomes dos vencedores será divulgado em 8 de dezembro. Os medalhistas serão chamados a participar do Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.) estruturado pelo Impa, como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. 

Os estudantes premiados da rede pública recebem uma bolsa de Iniciação Científica Jr do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R$ 100 mensais. “A contrapartida é que eles fazem um curso ou programa de treinamento sobre matemática e, ao longo do ano, esses alunos são acompanhados por professor universitário. Eu acho que para a maioria deles, esse PIC Jr é mais saboroso do que a própria medalha”. Marcelo Viana foi um desses estudantes que participaram do PIC Jr, revelou. Já os medalhistas da rede particular poderão participar do PIC Jr somente como ouvintes. Se os medalhistas do ensino médio forem começar algum curso de graduação no primeiro semestre de 2021, poderão participar do processo de seleção para o Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME), que oferece uma bolsa de iniciação científica do CNPq no valor de R$ 400.

A BOA DO DIA...

CONCURSOS PÚBLICOS PELO O BRASIL

Ao menos 12 concursos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (16) para mais de 1,3 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Somente na prefeitura de Lourenço da Mata, em Pernambuco, há oferta de 942 vagas para profissionais de nível médio e superior. Lá, a remuneração chega a R$ 2.769,72. A Marinha abre as inscrições para três concursos distintos. Em um deles, destinado a profissionais de nível superior, os salários podem chegar a mais de R$ 9 mil.

*Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem as vagas nesta segunda:

Marinha do Brasil (RJ)

• Inscrições: até 31/03/20
• 26 vagas
• Salários de até R$ 9.070,60
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Marinha do Brasil (RJ)

• Inscrições: até 16/04/20
• 143 vagas
• Salários de até R$ 1.398,30
• Cargos de nível fundamental
• Veja o edital

Marinha do Brasil (AM)

• Inscrições: até 16/04/20
• 60 vagas
• Salário não informado
• Cargos de nível fundamental
• Veja o edital

Tribunal de Justiça de Rondônia (RO)

• Inscrições: até 17/04/20
• 19 vagas
• Salário não informado
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Prefeitura Municipal de Orindiúva (SP)

• Inscrições: até 29/03/20
• 1 vaga
• Salário R$ 1.400,00
• Cargos de nível médio
• Veja o edital

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás (PA)

• Inscrições: até 14/04/20
• 53 vagas
• Salário R$ 2.352,12
• Cargos de nível fundamental e médio
• Veja o edital

Prefeitura de Castelo (ES)

• Inscrições: até 20/03/20
• 22 vagas
• Salário R$ 2.744,11
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Consórcio Público da Região Polinorte (ES)

• Inscrições: até 19/03/20
• 2 vagas
• Salário R$ 2.500,00
• Cargos de nível técnico
• Veja o edital

Prefeitura de Mauriti (CE)

• Inscrições: até 17/03/20
• 15 vagas
• Salário R$ 1.600,00
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Lourenço da Mata (PE)

• Inscrições: até 20/04/20
• 942 vagas
• Salário R$ 2.800,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Vila Boa (GO)

• Inscrições: até 25/03/20
• 47 vagas
• Salário R$ 2.464,61
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Santo Agostinho (PE)

• Inscrições: até 27/03/20
• 11 vagas
• Salário R$ 2.769,72
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

*CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

IRMÃOS SÃO ASSASSINADOS A TIROS NO MEIO DA RUA EM MOSSORÓ

Dois irmãos, de 22 e 23 anos, foram executados a tiros na tarde deste sábado (14) no meio de uma rua do bairro Boa Vista, em Mossoró, região Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar. Nenhum suspeito foi preso. As vítimas foram identificadas como Lucas Fernandes de Oliveira, de 22 anos, e Matheus Fernandes de Oliveira, de 23. De acordo com a PM, eles caminhavam pela Rua Silva Jardim, quando foram surpreendidos por criminosos que se aproximaram e atiraram contra eles.

De acordo com a polícia, os irmão foram assassinados com vários tiros de pistola calibre .40. Também chegaram à polícia informações de que pouco antes de acontecer o homicídio, houve um assalto no bairro Santo Antônio e as vítimas relataram que os assaltantes tinham características semelhantes às dos dois irmãos mortos, como as cores das camisetas que vestiam. A Polícia Civil deverá apurar se há relação entre os dois crimes. Ainda de acordo com a polícia, os dois jovens já tinham sido acusados de alguns crimes e passado pelo sistema socioeducativo quando eram adolescentes.

PM APOSENTADO E EMPRESÁRIA SÃO ASSASSINADOS DURANTE ASSALTO EM NATAL; SUSPEITO MORRE APÓS CONFRONTO

PM da reserva e empresária foram mortos durante assalto na madrugada deste domingo (15). — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Um policial militar aposentado e uma empresária foram mortos a tiros durante assalto em um bar, na madrugada deste domingo (15), em Natal. Após o crime, um dos suspeitos trocou tiros com a Polícia Militar e acabou morrendo no hospital. As vítimas foram identificadas como o cabo da reserva da PM Valdemar Lima Xavier, de 55 anos, e a empresária Odeana Vasconcelos da Rocha, de 36 anos. O crime ocorreu pouco antes das 3h em um bar da avenida Bernardo Vieira, no Alecrim, Zona Leste da capital. De acordo com o relato policial, quatro pessoas chegavam ao estabelecimento para fazer um lanche, quando dois criminosos se aproximaram e anunciaram um assalto, exigindo a chave da caminhonete em que estavam.

Durante a abordagem, Valdemar reagiu e houve uma troca de tiros. Moradores da região disseram ter ouvido vários tiros. No confronto, ele e a empresária, que era esposa do dono do carro, foram atingidos por tiros e morreram no local. Os criminosos fugiram. A Polícia Militar foi acionada e, durante as buscas na região, uma equipe se deparou com um suspeito na ladeira do Baldo. De acordo com a PM, o homem atirou contra os policiais, que revidaram e o atingira. Ele foi socorrido ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu e morreu. O homem estava sem identificação e portava uma pistola calibre 9 milímetros. Nas redes sociais, os amigos da empresária lamentaram o crime. "Estou sem acreditar", disse uma amiga. "Uma dor. Nem tem como explicar", afirmou outra. "Uma boa pessoa", disse um policial que conhecia o cabo Valdemar, lamentando o crime.

NATAL: UMA NOTÍCIA DO TERRITÓRIO LIVRE/TRIBUNA DO NORTE QUE GEROU UMA CONFUSÃO

fonte: GUSTAVO NEGREI=IRO

O médico Domício Arruda resolveu publicar no Território Livre, da Tribuna do Norte, um decreto com o brasão do RN, suspendendo as aulas da rede estadual, paralisa as aulas da UERN até a privatização e ainda assina Fatima Bezerra. Só no final da post tem que é uma minuta, mesmo assim fica a dúvida se oficial ou não. Eu mesmo gosto de ironizar, acho muito legal a forma de Domicio escrever, mas em colocar como algo oficial acaba causando interpretação dúbia. 

Recebi inúmeros WhatsApp de gente apavorada com a suspensão das aulas da UERN até a privatização, o que não existe. Não vou chamar de fakenews, porque a intenção não foi essa, tem uma ponta de ironia no decreto. Mas o documento “público” é falso, não existe esse decreto.

PLACAR FUTEBOL: CONFIRA TODOS OS RESULTADOS DESTE SÁBADO (14)

*CONFIRA TODOS OS JOGOS DESTE SÁBADO:
*PAULISTÃO
Ferroviária 0 x 0 Novorizontino
Inter de Limeira 0 x 0 Palmeiras
São Paulo 2 x 1 Santos

PAULISTA A2
Taubaté 1 x 0 XV de Piracicaba
Atibaia 0 x 0 Audax
São Bernardo 1 x 0 Monte Azul
Red Bull Brasil 1 x 2 Juventus

*PAULISTA A3
Batatais 2 x 0 Paulista
Capivariano 2 x 0 Nacional
Desportivo Brasil 2 x 2 Barretos
Velo Clube 1 x 2 EC São Bernardo
Comercial 3 x 0 Marília

*COPA DO NORDESTE
América-RN 0 x 2 Bahia
Confiança 0 x 1 CRB
Náutico 0 x 3 Fortaleza
Imperatriz-MA 3 x 4 ABC

*BRASILEIRO FEMININO A1
Minas Icesp 7 x 0 Ponte Preta
Iranduba-AM 0 x 2 Cruzeiro

BRASILEIRO FEMININO A2
Atlético-MG 0 x 0 Vila Nova-ES
Esmac 5 x 0 Santos Dumont-SE
Fluminense 4 x 2 Toledo-PR
Napoli-SC 4 x 0 Athletico-PR
Juventude Timonense-MA 1 x 3 Tiradentes-PI

*ALAGOANO
Murici-AL 2 x 2 CSE

AMAPAENSE
Macapá-AP 0 x 1 Ypiranga-AP

*AMAZOENENSE
Iranduba-AM 0 x 2 Penarol
Amazonas 6 x 0 Princesa do Solimões-AM

*BRASILIENSE
Sobradinho-DF 1 x 4 Luziânia-DF
Atlético Ceilandense 0 x 0 Paranoá-DF
Capital 1 x 1 Unaí

*CAPIXABA
Rio Branco-VN 2 x 0 Desportiva-ES
Linhares 0 x 10 Rio Branco-ES
Serra-ES 2 x 1 Estrela do Norte
Atlético-ES 0 x 3 Vitória-ES
São Mateus 1 x 3 Real Noroeste-ES

*CARIOCA
Nova Iguaçu-RJ 1 x 2 Americano-RJ
Resende 0 x 1 Macaé-RJ
Flamengo 2 x 1 Portuguesa-RJ
Boavista-RJ 2 x 0 Cabofriense

*GAÚCHO
Aimoré-RS 0 x 0 Juventude

*GOIANO
Atlético-GO 2 x 1 Grêmio Anápolis
Vila Nova-GO 2 x 0 Anápolis-GO

*MINEIRO
Tombense-MG 2 x 1 Caldense-MG
Villa Nova-MG 1 x 3 Atlético-MG

*PARAENSE
Remo-PA 0 x 0 Independente-PA
Águia-PA 1 x 0 Paragominas

*PIAUIENSE

Flamengo 3 x 1 Timon-PI
Piauí 0 x 2 Altos-PI

*RONDONIENSE
Porto Velho 2 x 0 Guajará
Vilhenense-RO 1 x 0 Guaporé
Pimentense 3 x 2 Barcelona

*RORAIMENSE
Baré-RR 2 x 5 Atlético-RR
GAS 2 x 1 Rio Negro

*SUL-MATO-GROSSENSE
Operário-MS 2 x 1 Costa Rica
Aquidauanense-MS 0 x 0 Maracaju
Corumbaense-MS 2 x 1 SEP

*TURCO
Denizlispor 1 x 0 Genclerbirligi
Alanyaspor 1 x 0 Gaziantep
Konyaspor 1 x 0 Fenerbahçe

*UCRANIANO
Lviv 1 x 1 Karpaty
Dnipro-1 2 x 0 Mariupol
Oleksandriya 4 x 2 Kolos Kovalivka

SUL-AMERICANO FEMININO SUB 20
Uruguai 6 x 0 Peru
Brasil 2 x 0 Chile

MEGA-SENA, CONCURSO 2.243: NINGUÉM ACERTA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 12,5 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado (14) pelo concurso 2.243 da Mega-Sena. A expectativa de prêmio era de R$ 8,5 milhões. Para o próximo sorteio, a previsão é de pagar R$ 12,5 milhões.

Os números sorteados foram: 14 - 18 - 28 - 35 - 38 - 54.

A Quina teve 45 ganhadores, com prêmio de R$ 43.218,75 para cada. Outras 3.079 pessoas acertaram quatro números, e ganharam R$ 902,35, cada, na Quadra. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (18).

BOLSA FAMÍLIA: RN E MAIS 6 ESTADOS ACIONAM STF CONTRA GOVERNO FEDERAL; ENTENDA O MOTIVO

Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo Federal cobrando correção na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. A iniciativa, assinada pelos procuradores-gerais do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, reclama da alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, que leve em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam, violando princípios constitucionais fundamentais como o dever de eliminar as desigualdades regionais. 

Na ação, os estados nordestinos solicitam os dados dos pedidos de ingresso no Programa que tenham sido indeferidos ou arquivados, que resultaram no tratamento diferenciado. O documento pede ainda que seja retomada a análise de maneira a respeitar as normas do Bolsa Família com celeridade e isonomia entre as regiões do país.

Fonte: Portal Grande Ponto

GOVERNO DO RN EDITA DECRETO COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial, deste sábado (14), o decreto Nº 29.512 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com validade de trinta dias, o documento define orientações para manutenção da prestação dos serviços públicos. O decreto, que faz parte do plano de contingência estadual para o enfrentamento do novo Coronavírus, regulamenta as ações e medidas que as secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Executivo devem adotar para fins de prevenção da transmissão do vírus.

Desde o final do mês de janeiro, o Estado tem se preparado para enfrentar o novo Coronavírus. Para isso, foi reativado o Comitê de emergências e eventos de importância de saúde pública, que discute semanalmente o tema e as medidas preventivas a serem adotadas, seguindo todas as orientações do Ministério da Saúde. Na próxima segunda-feira (16), às 15 h, na Escola de Governo, será realizada uma reunião especial, agendada pela governadora Fátima Bezerra com os chefes dos poderes, a Federação dos Municípios do RN e associações de municípios do Estado. O objetivo é dar continuidade às medidas do plano de contingência e formação de uma grande rede para garantir o processo de prevenção e controle do novo Coronavírus.

De acordo com a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, “esse decreto vem instituir ações administrativas para prevenção do novo coronavírus no âmbito do executivo estadual. A governadora Fátima, juntamente com os governadores que compõem o Consócio Nordeste, estão atentos à expansão da doença e dialogando para executar medidas de proteção a nossa população”, frisou. Ela destacou que o decreto está alinhando com as medidas de prevenção do Governo Federal. “De imediato visamos proteger os nossos servidores, em especial aqueles que se enquadram no grupo de risco. Essa proteção direta ao servidor é fundamental para conter a expansão da doença em nosso estado, visto que interagimos diretamente com a população na prestação de diversos serviços. Quero ressaltar ainda que trabalhamos para que nada deixe de funcionar, e com os atendimentos feitos de forma segura para a população”, explicou. As demais medidas complementares ficarão a cargo dos secretários de cada pasta, cuja avaliação será coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde, assim como o atendimento ao público de cada órgão.

DECRETO

Entre as medidas adotadas ficam suspensas: a realização do atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico; as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem a aglomeração de 100 (cem) ou mais pessoas; a participação, a serviço, de servidores ou de empregados públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.Os servidores e os empregados públicos que estiverem atualmente fora do território do estado ou durante o período de vigência do decreto deverão, antes de retornarem às atividades, informar à chefia imediata as localidades por onde tenham estado e apresentar os documentos comprobatórios da viagem.

Em relação aos que apresentem sintomas de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), eles deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica. O decreto resguarda também portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestado médico, gestantes, servidores que tenham filhos com idade inferior a um ano e os maiores de 60 anos. Para esse público será priorizada o exercício da atividade fora de seu local de trabalho, em suas residências.

A secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase) ficam autorizadas a adotar medidas temporárias específicas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas penitenciário e socioeducativo, de acordo com as necessidades de cada órgão. Conforme a situação epidemiológica do novo Coronavírus (COVID 19) no contexto mundial e nacional, fica facultada a suspensão de férias e licenças de servidores e empregados públicos de setores estratégicos para o enfrentamento da pandemia.

*Confira o Decreto Nº 29.512.
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200314&id_doc=677161

CRIMINOSOS INVADEM ESCOLA E FURTAM MERENDA NA GRANDE NATAL

Salas foram destruídas pelos invasores — Fotos: Reprodução G1 RN

A Escola Municipal Ivanira Paisinho em Parnamirim, na Grande Natal, foi invadida por criminosos que furtaram materiais da unidade na madrugada deste sábado (14). De acordo com funcionários da escola, os bandidos arrombaram portas, quebraram vidraças e reviraram armários em busca de objetos de valor. Os danos totais ainda não foram calculados pela direção. 

Bandidos reviraram os armários da escola 

Os gestores confirmam que a merenda foi furtada, mas só a investigação policial irá apontar se outros itens também foram levados. Um bazar beneficente estava previsto para acontecer na manhã deste sábado na escola. Quando os participantes chegaram por volta das 8h perceberam a bagunça deixada pelos criminosos. O evento foi adiado e a Polícia Militar foi acionada. Essa não é a primeira vez que o colégio é alvo de bandidos, a direção contabiliza pelo menos oito arrombamentos nos últimos quatro anos. 

Freezer foi arrombado

No último registro, durante o carnaval do ano passado, foram roubados computadores de mesa e notebooks, o que deixou um prejuízo de cerca de R$ 20 mil para a instituição. "Apesar de estar localizada entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura, isso não intimida os bandidos. A área ali é bem monitorada, então isso vai contribuir nas investigações", disse um militar que atendeu a ocorrência. Segundo o 3º Batalhão, ainda não é possível avaliar o prejuízo causado pelos criminosos. A Polícia Civil irá solicitar as imagens do sistema de câmeras de segurança da unidade para identificar e prender os suspeitos.

MINISTRO ROGERIO MARINHO LIBERA 215 MIL PARA DUAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM CAICÓ

O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou na sexta-feira (13) a quantia de 215 mil referentes a parcelas de dois convênios de obras de pavimentação na cidade de Caico.

O primeiro convênio que recebeu 155 mil reais é oriundo de uma emenda do próprio Rogerio quando era deputado federal e solicitada pelo prefeito Batata que contemplou o calçamento da rua dos ciganos na boa passagem entre outras ruas que ainda serão pavimentadas.

O outro convênio que recebeu 60 mil reais é oriundo de uma emenda do deputado federal Beto Rosado que irá contemplar pavimentação de ruas do Walfredo, Penedo e Recreio. A Prefeitura vai convocar as empresas responsáveis pelas obras para determinar o início imediato dos serviços.

FONTE:  Eduardo Dantas 

POLÍTICA/BRASIL: MORRE O EX-MINISTRO GUSTAVO BEBIANNO

Morreu nesta madrugada (14) o ex-ministro Gustavo Bebianno, de 56 anos. Ele estava em sua casa, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, quando passou mal. A informação foi confirmada pelo empresário Paulo Marinho, amigo de Bebianno e atual presidentel do PSDB no Rio de Janeiro, partido pelo qual Bebianno pretendia disputar a prefeitura do Rio.

A principal hipótese é que ele tenha sofrido um infarto. Ainda não foi informado o local do velório e sepultamento. Bebianno foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele foi presidente do PSL, coordenando pessoalmente a campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Ficou pouco tempo no cargo, saindo após divergências internas. Bebianno conheceu Bolsonaro em 2017, quando se prontificou a atuar como advogado da campanha.

Em sua página no Twitter, o PSDB lamentou a morte de Bebianno.