SEM QUÓRUM, ASSEMBLEIA DO RN ADIA VOTAÇÃO DA REFORMA PELA 3ª VEZ

Pela terceira vez, a Assembleia Legislativa do RN não registrou nesta terça-feira quórum para iniciar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. A estratégia da bancada governista é a mesma desde a semana passada: esvaziar a sessão, para que não haja a votação da PEC, uma vez que o governo Fátima (PT) não tem os votos necessários para sua aprovação.

Se os governistas comparecerem e a matéria for pautada, a PEC será arquivada por falta de votos, o que é o pior cenário para o governo. Por enquanto, o governo tem os 13 votos da base aliada. Faltam dois, para aprovar a PEC.

Esses dois votos só a oposição pode dar.
Por lá, até agora, o grupo dos 11 deputados oposicionistas, constantemente presentes às sessões virtuais, não abre mão de só votar a reforma de maneira presencial, o que acabaria arrastando a matéria para agosto ou até setembro. O governo afirma que tem que aprovar a PEC até 31 de julho, ou o RN poderá perder convênios e transferências federais.

DETRAN RN FARÁ LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE COM 229 LOTES DE VEÍCULOS

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima terça-feira (28), 229 lotes de veículos automotores, sendo 172 em situação de circulação, incluindo carros e motocicletas, e 57 destinados à sucata. O leilão acontece às 10h, exclusivamente de forma on-line, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. Os lances iniciais variam dos valores de R$ 100,00 a R$ 10.000,00. A visitação dos lotes será liberada nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. Somente será permitida a avaliação visual dos lotes, não sendo possíveis outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças.

Mesmo diante da Pandemia do Coronavírus, os proprietários de veículos apreendidos por mais de 60 dias ficam notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN a, caso queiram reclamar, regularizar e retirar o veículo de sua propriedade, podem entrar em contato via E-mail pelo leilaodetranrn@gmail.com, To pelo telefone (84) 99151-8390 (somente whatsapp). Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem realizar previamente um cadastro no site da Lance Certo Leilões e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas, da abertura da realização do leilão, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, só serão recebidos os lances dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Mais informações e edital do leilão nos sites: www.detran.rn.gov.br; www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; (84) 99151-8390(whatsApp) e e-mail leilaodetranrn@gmail.com.

GOVERNO VOLTA ATRÁS EM PROPOSTA E PEC DO FUNDEB SERÁ VOTADA NESTA TERÇA (21)

O ministro-chefe da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos está reunido, neste momento, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2015, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com ele estão a com a relatora da proposta, deputada federal Professora Dorinha (DEM-GO), e o deputado Idilvan Alencar (PDT-PE), 1o vice-presidente da comissão especial da PEC do Fundeb. A reportagem do Correio apurou que o governo recuou da proposta de adiar a votação da PEC. A reunião já estava marcada, mas havia um clima de mal estar com o governo, pois a PEC vem sendo debatida desde 2015 e a atual gestão do Executivo não participou de nenhum dos debates. E, agora que o texto está em vias de votação, pediram para postergar o pleito. 

Agora, o governo pediu que a complementação do Fundeb para a Educação saia de 10% para 23%, com 5% aplicados exclusivamente na Educação Infantil, o que foi aceito. Mais cedo nesta segunda-feira (20/7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) adiantou que uma proposta concreta voltada para a educação infantil era bem vinda, mas que havia consenso sobre a manutenção da data de votação do Fundeb para esta terça (21). O aporte do governo federal começará em 2021 com 12%, em 2013 passará para 13%, seguido por um aumento de 2% a cada ano até chegar em 23%. Na divisão do aporte total, 10% são do modelo atual de financiamento, outros 2,5% serão de indução de resultado, 5% para a educação infantil e 5,5% para outras etapas. Com a manobra, o governo evita o desgaste de mais uma derrota, em vias de uma sessão do Congresso com expectativa de derrubada de diversos vetos presidenciais

IFRN: DIRETORIAS ACADÊMICAS DE DIVERSOS CAMPI LANÇAM EDITAIS DE PROCESSO SELETIVO

As Diretorias Acadêmicas de vários campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) tendo como referência os editais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) números 01/2020 e 02/2020, publicaram editais que tratam da seleção de professores de educação básica e alunos de licenciatura para o Programa de Residência Pedagógica (PRP) e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

Os Campi que estão com editais abertos para o Pibid são: Apodi, Caicó, Canguaretama, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Mossoró, Natal-Central, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. Já os Campi com editais abertos para o PRP são: Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal - Zona Norte e Santa Cruz.

Outras informações podem ser obtidas no portal virtual do IFRN, através deste LINK.

MANUTENÇÃO: CAERN TRABALHA EM VAZAMENTO E SUSPENDE ABASTECIMENTO DE CURRAIS NOVOS

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando, na manhã desta terça-feira (21), no conserto de um vazamento na rede de abastecimento na Avenida Presidente Kennedy, em Currais Novos, região do Seridó. Para o conserto, a companhia precisou suspender o fornecimento de água para todo o município, esclarece informação da assessoria de imprensa.

Por ser um vazamento em uma rede de grande diâmetro é preciso que a rede esteja seca, por isso, o prazo de finalização do conserto é no início da tarde desta quarta-feira (22). Ao término, o fornecimento de água será retomado, já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam com abastecimento regular é de até 72 horas depois do conserto.

A BOA DO DIA...

SINTE/RN RESUME A LUTA JUDICIAL DE 4 ANOS PARA CONSEGUIR O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DA GESTÃO ROBINSON

O SINTE/RN fez um resumo da luta que enfrentou ao longo dos últimos quatro anos para conseguir, através da via judicial, a garantia de que as folhas atrasadas durante o Governo Robinson Faria (2015/2018) serão pagas com juros e correção monetária. 

A vitória se deu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação não cabe mais recurso, o que significa que o Estado está obrigado a pagar. Porém, o pagamento não será imediato. Agora, o SINTE vai agora proceder sua execução, para que a categoria possa receber o seu direito. O Sindicato fará os cálculos incluindo os salários não pagos até hoje e a atualização dos salários pagos com atraso. Os aposentados, mais prejudicados por esta situação, serão prioridade.

*Veja o resumo AQUI.

FUNDEB: O QUE É O FUNDO QUE FINANCIA A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL, COMO É HOJE E O QUE PODE MUDAR

Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários dos professores a reformas de escolas. Em 2019, os recursos equivaleram a R$ 166,6 bilhões. O fundo vence no final deste ano e precisa ser renovado por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que seria votada nesta segunda (20), mas, segundo líderes da Câmara, ficou para esta terça-feira (21).

O que é o Fundeb?
Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até dezembro deste ano. O fundo financia cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal.

O que está em jogo?
O projeto que trata da renovação do Fundeb está em discussão no Congresso há cinco anos. A renovação do fundo é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Sem o fundo, haveria um caos no financiamento das escolas públicas, porque não haveria garantia de dinheiro para pagar desde professores e funcionários até o transporte escolar, disseram analistas de educação à BBC News Brasil.

Qual a proposta que tramita na Câmara?
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado do aporte do governo federal no Fundeb: o percentual começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. No formato atual, ainda em vigor, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, serão necessários dois turnos de votação na Câmara, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a proposta seguirá ao Senado, onde também terá de passar por duas votações. A intenção era que o texto fosse votado na Câmara nesta segunda (20), mas o governo começou uma articulação para mudá-lo.

Qual é a proposta do governo federal?
A proposta do governo federal foi enviada a alguns líderes na Câmara no sábado (18) e reforçada nesta segunda (20) pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). O principal ponto defendido pelo governo é a inclusão de um dispositivo para destinar parte dos 20% repassados pela União ao fundo à transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar. A intenção é que os recursos venham a compor o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. Pelo texto do governo, o fundo seria retomado somente em 2022, com o percentual 12,5%, alcançando 20% em 2027. Na proposta, não é esclarecido o que aconteceria com o Fundeb no ano que vem.

Nesta segunda-feira, o secretário especial de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse em entrevista à GloboNews que a proposta do Palácio do Planalto é ter, sim, o Fundeb em 2021, mas mantendo o teto atual de 10% de participação da União. O aumento da complementação federal para 12,5% seria só a partir de 2022. A estratégia do governo seria incluir o repasse na PEC do Fundeb uma vez que o fundo não está limitado à regra do teto de gastos públicos.

COMO AGENDAR SERVIÇOS NO MEU INSS

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde o mês de março, devido à pandemia de Covid-19. A data para a abertura das agências é o dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Quando o atendimento presencial retornar, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional. O Meu INSS pode ser acessado pela internet do seu computador ou pelo telefone celular (Android e IOS). São oferecidos mais de 90 serviços, sem precisar sair de casa.

Como acessar o Meu INSS: Para conhecer a ferramenta, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no celular. Depois é preciso fazer um cadastro e obter uma senha. Também é possível obter uma senha provisória pelo site de alguns bancos.

LESTE E AGRESTE DO RN CONCENTRARAM MAIOR VOLUME DE CHUVAS NO FIM DE SEMANA; VEJA BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou chuvas em todas as regiões entre sexta-feira(17) e o início da manhã desta segunda-feira(20). Conforme destaque, o agreste e o leste potiguar concentraram maior volume, com destaques para os municípios de Extremoz, Montanhas, Espírito Santo, Monte Alegre e Monte das Gameleiras.

*OESTE POTIGUAR

Serra Do Mel(Prefeitura) 14,0

São Rafael(Particular Ii) 2,3

São Rafael(Emater) 2,0

*CENTRAL POTIGUAR

Carnaúba Dos Dantas(Emater) 7,0

Pedro Avelino(Particular) 1,0

Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 0,9

Santana Do Matos(Emater) 0,5

Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 0,4

*AGRESTE POTIGUAR

Monte Alegre(Emater) 37,0

Monte Das Gameleiras(Emater) 35,5

São Bento Do Trairi(Prefeitura) 29,2

Serrinha(Emater) 24,5

Vera Cruz(Emater) 24,0

Boa Saúde(Emater) 21,1

São Pedro(Emater) 21,0

Bom Jesus(Particular) 19,6

Tangará(Emater) 19,3

Santa Cruz(Emater) 18,0

Lagoa De Pedras(Prefeitura) 15,7

Jaçanã(Emater) 15,0

Bento Fernandes(Sec Agricultura) 12,4

Rui Barbosa(Emater) 11,2

São Paulo Do Potengi(Emater) 7,0

João Câmara (Centro Saude) 4,2

Sítio Novo(Prefeitura) 3,5

*LESTE POTIGUAR

Extremoz(Emater) 48,9

Montanhas(Prefeitura) 43,6

Espirito Santo(Prefeitura) 43,2

São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 28,8

Ceará-Mirim(Agroindustria-fz Limoeiro) 8,0

FUTEBOL: CONMEBOL DEFINE TABELA PARA A VOLTA DA LIBERTADORES; VEJA DATAS E HORÁRIOS DOS JOGOS

A Conmebol definiu nesta segunda-feira a tabela para a volta da Copa Libertadores, com reinício previsto para o dia 15 de setembro.

O GloboEsporte.com teve acesso ao documento com as datas e horários detalhados (veja abaixo).

*Veja os jogos dos brasileiros (horários de Brasília):

*Athletico/PR

15/09 – Jorge Wilstermann x Athletico (19h15)

23/09 – Athletico x Colo Colo (19h15)

29/09 – Athletico x Jorge Wilstermann (21h30)

20/10 – Peñarol x Athletico (21h30)

*Flamengo

17/09 – Independiente del Valle x Flamengo (21h)

22/09 – Barcelona x Flamengo (19h15)

30/09 – Flamengo x Barcelona (21h30)

21/10 – Flamengo x Junior (21h30)

*Grêmio

16/09 – Universidad Católica x Grêmio (21h30)

23/09 – Internacional x Grêmio (21h30)

29/09 – Grêmio x Universidad Católica (19h15)

22/10 – Grêmio x América de Calli (21h30)

*Internacional

16/09 – Internacional x América de Cali (19h15)

23/09 – Internacional x Grêmio (21h30)

29/09 – América de Cali x Internacional (21h30)

22/10 – Universidad Católica x Internacional (21h30)

*Palmeiras

16/09 – Bolívar x Palmeiras (21h30

23/09 – Guaraní x Palmeiras (21h30)

30/09 – Palmeiras x Bolivar (19h15)

21/10 – Palmeiras x Tigre (21h30)

*Santos

15/09 – Santos x Olímpia (21h30)

24/09 – Delfin x Santos (23h)

01/10 – Olímpia x Santos (19h)

20/10 – Santos x Defensa y Justicia (19h15)

*São Paulo

17/09 – São Paulo x River Plate (19h)

22/09 – LDU x São Paulo (21h30)

30/09 – River Plate x São Paulo (21h30)

20/10 – São Paulo x Binacional (21h30)

A final da Libertadores está prevista para janeiro de 2021. Prevista para o Maracanã, a decisão sobre o local da final da Libertadores foi adiada e só deve ser retomada mais adiante. Até o momento da paralisação em razão da pandemia do novo coronavírus, em março, foram disputadas apenas duas rodadas da fase de grupos da Libertadores. Assim, faltam 11 datas para a conclusão da competição: quatro da fase de grupos, duas das oitavas de final, duas das quartas, duas das semifinais e uma da final.

NOVO FUNDEB FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)

A comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que analisa os gastos do governo com as medidas de enfrentamento da pandemia ouviu nesta segunda-feira (20) a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Becskeházy. O tema da audiência pública foi a proposta do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que está sendo analisada no Congresso Nacional. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi parlamentares que participaram do debate. 

Ouça mais informações no áudio. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

A BOA DO DIA..

FUTEBOL: RESULTADOS DE SÁBADO (18) E OS JOGOS DESTE DOMINGO (19)

*RESULTADOS DOS JOGOS DE SÁBADO 18/7

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final

Rio Branco-PR 0 x 3 Cascavel

Cianorte 0 x 1 Operário-PR

*Campeonato Cearense – Semifinal

Fortaleza* 1 x 0 Guarany Sobral

*Classificado

*Campeonato Paraibano – 9ª Rodada

São Paulo Crystal 3 x 0 Perilima

Nacional de Patos 0 x 0 Treze

*Campeonato Inglês – 37ª Rodada

Norwich 0 x 2 Burnley

*Copa da Inglaterra – Semifinais

Arsenal* 2 x 0 Manchester City

*Classificado

*Paranaense

Rio Branco-PR 0 x 3 FC Cascavel

Cianorte-PR 0 x 1 Operário-PR

*Campeonato Italiano – 34ª Rodada

Verona 1 x 1 Atalanta

Cagliari 1 x 1 Sassuolo

Milan 5 x 1 Bologna

*Campeonato Português – 33ª Rodada

Rio Ave 2 x 2 Santa Clara

Famalicão 2 x 2 Boavista

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO 19/7

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final

16h00 – Paraná x Coritiba

18h00 – Londrina x Athletico

*Campeonato Pernambucano – 9ª Rodada

16h00 – Sport x Santa Cruz

16h00 – Afogados x Vitória-PE

16h00 – Salgueiro x Náutico

16h00 – Decisão x Central

16h00 – Retrô x Petrolina

*Campeonato Cearense – Semifinal

16h00 – Ceará x Ferroviário

*Campeonato Paraibano – 9ª Rodada

16h00 – Campinense x Atlético-PB

16h00 – Sousa x Botafogo-PB

*Campeonato Espanhol – 38ª Rodada

12h00 – Alavés x Barcelona

13h30 – Valladolid x Betis

13h30 – Villarreal x Eibar

16h00 – Atlético Madrid x Real Sociedad

16h00 – Espanyol x Celta

16h00 – Granada x Athletic Bilbao

16h00 – Leganés x Real Madrid

16h00 – Levante x Getafe

16h00 – Osasuna x Mallorca

16h00 – Sevilla x Valencia

*Copa da Inglaterra – Semifinais

14h00 – Manchester United x Chelsea

*Campeonato Inglês – 37ª Rodada

10h00 – Bournemouth x Southampton

12h00 – Tottenham x Leicester

*Campeonato Italiano – 34ª Rodada

12h15 – Parma x Sampdoria

14h30 – Brescia x Spal

14h30 – Fiorentina x Torino

14h30 – Genoa x Lecce

14h30 – Napoli x Udinese

16h45 – Roma x Internazionale

*Campeonato Português – 33ª Rodada

15h00 – Belenenses x Gil Vicente

17h15 – Vitória de Guimarães x Marítimo

HOJE, 37 ANOS SEM SILOÉ DE OLIVEIRA CAPUXÚ

Hoje, 37 anos de sua ausência, doi do mesmo jeito, faz a mesma falta. Queria eu poder lhe dar um abraço, cuidar, sorrir, estar ao seu lado e lhe cheirar como sempre fazia; apertava as minhas costelas e brincava comigo que queria compra-las. Pai! Quantas vezes chegava de viagem e vc vinha ao meu encontro fazer perguntas: já comeu? Está com fome? Hoje ñ tenho mais quem se preocupe comigo. 

Tenho apenas que guardar na memória a sua integridade, honestidade, presteza, amizade, sabedoria e sobretudo a alegria de viver e ter prosperado diante de tanta dificuldade vivida. Lamento ter morrido tão cedo, 57 anos incompletos, mas me alegro em saber que está na Glória, pois tinha a vida eterna prometida. Continuamos aqui sendo a sua geração, honrando o seu nome e com o orgulho de sermos os seus filhos os quais tanto pelejou para nos deixar a sabedoria como herança e futuro. Meu pai! Digno de ser homenageado e lembrado como um ser humano exemplar. A saudade é tamanha, já não cabe no peito e no aperto do sufoco, precisamos falar o que sentimos. 

*QUÉZIA E FAMIÍLIA CAPUXÚ

FUNDEB URGENTE: ORIENTAÇÕES PARA PRESSÃO AOS PARLAMENTARES, DIZ CNTE

Está agendada para os dias 20 e 21 de julho (próximas segunda e terça-feira), na Câmara dos Deputados, a votação da PEC 15/2015 que trata do novo FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação.

Mesmo com as contingências do parecer da relatora prof.ª Dorinha Seabra (DEM-TO), a CNTE entende ser essa a melhor opção de FUNDEB no atual cenário conjuntural do país. O projeto prevê dobrar a complementação da União (atualmente em R$ 14,2 bilhões), institui o Custo Aluno Qualidade como referência para o custo per capita por estudante nas diferentes etapas e modalidades do ensino e subvincula no mínimo 70% do total do Fundo para remuneração dos profissionais da educação (embora não preveja piso salarial nacional para todos).

No último dia 15 houve reunião no Palácio do Planalto entre parlamentares da Comissão Especial do FUNDEB e membros do Governo, entre eles, Paulo Guedes (ministro da Economia) e o General Braga Neto (Casa Civil da Presidência da República), onde não houve acordo sobre o projeto proposto pela relatora, prof.ª Dorinha Seabra. A posição do Governo será de confrontar o parecer da Câmara através de diversas situações previstas no regimento interno da Câmara dos Deputados. A posição final do ministro Paulo Guedes indicou que o Governo “testará a sua base de apoio na Câmara contra o parecer da relatora”.

*Várias são as discordâncias do Governo com o parecer da Câmara dos Deputados, com destaque para:
i. Constitucionalização permanente do FUNDEB;
ii. Não inclusão de vouchers (o governo quer repassar recursos públicos para as escolas privadas);
iii. 20% de complementação da União (o teto do governo seria 15%, distribuídos de forma meritocrática entre as redes de ensino);
iv. Piso salarial nacional para o magistério e vinculação de percentual para remuneração dos profissionais da educação (o governo defende a supressão do piso e do percentual de 70%, enquanto outros partidos neoliberais defendem rebaixar o referido percentual ou não autorizar a destinação dos novos recursos da complementação da União para essa rubrica. Ou seja: ambas as propostas são prejudiciais).

*Diante desse cenário incerto e de extrema preocupação, precisamos mobilizar a categoria para pressionar os parlamentares durante esse fim de semana e nos dias 20 e 21, quando deverá ocorrer a votação da PEC 15/2015. As sugestões de pressão são as seguintes:
i. Envio de mensagens diretamente a todos/as os/as deputados/as (ver lista com números de celulares dos parlamentares em anexo);
ii. Os dirigentes das entidades filiadas deverão contactar todos/as os/as deputados/as e solicitarlhes a gravação de breve vídeo ou áudio defendendo a aprovação do novo Fundeb permanente e com piso salarial e subvinculação destinada à remuneração dos profissionais da educação;
iii. Envio de carta às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados, aos Governadores, Prefeitos, Deputados Estaduais e Vereadores pedindo o apoio de todos para a aprovação integral do parecer da relatora, prof.ª Dorinha Seabra, sem destaques que possam prejudicar a essência do projeto.Essas medidas são urgentes e de fundamental  importância para pressionarmos o parlamento a derrotar a proposta do governo Bolsonaro/Guedes, que se pauta na desvinculação dos recursos para a educação, no fim do piso salarial e no fim do próprio FUNDEB. 

A CNTE disponibilizará materiais e textos complementares para esse momento da mobilização virtual, porém já existem várias peças publicitárias e textos no sítio eletrônico da Confederação que podem subsidiar as afiliadas na elaboração de materiais e mensagens por whatshapp aos parlamentares.

Todos/as à luta!
Heleno Araújo/Presidente

Fátima Silva/Secretária Geral]

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA QUEM ATUA NO JUDICIÁRIO ESTADUAL DO RN

*Quer pedir o escaneamento do seu processo físico que está no TJRN?
- Mande e-mail pra secjud@tjrn.jus.br

*Quer entregar memoriais durante da pandemia?
- Segue o link: http://www.tjrn.jus.br/index.php/judicial/envio-de-memorial

*Como estão ocorrendo os julgamentos virtuais do TJRN?
- http://plenariovirtual.tjrn.jus.br

*Quer solicitar uma conciliação no TJRN?
- http://conciliacao.tjrn.jus.br

*Está com algum problema no PJe?
- Ligue para 3616-6404 ou acesse https://agile.tjrn.jus.br

*Qual a escala de plantão do TJRN?
- http://www.tjrn.jus.br/index.php/judicial/plantao

*Quer solicitar sustentação oral no TJRN?
- http://sistemasdis-01.tjrn.jus.br/formularioJudiciario/inicial.jsf

*Quais as súmulas do TJRN?
- http://www.tjrn.jus.br/index.php/judicial/sumulas

*Quer fazer cálculos segundo a calculadora judicial do TJRN?
- http://www.tjrn.jus.br/index.php/calculadora-automatica

Espero que as informações acima ajudem os advogados, promotores, defensores, procuradores, estagiários e demais pessoas que precisam do Judiciário Estadual.

Abraços. Fiquem com Deus!

Rodrigo Leite
Assessor de Desembargador do TJRN
Telegram: https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 29 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. 

Os números sorteados no Concurso 2.281 foram:  14 – 27 – 35 – 40 – 50 – 55.

A quina teve 43 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 52.989,08. Os 2.462 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.322,11. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (22), é de R$ 29 milhões. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

QUAL NEGOCIAÇÃO O GOVERNO DO RN, POR MEIO DE MINEIRO, ESTÁ FAZENDO COM OS DEPUTADOS?

Integrantes do Governo do Rio Grande do Norte têm feito ligações para deputados da Assembleia Legislativa na tentativa de negociar votos em defesa da reforma da Previdência estadual. Um dos mediadores, segundo o que têm se falado, é Fernando Mineiro, responsável pela alteração da alíquota de 8 para 11%.

As ligações correspondem a uma tentativa do Governo do RN de pressionar os parlamentares e tentar dialogar com os deputados, seja para aumento de alíquotas ou votos. Os falatórios dão conta de que o governo tem oferecido cargos e liberação de emendas.

Por outro lado, a governadora Fátima Bezerra se negou a conversar com os sindicatos sobre alterações na reforma, mesmo diversos pedidos de audiência com a representante do RN terem sido feitos pelo Fórum Estadual dos Servidores. E agora, ela quer negociar com os deputados? Qual negociação o governo do RN, por meio de Mineiro, está fazendo com os deputados? O povo quer saber.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO 18/7

*Copa da Inglaterra – Semifinais
15h45 – Arsenal x Manchester City

*Campeonato Cearense – Semifinal
18h30 – Fortaleza x Guarany-Sobral

*Campeonato Paraibano – 9ª Rodada
16h00 – CSP x Sport-PB
16h00 – São Paulo Crystal x Perilima
16h00 – Nacional de Patos x Treze

*Campeonato Inglês – 37ª Rodada
13h30 – Norwich x Burnley

*Campeonato Italiano – 34ª Rodada
12h15 – Verona x Atalanta
14h30 – Cagliari x Sassuolo
16h45 – Milan x Bologna

*Campeonato Português – 33ª Rodada
15h00 – Rio Ave x Santa Clara
17h15 – Famalicao x Boavista

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE CONSIGNADOS NO RN É ALVO DE AÇÃO NO STF

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que suspende pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, questiona-se a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas.

Para a Consif, a norma usurpa competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e política de crédito e viola o princípio da separação de Poderes e a iniciativa legislativa exclusiva do Poder Executivo para dispor sobre a organização da administração pública. Segundo argumenta, ao suspender a cobrança dos empréstimos, a lei afeta a relação jurídica estabelecida entre instituições financeiras, servidores públicos e administração e intervém diretamente no funcionamento regular da função administrativa, criando obrigação para que os órgãos do Poder Executivo se abstenham de realizar o bloqueio das parcelas consignadas.
 Outro argumento é que a interrupção do pagamento de parcelas dos contratos e o afastamento da incidência de juros ou multas durante o período de calamidade pública violam os princípios da segurança jurídica e da livre iniciativa.

Fonte: Portal Grande Ponto

GOVERNO DO RN PROMETE RECUPERAR 90% DAS RODOVIAS ESTADUAIS

O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual.

O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto. Os recursos são provenientes de multas de trânsito arrecadadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no valor de R$ 12 milhões, mais R$ 3 milhões de recursos próprios do Estado e R$ 2 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). 

Os serviços serão realizados em vias dos Distritos Rodoviários I, III, V e VII.  São eles:   I – Acesso Grossos – Tibau (20 Km), Acesso Entr. BR-405 – Soledade (7 Km), Acesso Entr. BR-405 – Barragem (7 Km), RN-404 Carnaubais - Porto do Mangue (35 Km), Acesso Ponta do Mel - Porto do Mangue (20 Km);   III - RN-221 Entr. RN-401 – Entr. BR-406 (24 Km), RN-403 Entr. RN-221 - Barreiras - Diogo Lopes (13 Km), RN-120 Caiçara do Norte - São Bento do Norte - Pedra Grande - Parazinho – Entr. BR-406 (68 Km);   V - RN-317 Entr BR-101 - Laranjeira do Abdias - Brejinho (21 Km), RN-002 Entr. BR-101 (São José de Mipibú) - Laranjeira do Cosme – Entr. RN-316 (8 Km), RN-002 Entr. BR-101 - Senador Georgino Avelino (15 Km), RN-064 Entr. BR-406 (Ceará Mirim) - Dom Marcolino – Punaú (33 Km);   VII - RN-63 Pedro Avelino - Afonso Bezerra (14 Km), RN-263 Afonso Bezerra - Angicos – Entr. BR-304 (31 Km), RN-407 Mulungu – Entr. Estrada do Óleo (11 Km).

GOVERNO ACREDITA QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ VOTADA NA TERÇA-FEIRA E SECRETÁRIO APONTA OS RISCO AO RN SE REFORMA NÃO FOR APROVADA

Mesmo com o impasse político gerado pelo entre as bancadas da situação e da oposição na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado trabalha com a expectativa de que a reforma previdenciária dos servidores públicos do Rio Grande do Norte seja aprovada, na sessão virtual da próxima terça-feira (21), em primeiro turno. “É hora de os deputados estaduais darem sua contribuição para o reequilíbrio desse sistema que é vital para vida de milhares de servidores, para a saúde financeira do estado, e consequentemente para o desenvolvimento do Estado nos próximos anos”, diz o secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que coordenou as negociações sobre a elaboração da proposta de emendas constitucional, que chegou em fevereiro na Assembleia.

Além da urgência para a PEC da Previdência ser aprovada até o dia 31 deste mês, a fim de adequar a previdência estadual à EC 103/2019, o secretário Carlos E. Xavier chama atenção para as sanções previstas no texto constitucional, caso a reforma previdenciária não seja votada e aprovada dentro desse prazo, como o bloqueio de recursos de transferências voluntárias e de convênios e a impossibilidade do Rio Grande do Norte não contratar empréstimos financeiros com aval da União.

A BOA DO DIA...