BRASIL/OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA: PROVA DA 1ª FASE DA OBMEP SERÁ EM 22 DE SETEMBRO; CONFIRA TODO O CRONOGRAMA

Com 5.561 municípios inscritos, número é recorde

As provas da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) já têm datas definidas. A primeira será em 22 de setembro de 2020 e a segunda, em 27 de março de 2021.  A divulgação dos estudantes classificados para a segunda fase será em 4 de novembro deste ano. Os locais de prova da segunda etapa serão definidos em 24 de fevereiro de 2021. Os premiados serão anunciados em 15 de junho do próximo ano.  A Obmep 2020 registrou 5.561 municípios inscritos, número recorde, com seis a mais do que em 2019. A Olimpíada alcançará 99,84% das cidades brasileiras. Um total de 17.729.451 alunos, de 51.932 escolas municipais, estaduais, federais e privadas, participará. 

As provas serão realizadas em duas fases. A divisão é pelo grau de escolaridade: Nível 1 (6º e 7º anos do ensino fundamental), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). Serão distribuídas 7.475 medalhas para os participantes. Para os alunos de escolas públicas, são 500 de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze; para os estudantes de instituições particulares, 75 medalhas de ouro, 225 de prata e 675 de bronze. Todos os medalhistas da Obmep são convidados para o Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.), como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os alunos da rede pública premiados recebem bolsa de Iniciação Científica Jr. do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R$ 100 por mês. 

Medalhistas da rede particular poderão participar do PIC Jr. como ouvintes. Os premiados que ingressarem na graduação poderão concorrer ainda a vagas do Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME), com bolsa de R$ 400 de Iniciação Científica do CNPq.  Além de contribuir para estimular o estudo da matemática no país, a competição tem como objetivo identificar jovens talentosos e promover inclusão social por meio da difusão do conhecimento. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a Obmep é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) a partir de recursos dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 

*Confira o calendário completo:

Prova, 1ª fase: 22 de setembro de 2020.

Envio de cartões-resposta para alunos classificados para a 2ª fase: 23 de setembro a 6 de outubro de 2020.

Divulgação dos classificados para a 2ª fase: 4 de novembro de 2020.

Solicitação, pelas escolas, de tratamento especial: 9 de novembro a 10 de dezembro de 2020.

Indicação, pelas escolas, na página da Obmep, dos professores e alunos classificados para a 2ª fase: 11 de novembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021.

Divulgação dos locais de provas: 24 de fevereiro de 2021.

Solicitação, pelas escolas, de prova em trânsito e transferência: 25 de fevereiro a 12 de março de 2021.

Prova, 2ª fase: 27 de março de 2021.

Divulgação dos premiados: 15 de junho de 2021.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Impa

EX-SECRETÁRIO ESTADUAL TEM CONDENAÇÃO POR DANO AO ERÁRIO COMETIDO HÁ 26 ANOS

O ex-secretário de Vagner Araújo de trabalho, habitação e assistência social teve condenação mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão foi unânime ao negar embargos de declaração. Vagner foi condenado ao ressarcimento integral aos cofres públicos, no valor de R$ 80 mil, por causa da liberação de forma ilegal de recursos públicos a título de subvenção social para o Município de Jucurutu.

A medida que resultou em condenação remonta ao período em que Vagner Araújo foi secretário no governo de Vivaldo Costa, em 1994. A decisão seguiu decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) julgou irregular ato promovido por Vagner Araújo. Outro lado Por meio de nota a defesa do ex-secretário Vagner Araújo se defendeu acusando o site do Tribunal de Justiça de veicular notícia incorreta.

*Confira a nota:

NOTA PARA ESCLARECER

O Sr. Vagner Araujo foi surpreendido com uma Notícia referente a sua pessoa, publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado com o seguinte título: “Justiça rejeita embargos de ex-secretário contra condenação de ressarcimento aos cofres públicos”.

A primeira correção da notícia é que o assunto não trata de condenação judicial.

E, ao contrário do que deixa transparecer a matéria publicada no site do TJ/RN, não se trata de ação de ressarcimento ao erário, nem de ação de improbidade, e nem de qualquer questão referente a desvio de recursos públicos.

Detalhe relevante e omitido na nota divulgada: O processo judicial foi proposto pelo próprio Vagner Araújo, através de seus advogados, contra uma decisão ilegal proferida pelo TCE/RN no ano 2000, (há 20 anos atrás), referente a uma situação ocorrida no longínquo ano de 1994 (há 26 anos atrás), quando este era Secretário de Assistência Social do Estado.

A decisão noticiada no site do TJ/RN  versava unicamente quanto ao pedido do Sr. Vagner para a suspensão liminar dos efeitos do Acórdão do TCE/RN (agravo de instrumento), cujo mérito ainda poderá ser debatido em primeira, segunda e terceira instancias.

O Acórdão do Tribunal de Contas do Estado objeto da discussão judicial que incluiu indevidamente o Sr. Vagner Araújo como responsável é completamente nulo, contém dezenas de violações ao devido processo legal, trata de suposta irregularidade na prestação de contas feita pela prefeitura de Jucurutu quando este já não era mais Secretário – processo que aliás está prescrito, o que já foi identificado e está sendo devidamente demonstrado na justiça.

Natal/RN, 18/05/2020

BANDEIRA DE ARAUJO ADVOCACIA

OAB/RN 597

GOVERNO DO RN ENVIA À AL PROJETO QUE AUMENTA PISO DO MAGISTÉRIO EM 12,84%

A governadora Fátima Bezerra enviou nesta quarta-feìra (19) ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a mensagem contendo o Projeto de Lei Complementar que aplica o reajuste de 12,84% sobre os salários básicos dos professores e especialistas da Educação, que atuam na rede pública estadual. O aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020, e se refere à Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, que atualiza o valor do piso salarial da categoria. O reajuste alcançará os servidores ativos, aposentados e os pensionistas. Conforme previsto no documento enviado pelo Governo do RN, após diálogo constante com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da em Educação Pública do RN (Sinte-RN), o reajuste será pago em três parcelas, sendo 3% em junho; 3% em outubro (acumulando 6,09%); e 6,363% em dezembro (acumulando 12,84%). O valor retroativo será pago em 11 (onze) parcelas em 2021, sendo 40% em 6 (seis) parcelas iguais, de fevereiro a julho, e os 60% restantes em 5 (cinco) parcelas iguais, de agosto a dezembro.

O Estado assegura que a despesa decorrente do reajuste é oriunda do Fundeb/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007), e está prevista na Lei do Piso (Lei Federal nº 11.738, de 2008), sendo uma exceção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101), de 4 de maio de 2000. Receberão o aumento todos os professores e  especialista da Educação que desempenhem, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de: direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão;  orientação; coordenação, tendo como base a jornada de trabalho diversa de 30 (trinta) horas semanais.

A BOA DO DIA

SEGUNDO REPASSE DO FPM ENTRA NAS CONTAS NO DIA 20; SOMA DOS DOIS DECÊNDIOS DE MAIO REPRESENTA QUEDA DE 28,78%

Na próxima quarta-feira, 20 de maio, será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 726.025.654,34. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 907.532.067,93. A grande preocupação dos gestores municipais e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se torna ainda mais evidente neste repasse. É que comparado ao mesmo período do ano passado, o acumulado do ano apresenta uma queda de 28,78%. O cenário mostra os grandes desafios que os gestores terão de enfrentar devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já que a paralisação da economia deve perdurar ainda por um tempo.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, o decêndio apresenta crescimento de 14,20% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Porém, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o FPM está em a queda de 30,53% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2019, levando-se em conta a inflação do período.

O cenário de queda no repasse também é verificado no valor total transferido aos Municípios de janeiro até o segundo decêndio de maio de 2020, comparado ao mesmo período de 2019. O valor apresenta um decréscimo de 4,22%. Auxílio Financeiro A CNM reforça que a Medida Provisória 938/2020 garante repasse aos Municípios de complementação do FPM. Os valores a serem transferidos vão compensar as perdas no Fundo quando, tornando-o equivalente ao mesmo patamar de 2019. Os recursos são transferidos pela União até o 15º dia útil de cada mês, de março a junho de 2020.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

FONTE:  CNM

BOLSONARO MARCA PARA QUINTA-FEIRA (21) REUNIÃO COM GOVERNADORES

O presidente Jair Bolsonaro agendou para quinta-feira (21) a reunião com os 27 governadores do país por videoconferência. A pauta do encontro é o pacote de auxílio fiscal aos estados, que foi aprovado pelo Congresso mas que a equipe econômica pediu que o Planalto vetasse. Mas o encontro se insere em um contexto político maior. Trata-se de mais uma tentativa do presidente de tentar distensionar o ambiente político e sair do isolamento político no combate à pandemia do novo coronavírus. Hoje, os governadores são o principal foco de oposição ao Palácio do Planalto. Desde o início da pandemia, o clima entre o presidente e os chefes dos estados piorou na pandemia. Bolsonaro passou a culpá-los pela piora na economia, uma vez que a ampla maioria deles adotou medidas restritivas de circulação de pessoas. 

O cerco se ampliou contra ele depois que o STF determinou que os governadores têm legitimidade para tomar as medidas que acharem melhor. Um dos piores momentos do tensionamento foi no final de março, quando o presidente se reuniu separadamente com governadores por região do país. Na ocasião, ele bateu boca com João Doria.Após ventilar a possibilidade de uma reunião ampliada com chefes de poderes, conforme disse à CNN o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, a tendência agora é a de que a reunião seja apenas entre o presidente e os governadores. Bolsonaro ouviu assessores mais próximos de que seria o momento ideal para tentar desanuviar o ambiente político pós muito estresse com grande parte do governadores.

FONTE: CNN Brasil

CONCURSO E PAGAMENTOS DE DIREITOS SERÃO TEMAS DE AUDIÊNCIA ENTRE O SINTE E A SEEC NESTA TERÇA,19

As diversas questões que envolvem concurso público e pagamentos de direitos dos trabalhadores da Rede Estadual de ensino serão os temas levados pela direção do SINTE/RN a mais nova audiência agendada com a SEEC. O encontro virtual, que está marcado para a tarde desta terça-feira (19), foi solicitado pelo Sindicato por meio de ofício eletrônico na última quinta, 14 de maio.  Ao todo, a entidade propõe discutir 18 pontos da pauta dos profissionais da educação estadual. 

*São eles:

1. Pagamento dos/as concursados/as recém – ingressos de imediato;

2. Pagamento dos/as professores/as temporários;

3. Implementar a redução de documentos para ingresso no serviço público;

4. Deixar a comissão de acúmulo de cargos para ser a última, a dar o parecer final sobre o ingresso no serviço público;

5. Efetuar pagamento de salário logo no primeiro mês de trabalho, do concursado em via de ingressos no serviço público;

6. Convocação de concursados das séries iniciais, componentes curriculares e suportes pedagógicos;

7. Prorrogação do concurso público de 2015, por igual período dos decretos governamental;

8. Pagamento da carga suplementar dos dias de fevereiro e abril;

9. Pagamento de horas extras para profissionais que trabalham em escolas de tempo integral;

10. Manter o pagamento da carga suplementar e horas extras atualizadas ao mês em curso;

11. O Secretário apresentar a proposta de ciclos para os anos 2020 e 2021, para discussão com o SINTE-RN; Número de Protocolo no SEI: 00410029.001715/2020-55

12. Pagamento imediato da função gratificada dos/as diretores/as e vice-diretores. O porquê da retirada de gratificações para quem já recebia em abril;

13. Pagamento das gratificações de representação de gabinete;

14. Implementação dos quinquênios;

15. Enviar ao SINTE/RN, cópia do projeto de lei da Educação em tempo integral;

16. Estruturar a comissão de revisão da Lei Complementar 322/2006;

17. Encaminhar emenda à Lei Complementar 432/2010, sobre a abertura do enquadramento;

18. Promover verticalmente, os profissionais do curso normal, mestre e doutor cujas vagas existam.

*Confira o ofício AQUI.

RN: BARRAGEM UMARI ACUMULA 82,69% DA SUA CAPACIDADE TOTAL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (18), a barragem de Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula 242.131.839 m³, correspondentes a 82,69%. No mesmo período de 2019, o reservatório estava com 122.053.354 m³, percentualmente, 41,68% do seu volume total.  As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente acumulam 2.223.779.352 m³, que correspondem a 50,81% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado os reservatórios monitorados pelo Igarn represavam juntos 1.454.203.705 m³, percentualmente, 33,22%da capacidade total do RN. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 1.357.909.162 m³, percentualmente, 57,22% do seu volume total. No mesmo período do mês de maio do ano passado o manancial estava com 822.632.000 m³, que representavam 34,28% da sua capacidade total.

Segunda maior represa do RN, Santa Cruz do Apodi acumula atualmente 216.129.330 m³, percentualmente, 36,04% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 152.933.733 m³, correspondentes a 25,50% do seu volume máximo. Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Encanto, no município de Encanto; Mendubim, em Assu e Beldroega, localizado em Paraú. Outros reservatórios já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, casos de: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,83%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,6%; Morcego, em Campo Grande, com 98,74%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 99,39% e Dourado, em Currais Novos, com 98,78%. Outros reservatórios já acumulam mais de 70% das suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, localizado no município de Marcelino Vieira, com 72,95% e Rodeador, em Umarizal, com 80,6% do seu volume máximo.

A barragem de Pau dos Ferros acumula atualmente 18.472.403 m³, correspondentes a 33,68% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de maio do ano passado o reservatório represava 785.996 m³, equivalentes a 1,43% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, acumula atualmente 13.876.482 m³, equivalentes a 31,24% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 269.918 m³, percentualmente, 0,61% do seu volume total. O açude Tourão, localizado em Patu, acumula atualmente 2.804.543 m³, que correspondem a 35,12% da sua capacidade total que é de 7.985.249 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 2.452.696 m³, percentualmente, 30,72% do seu volume máximo. O açude Lucrécia, localizado no município de Lucrécia, acumula atualmente 9.768.328 m³, correspondentes a 39,46% da sua capacidade total que é de 24.754.574 m³. Em maio do ano passado o reservatório represava 3.421.961 m³, percentualmente, 13,82% do seu volume máximo. Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,23% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,8% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados. Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³. A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 43.241.920 m³, correspondentes a 51,31% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³. A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.

SENADO/BRASIL: DAVI INFORMA QUE NÃO HAVERÁ RECESSO PARLAMENTAR EM JULHO

Segundo o presidente do Senado, o Congresso deve trabalhar no recesso para amenizar os efeitos do coronavírus

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18).

— A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19 — ressaltou Davi.

Conforme previsão constitucional (art.57), a sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar.

Fonte: Agência Senado

SAIBA QUANTO CHOVEU EM CADA MUNICÍPIO DO RN NO FIM DE SEMANA

O Rio Grande do Norte registrou fortes chuvas entre a última sexta-feira (15) e a manhã desta segunda-feira (18). Os municípios mais atingidos foram os da Grande Natal, com Ceará-Mirim recebendo 151 mm, Extremoz com 149 mm e Natal com 138 mm. Os dados constam no boletim pluviométrico divulgado nesta segunda-feira (18) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A (Emparn). Confira quanto choveu em casa município.

*Mesorregião Oeste Potiguar

• Alexandria - 77,4
• Upanema - 58,6
• Tenente Ananias - 50,4
• Água Nova - 32,0
• Martins - 27,9
• João Dias - 26,0
• Rafael Fernandes - 24,6
• Paraná - 24,0
• Pau dos Ferros - 23,0
• Riacho de Santana - 23,0
• Dr. Severiano - 21,0
• Grossos - 20,9
• Viçosa - 20,1
• José da Penha - 19,4
• Serra do Mel - 19,3
• Alto do Rodrigues - 18,2
• Lucrécia - 16,7
• Areia Branca - 16,2
• Venha Ver - 16,0
• Coronel João Pessoa - 15,0
• Major Sales - 15,0
• Serrinha dos Pintos - 15,0
• Pendências - 14,1
• Ipanguaçu - 13,9
• Campo Grande - 13,1
• Mossoró - 12,0
• Rodolfo Fernandes - 11,2
• Jucurutu - 11,0
• Itajá - 10,0
• Riacho da Cruz - 9,0
• Severiano Melo - 9,0
• Baraúna - 7,3
• São Rafael - 6,8
• Janduís - 6,6
• Felipe Guerra - 6,5
• São Rafael - 6,4
• Francisco Dantas - 4,0
• São Francisco do Oeste - 3,9
• Olho D'água dos Borges - 3,6
• Campo Grande - 2,1
• Ipanguaçu - 1,6
• Rafael Godeiro - 0,8
• Caraúbas - 0,7

*Mesorregião central potiguar

• Pedro Avelino - 43,0
• Lajes - 40,5
• Timbaúba Dos Batistas - 40,0
• Caicó - 22,4
• Sao Bento do Norte - 21,0
• São João do Sabugi - 20,0
• Acari - 18,9
• Pedro Avelino -18,3
• Sao Jose do Seridó - 18,0
• Guamaré - 17,1
• Ouro Branco - 15,0
• Fernando Pedroza - 14,4
• Macau - 13,2
• Cruzeta - 12,8
• São José do Seridó - 12,0
• Carnaúba dos Dantas - 10,4
• Parelhas - 9,7
• Santana do Seridó - 9,5
• Angicos - 7,4
• Lajes - 5,3
• São Vicente - 4,8
• Cerro Corá - 2,6
• Jardim do Seridó - 2,5
• Currais Novos - 1,8
• Florânia - 1,5
• Santana do Matos -1,5

*Mesorregião agreste potiguar

• São Pedro - 85,0
• João Câmara - 66,3
• Monte Alegre - 60,0
• Vera Cruz - 51,0
• Ielmo Marinho - 41,9
• Monte das Gameleiras - 33,0
• Tangará - 27,0
• Rui Barbosa - 24,3
• São Paulo do Potengi - 22,0
• Japi - 21,7
• Lagoa de Pedras - 21,0
• Jaçanã - 19,5
• Boa Saúde - 19,0
• Sao Bento do Trairí - 11,9
• Lagoa de Velhos - 10,5
• Santa Cruz - 6,5

Mesorregião Leste potiguar

• Ceará- Mirim - 151,0
• Extremoz - 149,4
• Natal - 138,6
• Parnamirim - 124,2
• Sao Gonçalo do Amarante - 120,4
• Goianinha - 89,5
• Montanhas - 77,0
• Espirito Santo - 39,7
• Baia Formosa - 37,5
• São José de Mipibu - 2,4

A BOA DO DIA...

CORONAVÍRUS: MULTAS POR FAKE NEWS O RN TEM MAIOR MULTA

Em cinco estados, a norma que prevê punição para quem publica fake news já está valendo: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima.

Acre: de R$ 1,1 mil a R$ 7,4 mil

Ceará: de R$ 224 a R$ 2,2 mil

Paraíba: de R$ 1 mil a R$ 10 mil

Rio Grande do Norte: de R$ 5 mil a R$ 25 mil (pessoa); e de R$ 25 mil a R$ 50 mil (empresa)

Roraima: de R$ 224 a R$ 2,2 mil

No RN, porém, o assunto foi tratado por decreto, e não por projeto de lei. Isso é inconstitucional, segundo Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP. O governo do RN diz que o decreto tem “caráter informativo” e “menos punitivo”, apesar de criar uma multa. No Acre, a lei ainda impede a pessoa que não quitou a multa de participar de concurso ou assumir cargo público.

Serrano explica que os estados podem estabelecer multa para quem divulga informações falsas em pandemias – e não de forma mais ampla – porque a saúde pública é um tema de competência de municípios, estados e União. Um projeto de lei mais amplo, porém, precisa ser analisado no Congresso, e não nas assembleias.Em apenas cinco estados ainda não há debate sobre multa para quem publica desinformação durante pandemias: Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Outros 16 estados e o DF, debatem o assunto nas Assembleias Legislativas e pode virar lei.

VIGILANTE É ASSASSINADO A TIROS NESTE DOMINGO (17) EM CAICÓ

Final da manhã de domingo,17 de maio, marcado com um homicídio no bairro Acampamento  na cidade de Caicó. Um vigilante até o momento identificado por “Juninho”, trabalhou na Central do Cidadão e no Supermercado Queiroz foi morto com vários disparos de arma de fogo tipo pistola.

A polícia militar foi acionada para o local e fez o isolamento da área. A motivação do crime será investigada, bem como possíveis imagens de câmeras da área.

FONTE: Cardoso Silva

RN: CORREGEDORIA PRORROGA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS DURANTE PANDEMIA ATÉ 31 DE MAIO

O desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça, prorrogou até o dia 31 de maio o prazo de vigência dos Provimentos 201, 202 e 203, da Corregedoria Geral de Justiça, os quais tratam sobre o funcionamento das atividades dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Provimento nº 205/2020 observa que o prazo de validade pode ser revisto conforme a evolução da Covid-19 no estado do Rio Grande do Norte.

O Provimento nº 201/2020, de 21 de março, trata da suspensão, em caráter temporário, do atendimento presencial pelas serventias notariais e de registro como medida preventiva para a redução dos riscos de contaminação da doença. O Provimento nº 202, de 15 de abril, trata dos procedimentos especiais para o atendimento remoto nos tabelionatos de notas e para a prática de atos notariais do Rio Grande do Norte. E o Provimento nº 203, também de 15 de abril, dispõe sobre os sobre procedimentos especiais para o atendimento remoto nos ofícios de registro de imóveis do Rio Grande do Norte.

ESTUDANTES, PROFESSORES E ENTIDADES QUE REALIZAM PROJETOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PODEM INSCREVER BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À ÁGUA NO PRÊMIO ANA 2020

Até 31 de julho, podem ser inscritas no Prêmio ANA 2020 boas práticas relacionadas à água e que contribuam para a promoção da segurança hídrica, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Na categoria Educação, podem participar estudantes e profissionais de instituições de ensino médio e fundamental, além de instituições de ensino não formal, como museus, centros culturais, de ciência, de educação ambiental, bibliotecas, jardins botânicos, zoológicos e planetários. As inscrições para a premiação podem ser realizadas gratuitamente pelo hotsite:

www.ana.gov.br/premio.

Em relação às edições anteriores do concurso, uma novidade do Prêmio ANA 2020 é a mudança da categoria Ensino por Educação, que agora permite a participação de projetos e iniciativas das entidades de ensino não formal mencionadas, aumentando a pluralidade dos concorrentes. A premiação reconhece trabalhos de: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Educação; Pesquisa e Inovação Tecnológica; Organizações Civis; Comunicação; e Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Segundo o regulamento do Prêmio ANA 2020, os oito vencedores ganharão o Troféu Prêmio ANA no ano em que a Agência Nacional de Águas completa duas décadas de atuação na regulação das águas em prol do desenvolvimento do Brasil. Uma novidade dessa edição histórica é que os três finalistas de cada categoria poderão utilizar em seus materiais de divulgação o “Selo Prêmio ANA: Finalista” ou o “Selo Prêmio ANA: Vencedor”, conforme o resultado final. Desde 2010, ainda com o nome “Ensino”, a categoria faz parte do Prêmio ANA. Veja a lista de vencedores por edição e conheça os demais vencedores e finalistas da premiação no Banco de Projetos.

• 2010: Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho, de Campo Bom (RS). Projeto Conhecendo os Banhados;
• 2012: Universidade de Caxias do Sul (RS). Projeto Lagoas Costeiras II;
• 2014: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), de Belém (PA). Projeto Promovendo a Sociobiodiversidade: Restauração Ambiental com Geração de Renda em Comunidades Ribeirinhas na Amazônia Oriental;
• 2017: Associação Apoio Colégio Estadual de Itacajá (TO). Projeto Rio Manoel Alves Pequeno: Limpar para Conservar.

O Prêmio ANA 2020 terá uma Comissão Julgadora composta por oito membros externos à ANA e com notório saber e ilibada reputação. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade e adesão social. Para a categoria Comunicação, o critério de sustentabilidade não será aplicável.

A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das oito categorias.. Para recebimento do Prêmio ANA 2020, o participante deverá comprovar estar regularizado junto ao poder concedente, quando couber, no caso de regiões que tenham o sistema de regulação dos usos de recursos hídricos esteja implantado.

As inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite do Prêmio ANA e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação. 

*Veja a seguir o cronograma da premiação:

• Inscrições: até 31 de julho de 2020;
• Divulgação dos finalistas: 10 de novembro de 2020; e
• Anúncio dos vencedores: previsto para o início de dezembro de 2020.

O Prêmio ANA

Criado há 14 anos pela Agência Nacional de Águas para reconhecer as melhores práticas e iniciativas voltadas ao cuidado das águas do Brasil, o Prêmio ANA é a mais tradicional premiação do setor de águas do Brasil e já contabilizou mais de 2,2 mil trabalhos inscritos e premiou 40 projetos, de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País.

GOVERNO DO RN CONVOCA MAIS 49 PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAR NA PANDEMIA

O Governo do RN convocou, por meio do Diário Oficial do Estado deste sábado (16), 49 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19. “Essa é mais uma ação que o Governo do Estado coloca em prática para combater a pandemia. Estamos sempre atentos para, de forma transparente e dentro das condições financeiras escassas do Estado, encontrar soluções para diminuir os efeitos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra, sobre a convocação.

Os convocados, entre biomédicos, fisioterapeutas e enfermeiros, deverão apresentar-se no período de cinco dias úteis contados da data da publicação da convocação, prazo que pode ser prorrogado por três dias úteis, caso o candidato apresente pendências em sua documentação. Para ser atendido na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o candidato deve fazer o agendamento prévio, através do link:  http://centraldocidadao.rn.gov.br. Além disso, precisa antes entrar no link   http://portalsei.rn.gov.br/   e, na aba de acesso ao SEI, criar seu usuário externo e senha, na opção ”clique aqui se você ainda não está cadastrado” ou usando o  link direto.

Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com , informando nome e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado. Na data e horário agendados, o candidato deve comparecer primeiramente à sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico.

*Confira aqui a íntegra da convocação.

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM 16.594 VAGAS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 18,7 MIL

Concursos públicos oferecem pelo menos 16.594 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores). Alguns dos concursos listados podem ser suspensos ou adiados, por consequência da pandemia de coronavírus. Verifique diretamente com a organização do concurso. Foi o que aconteceu com o concurso do IBGE, por exemplo, depois que o Censo foi adiado para 2021.

Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções.

SEAD/RN: ÓRGÃO ESTADUAL ESTABELECE CRITÉRIOS E ROTEIRO PARA CONFECCIONAR FOLHA DE PESSOAL DE JUNHO

Com o objetivo de estabelecer procedimentos e cronograma com vistas à elaboração da folha de pagamento de pessoal do mês de junho próximo, a Secretaria Estadual de Administração do RN (SEAD) editou a Portaria nº 629/2020, que tem cópia publicada no exemplar deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado.

Uma das providências, descreve o ato assinado pela titular da SEAD, Virgínia Ferreira, define que a pasta disponibilizará, mensalmente, aos órgãos da administração direta e indireta, por meio do sistema de Folha de Pagamento, os respectivos relatórios preliminares para análise e crítica, como procedimento prévio ao efetivo pagamento.

*Veja AQUI a íntegra da Portaria.

APENAS UMA APOSTA LEVA PRÊMIO DE R$ 101,1 MILHÕES DA MEGA-SENA

Apenas uma aposta, feita em Curitiba, acertou as seis dezenas do concurso 2.262 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (16) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

VEJAM:  07 - 08 - 14 - 23 - 30 - 46. O prêmio é de R$ 101,1 milhões.

A quina teve 198 acertadores, e cada um receberá R$ 34.405,61. Os acertadores da quadra foram 12.850 e cada um levará R$ 757,34. O próximo sorteio será na quarta-feira (20). A aposta mínima, em que o apostador marca seis números, custa R$ 4,50. A mais cara, em que são escolhidas 15 dezenas, sai por R$ 22.522,50.

A BOA DO DIA...

INMET PREVÊ CHUVA DURANTE O FINAL DE SEMANA EM NATAL

O Instituto Nacional de Meteorologia emite alerta de chuva forte com muitas áreas de instabilidade na costa norte do Nordeste. Em natal, as precipitações devem chegar a 55 mm e chove o dia todo neste sábado (16). As precipitações devem ocorrer entre o litoral do Maranhão e do Rio Grande do Norte e também no interior da Paraíba e do Ceará e em em áreas do norte do Piauí. 

No leste do Piauí e no centro-sul do Maranhão, o ar quente e úmido favorece o crescimento de nuvens e as pancadas de chuva a partir tarde com raios. Entre Ilhéus e Salvador, o sol aparece e chove rápido. No domingo, o sol aparece e chove rápido nas capitais Natal, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa e Fortaleza. Nas demais áreas do Nordeste, o sol aparece e a partir da tarde por causa do tempo quente e úmido ocorrem pancadas de chuva com raios. 

PREFEITURA DE CAICÓ VAI AMPLIAR PASSAGEM MOLHADA DA SOLEDADE ATRAVÉS DA SUDENE

A Prefeitura de Caicó vai reformar e ampliar a passagem molhada que liga os bairros Soledade e Paraíba. A ação será feita graças a um convênio de 250 mil reais firmado fundo a fundo entre o Município e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste(SUDENE). Pleito antigo dos moradores das zonas sul e oeste a ação só será possível graças à determinação do Prefeito Batata em escolher esse projeto para como meta prioritária em uma emenda de 250 mil reais destinada a Caicó pela senadora Zenaide Maia por meio da SUDENE. 

“Foi escolhido fazer o projeto com essa destinação por questões totalmente técnicas já que se encaixa dentro dos critérios exigidos pela SUDENE e é uma necessidade urgente tendo em vista já terem ocorridos diversos acidente devido às condições precárias da atual passagem molhada” Disse o Prefeito Batata. A proposta apresentada pelo Município foi aprovada nesta sexta-feira e agora seguirá os trâmites normais para ser contratada e depois realizada a obra em 2021 devido não ser mais possível viabilizar esse ano por impedimentos relacionados aos prazos da justiça eleitoral. 

Fonte: Eduardo Dantas

OITICICA: ÓRGÃOS SANITÁRIOS ANALISAM DOCUMENTOS DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) recebeu na tarde desta sexta-feira (15) um ofício do consórcio executor das obras do Complexo de Oiticica, o EIT/ENCALSO, com respostas às solicitações de adequação sanitária contidas no despacho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O Documento pede ainda nova vistoria com vistas a remobilização e retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana, em Jucurutu. A Semarh já encaminhou o ofício à Vigilância Sanitária do município de Jucurutu, à Regional de Saúde em Caicó e a própria Sesap para que os órgãos analisem a proposta de retomada e participem da nova vistoria com prazo para acontecer até o dia 20, próxima quarta-feira.

Após fazer um apelo à Governadora Fátima Bezerra pelo adiamento da retomada da obra, o Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório emitiu uma nova nota, na tarde de ontem (15), reiterando a decisão do Governo do RN de só autorizar o retorno dos trabalhos no local após determinação das autoridades sanitárias do estado e a garantia de que o consorcio EIT/ENCALSO tem condições de campo pra cumprir todos os protocolos de prevenção de contagio ao COVID-19. “Sabemos da grande importância do reservatório para a segurança hídrica da região e somos os maiores interessados em finalizar a obra, mas, enquanto poder público, temos a obrigação de garantir a segurança dos trabalhadores na volta ao serviço” frisa João Maria Cavalcanti.

DOIS MÉDICOS, ENFERMEIRA E PILOTO MORREM EM QUEDA DE AVIÃO DE PEQUENO PORTE NO CEARÁ

Quatro pessoas morreram após um avião de pequeno porte, que levava um paciente com coronavírus para Teresina, no Piauí, cair na Serra de São Benedito, município da Região da Ibiapaba, no Interior do Ceará, na noite desta sexta-feira, 15. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Sobral, as vítimas seriam o piloto, um médico que contraiu a Covid-19, identificado como Pedro José Ferreira de Meneses, outro médico e uma enfermeira. A queda da aeronave aconteceu em uma mata entre o Sítio Santa Tereza e o Sítio Meio do Topo. Houve uma explosão, os destroços do veículo pegaram fogo na mata e papéis ficaram espalhados no solo.

De acordo com o tenente-coronel Roberto Moraes, comandante da Companhia de Sobral, entre as vítimas está o médico infectologista Pedro José Ferreira de Meneses, que atendia no Hospital Regional Norte. O doutor Pedro estava internado há dois dias em um hospital particular de Sobral, após ter sido diagnosticado com Covid-19. A vítima apresentava estado de saúde delicado, fazia tratamento com oxigênio e pediu para ser transferido para um hospital em Teresina, onde mora a família. Diante do desejo do marido, a mulher de Pedro contratou uma empresa de táxi aéreo para fazer o translado dele e seguiu viagem de carro para Teresina. Conforme um funcionário do Hospital Municipal de São Bendito, foram deslocadas para o local três ambulâncias, entre elas uma UTI móvel. Agentes do Corpo de Bombeiros de Tianguá e Sobral foram acionados para a ocorrência. Em nota, a empresa Top Line confirmou a queda do avião de sua propriedade, e informou que recebeu informações sobre o acidente no início da noite.

Veja a íntegra da nota:
“É com pesar que a Top Line Táxi Aéreo informa sobre o lamentável acidente com a aeronave bimotor PT- RMN, ocorrido na cidade de São Benedito Ceará, no início da noite desta sexta-feira, 15.05. A aeronave envolvida prestava serviços de UTI aérea e na ocasião fazia a rota Teresina -Sobral -Teresina. A aeronave inicialmente partiu de Teresina com destino à cidade de Sobral-CE, com posterior retorno a Teresina. 

Na aeronave estavam o piloto e mais 3 passageiros. A empresa Top Line Táxi Aéreo informa ainda que imediatamente após receber a notícia, encaminhou uma equipe até o local e acionou os órgãos competentes para que as primeiras providências pudessem ser tomadas. O compromisso, neste momento de profunda tristeza, é de confortar os familiares, garantir que sejam asseguradas todas as medidas e protocolos investigativos em relação à causa do acidente, bem como transparência nas informações”.

Com informações de G1, UOL e O Povo

NATAL SEM TRÉGUA: CONFIRA PRINCIPAIS PONTOS DE ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou lista de pontos alagados por conta de fortes chuvas que acontecem na manhã deste sábado (16). A STTU solicita que, caso haja alguma ocorrência no trânsito, o cidadão acione o número 156.

Na Avenida Afonso Pena com a Rua Açu um carro ficou preso no alagamento — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

*Confira lista de locais com pontos alagados:

• Ponto de alagamento intransitável na avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação;

• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Bernardo Vieira, próximo a SEMTAS;

• Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, próximo ao Hotel Maine;

• Ponto de alagamento intransitável na avenida Afonso Pena x rua Mossoró;

• Ponto de alagamento intransitável na avenida Deodoro, na altura do baldo;

• Ponto de alagamento na avenida das Fronteiras x rua Santa Luzia;

• Ponto de alagamento intransitável na avenida Prudente de Morais x Nascimento de Castro;

• Ponto de alagamento intransitável na avenida Integração, próximo a BR;

• Ponto de alagamento intransitável na Avenida Ceará x rua Natal, Cidade da Esperança.