POLÍCIA MILITAR AGE RÁPIDO E EVITA ASSALTO EM JUCURUTU/RN

No final da manhã deste sábado, 24, Policiais Militares do GTO de Jucurutu receberam uma informação dando conta de que haveria homens armados rondando os comércios da Cidade, possivelmente na tentativa de praticar assaltos. De imediato, os Policiais passaram a fazer uma “varredura” na cidade e, quando se dirigiam ao Bairro Freitas, se depararam com dois suspeitos, em uma moto, que foram abordados, e, com eles, foram encontradas quatro munições intactas calibre 38. Além disso, a moto em que eles estavam, uma Honda Fan, 150, de cor preta, placa OJT – 5312, estava com alguns números e letras da placa adulterados com fita adesiva preta. 

Os policiais, então, conduziram a dupla até a Companhia da Polícia local, onde fizeram a identificação de ambos, sendo um deles, um adolescente, de apenas 15 anos, que vem trazendo, há algum tempo, bastante preocupação para as autoridades de Jucurutu e o outro trata-se de Joab Rodrigues Baracho, 24 anos. Contra este último, pesa um mandado de prisão em aberto. Ele é velho conhecido da polícia de Assu e Itajá, onde participou de assaltos em janeiro de 2013.

O adolescente confessou aos policiais que um terceiro suspeito, que estaria com uma arma, conseguiu fugir, quando viu a movimentação policial. O adolescente ainda acrescentou que, no momento em que foram abordados, estavam se dirigindo para o bairro Freitas, onde praticariam um assalto a um comércio daquele bairro. Tendo detido os suspeitos, a polícia agora quer saber se eles têm envolvimento com um roubo que houve na última terça-feira, também no Bairro Freitas, a um comerciante, que teve sua casa invadida e sua família feita refém por vários minutos, enquanto os bandidos roubavam seus pertences.

FONTE: PM DE JUCURUTU

MISSA DE SÉTIMO DIA DE DEDÉ DE GARIBALDI

BRASIL/POLÍTICA: EM DEPOIMENTO, MORO DETALHA ACUSAÇÕES E ENTREGA MENSAGENS, ÁUDIOS E E-MAILS

O depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, durou 8h30. De acordo com uma fonte na corporação, ele detalhou as acusações — que fez no pronunciamento ao entregar o cargo — de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. O ex-juiz levou novas conversas de aplicativo e outros arquivos digitais que serão periciados pela PF. São mensagens de WhatsApp, áudios e e-mails, inclusive trocados com outros integrantes do governo, além do presidente.

Moro respondeu a perguntas de dois delegados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e de três procuradores que saíram de Brasília e foram até o Paraná para participar da oitiva. O ex-juiz chegou ao prédio da PF em uma viatura da instituição e teve acesso ao edifício por meio de uma entrada privativa, nos fundos. O depoimento se estendeu tanto que um intervalo precisou ser realizado no fim da tarde. À noite, ocorreu mais uma pausa para o lanche.

Na sala, Moro e os demais integrantes estavam afastados por uma distância de um metro cada, e todos de máscara, para evitar a disseminação do novo coronavírus. O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou para o depoimento os procuradores João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita, que atuam no gabinete dele na capital federal.

Apoiadores de Moro e de Bolsonaro se enfrentaram em frente ao prédio da corporação. Nos momentos mais hostis, a Polícia Militar precisou intervir. Um manifestante, que estava do lado favorável ao presidente, chegou a tentar agredir jornalistas, sendo contido pela polícia. Os atos a favor de Bolsonaro foram convocados pela internet, e o de apoio ao ex-juiz partiu de integrantes de um acampamento pró-Lava-Jato que já se concentrava no local. O depoimento vai ser encaminhado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura as denúncias feitas por Moro contra Bolsonaro. O conteúdo pode ser mantido sob sigilo, se a PF entender necessário para preservar a investigação. Nos próximos dias, Mello deve determinar o cumprimento de diligências para recolher provas e informações, com o objetivo de averiguar as denúncias.

Clima de apreensão

No governo, o clima foi de apreensão ao longo de todo o dia. Bolsonaro tentou demonstrar que não estava preocupado com assunto. No entanto, conversou com aliados e com os filhos para avaliar eventuais impactos das revelações. Interlocutores do Planalto informaram que o maior temor é de que, ao longo dos últimos meses, Moro tenha registrado diversas conversas com o presidente, não só por mensagens de texto, mas também em áudios e vídeos. 

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou que entrou em contato com o chefe do Executivo à noite e recebeu dele a informação de que estava enfrentando a situação com tranquilidade. “Acabei de falar com o presidente Jair Bolsonaro. Ele está tranquilo. Sabe que nem em 15 meses de conversa gravada, nem que fossem 15 anos, Sergio Moro teria alguma coisa contra ele. Talvez uns palavrões, quem sabe, mas acho que isso não é crime, a não ser que o STF resolva criar um”, ironizou.

Advogado

Para atuar em sua defesa, Moro contratou Rodrigo Sánchez Rios e outros três advogados. Conhecido criminalista de Curitiba, Sánchez é secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. Ele atuou em casos da Lava-Jato em que o próprio ex-ministro da Justiça era o juiz da causa. Entre o rol de clientes do defensor no âmbito da operação está o ex-deputado Eduardo Cunha, que foi presidente da Câmara. Sánchez também esteve à frente da defesa do empresário Marcelo Odebrecht, uma das figuras mais marcantes do caso Lava-Jato. O ex-presidente da empreiteira que leva seu sobrenome esteve profundamente envolvido no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Fonte: Correio Braziliense

CAMINHOS DA REPORTAGEM MOSTRA PAPEL DA REDE DE DORMIR PARA BRASILEIRO

O Caminhos da Reportagem se inspirou na exposição Vaivém, que esteve em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em quatro cidades pelo país, para tratar de um objeto que está presente na cultura brasileira: as redes de dormir. A equipe de reportagem viajou ao Amazonas e ao Ceará, onde o costume da rede é mais arraigado, em busca de histórias de pessoas que usam as redes de dormir no cotidiano. O programa vai ao ar neste domingo, às 21h30.

Criança amazonense no embalo da rede. - Divulgação/Caminhos da Reportagem

Raphael Fonseca é doutor em História e foi o curador da exposição Vaivém. Ao Caminhos da Reportagem, ele explica que a rede é um objeto constante da nossa cultura. “Há muitos significados, muitos usos e muitos símbolos por trás dela”, explica. “Eu acho que é totalmente possível contar a História do Brasil a partir da rede”, completa. A rede está ligada à necessidade de descanso devido ao trabalho braçal no calor em que os brasileiros vivem. Mas ela também está muito associada à representação da preguiça. Raphael Fonseca volta à história para explicar de onde vem o estereótipo da preguiça quando pensamos em redes. “Em 1808, dom João VI foge de Napoleão, vem para o Brasil e se instala aqui. Uma vez que o Brasil tenta ser um país moderno, com mais móveis e um novo urbanismo, a rede pouco a pouco começa a ser vista como uma coisa de um corpo preguiçoso, uma coisa arcaica”, afirma. Além de sinônimo de férias e de descanso, a rede é um costume na vida de muitos brasileiros. No trajeto de barco que liga o município Novo Airão à capital Manaus, no Amazonas, as redes substituem as poltronas de viagem. A travessia de barco dura nove horas e custa R$ 40. Cada passageiro precisa levar a sua rede. Para os amazonenses e turistas que fazem a viagem pelo rio Negro, o diferencial é a paisagem.

No trajeto de barco que liga o município Novo Airão à capital Manaus, no Amazonas, as redes substituem as poltronas de viagem. - Divulgação/Caminhos da Reportagem

A rede é também fonte de renda para muitas pessoas. A produção de redes é uma atividade típica e tradicional do estado do Ceará. O município de Jaguaruana é conhecido como a terra da rede. Raimunda da Silva trabalha como artesã desde os 12 anos de idade no sertão cearense. Um trabalho que aprendeu a fazer com a mãe. “Aqui é a terra da rede né? E realmente é mesmo, porque todo trabalho da rede é feito aqui em Jaguaruana. Começa desde o algodão até o término da rede”, conta.

Produção de rede em uma fábrica em Eusébio, região metropolitana de Fotaleza. - Divulgação/Caminhos da Reportagem

Uma rede, para ficar pronta, passa pelas mãos de no mínimo dez pessoas se tiver acabamentos mais simples. Aquelas redes mais sofisticadas podem envolver até 20 pessoas. Maria José Maia, mais conhecida como Mazé, é fabricante de rede e trabalha com o fio, como ela diz, há 40 anos. “Eu não quero deixar de trabalhar com o fio. Eu que levanto cedo para abrir a fábrica para os tecelões e eu é quem fecho, a responsabilidade é minha”.

Mazé trabalha na fabricação de redes há 40 anos. - Divulgação/Caminhos da Reportagem

O antropólogo e educador Babi Fonteles, da Universidade Federal do Ceará, lembra que a rede acompanha toda a trajetória da vida, desde o nascimento até a morte, no momento do sepultamento de uma pessoa. Ele conta que quando um parente falecia e a família não tinha dinheiro para mandar fazer o caixão, a pessoa era levada para o cemitério, então, na própria rede.

Assim como a rede está associada ao momento da morte, ela também guarda uma relação com o nascimento e a maternidade. No Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal, os bebês são colocados em redes nas incubadoras da UTI neonatal. A terapeuta ocupacional Hellen Rabelo e a fisioterapeuta Fernanda Nunes são as criadoras do projeto Neném na Rede. Elas explicam que a literatura científica descreve os benefícios do uso da rede dentro da unidade neonatal. Com a terapia em rede, elas tentam fazer uma simulação do bebê como se ele estivesse dentro do útero da mãe. “Os bebês ficam durante cerca de duas horas na rede em alguns dias da semana, e a gente vê essa explosão de humanização e de benefícios para os bebês e para as famílias”, diz Hellen. O hospital onde elas atuam fica no Distrito Federal, mas a costureira que faz as redinhas 100% de algodão para o projeto é cearense. 

FEIRA LIVRE DE SÃO BENTO DA PARAÍBA-PB

POLÍTICA/BRASIL: APROVADO CONGELAMENTO DE SALÁRIOS DO SETOR PÚBLICO; SAÚDE E SEGURANÇA FICAM FORA

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. 

A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à doença. Os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio. A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.

Exceções

Boa parte das emendas dos senadores aos projetos pedia a retirada da vedação aos reajustes salariais. Essa também foi a finalidade dos destaques apresentados pelos líderes partidários Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Telmário Mota (Pros-RR). Os senadores queriam garantir, especialmente, a possibilidade de aumento para os servidores da saúde e da segurança pública.  

— São servidores que têm dado, literalmente, a vida. Nós temos um percentual grande de profissionais da área da saúde que, infelizmente, estão sendo contaminados, trazendo perdas terríveis para a família, para o Brasil e para todos nós — ressaltou Eliziane.

— Imagine aquelas pessoas que estão saindo de casa, como o profissional da área de segurança, o agente de trânsito, o guarda municipal, o policial militar, o policial civil, o médico, o enfermeiro: toda essa gente está na linha de frente, colocando sua vida em risco para poder dar garantia de vida para os demais. Então, o mínimo que esta Casa pode fazer é essa honra ao mérito dessas pessoas — afirmou Telmário. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES), entre outros, saíram em defesa do reajuste para os servidores das Forças Armadas.

— Nós devemos também incluir nessa necessidade fundamental, e não vai haver nenhum custo para a União. As Forças Armadas já não têm quinquênio, não têm triênio, não têm anuênio, não têm mais nada disso — pontuou Major Olimpio.

Em acordo sugerido por Eduardo Braga (MDB-AM), os senadores retiraram os destaques para acelerar a votação, e a exceção aos servidores dessas áreas essenciais, e também das Forças Armadas, foi incluída no relatório de Davi Alcolumbre.

— Eu queria agradecer a todos os senadores e senadoras que se manifestaram em relação a nós excetuarmos [esses servidores] deste projeto e protegermos aqueles que estão na ponta, salvando e preservando a vida e a segurança dos brasileiros — disse Davi.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o texto de consenso de Davi, que buscou conciliar interesses do Congresso e da equipe econômica do governo.   

— A construção desse entendimento foi muito importante. Foi muito importante a participação do ministro Paulo Guedes, que agora durante a sessão, nos apelos que foram feitos por diversos senadores em relação à excepcionalização dos servidores da área de segurança pública, da área da defesa e da área da saúde, permitiu que a gente avançasse nas negociações nesse sentido — declarou.   

Tempo de serviço

Apesar de considerar um avanço a exceção concedida aos servidores que fazem o atendimento direto às vítimas da covid-19, Randolfe Rodrigues manteve o destaque apresentado por ele para impedir que houvesse prejuízo aos trabalhadores na contagem do tempo de serviço.    

— O que nós queremos ressalvar? É em relação a todos os servidores, não somente de um grupo, que seja preservado o tempo de serviço público, seja preservado o direito à progressão. O mínimo que estamos querendo é pelo menos isso. Não é hora de sacrificar quem quer que seja — explicou.   

Em resposta a Randolfe, o substitutivo foi alterado para deixar claro que não haverá qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e outros fins. É proibido, entretanto, contar esse tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Izalci Lucas (PSDB-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Eduardo Gomes (MDB-TO) também apresentaram emendas para assegurar a contagem de tempo para promoções, progressões e outros benefícios. Foi acatada a proposta para preservar as carreiras militares, entre os ocupantes de cargos estruturados em carreiras, como explicou o relator.

— É o caso dos militares federais e dos estados. A ascensão funcional não se dá por mero decurso de tempo, mas depende de abertura de vagas e disputa por merecimento. Não faria sentido estancar essa movimentação, pois deixaria cargos vagos e dificultaria o gerenciamento dos batalhões durante e logo após o estado de calamidade — justificou Davi.

Ex-territórios

Foram acatadas ainda as emendas apresentadas pelos senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Lucas Barreto (PSD-AP) e Randolfe Rodrigues para que a proibição de contratação não se aplique aos servidores dos ex-territórios federais que serão integrados a quadro em extinção da União.

Fonte: Agência Senado

GOVERNADORA FÁTIMA: AJUDA FEDERAL É 'DECISIVA' PARA MANTER PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO RN

O Senado aprovou na noite deste sábado (02) o projeto de Auxílio Emergencial aos Estados e Municípios, após muita negociação junto ao Governo Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada após entendimento promovido pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, e o ministro Paulo Guedes, que conseguiu incluir uma série de contrapartidas para os Estados e municípios se beneficiarem da medida. Para a governadora Fátima Bezerra (PT), a ajuda com recursos federais será 'decisiva' para manter o pagamento dos servidores. "Essa inciativa é fundamental, devido ao balanceamento que fará diante da queda já significativa das nossas receitas. 

O projeto ainda não é o ideal, mas as negociações avançaram bastante, fazendo com que a compensação esteja mais equilibrada. Isso é decisivo pra que possamos atravessar o período com um pouco mais de governabilidade, cumprindo as nossas obrigações sagradas, como manter o pagamento dos servidores dentro do mês e o custeio das áreas essenciais", disse Fátima. A governadora disse ainda que "o povo potiguar merece todo o nosso idealismo e dedicação. Continuemos juntos, movidos pelo nosso dever primordial de salvar vidas e garantir ao povo potiguar o direito de cuidar da sua saúde e de sobreviver com dignidade".

Fonte: Portal Grande Ponto

AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE TODAS AS AGÊNCIAS DO RN A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (4)

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ampliar o horário de atendimento em todas as agências do Rio Grande do Norte a partir de segunda-feira (4). Com a medida, as unidades passarão a funcionar das 8 h às 14 h, duas horas mais cedo. Desde 22 de abril, 37 agências no estado já vinham funcionando neste horário.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o expediente dos bancos estava reduzido a quatro horas diárias - das 10 h às 14 h, enquanto normalmente é das 10h às 16h. Ao longo de vários dias, no entanto, foram registradas aglomerações de pessoas em agências, especialmente do público que buscava sacar o auxílio emergencial de R$ 600. A Caixa informou que está em contato direto com as prefeituras com objetivo de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.257: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 50 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.257 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (2) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 18 - 21 - 30 - 31 - 34 - 51

A quina teve 32 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 83.236,06. A quadra teve 2.791 apostas vencedoras; cada uma ganhará R$ 1.363,33. O próximo concurso (2.258) será na próxima terça-feira (5) e o prêmio estimado é de R$ 50 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

BRASIL: SENADO APROVA PROJETO DE AJUDA FISCAL A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União. O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou. O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados.

O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas. O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A única exceção será para os servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e municipais das áreas de saúde e de segurança pública, além dos integrantes das Forças Armadas, diretamente envolvidos no combate à pandemia.

A liberação do reajuste salarial a esses profissionais atendeu ao apelo de diversos partidos e foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também é o relator da matéria. Segundo Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, concluída a votação no Senado, o projeto será colocado em votação pelos deputados na segunda-feira (4), sem novas alterações. Caso os deputados aprovem o texto, sem mais modificações, o projeto segue para a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonar.

O que diz o texto

O programa estabelece:

• R$ 60 bilhões de repasses da União a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus;
• R$ 49 bilhões de economia com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES e Caixa;
• R$ 10,6 bilhões de economia potencial com a renegociação de contratos com organismos internacionais;
• medidas adicionais de simplificação da gestão orçamentária e contratual para enfrentamento à pandemia.

Critérios de divisão do dinheiro

O projeto estabelece que, dos R$ 60 bilhões previstos para estados e municípios, R$ 10 bilhões sejam destinados a ações na área da saúde e assistência social:

• R$ 7 bilhões serão repassado aos estados. O critério de divisão será uma fórmula que considera taxa de incidência da Covid-2019 (40% de peso) e população (60% de peso);
• R$ 3 bilhões aos municípios. O critério de distribuição será o tamanho da população.

A proposta inicialmente determinava que os outros R$ 50 bilhões seriam entregues metade para estados e ao Distrito Federal, metade para os municípios.

No entanto, durante a votação, os senadores decidiram mudar o percentual de distribuição, deixando 60% com os estados (R$ 30 bilhões) e 40% com os municípios (R$ 20 bilhões).

A sessão

Em uma prática incomum, a proposta foi relatada pelo próprio presidente do Senado, a quem normalmente cabe a condução dos trabalhos. Por essa razão, a sessão foi presidida pelo senador Weverton (PDT-MA). Logo no início da sessão, por volta das 17 h, Alcolumbre justificou o fato de ter assumido a relatoria da matéria. Ele ponderou que o governo federal já havia sinalizado que pretendia vetar o projeto aprovado pela Câmara e que, portanto, foi preciso renegociar os termos da proposta. A votação se arrastou por cerca de seis horas em razão das alterações que alguns senadores queriam fazer no texto. Ao longo das discussões, o relator acatou algumas e, em outros casos, os autores dos pedidos foram convencidos a abrir mão de suas emendas.

Câmara dos Deputados

O texto aprovado pelo Senado é bem diferente do aprovado pela Câmara. A proposta dos deputados recompunha, durante seis meses, as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal). O projeto, porém, não estabelecia nenhuma contrapartida por parte dos entes federados e recebeu críticas da equipe econômica. O governo alegou ainda que o impacto para a União seria de R$ 220 bilhões, superior ao R$ 88 bilhões pedidos inicialmente por governadores.

Durante a tramitação na Câmara, o presidente Rodrigo Maia chegou a questionar o cálculo do impacto feito pela equipe econômica e atribuiu as críticas do governo a uma disputa política. Segundo Maia, a resistência ao projeto se dava em razão de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não querer atender os governadores João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro), com quem rivaliza no campo eleitoral.

A BOA DO DIA...

MPRN: ATOS OFICIALIZAM NOMEAÇÕES DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM SEIS COMARCAS JUDICIAIS

Por meio de resoluções que foram publicadas nesta sexta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado, ocorreu a nomeação formal dos novos representantes do Ministério Público do RN (MPRN) em várias comarcas do interior potiguar. Os atos têm a chancela do procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite. Pelo critério do merecimento o 13º promotor de Justiça de Natal, Oscar Hugo de Souza Ramos, foi removido para o cargo de 58º promotor de Justiça da mesma comarca.

Pelo critério de antiguidade, Hellen de Macêdo Maciel, promotora de Justiça substituta, foi relocada ao cargo de 1ª promotor de Justiça da Comarca de Monte Alegre. Por merecimento, Victor Hugo de Freitas Leite, promotor de Justiça substituto, foi elevado ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Marcelino Vieira. Por antiguidade na instituição, Marcella Pereira da Nóbrega, promotor de Justiça substituta, passou ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Pedro Velho. O merecimento alçou o promotor de Justiça substituto Marcelo Coutinho Meireles ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Cruzeta. Por antiguidade, a promotora de Justiça substituta Janayna de Araújo Francisco, foi nomeada ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Upanema.

KIM JONG-UN REAPARECE EM PÚBLICO NA COREIA DO NORTE APÓS 20 DIAS, DIZEM AGÊNCIAS

Kim Jong-un inaugura fábrica de fertilizantes em Pyongyang, na Coreia do Norte, neste sábado (2) — Foto: KCNA via Reuters

Após 20 dias, o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, reapareceu em público neste sábado (2) (horário local) na inauguração de uma fábrica de fertilizantes. A informação foi passada tanto pela agência estatal KCNA quanto pela sul-coreana Yonhap, que monitora o governo do país vizinho. É a primeira aparição pública de Kim desde 11 de abril. Após faltar às festividades de aniversário de Kim Il-sung — avô e fundador do regime norte-coreano —, rumores sobre um estado de saúde supostamente grave do líder correram pelo mundo.

Segundo informações de funcionários da Casa Branca repassadas à imprensa dos EUA, Kim passou por uma cirurgia cardiovascular. Havia relatos, inclusive, de que ele tinha "estado grave".  Mesmo com a reaparição, o estado de saúde de Kim continua um mistério — nem a imprensa oficialista nem observadores de inteligência de países que monitoram a Coreia do Norte, como China e Estados Unidos, conseguem confirmar a real situação do ditador. Um alto conselheiro de segurança do presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse que Kim estava "vivo e bem". O conselheiro disse à emissora norte-americana CNN que Kim passa uma temporada em Wonsan — um resort no leste do país — desde 13 de abril. "Nenhuma movimentação suspeita foi detectada até o momento", afirmou.

A BOA DO DIA...

SESSÕES VIRTUAIS DAS CÂMARAS DO TJRN SERÃO TRANSMITIDAS AO VIVO PELO YOUTUBE NESTA TERÇA (5)

As 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN realizam nesta terça-feira (5), a partir das 8h, pela segunda vez, sessões virtuais de julgamento com o uso de videoconferência. As três sessões serão transmitidas ao vivo, simultaneamente, pelo canal do TJRN no YouTube, em uma parceria das Secretarias de Comunicação e de Tecnologia da Informação do Tribunal. Portanto, o cidadão que quiser apenas acompanhar os julgamentos poderá assistir a sessão pelo canal do TJRN no YouTube (https://www.youtube.com/canaltjrn). As pessoas que já são inscritas no canal receberão uma notificação sobre a transmissão ao vivo. Para quem não é inscrito, basta acessar o canal e ver as transmissões em destaque.

As sessões por videoconferência acontecem por meio da plataforma Cisco Webex Meetings, cedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizada para magistrados de todos o país durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O recurso tecnológico possibilita a participação de advogados, defensores e do Ministério Público nas sessões virtuais, garantindo assim as suas argumentações nos julgamentos por meio de sustentações orais. Nas Câmaras Cíveis, os processos sem requerimento de sustentação ou sem destaque para debate pelos relatores deverão ser julgados em Sessão Virtual, ao longo da semana, entre os dias 4 e 8 de maio.

Acesso para sustentação oral

Os advogados inscritos para realização de sustentação oral devem baixar a plataforma Cisco Webex Meetings no computador ou smartphone (versão Android e IOS) e acessar os endereços indicados nas pautas de cada uma das Câmeras para participar da videoconferência. A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN produziu um manual com o passo a passo para os usuários acessarem a ferramenta.

Endereços para acessar as sessões

https://cnj.webex.com/meet/primeiracamaracivel

https://cnj.webex.com/meet/segundacamaracivel

https://cnj.webex.com/meet/terceiracamaracivel

https://cnj.webex.com/meet/camaracriminal

*Pautas

2ª Câmara Cível - Confira a pauta.

3ª Câmara Cível - Confira a pauta.

Câmara Criminal - Confira a pauta.

CALENDÁRIO DA 2ª PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL SAI NA PRÓXIMA SEMANA

O calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 sai na próxima semana. A informação foi dada hoje (1º) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante videoconferência para apresentar balanço do pagamento da primeira parcela. A previsão inicial era de que a segunda leva de pagamentos começasse a ser paga na última segunda-feira (27) para os inscritos no Cadastro Único e os cadastrados por meio do aplicativo e do site do programa. Mas o Ministério da Cidadania soltou uma nota afirmando que a divulgação do calendário deve ocorrer agora em maio. Segundo Guimarães, o banco ainda está fechando o detalhamento dos pagamentos da primeira parcela e fechará o calendário após reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Pagamento em dias diferentes

De acordo com o presidente da Caixa, o pagamento da segunda parcela ocorrerá em dias distintos dos dias para o pagamento do Bolsa Família. A medida visa evitar aglomerações nas agências bancárias. “O segundo pagamento levará em conta tudo o que esta acontecendo agora. De uma maneira muito clara: não há condição de misturar o pagamento do Bolsa Família com o das contas digitais. Passamos este mês montando a base de dados”, disse Guimarães. “Na semana que vem, vamos publicar o calendário do segundo pagamento e ele vai ser muito mais simples porque já temos uma base de dados de 50 milhões de pessoas”, acrescentou. Até o momento, cerca de 50,1 milhões de pessoas foram aprovadas para receber o auxílio. Desse total, 19,2 milhões são beneficiários do Bolsa Família; 10,5 milhões estão inscritos no Cadastro Único e 20,3 milhões são formados por trabalhadores informais, micro empreendedores individuais (MEI's) e contribuintes individuais. Outras 12,4 milhões estão com o cadastro inconclusivo.

Problemas

Durante a coletiva, o presidente da Caixa disse que o pagamento da primeira parcela teve problemas devido ao banco ainda não ter informações mais precisas sobre o perfil de quem pediu o benefício. Guimarães disse ainda que um terço das pessoas não tinha acesso a conta em banco. “Todos os que já receberam vão receber de novo e agora já sabemos quem é Bolsa Família, Cadastro Único e informais, estes últimos vão receber de acordo com a data de nascimento”, disse.

Medidas contra aglomerações

Questionado sobre as medidas tomadas para evitar aglomerações, Guimarães disse que o banco está adquirindo mais equipamentos de proteção individual para os empregados, como máscaras (560 mil), protetores faciais (11 mil) e 600 mil litros de álcool em gel. Também estão sendo contratados mais três mil seguranças para ajudar no controle de filas e 500 recepcionistas. Cinco caminhões da Caixa também vão ajudar no atendimento, especialmente em cidades das regiões com maior dificuldade. “Teremos conversas com as prefeituras porque é fundamental, a gente precisa de ajuda das prefeituras não tem a menor dúvida disso”, disse. Vamos ter o máximo possível de cuidado na separação entre as pessoas, redução ao máximo desses dias de pagamentos para que não tenhamos no mesmo dia dois pagamentos [de benefícios] de pessoas carentes”, afirmou Guimarães.

Agências abrem neste sábado (2)

Guimarães lembrou que as agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8 h às 12 h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro. Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.

PREFEITURA DE CAICÓ PROSSEGUE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL

Nesta sexta-feira (01), a prefeitura municipal de Caicó prosseguiu com o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril de 2020.

Recebendo o pagamento, os servidores efetivos lotados na sede da Secretaria Municipal de Saúde e na Estratégia Saúde da Família. Também recebem os servidores efetivos da Educação lotados no FUNDEB 60 INFANTIL e FUNDAMENTAL. 

FUTEBOL: CAMPEONATO CARIOCA PODERÁ SER FINALIZADO EM BRASÍLIA

Rubens Lopes, presidente da Ferj

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro não descarta a realização dos últimos jogos do Campeonato Carioca em Brasília.

Segundo o presidente Rubens Lopes informou através de sua assessoria, "por enquanto não há nada oficial" sobre a volta da competição. Nos bastidores, tanto a Ferj quando os clubes do Rio, em especial Flamengo e Vasco, aguardam a publicação de uma portaria por parte do Ministério da Saúde e da Anvisa. Ao qual o presidente Jair Bolsonaro se referiu nesta quinta-feira.

A previsão é que ela saia até a próxima segunda-feira. Até lá, o futebol carioca não teve o retorno nem aos treinamentos permitido, já que o Governo do Estado ampliou a quarentena até dia 11 de maio. A Prefeitura também manteve o isolamento social até dia 15. O Governador do Distrito Federal, Ibeneis Rocha, dialoga com interlocutores dos clubes do Rio para disponibilizar o estadio Mané Garrincha. O problema maior é a necessidade de viagem de avião das delegações.

JUSTIÇA/BRASIL: ARAS AVISA MORO QUE NÃO ADMITE SER MANIPULADO OU INTIMIDADO

O procurador-geral da República Augusto Aras divulgou nota nesta sexta, 1º, no qual afirma que não admite ser ‘manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações’ no inquérito que envolve as acusações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, que está nas mãos do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. “O procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera que não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie”, escreveu a PGR. “Ninguém está acima da Constituição!”.

Na noite de quinta, 29, o decano determinou a realização de oitivas com Moro em até cinco dias. Em entrevista à revista Veja, o ex-juiz da Lava Jato disse que apresentaria provas das acusações contra o presidente ‘no momento adequado’. O ex-ministro é investigado no mesmo processo que Bolsonaro por denunciação caluniosa e crimes contra a honra. “Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso, quero afirmar que estou à disposição das autoridades”, afirmou Moro, à revista.

GOVERNO DO RN SUSPENDE VISITAS EM PRESÍDIOS POR 30 DIAS

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de maio a suspensão das visitas de familiares de internos, o atendimento de advogados e defensores públicos, serviços de assistência religiosa, educacional, social e de capelania, em todas as 17 unidades prisionais do RN. A medida é preventiva e tem surtido efeito uma vez que nenhum caso suspeito foi identificado no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Como forma de amenizar o estresse causado pelo isolamento, a Seap criou o programa “Cartas que falam: comunicando a vida”. Através da iniciativa, os familiares escrevem cartas resumidas aos internos, tudo sob a supervisão dos policiais penais, ajudando a distensionar e manter o controle nas unidades penais.

Outros dois projetos estão em curso para facilitar a comunicação com os internos e vão iniciar até meados de maio. O primeiro é o “Tele Atendimento aos Advogados”, o qual possibilitará o agendamento e a assistência jurídica à distância. O segundo é a “Tele Visita dos Familiares” que visa a comunicação virtual com o interno através de um app de celular. Tudo supervisionado pelos policiais penais das unidades e em conformidade com regras estabelecidas pela Seap. O sistema prisional do RN está isolado desde o dia 13 de março. A Seap implementou uma série de medidas para prevenir e combater o novo coronavírus. Além de isolar o contato externo nos presídios, foram criados protocolos para uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde. O interno que entra no sistema passa por uma consulta rigorosa onde são identificados os idosos, imunossuprimidos, diabéticos, hipertensos, tuberculosos e aidéticos, considerados de grupo de risco ao coronavírus. 

Depois, ele é encaminhado para uma quarentena.  Outra medida importante adotada é a vacinação recentemente contra sarampo, caxumba e rubéola e, desde a semana passada, deu-se início a imunização contra a gripe Influenza/H1N1. O banho de sol dos internos foi estendido e, agora, os colchões também são expostos ao sol. Todas as medidas adotadas até o momento visam garantir a segurança dos servidores, dos internos e seus familiares. Os internos, segundo os diretores das unidades, estão colaborando com as medidas de higiene e limpeza, reforçadas com a desinfeção diária de celas e corredores.

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE NOMEAÇÃO DE REITOR DO IFRN

Nomeação de Josué Moreira foi suspensa pela Justiça Federal Foto: Portal do Oeste

A Quarta Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte deferiu o pedido de tutela provisória de urgência feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica para que o Ministério da Educação nomeie em 24 horas o reitor eleito do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor José Arnóbio de Araújo Filho.

Arnóbio venceu a eleição e deve ser empossado reitor do IFRN, segundo decisão da Justiça — Foto: Divulgação

Ao atender o pedido do sindicato, a Justiça determina que sejam suspensos os efeitos da Portaria n.º 405, de 17 de abril de 2020, por meio da qual foi nomeado o professor Josué Moreira como reitor pró tempore do IFRN. Além de suspender a nomeação de Josué Moreira, a Justiça Federal deu o prazo de 24 horas para que José Arnóbio de Araújo Filho seja nomeado e lhe dada posse como reitor do IFRN.

VEJA AQUI A DECISÃO

DER/RN: PORTARIA PRORROGA ATÉ O DIA 31 VALIDADE DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO ESTADO

Foi prorrogado para o dia 31 de maio, um domingo, a validade das carteiras de identificação estudantil emitidas para o exercício do ano de 2019, como documento de comprovação da condição de estudante, para o gozo e benefício do abatimento em passagens intermunicipais de transporte rodoviário de que trata a Lei estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002. 

A determinação consta da Portaria nº 029/2020, de 30 de abril último, que tem cópia publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do RN (DER/RN), engenheiro civil Manoel Marques Dantas.

JORNALISTA EMERY COSTA MORRE EM NATAL

Faleceu na tarde desta sexta-feira (1/5) em Natal, na Casa de Saúde São Lucas, o jornalista Emery Costa, ele tinha 74 anos. Emery Costa testou positivo para Covid-19 e estava internado desde o dia 18 de abril na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São Lucas em Natal. O jornalista apresentou febre no dia 15 de abril após a hemodiálise em Mossoró. 

No dia 17 foi internado no Hospital Wilson Rosado e no dia seguinte foi transferido para UTI da Casa de Saúde São Lucas em Natal. Emery Costa era renal crônico, diabético e hipertenso. Com 55 anos dedicados ao jornalismo, o comunicador começou sua longa trajetória profissional com 17 anos de idade, em setembro de 1963. Emery Costa fez seu último programa na Rádio Rural de Mossoró, no dia 28 de fevereiro de 2018. Apresentava o programa “Ponto por Ponto”.

GNV/RN: GÁS NATURAL CANALIZADO FICA MAIS BARATO A PARTIR DE HOJE

O gás natural canalizado está mais barato para os usuários dos quatro segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás a partir desta sexta-feira, 1º. No total, mais de 26 mil clientes nos segmentos industrial, comercial, residencial e automotivo em todo o estado são beneficiados com a redução. No Gás Natural Veicular (GNV), a diminuição chegou a R$ 0,20 no metro cúbico, já para a indústria, o gás fica 9,87% mais barato. A redução foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep/RN) e foi motivada pela queda internacional nos preços do barril de petróleo que impactam na composição do valor repassado pelo supridor da Potigás. 

A economia no valor de compra do gás é repassada integralmente para os usuários. “Em um momento de crise como o que vivemos atualmente, é motivo de alívio para todos saber que vão pagar mais barato nas faturas de gás a partir desse mês. A Potigás trabalha incansavelmente para garantir a distribuição ininterrupta do gás natural canalizado para seus usuários, incluindo hospitais, supermercados, residenciais e postos de gasolina”, afirma Larissa Dantas Gentile, diretora presidente da companhia. Além da economia, os usuários do gás natural canalizado dispõem de outros benefícios como a praticidade de acesso ao produto 24 horas por dia nos sete dias da semana, não precisar estocar o produto em botijões, e ainda contribuem para a preservação do meio ambiente.

A BOA DO DIA...