RN TEM 38% DA POPULAÇÃO VIVENDO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA

 

O Rio Grande do Norte tem 1,329 milhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Isso quer dizer que 38% da população tem rendimento domiciliar per capita inferior a 5,5 dólares por dia, o que corresponde a cerca de 436 reais por mês. Os dados foram retirados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) referente a 2019, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quinta-feira (12).

O relatório mostra ainda que aproximadamente 10,3% do habitantes do estado, um total de 362.000 pessoas, vive em extrema pobreza. Essa parcela da população vive com rendimento per capita é inferior a 1,9 dólar ao dia, cerca de R$ 151 mensais. A principal fonte de informação para os indicadores foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2012 a 2019. Também foram usadas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e do Sistema de Contas Nacionais (SCN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Tribuna do Norte, G1/Grande Ponto

DETRAN/RN: PRAZO PARA QUITAR PENÚLTIMA PARCELA DO IPVA 2020 VENCE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

 

O prazo para pagar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2020, termina na próxima segunda-feira (16). Essa é a penúltima parcela do imposto, que teve o prazo de vencimento postergado do primeiro para o segundo semestre deste ano em função da pandemia. A regra é válida para todos os automóveis, frisa informação da assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN).

A guia de pagamento pode ser gerada de duas formas: pelo aplicativo Nota Potiguar ou pelo site www.detran.rn.gov.br, pela opção Consulta de veículos e boletos. Em seguida, é necessário informar a placa do veículo e o Registro Nacional de Veículos Automotores  (Renavam), sendo que o contribuinte escolherá a geração da guia.

Aqueles contribuintes que já começaram a pagar as parcelas no primeiro semestre e, porém, não conseguiram quitá-las, podem retomar o pagamento de acordo com o novo calendário (veja AQUI), que vai até 15 de dezembro, sem acréscimos.Parte superior do formulário

ELEIÇÕES 2020: LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ESTE DOMINGO 15 DE NOVEMBRO NA CIDA CIDADE DE CAICÓ/RN - 25ª ZONA

Em Caicó, o juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, titular da 25ª Zona Eleitoral, divulgou no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RN, no dia 15 de setembro, os locais onde funcionarão as Mesas Receptoras de votos no dia do pleito eleitoral, em 15 de novembro. Ao todo, Caicó, terá, 19 locais onde o eleitor poderá votar. As urnas serão instaladas em 138 sessões.

*Confira:
*CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENADOR GUERRA – PRACA DR JOSE AUGUSTO, S/N CENTRO – Seções: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 –

*CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – RUA JOSÉ EVARISTO DE MEDEIROS, S/N PENEDO – Seções: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 82, 83, 84, 137.

*CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ AUGUSTO – RUA ZECO DINIZ, S/N PENEDO – Seções: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 115.

*COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE – PRACA DOM JOSE DELGADO, S/N PARAÍBA – Seções: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 96, 109.

*ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO ALADIM DE ARAUJO – RUA TANCREDO NEVES, S/N BOA PASSAGEM – Seções: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 87, 99, 107, 112, 113, 114, 122, 130.

*ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PERGENTINO DE ARAUJO – LAGINHAS ZONA RURAL – Seções: 78, 79.

*ESCOLA ESTADUAL MANOEL PATRÍCIO DE FIGUEIREDO – DISTRITO DA PALMA, S/N ZONA RURAL – Seções: 80, 81.

*ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL – RUA MANOEL VICENTE, S/N PARAÍBA – Seções: 54, 55, 56, 85, 92, 95, 128, 135.

*ESCOLA ESTADUAL PROFA CALPURNIA C DE AMORIM – RUA MANOEL GONCALVES DE MELO, 42, BARRA NOVA – Seções: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88, 93, 97, 108, 123, 131.

*ESCOLA ESTADUAL SENADOR DINARTE MARIZ – Endereço: RUA ANDRÉ SALES, 667 PAULO VI – Seções: 90, 91, 98, 111, 117, 126, 132, 138.

*ESCOLA ESTADUAL ZUZA JANUÁRIO – Rua, JOSÉ QUININO MEDEIROS, 11, BARRA NOVA – Seções: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 86, 129.

ESCOLA ISOLADA JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO – NÚCLEO HABITACIONAL – VILA 02 – SABUGI ZONA RURAL – Seções: 101, 100.

*ESCOLA MUNICIPAL IVANOR PEREIRA – RUA GERALDA MARQUES DE LIMA, S/N SOLEDADE – Seções: 116, 133.

*ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES GINANE – RUA STÊNIO ALADIM, S/N RECREIO – Seções: 119, 127, 136.

*ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY – RUA DR CARLINDO DANTAS, 381 CENTRO – Seções: 1, 2, 3, 4, 5.

ESCOLA MUNICIPAL PROF. RAIMUNDO GUERRA – RUA JÚLIO ALVES DA COSTA, S/N ALTO DA BOA VISTA – Seções: 103, 134, 120, 124.

*ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MATEUS VIANA – RUA PROF MANOEL FERNANDES, S/N JOÃO XXIII – Seções: 89, 94, 106, 110, 121.

*ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO DA SILVA – AV. DULCE COSTA, S/N SAMANAÚ – Seções: 102, 118, 125.

*ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL – Endereço: POVOADO ITANS, S/N ZONA RURAL – Seções: 104, 105.

*UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN (CAMPUS AVANÇADO CAICÓ) – Endereço: AV RIO BRANCO, 725, PARAÍBA – Seções: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53

EM AUDIÊNCIA COM SEC. DE EDUCAÇÃO ESTADUAL, SINTE/RN APRESENTA 11 PONTOS DA PAUTA DOS PROFESSORES

 

A direção do SINTE/RN se reuniu pela segunda vez em uma semana com o secretário estadual de educação Getúlio Marques. O encontro virtual aconteceu nesta quinta-feira (12). Na ocasião, o Sindicato apresentou 11 pontos da pauta dos professores da Rede Estadual. Confira abaixo um resumo da audiência.

DISCUSSÃO SOBRE A PORTARIA QUE TRATA DAS AULAS REMOTAS E OS CALENDÁRIOS DE 2020 E 2021
O SINTE/RN e a SEEC voltaram a discutir sobre a portaria 438/2020, que trata das aulas retomas e os calendários dos anos letivos de 2020 e 2021. Primeiro, o Sindicato pediu para o Governo detalhar a portaria. O pedido foi aceito e o Secretário prometeu explicar esta questão e tirar dúvidas. O detalhamento será feito em outra portaria, que vai especificar os desdobramentos da portaria 438/2020.

Depois, as partes trataram de três pontos relativos à portaria. São eles:
– Carga horária
Sobre o cumprimento dos 75% das 800 horas até 18 de dezembro, o Secretário disse que existem situações diversas. Há escolas que cumpriram um número x de horas ao mesmo tempo em que outras ainda não trabalharam remotamente, de acordo com os últimos dados obtidos pela pasta.  Por isso, cada situação será analisada. Ficou acertado que as unidades que não concluírem a carga neste ano terão o prazo estendido até 2021. Porém, deverão apresentar um plano de reposição e iniciar as aulas à distância, podendo usar o contraturno e realizar atividades diversas, conforme a portaria.

– Retomada presencial
De acordo com a SEEC, até 19 de fevereiro de 2021 todas as escolas da Rede Estadual serão preparadas para a reabertura sob os protocolos de prevenção à Covid-19 com vistas a iniciar as aulas na modalidade híbrida. Isto se os índices da doença no RN estiverem estabilizados.

– Reprovação em 2020
Considerando que 2020 foi um ano atípico por causa da pandemia, o Sindicato e a SEEC concordaram que automaticamente as matriculas devem ser renovadas para 2021. Também ficou acertado que as escolas devem se organizar para atender aos estudantes que não tiveram aulas ao longo deste ano letivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO
O SINTE/RN informou ao Secretário que recebeu uma denúncia que havia um documento da SEEC que previa punir com um processo administrativo o professor que não cumprisse a carga horária prevista para este ano (75% das 800 horas). No entanto, o gestor desmentiu esta informação e afirmou que as escolas não foram orientadas a proceder desta forma. Segundo ele, a portaria é clara quanto a continuidade do ensino em 2021.

PROJETO DE LEI DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Ficou acertado que na próxima semana, ainda sem data definida, a Comissão que trata deste projeto vai voltar a dialogar para fechar a questão. No momento, conforme aponta o SINTE/RN, a jornada de trabalho é o ponto mais polêmico.

CRIAR UMA COMISSÃO PARA DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE APOSENTADORIA
O secretário Getúlio Marques disse que está aguardando o IPERN apresentar o seu representante para instituir esta comissão que vai buscar acabar com a burocracia que torna o processo de aposentadoria lento. De antemão o Sindicato avisa que vai lutar para que as declarações de escolas, por exemplo, sejam abolidas da documentação exigida pela pasta.

PROMOÇÕES VERTICAIS
O SINTE/RN perguntou ao Secretário se há vagas para conceder estas promoções, pois gestões anteriores afirmavam ser preciso cria-las. Getúlio Marques disse que consultou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que informou ser desnecessário alterar qualquer lei para conceder este direito. Assim, o Sindicato apontou que sempre teve este entendimento, exposto mais de uma vez ao Estado.

SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES ATÉ DEZEMBRO DE 2021
O Sindicato perguntou ao Secretário se a Lei 173/2020, de autoria do Governo Bolsonaro para socorrer Estados e Municípios na pandemia, vai impedir que se promova ou aumente os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. O secretário disse que de fato a Lei prevê que os governos não poderão conceder qualquer vantagem ou aumentar salários neste período. Porém, vai trabalhar com sua equipe com vistas a deixar tudo pronto para, no momento possível, publicar as promoções verticais represadas. Quanto aos processos requeridos pelos servidores, a SEEC disse que está fazendo uma triagem considerando que alguns serão extintos. Isto porque o profissional ingressou na Justiça e já teve ganho de causa.

VALIDADE DO CONCURSO DE 2015
Embora o Ministério Público questione a prorrogação do concurso realizado em 2015 e afirme que as convocações poderão perder a validade, significando a perda do concurso para os aprovados, o Secretário de Educação afirmou que a pandemia da Covid-19 abriu a possibilidade de prorrogar o certame. Disse que o entendimento da Secretaria de Administração é o de que a prorrogação está permitida. Assim, o concurso segue prorrogado.

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
O SINTE/RN reivindicou que os suportes pedagógicos sejam convocados ainda neste ano. O Secretário disse que a previsão é que isto ocorra até dezembro. Quanto a convocação de outros componentes curriculares, informou que as Direcs estão fazendo um levantamento e poderá acontecer novos chamados até o fim de 2020.

CONVOCAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
O Secretário disse que uma convocação acontecerá até dezembro, mas está aguardando as Direcs apontarem as demandas da Rede Estadual. Um dado preliminar da SEEC aponta que hoje há ao menos 380 vagas, em substituição a diretores e vice-diretores eleitos.

DOCUMENTOS PARA DAR ENTRADA NO ABONO DE PERMANÊNCIA
O SINTE/RN reivindicou para que seja retirado da lista de documentos para requerer o abono de permanência as declarações das escolas onde o servidor trabalhou. Getúlio Marques informou que é o IPERN que pede este documento. Por isso, esta reivindicação será levada para ser discutida com o Instituto. Por sua vez, o Sindicato vai pedir uma audiência com o Presidente do IPERN para dialogar sobre esta questão.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE PARA OS SERVIDORES DA SEEC
Constantemente o SINTE/RN tem solicitado esta gratificação. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio do procurador Carlos Tompson, determinou que cada secretaria estadual só pode conceder até 12 gratificações. Essa decisão foi publicada em maio deste ano, quando os servidores já tinham trabalhado até abril sem receber qualquer centavo relativo às gratificações. Assim, vários trabalhadores ingressaram com pedidos administrativos, negados pelo Secretário. Porém, Getúlio Marques disse ter tentado fazer acordo com o TCE, mas não obteve sucesso. Agora, o SINTE orienta que os servidores ingressem na Justiça para obter este direito.

MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENUNCIA FALSA FEITA PARA PREJUDICAR MÉDICA DÉBORA FERNANDES E PREFEITO BATATA

O Ministério Público Eleitoral de Caicó, através da Promotora Uliana Lemos de Paiva, arquivou nesta sexta-feira (13) a notícia de fato relacionada a uma suposta prática de crimes eleitorais em atendimentos oftalmológicos que eram realizados pela médica Débora Fernandes aos domingos nas dependências do Hospital do Seridó na cidade de Caicó. Em seu despacho de arquivamento a promotora escreveu “De uma análise das informações e documentos encaminhados, verifica-se que não foi confirmada a veracidade das denúncias e nenhuma irregularidade foi constatada”. 

A representante da promotoria da 25ª zona eleitoral destacou ainda em seu parecer “Com relação aos atendimentos oftalmológicos, restou apurado que as consultas eram realizadas somente após os pacientes serem atendidos pelos médicos do Posto de Saúde e receberem a autorização para a realização pelo setor de regulação, o que pode ser percebido pela documentação recolhida durante a averiguação, fichas de referência-SUS (encaminhamentos) acompanhadas das respectivas autorizações emitidas pela regulação. Apurou-se também que os atendimentos eram realizados há pelo menos 03 anos, e aconteciam sempre aos domingos em razão da médica prestadora do serviço não possuir disponibilidade durante a semana por atender em rede privada”. 

Dra. Uliana Lemos concluiu seu despacho dizendo; Deste modo, considerando a inexistência de elementos mínimos para início de qualquer apuração ante a não constatação de irregularidades, mesmo que de forma indiciária, indefiro a instauração de procedimento extrajudicial e determino o arquivamento da presente Notícia de Fato, em conformidade com o disposto na Portaria PGR/PGE nº 1/2019, de 9 de setembro de 2019.

FONTE: LUCIANO VALE

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 12/11/2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 13/11/2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 12/11/2020
*Amistoso de Seleções
Inglaterra 3×0 Irlanda

*Eliminatórias América do Sul – 3ª Rodada
Bolívia 2×3 Equador
Argentina 1×1 Paraguai

*Brasileiro Série B – 21ª Rodada
Vitória 3×0 Figueirense

*Copa do Brasil Sub-20
Atlético-MG U20 0 x 0 Goiás U20

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
Avaí U23 3 x 0 Juventude U23
Coritiba U23 1 x 1 Fortaleza U23
CRB U23 0 x 3 Ceará U23
Red Bull Bragantino U23 2 x 0 Santos U23
Santa Cruz U23 0 x 3 Grêmio U23
Vila Nova U23 3 x 1 Corinthians U23
Sampaio Corrêa U23 1 x 3 Fluminense U23

*Eurocopa
Geórgia 0x1 Macedônia
Hungria 2×1 Islândia
Irlanda do Norte 1×2 Eslováquia
Sérvia 1×1 Escócia

JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 13/11/2020
*Eliminatórias América do Sul
17:30 – Colômbia x Uruguai
20:00 – Chile x Peru
21:30 – Brasil x Venezuela

*Brasilleiro Série B – 21ª Rodada
16:00 – Ponte Preta x Brasil de Pelotas
16:30 – Operário-PR x Náutico
18:30 – Avaí x Paraná
19:15 – Oeste x CRB

*Brasileiro Série C – 15ª Rodada
20:00 – Remo x Santa Cruz

*Brasileiro Série D – 12ª Rodada
15:00 – Gama x Villa Nova
15:00 – Cabofriense x Nacional-PR
15:00 – Vitória-ES x União
15:00 – Coruripe x Itabaiana
15:00 – Central x Potiguar
15:00 – Globo x Afogados
15:00 – Jaciobá x Freipaulistano
15:30 – Moto Club x Altos
16:00 – Palmas x Atlético-BA
16:00 – Campinense x Guarany-S
16:00 – Cascavel x Ferroviária
16:00 – Caxias x Pelotas
16:00 – Tubarão x Novorizontino
16:00 – Atlético-PB x Floresta
16:00 – Ji-Paraná x Independente-PA
17:00 – São Raimundo-RR x Baré
18:00 – Goiânia x Aparecidense
19:00 – Atlético Acreano x Rio Branco-AC
19:30 – Caldense x Tupynambás

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
15:00 - Paraná U23 x Paysandu U23

AERONÁUTICA ABRE SELEÇÃO COM 813 VAGAS DE NÍVEL MÉDIO; HÁ OPORTUNIDADES NO RN

 

A Força Aérea Brasileira (FAB) publicou três Avisos de Convocação de Processos Seletivos para Profissionais de Nível Médio, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário. Há vagas para diversas áreas e estados, incluindo o Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 18.

O preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) para o Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados para o ano de 2021 (QSCon 1-2021) será via internet e estará disponível até as 23h59min do dia 18 de novembro de 2020 (horário de Brasília). As vagas são destinadas a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, voluntários à prestação do Serviço Militar Temporário, que tenham concluído o Ensino Médio e que preencham os Requisitos Específicos exigidos no Aviso de Convocação, para desempenho da profissão nas especialidades de interesse do Comando da Aeronáutica (COMAER), e que atendam às condições e às normas estabelecidas.

Há vagas para as seguintes especialidades: Administração (TAD), Cartografia (TCF), Comunicações (TCM), Desenho (TDE), Eletricidade (TEE), Enfermagem (TEF), Eletromecânica (TEM), Eletrônica (TET), Informática (TIN), Laboratório (TLB), Logística (TLG), Mecânico de Aeronaves (TMA), Meteorologia (TME), Motorista (TMT), Nutrição e Dietética (TND), Obras (TOB), Produção De Áudio e Vídeo (TPA), Processos Fotográficos (TPF), Pavimentação (TPV), Química (TQI), Radiologia (TRD) e Topografia (TTP).

Para a realização de todas as Etapas previstas neste Processo Seletivo, o voluntário deverá observar, rigorosamente, o cumprimento do estabelecido no Calendário de Eventos constante no Aviso de Convocação, bem como os prazos, horários, locais e as datas de comparecimento, por meio do endereço eletrônico:
www.convocacaotemporarios.fab.mil.br.

*Força Aérea Brasileira
Vagas: 813
Cargo: Sargento
Escolaridade: Ensino Médio e Técnico
Faixa de salário: R$ 3.825,00
Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO

Fontes: Agência Força Aérea e Jornal de Brasília

GOVERNO DO RN CONFIRMA VAI ANUNCIAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE ATRASADOS

O Governo do Estado vai anunciar no próximo mês de dezembro, o calendário de pagamento das folhas salariais em atraso do funcionalismo público estadual. A informação foi dada pela própria governadora Fátima Bezerra, em uma rede social. 

“Ainda em dezembro será divulgado o calendário de pagamento dos dois passivos restantes”, escreveu a governadora em postagem. O Governo do Estado deve aos servidores o mês de dezembro de 2018 e o décimo terceiro salário daquele ano.

A 20ª VARA CÍVEL DE NATAL SUSPENDE SELEÇÃO DE ESTÁGIO POR 30 DIAS

A 20ª Vara Cível da comarca de Natal suspendeu desde de quarta-feira (11), por 30 dias, o processo de seleção de estagiário de pós-graduação remunerado da unidade. A suspensão tem como objetivo a adequação do edital vigente às novas regras previstas na Portaria nº 667/2020-TJ, publicada nesta terça-feira, 10 de novembro.

DESEMBARGADORES PERPÉTUO WANDERLEY E ERIDSON MEDEIROS SÃO ELEITOS PRESIDENTE E VICE DO TRT-RN

 

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, na manhã desta sexta-feira (13), em sessão virtual, a sua nova diretoria para o biênio 2021-2022. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro será a presidente e corregedora e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o vice-presidente e ouvidor do Tribunal.

A sessão foi presidida pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, atual presidente do TRT-RN e contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-RN), Xisto Tiago de Medeiros Neto. “É um momento de continuidade institucional. Vamos colocar a instituição e a busca da harmonia respeitosa como centro do nosso interesse e da nossa atividade. Teremos uma gestão democrática e republicana, olhando para frente e para o bem, com honestidade e firmeza”, pronunciou-se a presidente eleita, manifestando gratidão aos pares pela confiança. Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro é natural de Assú e formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRN. Tomou posse como juíza do trabalho do TRT da 13ª Região (PB) em 1987.

Quando houve a instalação do TRT no Rio Grande do Norte, em 1992, ela foi nomeada juíza da 21ª Região. Presidiu o Tribunal entre os anos de 1998 e 2000. É atualmente a vice-presidente e ouvidora da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. O novo vice-presidente do TRT-RN é o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. Ele é natural de Natal e se formou em Direito pela UFRN. Foi nomeado para o cargo de juiz do no ano de 1987. É desembargador desde 2000. Já foi presidente e ouvidor do Tribunal. A posse dos novos dirigentes do Tribunal acontecerá no mês de janeiro do próximo ano.

A BOA DO DIA...

 

SALÁRIO: GOVERNO DO ESTADO COMEÇA SÁBADO LIBERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO

 

O Governo do Estado está anunciando, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), para sábado (14), o início do pagamento referente a folha salarial do mês de novembro em curso. A informação dá conta que o desembolso será integral para quem tem remuneração de até R$ 4 mil.

Igualmente, o salário será integral para os profissionais da área de Segurança Pública do RN. Os servidores públicos estaduais que têm vencimentos acima de R$ 4 mil mensais, receberão um adiantamento correspondente a 30% dos proventos totais.

GOVERNO DO RN 2020: SECRETÁRIO DIZ QUANDO FÁTIMA PAGARÁ RESTANTE DOS SALÁRIOS ATRASADOS

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier deu uma prévia de como será o pagamento dos salários atrasados por parte do Governo do RN no ano que vem. Em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) nesta quinta-feira (12), ele afirmou que a partir de janeiro de 2021 a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) deverá iniciar o pagamento das duas folhas que ainda restam deixadas pela gestão Robinson Faria. “A nossa ideia é iniciar 2021, a partir de janeiro, já abatendo essas duas folhas. A gente ainda não tem desenhado como é que vai se dar esse pagamento, mas o fato é que iniciaremos o pagamento das duas folhas em atraso a partir de janeiro”, revelou o secretário Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com o secretário, a meta do Governo para o próximo ano é retomar a capacidade de investimento com recursos próprios, uma vez que os investimentos realizados atualmente pela gestão Fátima Bezerra são feitos com recursos do empréstimo tomado junto ao Banco Mundial.

*Assista abaixo ao trecho da entrevista:

CARTILHA PREVIDENCIÁRIA DO RN TRAZ NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA

 

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), elaborou uma Cartilha Previdenciária para facilitar o acesso dos servidores às informações sobre a Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, que trouxe as adequações da legislação estadual às normas federais, contidas na Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Com esta cartilha, o servidor vai obter informações sobre os novos critérios para a aposentadoria; as regras de transição para quem já estava perto de atingir os requisitos pela legislação anterior; os critérios e regras para as aposentadorias especiais; ver a comparação entre algumas normas da legislação federal e a estadual, verificando o quanto o Governo do RN procurou reduzir as perdas advindas da reforma federal.

O presidente do IPERN, Nereu Linhares, informou que o Instituto está viabilizando a impressão de algumas cartilhas, mas devido aos custos altos o principal acesso será pelo site do Instituto: “O Estado tem mais de 40 mil servidores, é inviável financeiramente fazer a distribuição dessas cartilhas para atender a todos. Por isso já disponibilizamos o acesso através do site do IPERN e vamos ter alguns exemplares impressos para distribuição nos órgãos da administração direta e indireta e em algumas unidades instaladas no interior do estado, com a finalidade de fazer uma divulgação junto aos servidores do acesso às normas da nova legislação previdenciária”, concluiu o presidente. A cartilha traz ainda informações sobre o déficit previdenciário, Abono de Permanência, as novas regras de Pensão Previdenciária, entre outros temas.

*Acesso a Cartilha Previdenciária Aqui

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA 11/11/2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12/11/2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA 11/11/2020
*Brasileiro Série A – Jogo da 18ª Rodada
Bahia 2×1 Fortaleza

*Copa do Brasil – Quartas de Finais
Palmeiras 3×0 Ceará
Cuiabá 1×2 Grêmio
Internacional 0x1 América-MG

Flamengo 1×2 São Paulo

*Brasileiro Série D – 12ª Rodada
ABC 1×3 Vitória da Conquista

*Campeonato Pernambucano A2 – 8ª Rodada
Vera Cruz 0x0 Íbis
Cabense 2×2 Ferroviário do Cabo

*Campeonato Matogrossense – Playoffs
Nova Mutum 1 x 0 Sinop
Dom Bosco 1 x 0 Operário-VG

*Campeonato Mineiro 2 - Fase Final
Betim 0 x 1 Nacional de Muriae
Pouso Alegre 1 x 0 Athletic Club

*Campeonato Piauiense
Piauí 0 x 3 River-PI

*Copa do Brasil Sub-20
Avaí U20 0 x 1 Vasco U20
Palmeiras U20 1 x 1 Internacional U20
São Paulo U20 1 x 1 Bahia U20

*Amistosos de Seleções

Dinamarca 2×0 Suécia

Itália 4×0 Estônia

Alemanha 1×0 República Tcheca

Bélgica 2×1 Suiça

Holanda 1×1 Espanha

Portugal 7×0 Andorra

França 0x2 Finlândia

JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12/11/2020
*Eliminatórias América do Sul – 3ª Rodada
17:00 – Bolívia x Equador
21:00 – Argentina x Paraguai

*Brasileiro Série B – 21ª Rodada
21:30 – Vitória x Figueirense

*Copa do Brasil Sub-20
17:00 - Atlético-MG U20 x Goiás U20

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
15:00 - Avaí U23 x Juventude U23
15:00 - Coritiba U23 x Fortaleza U23
15:00 - CRB U23 x Ceará U23
15:00 - Red Bull Bragantino U23 x Santos U23
15:00 - Santa Cruz U23 x Grêmio U23
15:00 - Vila Nova U23 x Corinthians U23
15:30 - Sampaio Corrêa U23 xFluminense U23

*Eurocopa
14:00 – Geórgia x Macedônia
16:45 – Hungria x Islândia
16:45 – Irlanda do Norte x Eslováquia
16:45 – Sérvia x Escócia

MEGA-SENA ACUMULA E PAGARÁ R$ 40 MILHÕES NO SÁBADO

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.317 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados são:  03 – 08 – 30 – 33 – 35 – 48.

A quina (cinco números acertados) registrou 132 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 25.311,77. E a quadra (quatro números acertados) teve 7.472 apostas ganhadoras, com R$ 638,79 para cada uma.     A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (14), é estimado em R$ 40 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.  As apostas poderão ser feitas até as 19h de sábado. Cada aposta custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

 

MORRE O EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN ALCIMAR TORQUATO

 

Faleceu nesta quarta-feira (11), aos 79 anos, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Alcimar Torquato de Almeida. Alcimar era médico psiquiatra, profissão que deixou para tornar-se político, sendo eleito duas vezes Deputado Estadual. 

Após encerrar a carreira política, ele foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou a presidir por quatro diferentes mandatos. 

Fonte: Portal Grande Ponto

CAERN PRORROGA PRAZO DE CAMPANHA PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS EM ATRASO

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) entrou no clima da black Friday e decidiu prorrogar o prazo final da campanha de negociação de débitos em condições especiais. Devido à boa receptividade entre os consumidores, as facilidades oferecidas aos clientes com débitos em atraso estarão valendo até o dia 30 de novembro. Mais prazo e mais comodidade para ficar em dia com as contas de água. Mantendo as faturas em dia, além de evitar registros de inadimplência, o usuário também está ajudando a garantir a manutenção de um serviço de qualidade. A Caern registra um alto índice de inadimplência em todo o Estado. No início da campanha, em outubro, a companhia registrava aproximadamente 75 mil faturas em atraso, representando R$ 58 milhões em débitos atrasados.

A repercussão da campanha foi das melhores. De 13 de outubro até 9 de novembro, foram negociados quase 10% dos valores que estavam em aberto. A companhia conseguiu negociar 4.335 faturas atrasadas, no valor total de R$ 5,6 milhões. “As condições de parcelamento estão muito atrativas, com 10% de entrada e o restante em até 36 vezes”, comenta o superintendente comercial da Caern, Giordano Filgueira. Ele também lembra que a retomada dos cortes em casos de débitos de mais de 30 dias de atraso, que estavam suspensos desde março, foi outro fator que aumentou a procura pela negociação. O fim da política de suspensão de cortes motivou o cliente a se informar sobre as condições e regularizar sua situação de débitos, de maneira a garantir o fornecimento deste serviço essencial. 

PARCELAMENTOS
O valor da entrada para o parcelamento pode ser incluído na própria fatura. A parcela mínima corresponde a 50% do valor médio da fatura. Assim, se o consumidor tem uma fatura mensal média de R$60, o seu valor mínimo para a parcela é de R$30, respeitando a incidência de juros, multas e atualização monetária. 

O parcelamento pode ser feito pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço agendamento.caern.com.br.  A Caern também já providenciou maquinetas para todas as suas equipes de corte no Estado. Assim, mesmo na iminência de suspensão do fornecimento, o cliente ainda tem a oportunidade de resolver a situação de débito antes da execução do corte, negociando os valores atrasados e parcelando no cartão de crédito. É possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade.

Fonte: Portal Grande Ponto

FUNDASE/RN: DIVULGADA LISTA COM CONTEMPLADOS DA SÉTIMA PARCELA DE AÇÃO TRABALHISTA DA AUTARQUIA

A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) comunica aos servidores e servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) que a Justiça do Trabalho disponibilizou uma nova lista de contemplados com o pagamento da sétima parcela da ação que cobra a diferença relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga a menor.

A previsão é que o valor seja depositado em conta corrente até o dia 10 de dezembro, adianta informação do endereço eletrônico da entidade sindical. A Ação Trabalhista nº867/1996-03 foi movida pelo Sindicato e corre na 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Natal. Mais informações podem ser obtidas com a Assessoria Jurídica do Sindicato, através dos contatos telefônicos (84) 3206.1851 e 99921.5325.

*Veja AQUI a lista com os nomes dos 56 contemplados.

TRT/RN: ÓRGÃO PREPARA AÇÕES PARA A AGENDA NA 10ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) já deu início aos preparativos para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro. 

Realizada nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a edição deste ano terá como tema "O Seu Direito Não Pode Esperar", com o objetivo de reforçar a importância da atuação judicial durante a pandemia. Na programação para a Semana, além das audiências de conciliação na execução, o TRT/RN vai realizar um leilão unificado no dia 02 de dezembro, declara informação da assessoria de imprensa o órgão, na capital do estado.

GOVERNO DO RN CONVOCA MAIS 160 PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

Mais 160 profissionais da saúde foram convocados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para compor o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atuar no enfrentamento da pandemia da Covid-19.  Os 160 profissionais convocados estão divididos em 11 funções: técnico em enfermagem (50), farmacêutico bioquímico e/ou biomédico (16), enfermeiro (26), farmacêutico (12), fisioterapeuta (10), técnico em laboratório (5), técnico em radiologia (5), auxiliar de cozinha (18), copeiro (7), cozinheiro (5), higienista hospitalar (6). A convocação faz parte dos Editais N° 001 e 002/2020 de Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento à Covid-19. Os profissionais deverão assinar o contrato em até cinco dias úteis contados a partir da data da publicação.

De acordo com o Governo, com essa convocação, a Sesap pretende manter a estrutura e o funcionamento dos leitos de UTIs Covid abertos durante a pandemia para que sejam convertidos em leitos de UTIs geral. “A pandemia não acabou. Por esse motivo, os profissionais convocados são extremamente importantes no enfrentamento da pandemia e para a manutenção e funcionamento dos leitos de UTIs Covid abertos, que estão sendo gradativamente convertidos em leitos de UTIs geral”, ressaltou Maura Sobreira, secretária-adjunta de saúde do estado. No dia 6 de novembro a Sesap realizou a convocação de mais nove profissionais de saúde. Foram convocados enfermeiros (5), farmacêuticos (2), farmacêutico bioquímico e/ou biomédico (1) e higienista hospitalar (1).

A convocação foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

MPRN DE CONTAS AUTORIZA GOVERNO NOMEAR CONTADORES E AUDITORES DE CONTROLE INTERNO

 

Governo do RN assinou nessa quarta-feira, 11, junto ao Ministério Público de Contas, um novo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para possibilitar a nomeação de 7 (sete) Analistas Contábeis e 3 (três) Auditores de Controle Interno dentre os candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2018 – CONTROL, o qual teve a sua homologação publicada em 15 de maio de 2019. Em contrapartida o Governo do RN deve assegurar a redução em R$ 56.315,76 das despesas com a demanda fixa do contrato firmado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças e a empresa Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S/A, a qual deverá ser consolidada em até 120 dias a contar da data das novas nomeações ora ajustadas.

No TAG foi destacado que os novos servidores admitidos como desdobramento do Termo de Ajustamento de Gestão nº 001/2019 têm sido fundamentais aos recentes avanços na eficiência operacional dos setores de controle interno e de contabilidade pública do Poder Executivo estadual, conforme bem ilustra a maior precisão dos seus demonstrativos fiscais e o incremento do quantitativo de auditorias realizadas pela Controladoria Interna do Estado que, inclusive, já asseguraram vultosas economias ao erário estadual por intermédio, dentre outros, da readequação de gastos contratuais relacionados à concessão do Estádio Arena das Dunas e à contratação de refeições para o sistema prisional.

No contrato de alimentação do sistema prisional, por exemplo, houve uma redução mensalmente R$ 900 mil mensais. Destacou-se também que o Estado do Rio Grande do Norte ascendeu 9 (nove) posições no ranking de qualidade da informação contábil da Secretaria do Tesouro Nacional, elevando-se da última para a 18a (décima oitava) posição comparativamente ao último resultado obtido anteriormente ao enfocado incremento de pessoal e, assim, ultrapassando Estados como Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. O TAG agora será submetido ao pleno do Tribunal de Contas do Estado para homologação. Aprovado, o Governo obterá a autorização para prosseguir as nomeações.

PDDE CAMPO: PRAZO PARA ADESÃO SEGUE ATÉ 15 DE NOVEMBRO

 

Os gestores municipais têm até o dia 15 de novembro para realizar o cadastro dos perfis diretor de escola e de secretário municipal de educação no Sistema PDDE - Escola do Campo. Já o cadastro do diagnóstico e do plano de trabalho da escola deverá ser concluído até 31 de dezembro de 2020.

Para ter direito a aderir ao programa, a unidade escolar precisa atender aos critérios estabelecidos na Resolução 36/2012: 
- ser escola pública localizada na região rural;
- possuir mais de 4 mil matrículas, conforme dados do Censo Escolar;
- ter Unidade Executora (UEX) própria;
- não ter sido contemplada com recursos do PDDE Campo em anos anteriores.

PDDE Campo
O programa tem a finalidade de destinar recursos financeiros às escolas públicas de educação básica localizadas no campo para adequações na infraestrutura - como manutenção, pequenos investimentos e aquisição de mobiliário - que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino. O repasse financeiro varia de acordo com o número de alunos matriculados, conforme dados do Censo Escolar: de 04 a 50; de 51 a 150 e com mais de 150 estudantes.

Alerta
A área da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, principalmente em razão da excepcionalidade deste ano, os gestores municipais precisam estar mais atentos aos prazos e às alterações das legislações dos diversos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os cuidados são necessários para garantir o recebimento e a continuidade dos repasses financeiros federais e, ainda, assegurar um término de mandato sem pendências.

Confira se a escola do seu Município está apta a aderir ao PDDE Campo em 2020. (link para PDF em anexo)

FONTE: Agência CNM de Notícias

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 10/11/2020 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 11/11/2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 10/11/2020
*Brasileiro Série B – 21ª Rodada
CSA 0x1 Chapecoense
Confiança 1×0 Botafogo-SP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 11/11/2020
*Brasileiro Série A – Jogo da 18ª Rodada
18:45 – Bahia x Fortaleza

*Copa do Brasil – Quartas de Finais
16:30 – Palmeiras x Ceará
19:00 – Cuiabá x Grêmio
21:30 – Internacional x América-MG
21:30 – Flamengo x São Paulo

*Brasileiro Série D – 12ª Rodada
15:30 – ABC x Vitória da Conquista

*Campeonato Pernambucano A2 – 8ª Rodada
15:00 – Vera Cruz x Íbis

*Campeonato Matogrossense – Playoff
15:00 – Cabense x Ferroviário do Cabo
16:30 - Nova Mutum x Sinop
17:00 - Dom Bosco x Operário-VG

*Campeonato Mineiro 2 - Fase Final
15:00 - Betim x Nacional de Muriae
15:30 - Pouso Alegre x Athletic Club

*Campeonato Piauiense
16:00 - Piauí x River-PI

*Copa do Brasil Sub-20
15:00 - Avaí U20 x Vasco U20
15:00 - Palmeiras U20 x Internacional U20
15:00 - São Paulo U20 x Bahia U20