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terça-feira, 4 de agosto de 2020

GOVERNO DO RN NOMEIA E CONVOCA 540 PROFISSIONAIS DE SAÚDE

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento”.

*DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO:
O candidato precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com , com o ASSUNTO “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DA POSSE E RESPECTIVA LOTAÇÃO.

•Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

•RG, CPF;

•Título de eleitor

•Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);

Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e para aqueles que requeiram o direito ao Salário Família, ainda devem apresentar a Carteira de Vacina dos dependentes de até 06(seis) anos de idade e, ainda comprovação de frequência escolar dos dependentes de 07(sete) aos 14(quatorze) anos de idade;

•Certificado militar (homem);

•Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

•Comprovante de residência;

•Declarações disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:

•Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

•De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;

•Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e

•Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

•Declaração de Acumulação de Cargos;

•Declaração de Bens;

•Ficha cadastral.

•Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso não compreenda a especificação: da página com foto ATÉ a primeira de “Contrato de Trabalho” em branco e da página ANTERIOR às de “Anotações Gerais”, ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;

•Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração, no Centro Administrativo-Natal-RN);

•Declaração a próprio punho, datada e assinada por extenso, informando qual foi a origem do(s) número(s) de PIS/PASEP, em caso de haver mais de um, informar qual está ativo;

•Diplomas de formação:

•Cargo administrativo de nível médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;

•Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);

•Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

•Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;

•Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);

•        Certidão negativa de antecedentes criminais: Expedida pela Polícia Federal, pela Justiça Federal (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa) e pela Justiça Estadual (localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos);

•Certidão fazendária emitida pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);

•Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a CARGAHORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de hora diária.

*EXAMES NECESSÁRIOS

•Parasitológico de fezes – validade 90 dias

•Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

•Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

•Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

•Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

•Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

•Glicemia de jejum- Validade 90 dias

•Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses

•Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

•Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);

•Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame

•complementar solicitado por aquele colegiado;

•Anti-HCV e anti-HBS;

•Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

•Cada exame possui uma validade específica

•A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.

*Orientações para os convocados da Contratação Temporária
Os convocados serão atendidos EXCLUSIVAMENTE POR MEIO VIRTUAL, tendo que enviar a documentação exigida no prazo entre a data de publicação, e deverão ASSINAR O CONTRATO no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação do ato. O CANDIDATO precisa ainda entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.phpacao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

Concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, tendo o candidato que informar eventuais mudanças por e-mail ao enviar a documentação.

Após a assinatura do contrato, a Comissão Técnica de Dimensionamento e Monitoramento da Força de Trabalho entrará em contato telefônico com o contratado para realizar a lotação, sendo a data e a hora da assinatura do contrato o principal parâmetro de prioridade no momento da lotação, ficando o candidato retardatário com menor opção de escolha da unidade onde será lotado.

Após a lotação, o contratado terá 24 horas (um dia útil) para se apresentar à unidade e iniciar as suas atividades.

Os convocados ficam dispensados temporariamente da inspeção médica oficial, nos termos da Portaria n° 508/2020-GS/SEAD, publicada no DOE de 24 de março de 2020, que estabelece a apresentação de convocados à Junta Médica do Estado, no prazo de até 60 (sessenta dias), para a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), a contar do decretado fim do estado de calamidade, quando o contratado deverá providenciar e apresentar os Exames listados.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
(conforme Orientação Circular nº 010/2019 – GCG/CONTROL e Edital 001/2020)

O CANDIDATO precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, e informar o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DE DOCUMENTOS e consecutiva LOTAÇÃO (Telefones informação 3232-2739):

•RG, CPF;

•Título de eleitor

•Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);

•Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;

•Certificado militar (homem);

•Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

•Comprovante de residência;

•Documentos disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCUSOS”:

•Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

•De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;

•Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e

•Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

•Declaração de Acumulação de Cargos;

•Declaração de Bens;

•Ficha cadastral.

•Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso tenha dúvida na especificação abaixo:

•Desde a foto ATÉ a primeira designada “Contrato de Trabalho” sem nenhum vínculo empregatício;

•Desde a página ANTERIOR às de “Anotações Gerais”, ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;

•Inscrição PIS/PASEP (se houver);

•Diplomas de formação:

•Cargo de nível fundamental e médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;

•Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);

•Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

•Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;

•Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);

•Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de hora diária.

 

*EXAMES NECESSÁRIOS

•Parasitológico de fezes – validade 90 dias

•Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

•Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

•Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

•Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

•Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

•Glicemia de jejum- Validade 90 dias

•Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6

•meses

•Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

•Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);

•Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame

•complementar solicitado por aquele colegiado;

•Anti-HCV e anti-HBS;

•Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

•Cada exame possui uma validade específica

•A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.

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