GOVERNO DO RN NOMEIA E CONVOCA 540 PROFISSIONAIS DE SAÚDE

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento”.

*DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO:
O candidato precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com , com o ASSUNTO “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DA POSSE E RESPECTIVA LOTAÇÃO.

•Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

•RG, CPF;

•Título de eleitor

•Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);

Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e para aqueles que requeiram o direito ao Salário Família, ainda devem apresentar a Carteira de Vacina dos dependentes de até 06(seis) anos de idade e, ainda comprovação de frequência escolar dos dependentes de 07(sete) aos 14(quatorze) anos de idade;

•Certificado militar (homem);

•Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

•Comprovante de residência;

•Declarações disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:

•Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

•De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;

•Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e

•Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

•Declaração de Acumulação de Cargos;

•Declaração de Bens;

•Ficha cadastral.

•Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso não compreenda a especificação: da página com foto ATÉ a primeira de “Contrato de Trabalho” em branco e da página ANTERIOR às de “Anotações Gerais”, ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;

•Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração, no Centro Administrativo-Natal-RN);

•Declaração a próprio punho, datada e assinada por extenso, informando qual foi a origem do(s) número(s) de PIS/PASEP, em caso de haver mais de um, informar qual está ativo;

•Diplomas de formação:

•Cargo administrativo de nível médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;

•Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);

•Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

•Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;

•Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);

•        Certidão negativa de antecedentes criminais: Expedida pela Polícia Federal, pela Justiça Federal (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa) e pela Justiça Estadual (localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos);

•Certidão fazendária emitida pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);

•Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a CARGAHORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de hora diária.

*EXAMES NECESSÁRIOS

•Parasitológico de fezes – validade 90 dias

•Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

•Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

•Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

•Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

•Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

•Glicemia de jejum- Validade 90 dias

•Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses

•Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

•Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);

•Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame

•complementar solicitado por aquele colegiado;

•Anti-HCV e anti-HBS;

•Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

•Cada exame possui uma validade específica

•A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.

*Orientações para os convocados da Contratação Temporária
Os convocados serão atendidos EXCLUSIVAMENTE POR MEIO VIRTUAL, tendo que enviar a documentação exigida no prazo entre a data de publicação, e deverão ASSINAR O CONTRATO no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação do ato. O CANDIDATO precisa ainda entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.phpacao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

Concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, tendo o candidato que informar eventuais mudanças por e-mail ao enviar a documentação.

Após a assinatura do contrato, a Comissão Técnica de Dimensionamento e Monitoramento da Força de Trabalho entrará em contato telefônico com o contratado para realizar a lotação, sendo a data e a hora da assinatura do contrato o principal parâmetro de prioridade no momento da lotação, ficando o candidato retardatário com menor opção de escolha da unidade onde será lotado.

Após a lotação, o contratado terá 24 horas (um dia útil) para se apresentar à unidade e iniciar as suas atividades.

Os convocados ficam dispensados temporariamente da inspeção médica oficial, nos termos da Portaria n° 508/2020-GS/SEAD, publicada no DOE de 24 de março de 2020, que estabelece a apresentação de convocados à Junta Médica do Estado, no prazo de até 60 (sessenta dias), para a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), a contar do decretado fim do estado de calamidade, quando o contratado deverá providenciar e apresentar os Exames listados.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
(conforme Orientação Circular nº 010/2019 – GCG/CONTROL e Edital 001/2020)

O CANDIDATO precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, e informar o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DE DOCUMENTOS e consecutiva LOTAÇÃO (Telefones informação 3232-2739):

•RG, CPF;

•Título de eleitor

•Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);

•Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;

•Certificado militar (homem);

•Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

•Comprovante de residência;

•Documentos disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCUSOS”:

•Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

•De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;

•Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e

•Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

•Declaração de Acumulação de Cargos;

•Declaração de Bens;

•Ficha cadastral.

•Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso tenha dúvida na especificação abaixo:

•Desde a foto ATÉ a primeira designada “Contrato de Trabalho” sem nenhum vínculo empregatício;

•Desde a página ANTERIOR às de “Anotações Gerais”, ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;

•Inscrição PIS/PASEP (se houver);

•Diplomas de formação:

•Cargo de nível fundamental e médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;

•Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);

•Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

•Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;

•Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);

•Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de hora diária.

 

*EXAMES NECESSÁRIOS

•Parasitológico de fezes – validade 90 dias

•Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

•Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

•Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

•Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

•Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

•Glicemia de jejum- Validade 90 dias

•Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6

•meses

•Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

•Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);

•Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame

•complementar solicitado por aquele colegiado;

•Anti-HCV e anti-HBS;

•Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

•Cada exame possui uma validade específica

•A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.

*Confira aqui a lista dos profissionais de saúde nomeados e convocados pelo Governo do RN.

SISTEMA FIERN DEMITE 80 FUNCIONÁRIOS EM RAZÃO DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) demitiu 80 colaboradores nesta terça-feira (4) sob a alegação de queda de 40% nas receitas, medidas de corte e contenção de despesas. A crise econômica apontada pela FIERN é associada aos impactos financeiros ocasionados pela pandemia da Covid-19.

A federação emitiu uma nota falando sobre as demissões. Leia na íntegra:

*Nota
“Com o efetivo início da pandemia do Covid-19, o Sistema FIERN adotou e publicou a decisão de não desligar, mesmo com a queda de receitas, colaboradores até o mês de julho de 2020. A frustração de receita, inclusive, foi maior que a simulação feita em março, quando tudo começou. Por razões que todos conhecem a pandemia afetou empresas e organizações. O próprio Sistema “S” no Brasil precisou formalizar desligamentos, suspender serviços e reposicionar metas. Agora, infelizmente, também chegou a nossa vez.

Alinhado com as diretrizes do Sistema Indústria (CNI/SESI/SENAI/IEL) quanto à nova orientação de atuação do SESI, SENAI e IEL, considerando a queda geral de receitas em, aproximadamente, 40% (média comparativa feita em relação ao mesmo período do ano anterior), além de outras medidas de corte e contenção de despesas, o Sistema FIERN lamenta informar que, nesta data, está formalizando o desligamento de 80 colaboradores, muitos dos quais que aderiram ao plano de desligamento voluntário ou que dispõem de algum outro vínculo que gera comprovada renda.

O Sistema FIERN agradece a todos os colaboradores desligados, ao mesmo tempo em que renova todos seus compromissos de atuação institucional em defesa da indústria e do desenvolvimento econômico.”

Fonte: Portal Grande Ponto

RESULTADO DO FIES 2020/2 ESTÁ LIBERADO

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta terça-feira, 4 de agosto, o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2 e abriu o prazo de lista de espera.

Veja os pré-selecionados

Os candidatos pré-selecionados devem complementar as informações da inscrição no sistema do Fies até o dia 6 de agosto para que possam fazer a contratação do financiamento.

Após fazer a complementação da inscrição o candidato deve comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia subsequente ao da complementação. Depois, é necessário comparecer a um agente financeiro em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil depois da data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação para formalizar a contratação.

*Lista de Espera
Os candidatos que não foram pré-selecionados serão automaticamente incluídos em lista de espera. Esses participantes deverão acompanhar a página do Fies até o dia 31 de agosto para saber se serão pré-selecionados.

O participante da lista de espera que for pré-selecionado deverá complementar sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de três dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção.

*Vagas
Esta edição do Fies ofereceu 30 mil vagas em 1.136 instituições de ensino. De acordo com o MEC, para o ano de 2020 foram disponibilizadas 100 mil vagas, sendo que as demais foram distribuídas na edição do primeiro semestre.

MEC DIVULGA RESULTADO DA 2ª CHAMADA DO PROUNI PARA O 2º SEMESTRE

Foi divulgado, nas primeiras horas desta terça-feira (04), o resultado da 2ª chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni).  Para quem foi pré-selecionado na 2ª chamada, o prazo para apresentar os documentos que comprovem as informações cadastradas no momento da inscrição encerra-se na próxima terça-feira, dia 11 de agosto. 

Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato. O Prouni é um programa de acesso à educação superior que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%). Nesta edição, foram ofertadas 167.780 bolsas em 1.061 instituições particulares de ensino superior. O total de inscrições foi de 440.674. 

Lista de espera
Os candidatos não pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do Prouni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para manifestação de interesse em participar dessa última etapa da seleção do Prouni é de 18 a 20 de agosto. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 24 de agosto. Já o  prazo para apresentar os documentos que comprovem as informações cadastradas no momento da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera será de 24 a 28 de agosto. 

A lista de espera do Prouni será única para cada curso e turno de cada local de oferta, tanto para as vagas destinadas à ampla concorrência, quanto para aquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas. Ou seja, não haverá classificação na lista de espera por modalidade de concorrência. Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção na inscrição do candidato, aquele que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou que tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado. 

Já para participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à segunda opção na inscrição do candidato, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares, nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e ainda na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado. 

*A lista dos candidatos pré-selecionados nesta etapa pode ser consultada na página do Prouni. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).

A BOA DO DIA...

EXCLUSIVO: 10 ANOS DEPOIS DA LEI DO LIXO, NO RN APENAS JARDIM DE PIRANHAS, LUCRÉCIA, MACAÍBA E UPANEMA TÊM DESTINAÇÃO CORRETA

A edição 2020 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana revela que o Brasil pouco evoluiu em relação ao que está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada há exatamente 10 anos e que estabelecia um prazo de quatro anos para os que municípios providenciassem a destinação ambientalmente correta do lixo gerado pela população. 

Pois bem, 10 anos depois e metade dos municípios brasileiros ainda despeja lixo a céu aberto e 58% deles não têm sustentabilidade financeira para tratar os resíduos, indica o estudo.

O levantamento foi feito com consultoria e auditoria da PwC Brasil em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb).

Sob a análise, 3.313 municípios em todos os estados do país. Na constatação, 49,9% das deles ainda enviam seus resíduos para depósitos irregulares e ilegais, os famosos lixões.

Pasmem - ou não -, 17,8 milhões de brasileiros sequer têm coleta de lixo em suas residências; apenas 3,8% dos resíduos são reciclados e somente 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, outra medida estruturante prevista na PNRS e que ganhou relevância com o novo marco legal do saneamento.

Presidente do Selurb, Marcio Matheus atenta:

- Os resultados mostram que a legislação por si só não é suficiente. Os lixões a céu aberto, por exemplo, são proibidos no Brasil desde a década de 1950 e, mesmo assim, ainda existem mais de três mil deles espalhados pelo país. Mesmo com o novo marco do saneamento, o quadro só deve mudar se a atuação dos órgãos de controle, conforme vem ocorrendo em diversos estados, apoiar a estruturação técnica e financeira da gestão municipal de resíduos sólidos.

No quadro abaixo, que o Selurb encaminhou ao portaldaabelhinha, veja a situação dos municípios analisados no RN. Observe que a grande maioria dos 80 escolhidos não tem destinação adequada, inclusive Natal. 

Jardim de Piranhas, Lucrécia, Macaíba e Upanema estão de parabéns, com 100% da destinaçao correta. A capital só conta com 72%: 

Autor(a): Eliana Lima

COM TUITAÇOS E ENVIO DE E-MAILS, REDES MANTÊM LUTA PARA QUE PEC DO FUNDEB PASSE NO SENADO

As redes sociais se mantêm firmes na luta em defesa da aprovação no Senado da PEC 26/2020 do Fundeb (Antiga PEC 15/2015). A exemplo do que aconteceu quando a matéria estava na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem liderado o movimento.

Com a hashtag #AprovaFundeb, tuitaços têm mobilizado todo o Brasil. E nesta semana acontecerá outro. Dia e hora ainda não foram definidos pela Confederação. Uma outra forma de luta em prol do Fundeb é o envio de e-mails para os senadores de cada Estado.

Atento, o SINTE/RN está engajado nesta luta. Assim, pede que os trabalhadores em educação do RN participem dos tuitaços e mandem mensagens para os três senadores. O envio de e-mails aos parlamentares pode ser realizado de uma só vez, clicando AQUI. Participe!

NESTA TERÇA (04) TEM TUITAÇO CONTRA PL QUE REDUZ O REAJUSTE DO PISO

Nesta terça-feira (04) acontecerá mais um tuitaço contra o PL 3.776/2008, que propõe mudar o fator de correção do Piso Salarial do Magistério. De acordo com informações de bastidores, ele entrará na pauta da Câmara dos Deputados ao longo desta semana. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o movimento virtual contra o projeto está agendado para às 10h, com a hashtag #ValorizeOPisoDoMagistério. O SINTE/RN lembra o quão é importante a participação de cada trabalhador em educação do RN.

A ideia é derrubar a matéria que, se aprovada, vai usar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como base para determinar o índice do reajuste do Piso, abandonando o Custo Aluno. Isso representará uma drástica redução salarial. Para se ter ideia, a inflação de 2019 marcou os 4,31%, bem abaixo dos 12,84% aplicados pelo Ministério da Educação no Piso 2020.

Enviar mensagens aos deputados federais via e-mail pedindo que o projeto seja retirado de pauta é outra forma de se engajar na luta. Os profissionais da educação potiguar podem mandar e-mail a todos os parlamentares do RN, de uma só vez, clicando AQUI.

ELEIÇÕES 2020 SERÃO ATÍPICAS: VEJA COMO SERÁ A ELEIÇÃO A VEREADOR APÓS O FIM DAS COLIGAÇÕES

NÃO HAVERÁ COLIGAÇÃO PARA O CARGO DE VEREADOR

As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral. As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito. A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.
Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege. Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral. Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, são 55 cadeiras em disputa na eleição. 
O que mudou da eleição passada para esta? A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Agora os partidos têm de concorrer sozinhos. Segundo avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, essa mudança tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos. E após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão? Para definir quem fica com as vagas que sobram, é feito um novo cálculo. Desta vez, divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1.

Se uma legenda, a partir da divisão anterior, obteve 3 assentos, então o quociente partidário será dividido por 4 (3+1). A legenda que obtiver a maior média ganha a primeira cadeira. A conta se refaz, considerando sempre o número de vagas que cada partido conquistou na última rodada, até que se esgotem os assentos. Se uma legenda levou 8 cadeiras na primeira divisão (quociente partidário) e mais uma na primeira rodada da distribuição da sobras, ela terá o número de votos obtidos dividido por 10 (8+1+1). Antes, só participavam da distribuição das sobras os partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.

*Clique AQUI e Veja mais

VEJA QUAIS CARROS NÃO PAGAM O IPVA 2020. LISTA POR ANO DE FABRICAÇÃO E ESTADO

Quem possui um veículo automotivo próprio sabe que todos os anos é necessário cumprir com o pagamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA), sob punição de não fazer o licenciamento e, consequentemente, ter o carro retido.

O que muitos não têm conhecimento é que, dependendo do estado e do ano de fabricação do bem, ele se torna isento do pagamento do imposto. A isenção do IPVA é feita de acordo com as regras de cada estado, que levam em consideração o ano de fabricação do veículo.

*Isenção do IPVA por ano de fabricação e estado

• 20 anos: Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
• 18 anos: Mato Grosso;
• 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
• 10 anos: Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte;
• Produzidos até 1985: Santa Catarina;
• Redução progressiva do valor do imposto: Minas Gerais e Pernambuco.

*Consulte a data de fabricação do carro
Para saber se está livre do pagamento do imposto, o motorista deve olhar no documento do carro para se informar sobre o ano de fabricação do veículo. No Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), constam dois números: “ano de fabricação” e o “ano-modelo”.

No cálculo do IPVA é considerado o “ano de fabricação” para a avaliação do valor venal. Daí, para saber se tem direito à isenção do IPVA é só subtrair o ano atual pelo ano de fabricação do veículo e verificar se o resultado coincide com validade referente a regra do seu estado. Pessoas físicas, lojistas e a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) consideram o “ano de fabricação” para determinar uma referência de valor de mercado. Para quem não sabe, a tabela FIPE é a principal referência no mercado de carros usados e seminovos. Ela é comumente usada como base para contratos e seguros.

IFRN ABRE 3,2 MIL VAGAS PARA CURSOS EAD

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, por meio do Edital Nº 17/2020-PROEN/IFRN, a criação de novas vagas nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Novos Caminhos​. Na modalidade educação a distância, a oferta traz 3.200 (três mil e duzentas) vagas.

Inscrições
A inscrição será feita exclusivamente via Internet, na Área do Candidato, a partir das 8h do dia 04 de agosto (terça-feira) e segue até às 23h59 do dia 12 do mesmo mês. No ato da inscrição será obrigatório informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do próprio candidato, tendo direito a apenas uma única inscrição. A classificação e o preenchimento das vagas acontecerá por meio de sorteio realizado por um programa habilitado pela equipe técnica do IFRN, sendo que as primeiras inscrições, serão classificadas para as vagas oferecidas nos cursos.

Para ingresso nos cursos é necessário possuir no mínimo Ensino Fundamental II (6º a 9º ano) completo, ter idade igual ou superior a 16 anos no ato da matrícula, estar classificado dentro do número de vagas ofertadas, declarar que não está matriculado simultaneamente em outro curso FIC do Programa Novos Caminhos. Quem não preencher os requisitos, terá sua inscrição desclassificada do processo seletivo, e automaticamente será convocado outro inscrito conforme a ordem de sorteio. A matrícula deverá ser feita online, anexando toda documentação exigida pelo edital.

Cursos e vagas

• Assistente Administrativo – 1000 vagas
• Assistente de Secretaria Escolar – 1000 vagas
• Programador de Sistemas – 600 vagas
• Programador Web – 600 vagas

Acesse

• Inscrição

• EDITAL Nº 17/2020-PROEN/IFRN

COMISSÃO MISTA DA COVID-19 VAI DEBATER A EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto. A reunião vai acontecer via internet às 10h. Foram convidados para a audiência a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora na Câmara da PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), Francisco Herbert Lima Vasconcelos, secretário municipal de Educação de Sobral (CE), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, e Lucas Fernandes Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Movimento "Todos pela Educação".  

A comissão mista é composta por seis senadores e seis deputados, com o mesmo número de suplentes. O presidente é o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e a vice-presidente, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) é o relator. O grupo parlamentar vai funcionar até o fim da decretação do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, previsto para 31 de dezembro de 2020.

Fundeb
A proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (PEC 26/2020) deve ser votada pelo Senado ainda em agosto. O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou relatório favorável sem mudanças. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se ela for modificada, retornará para nova análise da Câmara, que aprovou o texto no dia 21 de julho com apoio maciço dos deputados.

Fonte: Agência Senado

TJRN: PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS SEGUEM SUSPENSOS ATÉ 31 DE AGOSTO; HÁ EXCEÇÕES PARA CINCO COMARCAS

A Portaria Conjunta nº 38/2020, que disciplina o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, prorrogou a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até o dia 31 de agosto de 2020.

A exceção é para os processos físicos envolvendo réus presos, adolescentes em conflito com a lei em situação de internação e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar das Comarcas de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do CNJ. Para estes processos, os prazos serão restabelecidos a partir de 17 de agosto de 2020.

As cinco comarcas citadas foram contempladas na primeira fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais. Elas estão autorizadas a realizar, a partir desta segunda-feira (3), audiências criminais de réus presos, sessões do júri popular envolvendo réus presos, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.

CAPES DIVULGA LISTA DE SELECIONADOS PARA DOUTORADO NOS EUA

Dezesseis estudantes brasileiros receberão bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA. O resultado final do Edital nº 42/2018, com a relação dos selecionados e as respectivas universidades de destino, foi publicado na edição desta sexta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU). As aulas on-line terão início a partir de agosto e as presenciais em 2021.  Uma das estudantes selecionadas é Rebeca Hannah Oliveira. Formada em Engenharia Elétrica pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e mestre em Engenharia Biomédica pela Universidade de Brasília (UnB), ela cursará o doutorado na Universidade Johns Hopkins. 

No mestrado, a pesquisadora desenvolveu um dispositivo para diagnóstico da doença arterial periférica, que pode levar à amputação e aumenta riscos de infarto e AVC. Agora, trabalhará em um laboratório de ponta. “Buscarei técnicas e tecnologia para tratar essa doença, com investimento para isso. A bolsa é a melhor oportunidade de realizar pesquisa que pode ajudar pessoas”, afirma. "Esse edital reforça uma das funções da CAPES que é a de promover a internacionalização da pós-graduação brasileira. São 16 estudantes que, com persistência e dedicação, ganham a oportunidade de estudar em instituições de alta qualidade nos Estados Unidos", destaca Benedito Aguiar, presidente da CAPES.

O Edital nº 42/2018 é a primeira das três chamadas públicas provenientes do acordo de cooperação CAPES/Fulbright a ter o seu resultado final anunciado.  A seleção é coordenada, primeiramente no Brasil, conforme critérios e regras estabelecidas em conjunto entre as duas instituições e depois nos Estados Unidos, pelas universidades consideradas academicamente mais adequadas para a realização do doutorado. O Edital nº 8/2020, segundo da série, foi lançado em fevereiro deste ano, recebeu 186 inscrições e está em fase de seleção. O terceiro e último documento está sendo elaborado. O CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA pretende aumentar a visibilidade internacional da produção científica, tecnológica e cultural brasileira, além de fortalecer a colaboração e publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior. O Programa amplia, ainda, o acesso dos pesquisadores brasileiros a universidades de excelência dos Estados Unidos.

Adiamento
Devido à pandemia provocada pela COVID-19 e à alta das moedas estrangeiras, a CAPES adiou todas as mobilidades internacionais previstas para este ano. As ações serão retomadas em 2021, em comum acordo com as instituições estrangeiras que receberão os pesquisadores brasileiros. A medida não significa cancelamento de qualquer iniciativa, mas apenas o seu adiamento ou a readequação dos programas, em conformidade com a nova realidade mundial, incluindo questões de ordem orçamentária.

*Confira aqui o Resultado Final.

DESEMBARGADOR ATENDE OAB/RN E CRIA CANAL DE ATENDIMENTO À ADVOCACIA

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN e membro da Câmara Criminal, Glauber Rêgo, informa por meio do Ofício nº 069/2020-GD, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, que criou um canal, especialmente direcionado aos advogados e advogadas, para o atendimento por videoconferência, na plataforma Cisco Webex. Para ter acesso basta o requerente fazer agendamento prévio pelo telefone de contato do gabinete do desembargador, (84) 3616-6240,  para marcar o dia e o horário da reunião. 

Segundo o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a atitude do magistrado demonstra o respeito ao jurisdicionado ao atender a classe advocatícia por videoconferência, durante a observância das regras distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19.  “O pedido que a OAB/RN tem feito reiterada vezes ao judiciário foi prontamente acatado pelo desembargador Glauber Rêgo. Assim, fica exemplificado a importância do atendimento a advocacia, o respeito às prerrogativas da classe e a salvaguarda da saúde, visto que com a videoconferências não será necessário deslocamento para ter o contato direto com o magistrado”, ressaltou. 

A Seccional Potiguar solicitou, ainda em março, ao Tribunal de Justiça a possibilidade de interação das partes e advogados com os magistrados na procura de promover a continuidade da prestação jurisdicional com qualidade e seguindo todos os demais princípios administrativos constitucionais.

GOVERNO DO RN AGUARDA DEFINIÇÃO DO MDR PARA INICIAR EXECUÇÃO DO PROJETO SERIDÓ

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está preparado para iniciar o processo de licitação das obras de execução do Projeto Seridó. Para isso, aguarda sinalização por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sobre a formalização de parte do convênio, no valor de R$178 milhões. “O Estado do Rio Grande do Norte já inseriu na plataforma ‘Mais Brasil’ todos dados necessários para a aprovação do convênio, conforme orientação do próprio governo federal. Em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, entreguei, em mãos, todo o plano de execução de parte do convênio, orçado em R$ 178 milhões. 

Vamos continuar lutando para que essa obra estruturante e tão grandiosa para os seridoenses saia do papel. Temos todas as condições técnicas e expertise profissional e estamos prontos para executá-la”, ressalta a governadora Fátima Bezerra. O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, explica que o projeto, que foi finalizado pela pasta no início desse ano e já tinha sido apresentado ao Ministro Gustavo Canuto, prevê a implantação de dois eixos adutores dividido entre Seridó Norte e Seridó Sul. “O valor total do projeto é de R$ 280 milhões, mas nesse primeiro momento o MDR só disponibilizou um montante de R$ 160 milhões para o Estado entrar com uma contrapartida de R$ 18 milhões. Planejamos, então, iniciar a implantação do eixo Norte, que tem a captação na barragem Armando Ribeiro e leva água para Florânia, São Vicente, Cruzeta, Currais Novos, Acari, cidades mais castigadas pela estiagem” explica o titular da Semarh.

O Projeto Seridó está incluído no Plano Nacional de Segurança Hídrica, o que reforça sua importância. Ele consiste num plano básico de sistemas adutores, bem com suas interligações entre grandes reservatórios, que visa a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão. Ele vai dar sustentabilidade hídrica para o abastecimento humano para os próximos 50 anos da população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes atendendo também o setor produtivo. O Eixo Seridó Sul é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do sistema operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na bacia do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização das águas da futura Barragem de Oiticica.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO 2/8

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO 2/8
*Campeonato Baiano – Semifinais – Jogos de volta
Bahia 2×2 Jacuipense
Atlético-BA 0x3 Juazeirense

*Campeonato Catarinense – Semifinais
Juventus-SC 2×3 Brusque
Chapecoense 1×0 Criciúma

*Campeonato Gaúcho – Semifinais
Internacional 4×0 Esportivo
Grêmio 4×3 Novo Hamburgo

*Campeonato Mineiro – Semifinais
Caldense 0x1 Tombense
Atlético-MG 2×1 América-MG

*Campeonato Paranaense – Final – 1º jogo
Athletico 1×0 Coritiba

*Campeonato Paulista – Semifinais
Corinthians 1×0 Mirassol
Palmeiras 1×0 Ponte Preta
*CORINTHINS x PALMEIRAS DECIDEM O PAULISTÃO 2020

*Campeonato Paraense – 9ª Rodada
Bragantino-PA 2×0 Independente-PA
Remo 4×2 Águia

*Campeonato Pernambucano – Final – 1º jogo
Salgueiro 1×1 Santa Cruz

*Campeonato Sergipano – Quadrangular final
Itabaiana 1×4 Sergipe

A BOA DO DIA...

POLÍTICA/BRASIL: ELEITOR COM DEFICIÊNCIA PODE PEDIR TRANSFERÊNCIA PARA SEÇÃO ESPECIAL A PARTIR DE 25 DE AGOSTO

Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto. 

O eleitor nessa situação poderá encaminhar o seu pedido à JE até o dia 1º de outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano. Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado nacional, e somavam, na época, 940.630 cidadãos. No último pleito, a Justiça Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a esses eleitores.

Presos provisórios, militares e juízes
Também tem início em 25 de agosto o prazo para o envio à Justiça Eleitoral da solicitação de transferência de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para estabelecimentos com seções eleitorais instaladas especificamente para esse fim. Nessa mesma data, começa o prazo para que militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição possam pedir transferência temporária de seção eleitoral. 

As chefias desses agentes públicos é que devem encaminhar as listagens à Justiça Eleitoral. Além deles, os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição também podem solicitar, a partir de 25 de agosto, transferência de voto para outra seção eleitoral do município. O prazo para solicitação de transferência de seção de todos esses eleitores termina em 1º de outubro.

Mesários
Finalmente, os mesários e os convocados para apoio logístico nas eleições que atuarão em local diverso de sua seção de origem também podem pedir, a partir o dia 25 de agosto, transferência temporária de seção eleitoral, desde que esta esteja localizada no mesmo município. Nesse caso, o prazo para solicitação termina em 9 de outubro.

Novas datas
Algumas datas do Calendário das Eleições de 2020 foram postergadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do adiamento do pleito instituído pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no país. O primeiro e o segundo turnos das eleições ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

Acesse as novas datas do Calendário das Eleições de 2020.

COM 120 MIL CLIENTES INADIMPLENTES, COSERN RETOMA CORTES DE ENERGIA NA SEGUNDA (3)

Os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento voltarão a ser realizados a partir desta segunda-feira (3) em todo o Rio Grande do Norte, após um período de suspensão por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a Cosern, 120 mil clientes, somando pessoas físicas e jurídicas, em todo o Estado, podem ter o serviço suspenso por inadimplência. A companhia possui 1,47 milhão de clientes no território potiguar.

A empresa reforça que os clientes serão previamente reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento. “O corte de energia é sempre o último recurso utilizado pela empresa. Antes, são adotadas todas as medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar uma medida drástica, a empresa está disponibilizando condições diferenciadas aos nossos clientes nesse momento de dificuldade”, disse Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Cosern. Desde maio, a concessionária lançou um Portal de Negociação (www.cosern.com.br) para pagamentos e parcelamento de débitos para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos potiguares.

Negociação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu desde o último dia 21 novos critérios para a suspensão do fornecimento de energia por inadimplência para o período de pandemia da Covid-19. A partir do primeiro dia útil de agosto (segunda-feira), consumidores residenciais, com exceção dos clientes cadastrados na Tarifa Social, estarão suscetíveis ao corte caso permaneçam com uma ou mais faturas em aberto. No entanto, como forma de facilitar a quitação de débitos, a Cosern está oferecendo condições diferenciadas por meio do Portal de Negociações. A ferramenta online está disponível no site da empresa (www.cosern.com.br). 

O Portal de Negociação da Cosern oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, como a quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros 500 clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Para utilizar os serviços do portal e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar um cadastro informando o CPF e a conta-contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis.

Cortes proibidos
Além dos clientes classificados como baixa renda, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a Cosern reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora.

Fonte: Agora RN

APÓS PANE EM AVIÃO, VOO COM IMAGEM DE SANT’ANA FOI CANCELADO EM CAICÓ

O voo com a imagem de Sant’Ana em Caicó foi cancelado. A informação foi confirmada pelo bispo Dom Antônio Carlos. “O avião a caminho de Caicó deu uma pane e teve que retornar a Natal, por isso foi cancelado o sobrevoo da festa de Santana de Caicó”, confirmou o bispo.

O piloto Roberto confirmou que chegou a decolar e ja estava a uns 40 km afastado de Natal, porem teve um problema técnico e retornou de volta para Natal. “O avião é muito novo, foi revisado recentemente, mas essas coisas acontecem. Já avisei a Dom Antonio. Uma pena mesmo, estava tão feliz de fazer esse voo, uma pena”, disse o piloto.

*OBS.:

GOVERNO DO ESTADO DO RN AMPLIA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL A PARTIR DE AGOSTO

O Governo do Rio Grande do Norte vai ampliar as atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta a partir de agosto de 2020. Na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do Estado, foi publicado decreto que prevê a elaboração do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, sob responsabilidade das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap). O retorno de servidores e empregados públicos, bolsistas, estagiários e demais colaboradores será de forma gradual e responsável. 

Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os critérios para a ampliação da jornada de trabalho presencial levam em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. Ela lembra, no entanto, que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia, e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). “Enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos. O principal objetivo do Plano de Ampliação é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a atender às demandas da população”, ressalta a titular da Sead.

DIMENSÕES
De acordo com o decreto nº 29.886, o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte será baseado em três critérios subjetivos fundamentais. São eles: definição dos serviços essenciais em cada órgão que necessitam do trabalho presencial; mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da Covid-19; e também dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 anos. O decreto determina que os ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem se apresentar para jornada presencial a partir do dia 03 de agosto de 2020, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial. Aqueles que se enquadram no grupo de risco  devem avaliar a condição de retorno junto à sua chefia imediata. 

A retomada da jornada de trabalho presencial será gradual, responsável e segura e deverá ser dividida em três dimensões. A primeira trata do planejamento, das ações preparatórias ao retorno das atividades presenciais. A segunda diz respeito às medidas de controle que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a entrada e permanência nos órgãos no retorno das atividades presenciais. Por fim, a terceira dimensão abrange o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores. Esse cronograma, que será divulgado nos próximos dias, obedecerá a critérios objetivos internos e externos, como a readequação física dos órgãos públicos, o estabelecimento de protocolos sanitários de entrada e de permanência, buscando evitar aglomeração tanto no deslocamento ao serviço, quanto dentro das unidades de expediente.  O decreto também regulamenta que a implementação e progressão do Plano deverá observar a evolução do quadro pandêmico no Estado, mediante os mesmos critérios estabelecidos no parágrafo único, artigo 3º, do decreto estadual nº 29.794 (monitoramento da taxa de transmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação dos leitos).

*Confira:
DECRETO Nº 29.886 - Dispõe sobre o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO 1º/08 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 02/08

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO 1º/08
*Amistosos
Botafogo 1×1 Fluminense
Goiás 0x2 Cuiabá

*Copa da Nordeste – Final – 1º jogo
Ceará 3×1 Bahia

*Campeonato Catarinense – Luta Contra o Rebaixamento
Tubarão 0x2 Concórdia

*Campeonato Gaúcho
Pelotas 2×1 Brasil-RS

*Campeonato Maranhense – 4ª Rodada
Juventude-MA 2×0 Maranhão
Imperatriz 0x1 Sampaio Corrêa

*Campeonato Mineiro
Cruzeiro 3×0 Patrocinense

*Campeonato Paraense – 9ª Rodada
Itupiranga 3×2 Carajás
Castanhal 2×1 Tapajós
Paragominas 0x4 Paysandu

*Campeonato Paulista – Torneio do Interior
Inter de Limeira 1×2 Guarani* (finalista)
Bragantino* 1×1 Botafogo-SP (nos pênaltis, Bragantino 4 a 3)

*Campeonato Pernambucano – Luta Contra o Rebaixamento
Decisão 0x3 Sport
Vitória-PE 1×1 Petrolina

*Campeonato Sergipano – Quadrangular Final
Confiança 1×0 Frei Paulistano

*Copa da Inglaterra – Final
Arsenal 2×1 Chelsea

*Taça de Portugal – Final
Benfica 1×2 Porto

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 02/08
*Campeonato Baiano – Semifinais – Jogo de volta
16h00 – Bahia x Jacuipense
16h00 – Atlético-BA x Juazeirense

*Campeonato Catarinense – Semifinais
16h00 – Juventus-SC x Brusque
18h00 – Chapecoense x Criciúma

*Campeonato Gaúcho – Semifinais
16h00 – Internacional x Esportivo
19h00 – Grêmio x Novo Hamburgo

*Campeonato Mineiro – Semifinais
11h00 – Caldense x Tombense
16h00 – Atlético-MG x América-MG

*Campeonato Paranaense – Final – 1º jogo
16h00 – Athletico x Coritiba

*Campeonato Paulista – Semifinais
16h00 – Corinthians x Mirassol
19h00 – Palmeiras x Ponte Preta

*Campeonato Paraense – 9ª Rodada
09h30 – Bragantino-PA x Independente-PA
15h30 – Remo x Águia

*Campeonato Pernambucano – Final – 1º jogo
16h00 – Salgueiro x Santa Cruz

*Campeonato Sergipano – Quadrangular final
16h00 – Itabaiana x Sergipe

APOSTAS DE BRASÍLIA E SP ACERTAM OS SEIS NÚMEROS DA MEGA-SENA

Duas apostas, de Brasília (DF) e Araçatuba (SP), acertaram as 6 dezenas da Mega-Sena, neste sábado (1º). O prêmio foi de R$ 22.646.687,38, e cada vencedor levará R$ 11.323.343,69.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 07 - 10 - 12 - 33 - 42

A Quina teve 160 apostas ganhadoras, e cada uma receberá R$ 15.996,75. 

A Quadra pagará R$ 458,94 a 7.967 ganhadores. O próximo concurso da Mega-Sena (2.286) será na quarta-feira (5), e o prêmio pode ser de R$ 3 milhões. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet - saiba como fazer.

A BOA DO DIA...