ECONOMIA/BRASIL: COPOM REDUZ JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA PARA 2% AO ANO

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela nona vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em nota, o Copom informou não descartar futuros ajustes nos juros básicos, mas ressaltou que as próximas mudanças, caso ocorram, serão graduais dependerão da situação das contas públicas. 

"O Copom entende que a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado [juros excepcionalmente baixos], mas reconhece que, devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira, o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno", destacou o comunicado. "Consequentemente, eventuais ajustes futuros no atual grau de estímulo ocorreriam com gradualismo adicional e dependerão da percepção sobre a trajetória fiscal, assim como de novas informações que alterem a atual avaliação do Copom sobre a inflação prospectiva [expectativa de inflação para os próximos meses]", acrescentou o texto. Com a decisão de hoje (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em junho, o indicador fechou em 2,13%. Essa foi a primeira aceleração no índice desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, o IPCA continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,4% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado. A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,63%.

Crédito mais barato
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 6,4% para a economia neste ano. Essa foi a primeira projeção oficial do BC revisada após o agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus.O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

SEM CONSENSO, SENADO ADIA VOTAÇÃO DE ACORDO SOBRE REPASSES DA LEI KANDIR

O plenário do Senado decidiu adiar a votação do projeto que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. O texto estabelece a transferência de R$ 65,5 bilhões para Estados e municípios, conforme acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores. O projeto não obteve consenso devido a um artigo que extingue o Fundo Social do Pré-Sal, cujos repasses garantem investimento em educação pública. 

O dispositivo foi mantido no texto pelo relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que este faz parte do acordo firmado com a intermediação do STF. A decisão do relator não agradou, no entanto, alguns líderes da Casa. Parlamentares de PT, Rede Sustentabilidade, PP, MDB e PSD manifestaram intenção de derrubar o artigo em questão. Com isso, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), decidiu propor o adiamento das discussões

SENADO APROVA USO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA PAGAR PROFESSORES DURANTE A PANDEMIA

Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. A Lei 9.766, de 1998, atualmente proíbe pagar funcionários com os recursos vindos do salário-educação. O PL 2.906/2020 modifica o artigo 7º da norma para excluir essa proibição enquanto estiver valendo o Decreto Legislativo 6, de 2020 (decretação do estado de calamidade pública em razão da covid-19) ou até o fim de 2020, o que for mais longínquo, isto é, a autorização valerá até a data que ocorrer mais tarde. O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

O projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que acatou três emendas de igual teor apresentadas em Plenário pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e  Paulo Paim (PT-RS) e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). As emendas condicionam o uso do salário educação para a remuneração dos professores à preservação dos programas suplementares da educação básica referidos no inciso VII do artigo 208 da Constituição (material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde). Veneziano Vital do Rego rejeitou as emendas das senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Rose de Freitas (Podemos-ES), que permitiam o uso dos recursos em ações de acesso remoto às aulas e em iniciativas de caráter preventivo para viabilizar o retorno às escolas. O relator afirmou que não existe impedimento à utilização dos recursos para essas iniciativas.

Perda de receita
O autor do projeto, senador Dário Berger (MDB-SC), lembra que a educação pública perderá financiamento com a queda na arrecadação de impostos. Ele apresentou dados da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) segundo os quais a receita líquida de impostos, no cenário mais otimista, encolherá 7% (R$ 63,2 bilhões a menos). No pior cenário, essa queda poderá ser da ordem de 21% (R$ 189,6 bilhões de perda).

Segundo esses cálculos, a educação básica pública perderia, assim, R$ 17,2 bilhões no melhor cenário e R$ 52,4 bilhões no pior. Entre os entes federados, a queda nas receitas para a educação poderá variar de 4% a 27%, em função das características da arrecadação e do cenário de retração econômica. “Tal medida dará certo fôlego aos entes federados, que têm na folha de pagamento um dos seus mais pesados compromissos financeiros, e contribuirá também para que os sistemas de ensino lidem com o desafio das demandas extras que podem surgir”, afirma Dário Berger. Como demandas extras, Dário Berger enumera o aumento de matrículas na rede pública (em decorrência da crise econômica), a provisão de recursos tecnológicos para a educação a distância e o atendimento a exigências sanitárias para as aulas presenciais.

Fonte: Agência Senado

GOVERNO DO RN PRORROGA SUSPENSÃO DE TRABALHO PRESENCIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão do trabalho presencial para os servidores efetivos no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta (5). A prorrogação vale até que seja divulgado e implantado o "Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado" que está a cargo das Secretarias de Administração (Sead) e de Saúde Pública (sesap). Não há prazo determinado para a implantação deste plano. Os servidores comissionados voltaram ao trabalho presencial nesta segunda (3) como determinou o decreto publicado no último sábado (1º).

Com a prorrogação da suspensão das atividades presenciais dos servidores efetivos, seguem suspensos também os atendimentos presenciais ao público externo realizado por esses trabalhadores. Os atendimentos presenciais ao público externo foram suspensos em 13 de março. Já o teletrabalho foi autorizado para o funcionalismo público em 22 de março.

CONCURSO COM 499 VAGAS PARA CIDADES DO RN SEGUE COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ ESTA QUINTA (6)

As inscrições para o concurso com 499 vagas para cargos em cinco cidades do RN seguem abertas até esta quinta-feira (6). As inscrições podem ser feitas pela internet. Há vagas para os níveis fundamental, médio e superior e os salários chegam a R$ 2.803,86.

As vagas são para as prefeituras de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz e para a Câmara Municipal de São José de Mipibú. A taxa de inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental, de R$ 100 para os cargos de nível médio e de R$ 120 para os cargos de nível superior.

Há vagas para agentes de combate a endemias, agente comunitário de saúde, professor de educação infantil, professor de ensino fundamental de várias disciplinas, nutricionista, bibliotecário, assistente social, psicólogo, auxiliar administrativo, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico em farmácia, eletricista, fiscal de tributos, dentre outros.

*CONFIRA AQUI O EDITAL

EDUCAÇÃO BÁSICA: CANADÁ: SAI RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DE PROFESSORES

Está disponível o resultado preliminar do edital nº 31/2019, do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá. A lista com os nomes pré-selecionados para capacitação no país norte-americano foi publicada na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial da União. A iniciativa é promovida pelo Colleges and Institutes Canada (CICan) em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Cento e dois professores de escolas públicas da educação básica brasileira participarão de curso de aperfeiçoamento no Canadá. Foram selecionados profissionais concursados de todo o Brasil atuantes em sala de aula. Eles foram separados por regiões — as cinco do País estão incluídas — e em três módulos: educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Durante oito semanas, eles terão aulas de inglês básico e módulos temáticos que abordam a aprendizagem centrada no aluno e na gestão da sala. Ao participarem do programa, os professores assumem o compromisso de disseminarem os conhecimentos adquiridos, bem como o de participarem como multiplicadores quando solicitados pela CAPES ou pelas secretarias de educação às quais estiverem vinculados. Cada um dos participantes deve desenvolver um projeto de intervenção pedagógica a partir da sua própria experiência profissional, a ser desenvolvido na escola. O objetivo do programa é compartilhar conhecimentos em um país com sistema educacional de referência para aprimorar a rede pública de ensino do Brasil. “A qualidade da educação básica no nosso país ainda é um grande desafio e este novo programa de capacitação docente é mais um esforço do MEC no sentido de contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem na Escola Pública, por meio do conhecimento de novas abordagens pedagógicas utilizadas em sistemas educacionais mais avançados”, disse Benedito Aguiar, presidente da CAPES.

Os professores terão acesso a conhecimentos e inovações pedagógicas para serem utilizados na melhoria do processo ensino e aprendizagem das escolas onde atuam. Os selecionados terão direito à passagem aérea internacional (ida e volta), ajuda de custo, seguro-saúde, deslocamento no trajeto aeroporto-universidade-aeroporto, curso de formação, material didático e alojamento. Com a publicação do resultado preliminar, está aberta até 13 de agosto a fase de recursos. A divulgação do resultado final está prevista para 02 de setembro. O início das atividades no Canadá dependerá do desenrolar da pandemia do novo coronavírus, mas, por ora, está marcado para a segunda quinzena de maio de 2021. Na primeira edição do programa, realizada no ano passado, outros 102 professores participaram da capacitação.

*Confira o resultado preliminar aqui.

Assessoria de Comunicação Social da CAPES

PREFEITURA DO NATAL REPUBLICA EDITAL PARA SELEÇÃO DE EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR

A Prefeitura do Natal republicou na edição dessa terça-feira (04), do Diário Oficial do Município (DOM), o edital do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, a fim de integrar cadastro de reserva para Educador Infantil, Professor de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática.   O Edital nº 01/2020, da Comissão Permanente de Concurso Público (Compec) da Secretaria Municipal de Educação, foi devidamente autorizado pelo prefeito do Natal, Álvaro Dias, e destaca o objetivo da seleção especificadamente para o exercício da docência excepcionalmente em substituição aos profissionais que pertencem ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente à Covid-19.

Desta maneira, em caráter excepcional fica vetada a participação e a contratação de candidatos pertencentes ao citado grupo nas seguintes condições: possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou completar 60 (sessenta) anos até um ano após a data da publicação deste edital; apresentar pelo menos uma das seguintes comorbidades – diabetes insulinodependente, insuficiência renal crônica, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose, doenças cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa, imunodeprimidos, salvo aqueles acometidos com doenças autoimunes sem uso de imunossupressores, conforme regulamentação a ser expedida pela SOST/SEDE, obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; cirrose ou insuficiência hepática e gestantes ou lactantes de crianças até 01 (um) ano de idade – conforme estabelece o edital.

Por se tratar de seleção para cadastro de reserva, não há número de vagas pré-determinado, sendo preenchido à medida que forem surgindo as demandas. Vale lembrar, também, que ficam reservadas vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, a partir das 8 h do dia 04 de agosto de 2020 até às 23h59min do dia 08 de agosto de 2020, via internet, no Portal da Prefeitura Municipal do Natal, através do endereço eletrônico:
https://www.natal.rn.gov.br/siigpmn/sme/processoseletivo/index.php. Não será cobrada taxa de inscrição. O candidato só poderá concorrer a um único cargo, sendo vedada, sob qualquer hipótese, a inscrição em mais de um cargo.  

O candidato deverá enviar, por meio do formulário de inscrição (upload), os seguintes documentos: Foto 3X4; RG; CPF; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Documento de quitação do serviço militar, para o sexo masculino; para a pessoa com deficiência, laudo médico que comprove sua condição; para o candidato que concorrer à vaga reservada a negros, autodeclaração de que é preto ou pardo; e documentos referentes ao cargo pleiteado. Todos os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados nos campos especificados, em arquivo no formato PDF e não deve exceder 10 MB.  Os candidatos ao cargo de Professor de Libras serão submetidos à análise curricular e avaliação em Língua de Sinais, ambas de caráter eliminatório e classificatório, enquanto os demais candidatos passarão apenas pela análise curricular, também de caráter eliminatório e classificatório.

O Processo Simplificado de Seleção terá validade de 1 (um) anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O candidato aprovado para o cargo de Educador Infantil ficará sujeito à carga horária parcial de 30 (trinta) horas semanais, com a remuneração de R$ 2.676,57. Já os professores das demais disciplinas deverão cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração mensal de R$ 2.421,78. O resultado final do concurso será divulgado no dia 07 de agosto de 2020, no DOM. O candidato aprovado exercerá sua função em uma das seguintes zonas do município de Natal: Norte, Sul, Leste ou Oeste, cabendo à Secretaria Municipal de Educação a convocação, de acordo com a necessidade e a vigência do concurso. 

RÁDIO MOSSOROENSE: FALECEU O RADIALISTA RUY MAURÍCIO, AOS 63 ANOS

O rádio mossoroense está de luto pelo falecimento de Ruy Maurício, ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (5). O radialista faleceu em casa, no bairro Alto da Conceição, zona sul de Mossoró. Ruy Maurício era cardiopata e hipertenso. Nos últimos dias estava debilitado, segundo colegas radialistas. Ele tinha 63 anos. Francisco Mauricio da Cunha nasceu no município de Angicos/RN, em 18 de janeiro de 1957; filho de Manoel Mauricio Filho e Luiza Mauricio da Costa. Era casado com Marlene Dantas Fernandes. Ruy Maurício deu os primeiros passos como comunicador em meados da década de 70, trabalhando como locutor de portas de loja e carros de som. 

Em 1974, recebeu a primeira oportunidade no rádio, fazendo teste para ser noticiarista na Rádio Poti, de Natal. Depois seguiu carreira passando pela Rádio Correios, João Pessoa-PB; Rádio Borborema, Campina Grande-PB; Rádio Progresso, Souza-PB; Rádios Difusora e Alto Piranhas, Cajazeiras-PB; Rádio A Voz do Sertão, Serra Talhada; Rádio Libertadora, Caruaru-PE; Rádio Capibaribe, Recife-PE; Rádio Vale do Cariri, Juazeiro do Norte-CE; Rádio Cultura, Várzea Alegre; Rádio Subaé, Feira de Santana-BA; Rádio Princesa do Vale, de  Assu-RN. O primeiro trabalho em Mossoró foi na Rádio Libertadora, em 1987. Em seguida foi contratado pela Rádio Rural e depois pela Rádio Difusora. Também foi diretor de programa da rádio FM Costa Branca (104,3) de Areia Branca. Ele apresentava o programa “Nelson Canta pra Você”, todos os domingos na Rádio Difusora de Mossoró. Ruy Maurício também foi presidente do Sindicato dos Radialistas de Mossoró e região.

JUIZADOS ESPECIAIS: TJRN DISCIPLINA INSTALAÇÃO DE NOVA TURMA RECURSAL

O Tribunal de Justiça do RN editou resolução que disciplina a instalação da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a partir do dia 20 de agosto. Atualmente, três Turmas Recursais estão em atividade. Com a nova Lei de Organização Judiciária (LCE nº 643/2018), esses órgãos darão lugar a duas Turmas Recursais. Esses órgãos colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte. No mês de junho, a juíza Sandra Elali e os juízes Ricardo Procópio e Mádson Ottoni foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça para comporem a 1ª Turma Recursal.

A Resolução nº 12/2020 cria também uma Turma Temporária, formada pelos três juízes suplentes da 1ª Turma Recursal – a serem convocados pela Presidência do TJRN, com base em critério de produtividade. Essa Turma Temporária atuará pelo prazo de seis meses e ficará responsável pelo julgamento dos processos que constarem do acervo das atuais Turmas Recursais até o dia 19 de agosto. A partir do dia 20 de agosto os novos processos serão distribuídos exclusivamente para a nova 1º Turma Recursal. Segundo o normativo, a Secretaria da Turma Recursal será unificada para atender ao novo formato estrutural. Caberá à Coordenação dos Juizados Especiais estabelecer o novo organograma de funcionamento, até a instalação da Turma.

ANORC/RN CANCELA FESTA DO BOI 2020 E ANALISA REALIZAR EVENTO VIRTUAL

A Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) anunciou nesta quarta-feira (05) o cancelamento da Festa do Boi 2020 devido a pandemia do coronavírus. Confira abaixo a nota divulgada pela entidade. 

*NOTA OFICIAL – ANORC – FESTA DO BOI 2020
Reunida da noite desta terça-feira, 4, na sua casa (o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim), a diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) debateu as possibilidades relativas à Festa do Boi 2020 diante do cenário de pandemia em virtude da Covid-19. Além disso, os diretores analisaram as recentes notícias veiculadas pela imprensa do estado sobre o assunto. Para evitar distorção de fatos ou ruídos de comunicação, a entidade vem a público esclarecer os seguintes pontos:

1.    Há mais de 30 anos tem sido única e exclusivamente da Anorc a coordenação e execução efetiva da Festa do Boi, sempre em parceria com o Governo do Estado que é apoiador e incentivador da mesma;
2.    No entendimento da diretoria da Anorc, a realização do evento este ano, nos moldes tradicionais, está totalmente descartada visto que, sem a existência de uma vacina para a Covid-19, tal atitude poderia ser comparada a um genocídio, que colocaria em risco as vidas de milhares de pessoas e, ainda, se traduziria em uma severa ameaça às curvas de redução dos números de infectados e de mortos que felizmente começamos a registrar em nosso estado.
3.    Fica claro, portanto, que uma eventual realização presencial da Festa do Boi 2020 iria de encontro, inclusive, à essência do “Pacto Pela Vida” defendido pelo Governo do Estado e que merece o nosso aplauso e respeito.
4.    O posicionamento de não realizar o evento presencial é, também, uma atitude de profundo respeito por cada uma das mais de 52 mil pessoas já contaminadas oficialmente pela Covid-19 no estado e, principalmente, por todos os quase 1.900 potiguares que já perderam a vida em consequência da doença. Vale registrar que entre este enorme contingente estão grandes nomes da agropecuária deste estado, aí incluídos diretores, ex-diretores e um ex-presidente da Anorc, que felizmente se recuperou da doença depois de uma duríssima batalha que, por vários dias, o manteve preso a um leito de UTI, em uma comovente luta pela vida que marcou fortemente a todos os que fazem o segmento agropecuário potiguar.
5.    A opção de não realizar presencialmente a Festa do Boi 2020 é um posicionamento corroborado pelas entidades parceiras da Anorc na realização do evento todos os anos, como a Ancoc, ANQM e todos os Núcleos de Criadores. Além disso, trata-se de uma decisão responsável, sensata e equilibrada, que se alinha ao que já foi feito em relação aos grandes eventos agropecuários do Brasil este ano como Agrishow (SP), Expozebu (MG), Expogenética (MG) e Expointer (RS). Uma possível realização da Festa do Boi 2020 em formato virtual não está descartada, estando o modelo e seus detalhes ainda em estudo.  
6.    Por fim, a diretoria esclarece que irá levar seu posicionamento à governadora do Estado, Fátima Bezerra, esperando encontrar na chefe do Executivo potiguar o devido, necessário e desejado apoio. 

ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES

Fonte: Portal Grande Ponto

MUNDO: EQUIPES BUSCAM POR SOBREVIVENTES DE EXPLOSÃO QUE DEIXOU MAIS DE 100 MORTOS E 4 MIL FERIDOS NO LÍBANO

Equipes de resgate buscam nesta quarta-feira (5) desaparecidos após a enorme explosão que devastou a área portuária de Beirute, capital do Líbano. A tragédia de terça-feira (4) deixou mais de 100 mortos, 4 mil feridos e 100 desaparecidos, segundo estimativa da Cruz Vermelha libanesa.

Nesta quarta, ainda há fumaça saindo do local da explosão, segundo a Associated Press. As principais ruas do centro da cidade amanheceram cheias de escombros, com as fachadas dos edifícios destruídas e veículos danificados.

Imagens de drones mostram que a explosão atingiu silos de trigo que ficavam no porto. Estimativas iniciais indicam que cerca de 85% dos grãos do país, que são majoritariamente importados, estavam armazenados nos armazéns que foram destruídos.

FUTEBOL: CONFIRA TODOS OS RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA (4) E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 5/8

*CONFIRA TODOS OS RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA

*COPA DO NORDESTE
Bahia 0 x 1 Ceará

*TROFÉU DO INTERIOR
Red Bull Bragantino 1 x 0 Guarani

*MARANHENSE
Juventude 1 x 5 Sampaio Corrêa
Moto Club 2 x 1 Maranhão
Imperatriz 3 x 1 Pinheiro
Cordino 0 x 3 São José

*PARAENSE
Castanhal 2 x 1 Independte
Itupiranga 1 x 4 Paysandu

*PARAIBANO
Campinense 0 (5) x (4) 0 Sousa

*SERGIPANO
Freipaulistano 0 x 4 Confiança

*INGLÊS – DECISÃO DO ACESSO
Brentford 1 x 2 Fulham

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 5/8

*Campeonato Alagoano – Final – 1º jogo
21h00 – CSA x CRB

*Campeonato Baiano – Final – 1º jogo
21h30 – Atlético-BA x Bahia

*Campeonato Catarinense – Semifinais
19h00 – Brusque x Juventus-SC
21h30 – Criciúma x Chapecoense

*Campeonato Gaúcho – Segundo Turno – Final
21h30 – Grêmio x Internacional

*Campeonato Mineiro – Semifinais
16h00 – Tombense x Caldense
21h30 – América-MG x Atlético-MG

*Campeonato Paraense – 10ª Rodada
15h30 – Carajás x Paragominas
15h30 – Águia x Paragominas
20:00h Tapajós x Remo

*Campeonato Paraibano – Semifinais
21h30 – Treze x Botafogo-PB

*Campeonato Paranaense – Final
20h00 – Coritiba x Athletico

*Campeonato Paulista – Final – 1º jogo
21h30 – Corinthians x Palmeiras

*Campeonato Pernambucano – Final
21h30 – Santa Cruz x Salgueiro

A BOA DO DIA...

BRASIL/EDUCAÇÃO: VOTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO NA CÂMARA FEDERAL

A CNTE e a APEOC informam à categoria que o recurso do reajuste do Piso do Magistério foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados por duas semanas. Fruto das articulações da CNTE e sindicatos filiados, que estão dia e noite em contato com parlamentares para que a matéria não seja votada.

Além de ser necessário mantermos a pressão pra não votar o recurso, a CNTE e entidades filiadas tentarão abrir diálogo com o presidente Rodrigo Maia e demais lideranças partidárias sobre a importância de se manter o ganho real (acima da inflação) para o Piso do Magistério.

Por enquanto não temos ainda essa garantia. É preciso manter a pressão nas redes sociais. No Facebook e Instagram da APEOC você encontra os perfis de todos os deputados federais do Ceará. Mobilize-se. Cobre dos parlamentares o compromisso com a Educação Pública e a valorização de seus profissionais!

SINTE/RN REALIZA CÁLCULOS DA AÇÃO DOS ATRASADOS DA GESTÃO ROBINSON FARIA

A Assessoria jurídica do SINTE/RN informa aos trabalhadores e trabalhadoras em educação que, após o Sindicato ganhar definitivamente a ação que obriga o Estado ao pagamento dos salários atrasados da gestão Robinson Faria (dezembro e 13º de 2018), a entidade está realizando os cálculos dos valores a serem pagos aos servidores e, posteriormente, os profissionais que precisarem apresentar documentação serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do SINTE. A decisão favorável ao SINTE e seus associados foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sentença, também ficou definido que o Governo pagará a correção monetária de todas as folhas salariais oriundas da gestão Robinson Faria que foram pagas com atraso, desde o ano de 2016.

Segundo o assessor jurídico do Sindicato, Carlos Gondim, como a ação foi transitada em julgado, o Executivo Estadual não pode mais recorrer e o próximo passo no âmbito judicial, além da realização dos cálculos, é a execução, para que a categoria receba o seu direito. Ainda segundo Gondim, o recebimento está garantido, apesar de não ser imediato e, caso o Governo sinalize o pagamento das folhas atrasadas antes da liberação judicial, os/as trabalhadores/as em Educação receberão os salários junto com o funcionalismo, ficando pendente de recebimento apenas a correção monetária. 

Todo o trâmite judicial está sendo realizado pela assessoria jurídica do Sindicato e os custos contábeis também estão sob a responsabilidade da entidade, sem qualquer despesa para os trabalhadores. Portanto, não há necessidade de que a categoria contrate escritório particular de advocacia para receber o pagamento dos valores. Ademais, como lembra a Diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador em Educação do SINTE, Cristianne Dantas, a categoria tem amplo acesso a todas as informações relativas ao encaminhamento dessa e de outras ações conquistadas pelo Sindicato.

MUNDO: GRANDE EXPLOSÃO EM BEIRUTE DEIXA 78 MORTOS

Uma enorme explosão perto do centro de Beirute matou pelo menos 78 pessoas, hoje (4), e causou ondas de choque pela capital libanesa, quebrando vidros nas casas das pessoas e causando o colapso de sacadas, segundo testemunhas e fontes da área de segurança. A explosão ocorreu na região portuária de Beirute, onde existem armazéns que abrigam explosivos, disse a agência de notícias estatal libanesa NNA e duas fontes da área de segurança. Uma terceira fonte de segurança disse que havia produtos químicos armazenados no local da explosão. Imagens compartilhadas nas redes sociais por moradores mostravam uma coluna de fumaça sobre a região portuária no momento em que ocorre uma enorme explosão. Aqueles que estavam gravando o que parecia ser um grande incêndio foram lançados para trás pelo impacto da explosão.

Ao menos 78 corpos foram levados para hospitais, disseram uma fonte de segurança e outra da área médica à Reuters. Não estava claro de imediato o que causou o incêndio que provocou a explosão ou que tipo de explosivos estavam nos armazéns. O governador do porto de Beirute disse à Sky News que uma equipe dos bombeiros no local havia “desaparecido” após a explosão. “Vi uma bola de fogo e fumaça subindo sobre Beirute. Pessoas estavam gritando e correndo, sangrando. Sacadas foram arrancadas de edifícios. O vidro dos prédios se partiu e caiu nas ruas”, disse uma testemunha da Reuters. O ministro da Saúde do Líbano disse à Reuters disse que havia um “número muito alto” de feridos. A emissora de televisão Al Mayadeen disse que centenas de pessoas ficaram feridas.

Outra testemunha da Reuters disse que viu uma fumaça cinza pesada perto da área do porto e depois ouviu uma explosão e viu chamas de fogo e fumaça preta: “Todas as janelas do centro da cidade estão quebradas e há feridos andando por aí. É um caos total.” O porta-voz da ONU Farhan Haq disse a repórteres que não ficou claro imediatamente qual era a causa da explosão e que não havia indicação de feridos entre os funcionários da ONU na cidade. “Não temos informações sobre o que aconteceu com precisão, o que causou isso, seja um ato acidental ou causado pelo homem”, disse. O Pentágono disse: “Estamos cientes da explosão e estamos preocupados com a potencial perda de vidas devido a uma explosão tão grande”. No Chipre, uma ilha situada a oeste do Líbano, moradores relataram duas grandes explosões em rápida sucessão. Um morador da capital Nicósia disse que sua casa tremeu.

GOVERNO DO RN NOMEIA E CONVOCA 540 PROFISSIONAIS DE SAÚDE

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento”.

*DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO:
O candidato precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com , com o ASSUNTO “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DA POSSE E RESPECTIVA LOTAÇÃO.

•Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

•RG, CPF;

•Título de eleitor

•Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);

Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e para aqueles que requeiram o direito ao Salário Família, ainda devem apresentar a Carteira de Vacina dos dependentes de até 06(seis) anos de idade e, ainda comprovação de frequência escolar dos dependentes de 07(sete) aos 14(quatorze) anos de idade;

•Certificado militar (homem);

•Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

•Comprovante de residência;

•Declarações disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:

•Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

•De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;

•Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e

•Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

•Declaração de Acumulação de Cargos;

•Declaração de Bens;

•Ficha cadastral.

•Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso não compreenda a especificação: da página com foto ATÉ a primeira de “Contrato de Trabalho” em branco e da página ANTERIOR às de “Anotações Gerais”, ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;

•Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração, no Centro Administrativo-Natal-RN);

•Declaração a próprio punho, datada e assinada por extenso, informando qual foi a origem do(s) número(s) de PIS/PASEP, em caso de haver mais de um, informar qual está ativo;

•Diplomas de formação:

•Cargo administrativo de nível médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;

•Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);

•Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

•Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;

•Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);

•        Certidão negativa de antecedentes criminais: Expedida pela Polícia Federal, pela Justiça Federal (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa) e pela Justiça Estadual (localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos);

•Certidão fazendária emitida pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);

•Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a CARGAHORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de hora diária.

*EXAMES NECESSÁRIOS

•Parasitológico de fezes – validade 90 dias

•Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

•Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

•Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

•Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

•Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

•Glicemia de jejum- Validade 90 dias

•Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses

•Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

•Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);

•Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame

•complementar solicitado por aquele colegiado;

•Anti-HCV e anti-HBS;

•Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

•Cada exame possui uma validade específica

•A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.

*Orientações para os convocados da Contratação Temporária
Os convocados serão atendidos EXCLUSIVAMENTE POR MEIO VIRTUAL, tendo que enviar a documentação exigida no prazo entre a data de publicação, e deverão ASSINAR O CONTRATO no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação do ato. O CANDIDATO precisa ainda entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.phpacao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

Concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, tendo o candidato que informar eventuais mudanças por e-mail ao enviar a documentação.

Após a assinatura do contrato, a Comissão Técnica de Dimensionamento e Monitoramento da Força de Trabalho entrará em contato telefônico com o contratado para realizar a lotação, sendo a data e a hora da assinatura do contrato o principal parâmetro de prioridade no momento da lotação, ficando o candidato retardatário com menor opção de escolha da unidade onde será lotado.

Após a lotação, o contratado terá 24 horas (um dia útil) para se apresentar à unidade e iniciar as suas atividades.

Os convocados ficam dispensados temporariamente da inspeção médica oficial, nos termos da Portaria n° 508/2020-GS/SEAD, publicada no DOE de 24 de março de 2020, que estabelece a apresentação de convocados à Junta Médica do Estado, no prazo de até 60 (sessenta dias), para a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), a contar do decretado fim do estado de calamidade, quando o contratado deverá providenciar e apresentar os Exames listados.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
(conforme Orientação Circular nº 010/2019 – GCG/CONTROL e Edital 001/2020)

O CANDIDATO precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, e informar o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DE DOCUMENTOS e consecutiva LOTAÇÃO (Telefones informação 3232-2739):

•RG, CPF;

•Título de eleitor

•Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);

•Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;

•Certificado militar (homem);

•Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

•Comprovante de residência;

•Documentos disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCUSOS”:

•Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

•De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;

•Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e

•Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

•Declaração de Acumulação de Cargos;

•Declaração de Bens;

•Ficha cadastral.

•Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso tenha dúvida na especificação abaixo:

•Desde a foto ATÉ a primeira designada “Contrato de Trabalho” sem nenhum vínculo empregatício;

•Desde a página ANTERIOR às de “Anotações Gerais”, ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;

•Inscrição PIS/PASEP (se houver);

•Diplomas de formação:

•Cargo de nível fundamental e médio: certificado de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;

•Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);

•Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

•Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;

•Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);

•Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de hora diária.

 

*EXAMES NECESSÁRIOS

•Parasitológico de fezes – validade 90 dias

•Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

•Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

•Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

•Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

•Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

•Glicemia de jejum- Validade 90 dias

•Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6

•meses

•Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

•Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);

•Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame

•complementar solicitado por aquele colegiado;

•Anti-HCV e anti-HBS;

•Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

•Cada exame possui uma validade específica

•A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.

*Confira aqui a lista dos profissionais de saúde nomeados e convocados pelo Governo do RN.

SISTEMA FIERN DEMITE 80 FUNCIONÁRIOS EM RAZÃO DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) demitiu 80 colaboradores nesta terça-feira (4) sob a alegação de queda de 40% nas receitas, medidas de corte e contenção de despesas. A crise econômica apontada pela FIERN é associada aos impactos financeiros ocasionados pela pandemia da Covid-19.

A federação emitiu uma nota falando sobre as demissões. Leia na íntegra:

*Nota
“Com o efetivo início da pandemia do Covid-19, o Sistema FIERN adotou e publicou a decisão de não desligar, mesmo com a queda de receitas, colaboradores até o mês de julho de 2020. A frustração de receita, inclusive, foi maior que a simulação feita em março, quando tudo começou. Por razões que todos conhecem a pandemia afetou empresas e organizações. O próprio Sistema “S” no Brasil precisou formalizar desligamentos, suspender serviços e reposicionar metas. Agora, infelizmente, também chegou a nossa vez.

Alinhado com as diretrizes do Sistema Indústria (CNI/SESI/SENAI/IEL) quanto à nova orientação de atuação do SESI, SENAI e IEL, considerando a queda geral de receitas em, aproximadamente, 40% (média comparativa feita em relação ao mesmo período do ano anterior), além de outras medidas de corte e contenção de despesas, o Sistema FIERN lamenta informar que, nesta data, está formalizando o desligamento de 80 colaboradores, muitos dos quais que aderiram ao plano de desligamento voluntário ou que dispõem de algum outro vínculo que gera comprovada renda.

O Sistema FIERN agradece a todos os colaboradores desligados, ao mesmo tempo em que renova todos seus compromissos de atuação institucional em defesa da indústria e do desenvolvimento econômico.”

Fonte: Portal Grande Ponto

RESULTADO DO FIES 2020/2 ESTÁ LIBERADO

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta terça-feira, 4 de agosto, o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2 e abriu o prazo de lista de espera.

Veja os pré-selecionados

Os candidatos pré-selecionados devem complementar as informações da inscrição no sistema do Fies até o dia 6 de agosto para que possam fazer a contratação do financiamento.

Após fazer a complementação da inscrição o candidato deve comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia subsequente ao da complementação. Depois, é necessário comparecer a um agente financeiro em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil depois da data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação para formalizar a contratação.

*Lista de Espera
Os candidatos que não foram pré-selecionados serão automaticamente incluídos em lista de espera. Esses participantes deverão acompanhar a página do Fies até o dia 31 de agosto para saber se serão pré-selecionados.

O participante da lista de espera que for pré-selecionado deverá complementar sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de três dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção.

*Vagas
Esta edição do Fies ofereceu 30 mil vagas em 1.136 instituições de ensino. De acordo com o MEC, para o ano de 2020 foram disponibilizadas 100 mil vagas, sendo que as demais foram distribuídas na edição do primeiro semestre.

MEC DIVULGA RESULTADO DA 2ª CHAMADA DO PROUNI PARA O 2º SEMESTRE

Foi divulgado, nas primeiras horas desta terça-feira (04), o resultado da 2ª chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni).  Para quem foi pré-selecionado na 2ª chamada, o prazo para apresentar os documentos que comprovem as informações cadastradas no momento da inscrição encerra-se na próxima terça-feira, dia 11 de agosto. 

Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato. O Prouni é um programa de acesso à educação superior que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%). Nesta edição, foram ofertadas 167.780 bolsas em 1.061 instituições particulares de ensino superior. O total de inscrições foi de 440.674. 

Lista de espera
Os candidatos não pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do Prouni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para manifestação de interesse em participar dessa última etapa da seleção do Prouni é de 18 a 20 de agosto. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 24 de agosto. Já o  prazo para apresentar os documentos que comprovem as informações cadastradas no momento da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera será de 24 a 28 de agosto. 

A lista de espera do Prouni será única para cada curso e turno de cada local de oferta, tanto para as vagas destinadas à ampla concorrência, quanto para aquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas. Ou seja, não haverá classificação na lista de espera por modalidade de concorrência. Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção na inscrição do candidato, aquele que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou que tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado. 

Já para participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à segunda opção na inscrição do candidato, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares, nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e ainda na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado. 

*A lista dos candidatos pré-selecionados nesta etapa pode ser consultada na página do Prouni. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).

A BOA DO DIA...

EXCLUSIVO: 10 ANOS DEPOIS DA LEI DO LIXO, NO RN APENAS JARDIM DE PIRANHAS, LUCRÉCIA, MACAÍBA E UPANEMA TÊM DESTINAÇÃO CORRETA

A edição 2020 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana revela que o Brasil pouco evoluiu em relação ao que está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada há exatamente 10 anos e que estabelecia um prazo de quatro anos para os que municípios providenciassem a destinação ambientalmente correta do lixo gerado pela população. 

Pois bem, 10 anos depois e metade dos municípios brasileiros ainda despeja lixo a céu aberto e 58% deles não têm sustentabilidade financeira para tratar os resíduos, indica o estudo.

O levantamento foi feito com consultoria e auditoria da PwC Brasil em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb).

Sob a análise, 3.313 municípios em todos os estados do país. Na constatação, 49,9% das deles ainda enviam seus resíduos para depósitos irregulares e ilegais, os famosos lixões.

Pasmem - ou não -, 17,8 milhões de brasileiros sequer têm coleta de lixo em suas residências; apenas 3,8% dos resíduos são reciclados e somente 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, outra medida estruturante prevista na PNRS e que ganhou relevância com o novo marco legal do saneamento.

Presidente do Selurb, Marcio Matheus atenta:

- Os resultados mostram que a legislação por si só não é suficiente. Os lixões a céu aberto, por exemplo, são proibidos no Brasil desde a década de 1950 e, mesmo assim, ainda existem mais de três mil deles espalhados pelo país. Mesmo com o novo marco do saneamento, o quadro só deve mudar se a atuação dos órgãos de controle, conforme vem ocorrendo em diversos estados, apoiar a estruturação técnica e financeira da gestão municipal de resíduos sólidos.

No quadro abaixo, que o Selurb encaminhou ao portaldaabelhinha, veja a situação dos municípios analisados no RN. Observe que a grande maioria dos 80 escolhidos não tem destinação adequada, inclusive Natal. 

Jardim de Piranhas, Lucrécia, Macaíba e Upanema estão de parabéns, com 100% da destinaçao correta. A capital só conta com 72%: 

Autor(a): Eliana Lima

COM TUITAÇOS E ENVIO DE E-MAILS, REDES MANTÊM LUTA PARA QUE PEC DO FUNDEB PASSE NO SENADO

As redes sociais se mantêm firmes na luta em defesa da aprovação no Senado da PEC 26/2020 do Fundeb (Antiga PEC 15/2015). A exemplo do que aconteceu quando a matéria estava na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem liderado o movimento.

Com a hashtag #AprovaFundeb, tuitaços têm mobilizado todo o Brasil. E nesta semana acontecerá outro. Dia e hora ainda não foram definidos pela Confederação. Uma outra forma de luta em prol do Fundeb é o envio de e-mails para os senadores de cada Estado.

Atento, o SINTE/RN está engajado nesta luta. Assim, pede que os trabalhadores em educação do RN participem dos tuitaços e mandem mensagens para os três senadores. O envio de e-mails aos parlamentares pode ser realizado de uma só vez, clicando AQUI. Participe!